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Thiago Azevedo - 1 de fevereiro de 2022
Assembleia Legislativa adota novas regras de combate à Covid e síndromes gripais a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências. É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).
Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso nas instalações da Assembleia Legislativa.
O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripas.
“É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.
Agendamento
De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.
Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.
Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.
Proteção
A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.
A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.
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Thiago Azevedo
- 25 de janeiro de 2022
Resolução que exige passaporte vacinal na Assembleia deve ser renovada
A resolução administrativa editada no início do mês pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino neto (PCdoB), reativando medidas restritivas na Casa, terá sua validade prorrogada.
A informação foi confirmada ao Imirante pelo próprio comunista, que revelou “algumas poucas alterações” no texto, sem, contudo, detalhá-las.
O texto atualmente em vigor, da Resolução Administrativa nº 076/2022, vale até o dia 31 de janeiro e estabelece que “os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.
Nesse período, o acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados – no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas da queles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.
A resolução também torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências do Legislativo.
“O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos”, diz a resolução, que exige, ainda, comprovante de vacinação para acesso:
“É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa”.
As restrições devem ser renovadas tendo em vista o fim do recesso parlamentar, com retorno aos trabalhos presenciais, e a alta de casos de Covid-19 por conta do avanço da variante ômicron da doença.
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Thiago Azevedo
- 6 de janeiro de 2022
Othelino vistoria obras realizadas com seu apoio em Santa Helena e Turilândia
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta quinta-feira (6), nos municípios de Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense, para a vistoria de obras que estão sendo realizadas por indicação e solicitação do parlamentar, respectivamente.
Em Santa Helena, acompanhado do prefeito Zezildo Almeida, do vice Joãozinho Pavão e de uma comitiva de vereadores, Othelino acompanhou o início dos trabalhos de recuperação asfáltica da Avenida Duque de Caxias, principal via de acesso à cidade. A obra de recapeamento é fruto de indicação do chefe do Legislativo maranhense e está sendo realizada pelo Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.
“Estamos colocando um asfalto novo na Avenida Duque de Caxias, que já havia passado por diversas intervenções de tapa-buraco. Agora, está sendo feita a restauração total da via e, em breve, será entregue à cidade. É uma importante obra que se soma a muitas outras realizadas em benefício dos helenenses”, afirmou Othelino Neto.
Além dessa obra de infraestrutura urbana, outros serviços estão em andamento no município, frutos de indicações do parlamentar junto ao Governo do Estado, entre eles a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família, no povoado Morada Nova; e uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, destacou a forte atuação do parlamentar no município. “Agradeço ao deputado Othelino e ao governador Flávio Dino por viabilizarem tantas melhorias para a nossa cidade. E quem ganha com essa parceria é a população”, declarou.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, vereador Marcelo Marques, ressaltou o apoio dado pelo deputado Othelino Neto em prol do bem-estar dos helenenses. “Ele tem trazido muitas obras para o município e fazendo jus a esse povo que sempre o acolheu. Nós agradecemos por ele ter nossa cidade em seu coração”, disse.
Turilândia
No final da manhã, o presidente do Parlamento Estadual esteve também em Turilândia, onde conferiu o andamento da obra de construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca, ao lado do prefeito Paulo Curió, da vice Janaína Lima e de vereadores. O serviço está sendo realizado pelo Governo do Estado, após solicitação do parlamentar. A inauguração da nova unidade de saúde está prevista para início de março deste ano.
Ainda em Turilândia, Othelino visitou o local onde está sendo construída a Praça da Família, também fruto de sua indicação. “Uma parceria importante com o prefeito Paulo Curió, que, neste primeiro ano de gestão municipal, tem concretizado grandes benefícios para a população turilandense”, afirmou.
O prefeito Paulo Curió lembrou que o município já foi contemplado com outras ações viabilizadas com apoio do parlamentar, como obras do programa ‘Mais Asfalto’, entrega de cestas básicas e kits de equipagens esportivas.
“A população de Turilândia reconhece todo o esforço do deputado Othelino para concretizar sonhos da nossa cidade, como a construção do nosso Hospital Municipal, uma importante conquista e que não tem preço. Somos gratos por tantas obras destinadas à nossa cidade”, completou.
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Thiago Azevedo
- 4 de agosto de 2021
“Votação de matérias de combate à Covid-19 terá prioridade”, garante Othelino Neto
Na retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), que ocorreu nesta terça-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno gradual das atividades presenciais e afirmou que os projetos voltados ao combate à pandemia terão prioridade nas discussões da Casa.
“Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando os projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da COVID-19”, enfatizou.
Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos, que, em setembro, possamos avançar mais na abertura do plenário. Com a expansão de pessoas vacinadas e tomando a segunda dose nós temos a confiança de que poderemos avançar mais e permitir o acesso de mais pessoas na Alema”, explicou.
O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes e durante três vezes por semana (terças, quartas e quintas).
Segundo ele, o ritmo favorece a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar cada vez mais à rotina, e, nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.
De acordo com a Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial, da última sexta-feira (30), os trabalhos presenciais no Parlamento Estadual serão retomados com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido. A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas.
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Thiago Azevedo
- 3 de agosto de 2021
Othelino assegura obras de infraestrutura em Santa Helena
O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão.
A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.
Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.
O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.
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Thiago Azevedo
- 25 de dezembro de 2020
Assembleia Legislativa apresenta balanço positivo de atividades em 2020
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
Produtividade
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2020
Duarte Jr deve receber convite para Secretaria do Governo do Estado
O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) deve compor o secretariado do governador Flávio Dino (PCdoB), no início de 2021.
Com a derrota das eleições Duarte Jr, que não tinha um bom relacionamento com a maioria dos seus pares, deve sofrer um desgaste ainda maior com o retorno dos trabalhos legislativos.
Segundo fontes do Palácio dos Leões, SEDES e SEMA e Agência Executiva Metropolitana (AGEM) seriam as pastas na mesa de Dino para escolha do novo destino de Duarte nós próximos 2 anos.
Nós bastidores da Assembleia Legislativa um processo de cassação após o episódio da certidão do Lacen confirmando que ele fez exame para Covid-19 muito antes de anunciar, deverá acontecer, causando um desgaste ainda maior na vida política do jovem deputado.
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Thiago Azevedo
- 9 de novembro de 2020
Jenipapo dos Vieiras : Othelino visita obras concretizadas com emendas de sua autoria
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2020
Yglésio Moyses foi decisivo na permanência dos profissionais de saúde no Socorrinho do Cohatrac
O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Yglésio Moyses (Pros) destacou no Parlamento Estadual o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos funcionários municipais do Socorrinho do Cohatrac.
Por conta da Policlínica Cohatrac, havia dúvida sobre remoção de servidores, perda salarial de adicionais e urgências, além da perda do vínculo da comunidade com os profissionais de saúde do Socorrinho.
Depois do pronunciamento do deputado Yglésio Moyses, a Secretaria Estadual de Saúde esteve reunida com a Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato dos Funcionários Municipais.
“Houve uma reunião, onde ficou definido que o “Socorrinho do Cohatrac” vai continuar a atender à população, que é um desejo da comunidade, com um termo de cooperação entre Estado e Prefeitura, afinal, esses profissionais da saúde já ganham tão pouco, que não merecem ter perdas salarias,e isso ficou pactuado com a nossa contribuição, disse Yglesio.
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Thiago Azevedo
- 2 de setembro de 2020
Dr. Yglésio sai em defesa dos músicos maranhenses
A classe artística tem reivindicado o direito de trabalhar. “A gente só quer trabalhar” é o que tem ecoado nas rodas de conversa de artistas, músicos e técnicos. A portaria que libera músicos em bares, restaurantes ou eventos privados só permite a participação de dois profissionais por atração.
O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que também é pré-candidato a prefeito de São Luís, cobrou da Casa Civil a liberação de pelo menos quatro músicos por apresentação. “Por que a música não pode voltar a um cenário mais próximo da realidade? A gente precisa colocar pelo menos a proposta de quatro músicos no palco para que volte a ter uma atividade musical plena”, sugeriu Yglésio.
O apelo de Yglésio pela cultura tem consonância com o que tem reivindicado os músicos. “A gente quer voltar a trabalhar, a gente não quer favor de ninguém. Reuniões políticas aglomeram 400 pessoas, a gente não pode ter quatro músicos tocando no palco?”, questionou o músico Victor Hugo, do grupo Argumento.
Ainda na tribuna, Yglésio disse esperar que o “mais rapidamente possível reveja essa decisão e que regularize a atividade dos músicos porque eu, como médico, posso dizer, com muita tranquilidade, que há condições plenas para que a gente coloque quatro músicos no palco, não vai ter nenhum risco à saúde pública e nós vamos conseguir devolver a dignidade a um segmento que tem sido muito afetado na pandemia”, finalizou.
Foto: Agência Assembleia