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Thiago Azevedo - 27 de novembro de 2024
Deputado Dr. Yglésio oferece recompensa de R$ 50 mil para quem capturar responsáveis por estupro de artista circense em Central do Maranhão
O Deputado Estadual Dr. Yglésio anunciou, nesta quarta-feira (27), uma recompensa de R$ 50 mil para quem capturar os criminosos responsáveis pelo estupro de uma artista circense no município de Central do Maranhão. O crime ocorreu na madrugada do último domingo (24), quando bandidos invadiram um circo e violentaram a vítima na presença de sua família.
Dr. Yglésio classificou o caso como “inaceitável” e destacou que é dever de toda a sociedade e das autoridades combater com rigor crimes bárbaros como esse. A recompensa será paga a quem realizar a captura dos criminosos e entregá-los à polícia. Os recursos para a recompensa serão levantados por meio de uma arrecadação entre os 42 deputados estaduais.
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Tribuna98 - 27 de novembro de 2024
Governador promete ação rápida e assistência às vítimas do ataque em circo em Central do MA
O governador Carlos Brandão se manifestou sobre o ataque violento à jovem circense Camila e sua família, ocorrido em Central do Maranhão. Em suas redes sociais, Brandão afirmou que as forças de segurança estão trabalhando para localizar e prender os responsáveis pelo crime.
Brandão também garantiu que a Delegacia Especial da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, a Semu e outras equipes do governo prestarão toda a assistência necessária às vítimas. O governador reafirmou seu compromisso de combater qualquer forma de violência no estado.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (22), um ataque violento abalou o Circus Eneide, em Central do Maranhão. Criminosos armados invadiram o local, fizeram reféns, incluindo artistas e seus familiares, e roubaram pertences de valor. Durante o assalto, uma trapezista foi arrastada pelos cabelos na frente de sua filha e abusada sexualmente.
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Tribuna98
- 27 de novembro de 2024
Justiça condena servidores por candidaturas de “fachada” em Bom Jesus das Selvas
A Justiça condenou Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes, servidores públicos de Bom Jesus das Selvas, por improbidade administrativa devido a candidaturas de fachada nas eleições de 2020. Ambos se afastaram do trabalho por três meses, recebendo salários, sem realizar campanhas efetivas.
A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Maranhão, apontou que os réus obtiveram apenas sete votos cada e não realizaram atos de campanha, como publicidade ou visitas eleitorais.
Os condenados terão que devolver os valores recebidos indevidamente, pagar multa equivalente e estão com os direitos políticos suspensos por seis anos. Também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo mesmo período.
Outros 10 servidores em situação semelhante restituíram os salários recebidos ilegalmente por meio de acordos firmados com o MPMA.
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Tribuna98
- 26 de novembro de 2024
Deputado Dr. Yglésio diz que partido mente em ADI no STF para induzir ministra ao erro em julgamento sobre eleição da Alema
Em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) acusou o partido Solidariedade mente em Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar inverter o resultado da última eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, vencida pela atual presidente, Iracema Vale (PSB). A intenção, segundo o parlamentar, é induzir a ministra relatora Cármen Lúcia ao erro e julgar a favor do proponente.
Dr. Yglésio lembrou que o regimento interno da Assembleia Legislativa prevê desde 2001 que seja aplicado critério da idade em caso de empate, como ocorreu no pleito do último dia 13, quando a votação terminou em 21 a 21 e Iracema foi declarada vendedora por ter alguns anos a mais do que o colega e adversário Othelino Neto (Solidariedade).
“A ADI do mente, não é subverter, se equivocar, ela mente e insiste na mentira para tentar induzir a ministra Carmen Lúcia, que é relatora da ação no Supremo, a entender que o critério da idade foi criado agora, de maneira casuística, em benefício próprio”, assinalou Dr. Yglésio.
O deputado pontuou que quando se mente em uma peça processual de maneira retirada, o advogado, inclusive, pode responder diante do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O Estatuto da Advocacia prevê que o advogado é inviolável em seu exercício profissional, mas com limitações, sem tentar causar prejuízo à parte contrária”, advertiu Yglésio.
O parlamentar recebeu em mãos, na própria tribuna, um exemplar do regimento interno da Assembleia Legislativa, datado de 1991, no qual já constava que a idade é o primeiro critério para desempate em eleições da Mesa Diretora. Ele recomendou o envio do referido documento ao STF anexado a uma eventual resposta.
Dr. Yglésio lamentou o fato de o STF ter-se tornado palco de definição de tudo o que a Assembleia Legislativa do Maranhão decide. “Está Assembleia Legislativa pode fechar as portas, não serve mais para nada, porque tudo que se aprova aqui, agora, vai para o Supremo”, ironizou, alertando que a ADI omite o Senado Federal tem como critério em eleições, no artigo 88 do seu regimento, a idade.
Também citou a legislação eleitoral brasileira, que no artigo 110, está previsto que o vencedor, em caso de empate, é o candidato mais idoso. “Eles criam um argumento de que quantidade de mandatos é capacitação, como se aqui fosse um pré-vestibular”, criticou.
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Tribuna98
- 26 de novembro de 2024
PF deflagra operação para apurar venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/11), a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
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Tribuna98
- 26 de novembro de 2024
Assembleia Legislativa aprova projeto do Deputado Yglésio, que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular
Em uma votação realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/ 2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio. A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.
Celeridade e impacto para a população
A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa lei, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio após a votação.
O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.
O que muda na prática
Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar o cuidado na rede pública.
A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.
Próximos passos
O projeto agora aguarda a sanção do governador para se tornar lei. Após sancionada, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.
Com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.
Dr. Yglésio celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade.”
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Tribuna98
- 26 de novembro de 2024
Prefeito Edésio Cavalcanti participa do almoço da vitória com Aluísio Mendes
Nesta segunda-feira, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, participou do “Almoço da Vitória” em São Luís, promovido pelo deputado federal Aluísio Mendes. Acompanhado da primeira-dama Beth Penha Cavalcanti e do vereador eleito Rayllan Cavalcanti, o gestor se reuniu com prefeitos de todo o Maranhão para debater temas como o novo pleito da FAMEM e perspectivas para o estado.
O evento também foi uma oportunidade para apresentar projetos de desenvolvimento para Turiaçu e fortalecer parcerias políticas. Edésio destacou o abacaxi de Turiaçu, símbolo de qualidade da região, e celebrou a troca de ideias em prol de melhorias para o município. “Juntos, buscamos mais avanços para nossa cidade e todo o Maranhão”, afirmou.
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Tribuna98
- 26 de novembro de 2024
TCE-MA divulga índice de transparência dos portais públicos; veja a lista do 2º semestre
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), divulgou o segundo resultado da avaliação dos Portais de Transparência referente ao segundo semestre de 2024. A análise, realizada entre 1º e 19 de novembro, avaliou a adesão de órgãos públicos às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei de Acesso à Informação (LAI).
O levantamento atribuiu notas e conceitos aos portais da Defensoria Pública do Estado, de 66 prefeituras e de 20 câmaras municipais, compondo o Índice de Transparência. O objetivo é reforçar a fiscalização da gestão fiscal e garantir a transparência no uso dos recursos públicos, estimulando o controle social.
A Instrução Normativa nº 81/2024 do TCE-MA determina que os resultados sejam publicados no site oficial e no Diário Oficial do tribunal, assegurando acesso público aos dados. Além disso, o órgão tem adotado medidas para tornar as avaliações mais ágeis e interativas, alinhando-se à tendência nacional de ampliar a fiscalização digital.
Os interessados podem conferir os resultados completos da avaliação clicando aqui.
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Tribuna98
- 25 de novembro de 2024
Turiaçu: Prefeito Edésio Cavalcanti inaugura estrada vicinal do povoado Diogo
O prefeito Edésio Cavalcanti realizou, ontem, uma cerimônia de inauguração da nova estrada vicinal do Povoado Diogo, um evento que promete transformar a realidade dos moradores da região e facilitar o acesso a serviços essenciais. A solenidade contou com a presença de vereadores eleitos, diversas lideranças políticas e um expressivo público, que se uniu para celebrar esse importante marco.
A nova estrada representa não apenas uma melhoria na infraestrutura local, mas também a conexão entre o Povoado Diogo e outras áreas, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da comunidade. Durante seu discurso, o prefeito Edesio destacou a relevância da obra para o dia a dia dos habitantes, enfatizando que a acessibilidade é fundamental para garantir a qualidade de vida e o progresso.
“Hoje, estamos celebrando uma conquista coletiva. Esta estrada é um símbolo de nosso compromisso com o povo e de como podemos, juntos, transformar a nossa realidade”, afirmou Édesio , recebendo aplausos da população presente.
Os vereadores eleitos, em suas falas, reforçaram a importância da união entre as esferas governamentais e a comunidade para a realização de obras que atendam às necessidades locais. As lideranças políticas aproveitaram a ocasião para prometerem apoio contínuo ao desenvolvimento das áreas rurais.
O evento foi marcado por um clima de alegria e esperança, com os moradores expressando gratidão pela realização da obra. Com a inauguração, muitos esperam que a estrada facilite o transporte de produtos agrícolas, o deslocamento para a escola e acesso a serviços de saúde, além de fomentar o turismo na região.
A inauguração da estrada vicinal do Povoado Diogo é um passo significativo rumo ao desenvolvimento sustentável e à valorização das comunidades rurais. Com isso, o prefeito Edésio Cavalcanti reafirma seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e a promoção do bem-estar da população, consolidando sua gestão como um período de transformação e avanço para a região.
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Tribuna98
- 25 de novembro de 2024
Turiaçu recebe evento “Adora Turiaçu” com presença de Valesca Mayssa
O prefeito Edésio Cavalcante promoveu o evento “Adora Turiaçu”, que reuniu a comunidade em uma noite de fé e celebração. A festividade aconteceu no cais da cidade e contou com uma apresentação especial da cantora gospel Valesca Mayssa.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão em promover eventos culturais e religiosos, valorizando a integração e o lazer da população. O “Adora Turiaçu” foi marcado por momentos de louvor e emocionou os presentes, consolidando-se como uma importante celebração local.