-
Thiago Azevedo - 2 de junho de 2020
Polícia Federal preparada para investigar contratos da pandemia do covid-19 no Maranhão
A Polícia Federal já está preparada para desarticular organizações criminosas que praticam crimes de fraudes em licitações e corrupções, com desvios de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Maranhão.
Com a participação do Ministério Público Federal (MPF), as organizações criminosas, poderão ser identificadas pelas transferências bancárias de valores de empresas para parentes de servidores públicos.
Os envolvidose poderãos responder na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e integrar organização criminosa, e se condenados poderão cumprir pena de até 20 anos de reclusão.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Timon: Vereadores de Timon trocam ofensas em sessão remota
O clima esquentou entre os vereadores durante uma sessão plenária remota da Câmara municipal de Timon, realizada nesta segunda-feira, 01 de junho. No momento em que o vereador Ramon Júnior estava discursando sobre as ações da prefeitura em relação a saúde pública, o vereador Zé Carlos o interrompeu chamando o político de mentiroso.
A partir daí, a troca de ofensas teve início entre os membros da Câmara Legislativa. “Aí mente, meu amigo. Tu ta mentindo demais, rapaz”, disse Zé Carlos. Em seguida, Ramon Júnior respondeu: “Presidente eu queria que o vereador calasse a boca, pois ele é muito mal educado”.
Após isso o bate-boca se aflorou entre xingamentos e acusações entre os dois. O registro viralizou nas redes sociais.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Farmácias de manipulação usam documentos falsos para justificar aumentos abusivos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciaram uma operação fiscal conjunta em Farmácias de Manipulação de São Luís, a fim de apurar a existência ou não de formação de preços abusivos com produtos prescritos para tratamento da Covid-19, denunciados por consumidores. Em curso, as investigações detectaram o uso de documentos fiscais supostamente falsos para justificar o aumento dos valores praticados.
O levantamento dos dados foi decorrente de fiscalizações realizadas pelo Procon/MA e repassado à Sefaz para verificação da regularidade dos documentos fiscais em aquisições e vendas de medicamentos.
Inicialmente estão sendo fiscalizados 07 contribuintes do segmento de Farmácia de Manipulação com operações registradas de janeiro a maio de 2020, onde, preliminarmente, 55 notas fiscais estão sendo examinadas.
Dessas notas, alguns indícios de irregularidades já foram detectados como Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) falso; Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) inexistente no ambiente nacional; e Dados dos campos da NF-e com irregularidades junto a consulta no ambiente Nacional.
Confirmadas e comprovadas as irregularidades, serão aplicadas multas previstas no Código Tributário Estadual (CTE) e Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que acarreta risco à vida, saúde e segurança do consumidor, além de práticas abusivas. Além disso, acarretará o encaminhamento dos casos ao Ministério Público para apuração da responsabilidade penal em função de possíveis crimes cometidos previstos na legislação vigente.
Nas Farmácias de Manipulação, a grande maioria dos medicamentos feitos mediante demanda/receita, estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços (ISS), inclusive os medicamentos prescritos no tratamento da Covid-19. Somente os medicamentos que são oferecidos nas prateleiras ao público em geral estão sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dessa forma, nos medicamentos da Farmácia de Manipulação sujeitos a incidência do ISS não há prejuízo, a priori, de sonegação de ICMS. No entanto, as informações de notas fiscais levantadas pela Secretaria de Estado da Fazenda serão compartilhadas com o fisco municipal para verificação do devido recolhimento do imposto.
A ação está começando por São Luís e será estendida por todo o território maranhense.
Procon
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
MP: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau nomeado novo Procurador Geral de Justiça do Maranhão
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, foi nomeado nesta segunda-feira (1º) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino para o cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão, relativo ao biênio 2020/2022, em substituição a Luiz Gonzaga Martins Coelho,
Eduardo Nicolau foi o segundo mais votado na eleição realizada no último dia 18 de maio.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Codó: Prefeitura celebra contrato de mais de 1 milhão com a Brasmédica Distribuidora
O prefeito de Codó, Francisco Nagib, firmou um contrato em mais de R$ 1 milhão com uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos de alta complexidade para 10 leitos de UTI.
A empresa beneficiada é a J. M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE- ME, que em outro momento já foi muito agraciada pela prefeitura de Codó. O valor do contrato é de exatamente R$ 1.208.300,00 (um milhão, duzentos e oito mil e trezentos reais). O altíssimo contrato foi assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Suelson Leonir Correia Sales.
Diante do festival de fraudes e irregularidades em contratos que estão ocorrendo em prefeituras do Estado do Maranhão, por conta do coronavírus, o Ministério Público e a Polícia Federal já iniciaram uma série de investigação, e esse deve ser mais um contrato que deve entrar para a lista.
Acompanhe o contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA EXTRATO DE CONTRATO: 20200238 ORIGEN: — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2020. contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: J. M DE Jesus Assad Maciel Parente-ME.
OBJETO: referente a dispensa emergencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de alta complexidade para 10 leitos de uti-unidade intensiva de tratamento intensivo, que serão utilizados no enfrentamento ao covid-19.,
TOTAL: R$ 1.208.300,00 (Um Milhão, Duzentos E Oito Mil E Trezentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: exercício 2020 atividade 1301.10302 0013.2084 – manutenção e funcionamento do serviço de alta e média complexidade, classificação econômica 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente, subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.208.300,00 VIGÊNCIA: 14 de maio a 31 de dezembro de 2020 data de assinatura: 14 de maio de 2020. suelson leonir correia sales – secretário municipal de saúde.
Informações blog Werbeth Saraiva
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Roberto Rocha indica Guilherme Paz na Superintendência de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca
O Senador Roberto Rocha (PSDB), garante mais um aliado no Governo Federal, Guilherme Paz foi nomeado Superintendente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca no estado do Maranhão.
Filho de Clodomir Paz e Graça Paz, o jovem advogado já foi Procurador-Chefe da Procuradoria e do Meio Ambiente de São Luís, diretor da Assembleia Legislativa do Maranhão, membro da Diretoria de Infraestrutura da Codevas em Brasília, bagagem e experiência que pesaram na indicação do novo cargo.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Bacabal: Denúncia de cobrança de propina de 80% nos cofres da prefeitura
Após ser vítima de extorsão, o empresário Márcio do Gesso compareceu a superintendência de combate ao crime organizado-(Seccor) para denunciar o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, junto com um sujeito apontado como operador, Emílio Carvalho.
De acordo com a vítima, após a execução de obras e instalação de uma Subestação de Energia no Socorrão, em Bacabal, o prefeito se recusou a fazer o pagamento. Em contra partida, orientou que Márcio do Gesso, procurasse o Sr. Emílio Carvalho para que a pendência fosse resolvida. O fato curioso é que Emilio não exerce nenhum cargo no município.
Nas tratativas do caso, Márcio do Gesso foi recebido por Emílio no escritório da sua residência no centro de Bacabal. Na ocasião, estava o Secretário de Administração e filho do prefeito, Davi Brandão, e juntos apresentaram uma proposta indecente.
De acordo com o empresário, os representantes do prefeito pagariam o fornecedor pelos serviços prestados “se” ele aceitasse a negociata de 20% para empresa e 80% que deveria ser passado e dividido entre Emílio e ao filho do prefeito, Davi.
O resultado da denúncia é uma série de investigações criminais que será realizada pela Seccor, que deverá apurar possíveis irregularidades que estão ocorrendo na prefeitura de Bacabal.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Governo Federal entrega Banco do Nordeste a nome indicado pelo PL
Em mais um gesto de aproximação com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro entregará o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL) — sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, quem assume é Alexandre Borges Cabral.
A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com partidos do Centrão, visando a construir base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment. Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.
— Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais — disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.
O BNB é ativo político valioso, em decorrência da forte presença junto a empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores na região. A instituição também participa em financiamentos à infraestrutura, incluindo expansão de aeroportos em capitais nordestinas concedidos à iniciativa privada.
No ano passado, desembolsou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações. O valor é 74,4% do total desembolsado em 2019 pelo BNDES, banco de desenvolvimento que opera em todo o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2020
Coronavírus: Profecia contra o Covid-19 em Santa Helena-MA
Pastor Evangélico, faz uma grande manifestação contra o novo coronavírus no município de Santa Helena-MA.
Reunindo uma multidão de fiéis em marcha pelas ruas da cidade o protesto foi marcado do profecias e queimada de máscaras de proteção ao covid-19.
-
Thiago Azevedo
- 29 de maio de 2020
Receita Federal paga nesta sexta restituições de primeiro lote do Imposto de Renda 2020
A Receita Federal paga hoje (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, correspondente ao ano-base 2019. Essa leva contempla, como normalmente, contribuintes que têm prioridade legal.
Neste lote, serão pagos R$ 2 bilhões a 901.077 pessoas, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
As consultas podem ser feitas por meio do site do órgão ou pelo telefone 146. É possível ainda acessar as informações por meio de um aplicativo para tablets e smartphones.