• Thiago Azevedo
  • 26 de maio de 2020

“Parabéns à Polícia Federal”, diz Bolsonaro após ação contra Witzel

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou na manhã desta terça-feira (26), em frente ao Palácio da Alvorada, a ação policial no Rio de Janeiro que teve como um de seus alvos o governador Wilson Witzel (PSC). “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia.”

As investigações apontam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados na residência particular do governador Witzel, localizada no bairro Grajaú, no escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel, e em outro endereço no bairro do Leblon.

Bolsonaro também afirmou nesta manhã que a sanção de socorro a Estados e municípios, de aproximadamente R$ 60 bilhões, vai ser sancionada entre hoje e quarta-feira (27). “Até amanhã sai. Estamos resolvendo aqui a questão do concursados da PRF [Polícia Rodoviária Federal] para que não haja dúvidas”, explicou. Segundo o presidente a situação do concurso já “parece que está resolvida”.

Bolsonaro não explicou, no entanto, se o dinheiro aos Estados já começa a ser distribuído ainda em maio, conforme solicitação feita pelos governadores na reunião da semana passada. “Aí é com o posto Ipiranga Paulo Guedes”, brincou.

Nesta terça-feira, o presidente tem reunião com prevista com Guedes e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento.

Fonte R7

  • Thiago Azevedo
  • 26 de maio de 2020

PF realiza operação na residência oficial do governador do RJ

A PF (Polícia Federal) está no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na manhã desta terça-feira (26), e cumpre mandados de busca e apreensão para investigar desvio de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus.

Além da residência oficial, as autoridades também cumprem mandados na residência particular do governador Witzel, localizada no bairro Grajaú, no Rio de Janeiro, no escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel, e em outro endereço no bairro do Leblon.

Em nota, o governador negou participação em qualquer tipo de irregularidade apontadas pelo MPF (Ministério Público Federal), avisou que houve vazamento de informações sobre a operação e disse ainda que a ação confirma a interferência de Bolsonaro na PF.

A PF iniciou a operação Placebo com objetivo de apurar desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no Rio de Janeiro.

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  • Thiago Azevedo
  • 25 de maio de 2020

Assembleia vota nesta segunda PL que proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia

Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão e o cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esta segunda-feira (25), às 10h.

Segundo a proposição, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate ao novo coronavírus. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito aos seus usuários, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Em sua justificativa, o deputado Marco Aurélio ressalta que os riscos e restrições oriundos da pandemia trouxeram uma situação econômica muito difícil, com desemprego e atraso nos compromissos por boa parte dos usuários.

“Considera-se, portanto, razoável garantir a não suspensão dos planos de saúde durante a pandemia, haja vista que o mesmo pleito já foi objeto de Proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras de plano de saúde, mas que não se conseguiu chegar a uma concretização até o momento. Com o PL, espera-se garantir esse direito no âmbito do estado do Maranhão”, destaca o parlamentar no texto da proposta.

Em pauta

Na sessão remota desta segunda-feira, também serão apreciados decretos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais de 20 municípios maranhenses, além de medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

Entre as matérias em pauta está a MP 312/20, de autoria do Poder Executivo, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2020

Yglésio cobra continuidade de obras em hospital de São Mateus

Foi protocolada, na quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que sugere ao Executivo Estadual que dê continuidade às obras do hospital no município de São Mateus, distante 188 km da capital São Luís.

O texto da medida se baseia no atual momento do combate ao novo coronavírus e destaca o cenário em que se encontra o interior do Maranhão. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, o interior do estado teve um aumento de 98% no numero de casos positivos de Covid-19, informação essa que, na opinião do deputado, precisa ser levada em consideração pelas autoridades do Estado.

O crescimento exponencial no número de casos que destacamos acima deveria servir como um alerta para as autoridades de saúde, pois é notória a necessidade de desenvolver e construir novas unidades de saúde no Maranhão, não só para o combate à Covid-19, mas às demais enfermidades que atingem a população todos os dias.

“Decidimos enviar essa Indicação ao governador e ao secretário de Saúde após inúmeros contatos de cidadãos são-mateuenses ao nosso gabinete. Vimos a necessidade que a população tem em relação ao hospital que estava sendo construído, mas que se encontra com suas obras paralisadas, infelizmente”, comentou o deputado.

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  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2020

FAMEM emite nota de repúdio contra Ministra Damares

Confira a nota na íntegra.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade que congrega os prefeitos de 217 cidades, repudia de forma veemente a fala da ministra Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na reunião cujos vídeos deixaram a nação atônita diante do nível de despreparo e falta de decoro dos integrantes do governo Bolsonaro.

É indigna a forma como a ministra dos Direitos Humanos se refere aos prefeitos e governadores. Damares tem se notabilizado por uma postura folclórica, complemente avessa à exigência da estatura do cargo para o qual foi convidada. Seu comportamento celerado não condiz com as demandas exigidas pelo povo brasileiro.

Os prefeitos de todo o país têm buscado o isolamento social e recorrido a medidas extremas como o bloqueio total, amparados no entendimento legal e plenamente harmonizados com os direitos humanos. Como entidade representativa, nosso posicionamento em favor dos prefeitos é uma missão inarredável. Isso está fora do âmbito de compreensão da ministra para quem a função se reduz meramente a compactuar com pensamentos retrógrados, contrários à própria vida, dádiva inalienável e bem mais caro.

É incontestável a eficácia do isolamento social, corroborado pela comunidade científica do mundo inteiro. Aos prefeitos foi conferido pela mais alta corte da justiça o direito de conduzir a batalha em prol da saúde da população da sua cidade, procedimento inerente e exorbitado no exercício do mandato dos gestores. Damares desconhece a hercúlea luta dos prefeitos para fazer frente ao volume de atendimento em tempos normais. Em plena pandemia, a realidade de contar com a menor per capita para a saúde, emerge como uma chaga desafiadora.

Ao pugnar pela punição aos gestores que tomam medidas com vistas a zelar pela saúde de seus munícipes, a ministra exibe sua mediocridade e se iguala à peste que ameaça nosso povo, mergulhado na angústia da luta contra o desconhecido.

Erlanio Xavier

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande.

 

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  • Thiago Azevedo
  • 23 de maio de 2020

Zé Doca ganha hospital de campanha para pacientes com Covid-19

De forma remota (sem a presença do público), a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, acompanhada dos deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) e secretário de saúde Francisco Lima entregou, na tarde desta quarta-feira (20), o hospital de campanha do município.

A obra foi adaptada nas antigas instalações do hospital Dr. Isaías que estava desativado.

O hospital é exclusivo para o atendimento do novo coronavírus, possui 35 leitos, dois de estabilização e está em processo de compras de equipamentos para UTI.

A obra foi feita com recursos próprios do município e recursos alocados pelo deputado federal Maranhãozinho.

Entre os objetivos do hospital de campanha estão a aplicação do protocolo específico para a COVID para tratar os pacientes de forma rápida para evitar o agravamento da doença e desafogar o hospital municipal para que funcione dentro da sua normalidade.

Do Blog do Sérgio Matias

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2020

Deputada Dra. Thaiza Hortegal está internada em UTI com Covid-19

*NOTA PÚBLICA*

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), médica pediatra, e que atuava como profissional de saúde na comissão de atendimento aos pacientes com COVID, em Pinheiro, se encontra em estado de saúde delicado.

Sem leitos de UTI disponíveis no Hospital Regional da Baixada e nem no Hospital Municipal Antenor Abreu, que ainda estão em fase final de implantação, a parlamentar teve que ser transferida para capital São Luís, na noite de quinta-feira (21), após os exames confirmarem COVID-19 e apresentarem um quadro clínico considerado grave.

Dra. Thaiza Hortegal deu entrada no Hospital São Domingos na madrugada desta sexta-feira (22), acompanhada do irmão, Dr. Kaio Hortegal, médico e diretor do Hospital Regional da Baixada, em Pinheiro.

O prefeito de Pinheiro e esposo da parlamentar, Luciano Genésio, recebeu informações, no fim da tarde, de que Dra. Thaiza apresentou melhoras, mas que a situação requer observação e cuidados rigorosos.

Assessoria de Comunicação
*Gabinete da Dra. Thaiza Hortegal*
Deputada Estadual (PP)

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2020

Defensoria doa cestas básicas e kits de higiene para instituições de acolhimento de idosos

Em parceria com o Serviço Social da Indústria do Maranhão (Sesi-MA) e a Eneva, a Defensoria Pública do Estado (DPEMA) realizou a entrega de cerca de 200 cestas básicas, além de máscaras e kits de higiene para instituições de longa permanência de idosos e pessoas com deficiência em São Luís.

A ação foi resultado de articulação do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, por meio do defensor público Benito Pereira da Silva Filho. As doações oportunizarão maior assistência alimentar e segurança sanitária às pessoas acolhidas nessas entidades que precisam muito, sobretudo, neste momento de restrições sanitárias e distanciamento social.

“A ação faz parte da política colaborativa e cidadã da Defensoria visando contribuir para a continuidade da alimentação de idosos que estão acolhidos em casas de apoio que têm sofrido com perda significativa de parte de doações durante a pandemia”, destacou Benito Filho.

Nesta primeira etapa foram contemplados o Solar do outono, o Asilo de Mendicidade de São Luís, a Casa São Vicente de Paula, a Casa Happy e o Lar Bela Vista. “Esses alimentos, os produtos de higiene e as máscaras chegam num momento muito oportuno, tendo em vista que contamos com um grupo de risco e que precisa de cuidados redobrados”, frisou Janise Santana Sá, administradora do Asilo de Mendicidade.

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  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2020

MPMA faz inspeção virtual na Unidade Prisional de Imperatriz e constata casos de Covid-19

 O Ministério Público do Maranhão fez uma inspeção virtual na Penitenciária Regional de Imperatriz nesta terça-feira, 20 de maio. A ação é da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, que realiza inspeções mensais nas unidades prisionais de Imperatriz.

A inspeção foi realizada com a participação do promotor de Execuções Penais, Domingos Eduardo da Silva, do juiz da Vara de Execução Penal, Dr Mário Henrique, e do defensor público André Jacomim.

De acordo com as verificações, a unidade prisional de Imperatriz tem capacidade para 204 presos, mas abriga 296 apenados. Contatou-se que há quatro casos confirmados de Covid-19 entre os agentes. Dentre os presos, um está isolado com febre e permanece em cela de quarentena.

Quanto aos equipamentos de proteção individual, percebeu-se que os EPI’s estão sendo utilizados pelos agentes e que há observação dos protocolos do plano de contingência da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Também verificou-se que há disponibilidade de sabão e água no interior das celas e utilização de máscaras pelos presos. A higienização da unidade está sendo realizada regularmente e terá ainda reforço do 50 BIS no dia 1º de junho.

As visitas virtuais estão disponíveis, mas há baixa procura pelos presos e familiares. A Defensoria Pública está fazendo assistência jurídica três vezes por semana. O MPMA faz atendimentos diários.

“Nesta inspeção mensal que fazemos, constatamos que há presos em excesso, além de agentes com casos confirmados de Covid-19 e mais dez suspeitos. As visitas virtuais tiveram pouca procura talvez por ser uma coisa nova e até por necessitar de acesso à tecnologia, que muitos não dispõem”, relata o promotor de justiça Domingos Eduardo.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2020

Celso de Mello pede a PGR que Bolsonaro deponha em inquérito e entregue o seu celular

A Procuradoria-Geral da República recebeu do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello três notícias-crimes que pedem novas providências dentro do inquérito que investiga possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Além do depoimento do presidente, há pedidos para busca e apreensão do celular dele e do telefone de Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador no Rio de Janeiro.

Lembrando que Augusto Aras, da PGR, já havia manifestado a intenção de convocar depoimento de Bolsonaro.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello deve decidir ainda, nesta sexta-feira (22), sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Neste encontro, o presidente Jair Bolsonaro teria tentado interferir politicamente na PF (Polícia Federal), de acordo com informações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.