O avanço do coronavírus no país e o risco de contaminação de empregados domésticos motivaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a emitir uma nota técnica com orientações sobre o cuidado com trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
O MPT ainda prepara novas propostas, que devem ser divulgadas na próxima semana, para resguardar essa categoria de profissionais, que geralmente precisa se deslocar até a casa dos empregadores em transportes públicos para realizar suas tarefas.
Na nota técnica, o Ministério Público afirma que as ausências ao trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares deverão ser estendidas aos trabalhadores domésticos, com a manutenção dos salários , durante a situação de emergência pela qual passa o país.
O órgão recomenda que os empregadores garantam a dispensa de comparecimento ao local de trabalho às pessoas que realizam trabalhos domésticos, exceto nos casos em que a prestação do serviço seja indispensável, como no caso de cuidadores de idosos que moram sozinhos.
Caso os empregadores tenham sido diagnosticados com o coronavírus ou estejam com suspeita de contaminação, o MPT afirma que os trabalhadores devem ser dispensados pelo período de isolamento ou quarentena dos empregadores.
Em outro ponto do documento, os membros do MPT recomendam flexibilidade na jornada de trabalho sem redução do salário e com a manutenção do emprego.
Além disso, o órgão afirma que o empregador deve fornecer aos trabalhadores equipamento de proteção individual, que inclui itens como luvas, máscaras e álcool a 70%, quando houver suspeita de pessoa infectada no local da prestação dos serviços.

Preocupada com a suspensão das aulas em Bacabeira por causa do novo coronavírus, a vereadora Kellyane Calvet vai protocolar um ofício na Prefeitura Municipal pedindo que o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) seja investido na compra de cestas básicas para as famílias dos alunos que estão sem a alimentação escolar.
“Diante da suspensão gradual das aulas nas escolas para frear a crise da pandemia do novo Coronavírus ( COVID-19), e sem fornecimento da merenda escolar, irei protocolar um ofício na Prefeitura Municipal de Bacabeira para transformar o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) em cesta básica a serem doadas diretamente para os pais ou responsáveis dos alunos.
Acreditamos que é de extrema importância essa ação, tendo em vista que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.
Diante da calamidade pública provocada pelo coronavirus não podemos deixar de olhar primeiramente para o nosso povo, e nosso município.” Diz a Vereadora Kellyane.

O governador Flávio Dino decidiu, na manhã desta segunda-feira (30), manter fechado o comércio no Estado.
O anúncio foi feito na sede do governo, em entrevista coletiva, após ouvir os especialistas em saúde pública e entidades ligadas ao comércio.
A medida visa combater a propagação do novo coronavírus e preservar as pessoas consideradas de risco, entre eles os idosos.

Um verdadeiro absurdo em Paço do Lumiar-MA, já no comando da prefeita interina Paula da Pindoba, o município licitou R$ 1.966,167,50, (1 milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para buffet em eventos.
A empresa L F Produções Eireli, assinou contrato pelo valor de R$ 817.258,20, para fazer os eventos da prefeitura. O contrato encontra-se na validade e podendo ser prestados os serviços a qualquer momento, com validade até dezembro de 2020 (12 meses de prazo). A Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, fez adesão a ata de registro de preço da secretária de administração e finanças e contratou mais R$ 109.707,00 da empresa L F Produções Eireli, para seus eventos.
Enquanto várias cidades pelo mundo e Brasil afora estão focados para enfrentar a pandemia do coronavírus, que já matou milhares de pessoas e só no Brasil já foram 136 mortes até 29 de março, o município de Paço do Lumiar ainda aguarda o anuncio de algum leito hospitalar para receber casos de COVID-19.
Conforme o artigo 49, da lei federal nº 8.666/93, Paço do Lumiar/MA representado pela sua prefeita Paula, pode revogar esses contratos de buffet, devendo anular com razões de interesse público ( COVID-19) que é suficiente para justificar tal conduta.
Que esse valor reservado para buffet, festas e eventos que geram aglomerações seja utilizado em ações de saúde que visam preservar a vida do povo luminense.
A cidade está pedindo socorro, os serviços do SAMU sem estrutura de trabalho, funcionários desvalorizados e pacientes sem amparo.
E esse contrato, onde possui itens como: cappuccino, mini-coxinhas e mini-kibes, patinhas de caraguejos, bolo de tapioca, água com gás, refeições com peru e camarão, três tipos de sobre mesa de (mousse chocolate, pavé, taça da felicidade), entre outros ABSURDOS!





Contrariando o decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que suspendeu por 15 dias todas as atividades não essenciais em todo o Estado e a recomendação do Procurador Geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, parece não estar muito preocupado com a saúde da população local.
Hilton editou na última sexta-feira (27), o Decreto Municipal nº 13/2020 que autoriza a abertura do comércio local. Na medida, o prefeito determina a abertura imediata de igrejas, bares, lotéricas, empresas de segurança privada, de internet, mercearias, loja de material de construção, loja de roupas e eletrodomésticos, madeireiras, lava-jatos, restaurantes e lanchonetes entre outros.
No decreto, o prefeito diz que punirá qualquer cidadão que disseminar fakenews sobre coronavírus, mas esquece que está tomando medidas para contribuir com a proliferação do vírus no município.
Santa Rita é considerada uma cidade de ato risco, por ser cortada pela BR-135, rodovia que recebe caminhoneiros de todos os Estados Brasileiros, principalmente do de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, onde estão os principais casos do coronavírus.


Marramais

Onde está a luz no fim do túnel da pandemia de coronavírus, que já infectou em torno de 500 mil pessoas ao redor do mundo? Em que momento quase 3 bilhões de pessoas vão poder sair de casa normalmente sem medo de ficar doente?
Para responder isso, precisamos de menos incerteza ao fazer, por exemplo, cada vez mais testes para determinar quem está infectado, medida que pode aplacar a preocupação de muita gente e garantir uma estratégia eficiente de combate ao vírus, como na Coreia do Sul.
Mas uma das respostas que podem marcar uma virada nessa pandemia, junto com remédios e vacinas que funcionem, passa não por quantas pessoas estão doentes hoje, mas por quantas já enfrentaram silenciosamente o vírus e sequer perceberam.
Uma busca em massa por anticorpos nas pessoas pode permitir descobrir se todos esses números de infectados e mortos que crescem a cada dia são apenas a ponta de um iceberg.
Se for o caso, será possível tirar duas conclusões. A primeira é que a taxa de letalidade, hoje estimada em cerca de 3,4% pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode ser bem menor do que se sabe.
A segunda é que milhões de pessoas podem já ter contraído o vírus, desenvolvido algum grau de imunidade e, portanto, não precisariam ficar isoladas.
Essa informação pode influenciar decisões políticas e determinar se o principal “remédio” adotado pelas autoridades contra essa crise — no caso, quarentenas de quase 3 bilhões de pessoas — está na dose certa ou se ele vai ser pior que a doença e matar o paciente, como tem se questionado, a exemplo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Os principais números são:
O balanço acrescentou 22 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.
Das 22 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Mais dois mortos foram confirmados no estado, mas ainda não contabilizados pela secretaria e pelo Ministério da Saúde: um aluno de 56 anos do curso de Química da USP e um jovem de 26 anos que morreu no Hospital Santa Cruz, na Vila Mariana, capital paulista. Com eles, já são 86 mortes em SP.
De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.
Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.
Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

O espanhol Oscar Haro, responsável da formação satélite da Honda no Mundial de MotoGP, onde alinham os pilotos Takaaki Nakagami e Cal Crutchlow, revelou que os médicos lhe pediram, em lágrimas, permissão para deixar morrer o pai por falta de ventiladores na Espanha.
Conforme publicado pelo site “A Bola”, em relato emocionado, o diretor desportivo da LCR Honda usou as redes sociais para revelar agora, três dias depois, a forma trágica como o seu pai morreu, vítima de Covid-19, e deixar um alerta a todos nós: “Ninguém devia morrer sozinho. O meu pai começou a trabalhar aos 15 e só parou aos 65. Nunca pediu nada. Na quarta-feira, ele precisava de um ventilador para não morrer e eles negaram-no. O médico chamou-me, em lágrimas, para me pedir permissão para o deixar morrer. Esta é a Espanha que temos. Estamos a deixar morrer estas pessoas. A minha mãe está fechada em casa, sem que possa abraçá-la, beijá-la, consolá-la. Também acusou positivo e não quer ir ao hospital, porque tem medo que a deixem morrer”, contou Haro, que decidiu partilhar a sua história.
“Na segunda-feira, o meu pai e a minha mãe deram positivo ao coronavírus. Levei-os às urgências. Não voltei a ver o meu pai. A minha mãe pediu para receber alta porque queria cuidar do meu pai. Isolaram-no até morrer, na sexta-feira. Não entendo por que razão morreu. Não entendo como uma pessoa que trabalha desde os 15 anos, sempre a descontar para pagar impostos, morre porque não há ventiladores, porque não o podem continuar a tratar, pois há uma lei que diz que com mais de 75 anos já não interessa cuidar das pessoas e deixam-nas morrer.”
Sem conseguir esconder a sua revolta, o espanhol não se coíbe nas críticas e no alerta: “Dizem que temos um serviço de saúde incrível, mas não têm luvas, batas ou máscaras para usar. Não entendo como o meu pai, que está desde os 15 anos com a sua mulher, não se pôde despedir dela. Só sei que vejo dinheiro por todos os lados, como sempre, e que estamos a deixar morrer uma geração que fez este país sair da guerra, que trabalhava 16 horas por dia para alimentar os seus filhos e criar uma família. Famílias com quatro ou cinco filhos, como a minha que vivia num apartamento com 60 m2 e uma casa de banho, mas onde nunca faltou amor. Não como agora, que temos um ou dois filhos porque somos egoístas. Vejo o meu pai morto, a minha mãe fechada em casa e não posso pegar na minha filha porque tenho medo, pois ela só tem três semanas. Não entendo por que o meu pai não vai poder levar a neta a ver a sua horta. Dei a volta ao Mundo umas cem vezes, vivi em muitos países e garanto que temos o melhor país do Mundo. Mas vamos cuidar dele, por favor.”
Para finalizar, faz um apelo: “Não tenho ódio, meu pai me ensinou a viver sem ódio. Não quero encontrar culpados. Tenho amigos em todos os lugares. Vamos ajudar as pessoas mais velhas.” Se você tem um vizinho mais velho, bata na porta e pergunte o que ele precisa, se ele precisa de alguma coisa da farmácia porque a Espanha é um país incrível. Vamos ajudar um ao outro , porque a Espanha é o anfitrião. Não vamos perder tempo para ver quem é o culpado ” .

Um grupo de cinco deputados estaduais do Maranhão anunciou, neste sábado (28), que estão abrindo mão de 50% dos próprios salários para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus.
Os deputados estaduais Fábio Macedo, Felipe dos Pneus, Daniella Tema, Duarte Júnior e Mical Damasceno, utilizaram as redes sociais para fazer o anúncio da decisão que tomaram.
“Nesse momento precisamos unir forças e tentar fazer a nossa parte para salvar o máximo de vidas em nosso país e estado. Para garantir segurança, serviços de saúde e a dignidade do nosso povo é necessário ter o aporte de recursos financeiros. Por isso eu e alguns deputados estaduais decidimos disponibilizar 50% dos nossos salários para somar as ações de combate ao Coronavírus”, afirmou Fábio Macedo.
Os deputados deixaram claro ainda que o dinheiro será utilizado para ações no combate ao novo coronavírus e ajudar as pessoas que perderam empregou ou renda devido a pandemia.
“Fazer Juntos” – não só nos bons momentos, também em situações difíceis como essa que o Maranhão enfrenta. Junto com quatro colegas deputados, vamos reduzir nossos salários em 50%, pelos próximos meses, para ajudarmos aqueles que perderam sua renda e para o combate ao Covid-19″, disse Felipe dos Pneus.
Vale destacar que na Assembleia Legislativa são 42 deputados estaduais, mas, até o momento, apenas os cinco deputados publicizaram a decisão que tomaram.
“Neste momento, todos nós temos que fazer sacrifícios, para ajudar no enfrentamento da pandemia e suas consequências. Por isso, propomos a redução de 50% dos nossos salários para colaborar no financiamento das ações de combate ao COVID19 e no auxílio aos que perderam sua renda”, escreveu Duarte Júnior.
JorgeAragão