Othelino acompanha início de obras de pavimentação em Imperatriz
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o lançamento e início das obras de pavimentação asfáltica na cidade.
Estiveram presentes os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), autores de emendas destinadas para as obras, que também contou com recursos do Governo do Estado
Juntos com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, no Jardim Tropical.
Assembleia Legislativa com nova sessão remota na próxima segunda-feira
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado.
Entre as proposições em pauta está o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). E a emenda ao PL, proposta pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo descontos a serem concedidos pelas faculdades privadas, também entrará na Ordem do Dia.
Outras proposições de autoria do Governo do Estado também estarão em pauta. Uma delas trata da Medida Provisória 310/20, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange ainda as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.
Crédito Especial
Será submetido à votação, ainda, o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 22.045.217,00 ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES).
Também entrará na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da Revisão Plurianual 2020-2023, bem como o prazo da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.
Os Projetos de Decreto Legislativo 005 e 006/20, pedindo reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, serão apreciados, em seguida.
Votação remota
A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação expressiva e online dos parlamentares. Nas três sessões extraordinárias com votação remota, realizadas anteriormente, os parlamentares aprovaram diversas medidas também de enfrentamento à pandemia da Covid-10, entre elas a isenção do pagamento do ICMS de produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%.
Faculdade IESF aumenta descontos em mensalidade em período de pandemia do covid-19 e vira referência
Na busca de manter o equilíbrio financeiro das famílias que tiveram seus rendimentos reduzidos por conta dos decretos que limitam as atividades econômicas no Maranhão durante a pandemia causada pelo covid-19, o Instituto Franciscano de Ensino Superior – IESF, resolve adotar medidas que possam contribuir de forma solicita com seus alunos.
O IESF está concedendo desconto pontualidade de 20% e isenção de multas e juros em todas as parcelas vencidas. Além de desconto de 25% nas próximas parcelas do mês de maio até o vencimento.
Com essa atitude a Faculdade IESF se torna uma referência para outras Instituições Privadas de Ensino, que se negam em reduzir as mensalidades ou dar descontos em contratos de modalidade presencial. Embora com o decreto do governo as instituições de ensino encontram-se fechadas.
Os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Dr. Yglesio (PROS) apresentaram na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que obriga as instituições de ensino da rede privada a reduzirem a suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude do COVID-19.
O projeto de lei prevê percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição e deve ser votado nos próximos dias.
“A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado, mas que elas se mostrem solícitas neste momento de crise. Tenho sido procurado por muitos pais de alunos que estão impedidos de trabalhar, que os rendimentos estão caindo drasticamente e estão com crianças em casa com despesas maiores ainda, mas que cujas escolas não quiseram reduzir as mensalidades, mesmo não oferecendo aulas. Da mesma forma os universitários têm se mobilizado por causa das aulas terem sido reduzidas ao formato online. A Faculdade IESF em Paço do Lumiar-MA, mostra que é possível e merece nosso reconhecimento.” Disse o deputado Yglesio em sua fala após a reunião com diretores da Instituição.