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Thiago Azevedo - 25 de julho de 2023
PF deflagra operação em Presidente Médici
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Ressurreiçãoz decorrente de um inquérito policial iniciado por meio da força tarefa previdenciária do estado do Maranhão, em março de 2020, que levou à identificação de um esquema criminoso especializado na prática de fraudes contra a Previdência Social, notadamente, na percepção de benefícios previdenciários post mortem. A partir da compra, ou furto, dos documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente.
No total, 11 policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Dentre as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 06 benefícios identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro (artigos 171, §3º, art. 288, ambos do Código Penal e art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 20 anos.
O nome da Operação é uma referência ao modus operandi do esquema criminoso investigado, uma vez que os benefícios eram reativados após o falecimento do segurado titular.
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Thiago Azevedo
- 24 de julho de 2023
Festival de Férias Ribamarense agita fim de semana na Cidade Balneária
A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao Festival de Férias Ribamarense, evento de atividades esportivas e muita diversão aos moradores e visitantes. O Festival começou no sábado (22), com uma animada disputa de futebol de praia, seguido por um empolgante torneio de futevôlei no domingo (23).
A programação continua no próximo fim de semana, com mais esportes na Praia de Banho. No sábado (29), o destaque será o beach tennis, proporcionando momentos de descontração e competitividade aos participantes. Já no domingo (30), será a vez do vôlei misto, reunindo homens e mulheres em uma emocionante competição.
Promovido pela prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Festival de Férias Ribamarense demonstra o compromisso da gestão em valorizar a prática de esportes na cidade. Além de proporcionar entretenimento e lazer aos ribamarenses, o evento incentiva a convivência comunitária e o aproveitamento das belezas naturais da cidade.
Com o sucesso do primeiro fim de semana e a expectativa para as próximas atividades esportivas, o Festival de Férias Ribamarense se consolida como um evento tradicional no calendário da cidade. A prefeitura de São José de Ribamar reafirma seu comprometimento em proporcionar eventos que contribuam para o fortalecimento dos laços sociais.
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Thiago Azevedo
- 24 de julho de 2023
Eleições 2024: Pesquisa divulgada pela Rádio Cultura aponta vitória de Jorge Marú em Paço do Lumiar
De acordo com pesquisa eleitoral divulgada neste sábado (22), pela Rádio Cultura FM, no programa Pinga Fogo, apresentado pelo jornalista, Neto Cruz, em parceria com o Instituto Solução Consultoria, o vereador Jorge Marú (Republicano), desponta como o candidato favorito para vencer as eleições municipais de Paço do Lumiar. O levantamento foi conduzido entre os dias 13 e 16 de julho e contou com a participação de 413 entrevistados em diversos bairros da cidade.
Os resultados da pesquisa mostram um cenário promissor para Jorge Marú, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú vence todos os adversários em confrontos diretos e inclusive, o advogado e empresário Fred Campos, que foi derrotado na última eleição pela atual prefeita Paula Azevedo (PCdoB).
Os dados revelam que a pré-candidatura de Jorge Marú vem conquistando a confiança e o apoio da população de Paço do Lumiar, com a “cara do povo” Marú têm atraído o eleitorado. Sua experiência na Câmara Municipal e seu trabalho como vereador parecem ter conquistado a simpatia de muitos cidadãos de Paço do Lumiar.
Veja os números:
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Thiago Azevedo
- 24 de julho de 2023
Vereador Marlon Botão declara apoio à pré-candidatura de Paulo Victor a prefeito de São Luís
O vereador Marlon Botão (PSB) declarou apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, a prefeito de São Luís. Em encontro na manhã desta segunda-feira (24), Paulo Victor manifestou gratidão ao colega pelo apoio e destacou a importância da adesão para o seu projeto político de administrar a capital maranhense.
“É com grande satisfação que recebemos o vereador Marlon Botão na nossa base de pré-eleição, um vereador de mandato atuante, o mais jovem de São Luís. É com muita alegria que a gente o recebe em nosso grupo político, que avança, fortalecendo a nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís”, agradeceu o presidente da Câmara Municipal.
Marlon Botão disse estar muito feliz e satisfeito por fazer política se faz com amor, com empatia, diálogo e construção coletiva. “Tenho certeza que São Luís vai dar certo”, afirmou Botão, reproduzindo a expressão popularizada por Paulo Victor em sua pré-campanha à prefeitura.
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Thiago Azevedo
- 24 de julho de 2023
TJMA e PGJ firmam parceria para agilizar a comunicação entre sistemas judiciais
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/MA) assinaram Termo de Cooperação Técnica nº 0056/2023, nesta sexta-feira (21/7), para fins de interoperabilidade entre os sistemas SIMP versão 3 e o Processo Judicial eletrônico (PJe).
O procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da parceria firmada entre as instituições em benefício da população. “Assinamos este termo com o objetivo de fazermos a ligação de fibra ótica, para que a internet seja mais rápida, mais segura, mais eficiente e nós possamos resolver tudo com mais celeridade em prol da sociedade”, pontuou.
O juiz coordenador do Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJMA, Rodrigo Terças, enfatizou a relevância da iniciativa para a Justiça, o Ministério Público e a sociedade. “O termo de cooperação firmado irá permitir que haja uma interligação entre os sistemas adotados pelo Ministério público e pelo Judiciário, o nosso Processo Judicial eletrônico (PJe). Com essa unificação, ou seja, com essa interoperabilidade entre os dois sistemas, a forma pela qual os processos tendem a tramitar vai ser feita de forma bem mais rápida e efetiva”, frisou.
Também participou da assinatura do Termo de Cooperação Técnica a promotora de Justiça Theresa Maria de La Iglesia.
ATRIBUIÇÕES
De acordo com cláusula sexta do documento, caberá às instituições estabelecer e manter perfis de usuários de forma a permitir os fluxos entre os sistemas que envolvam a atuação judicial; estabelecer e manter acesso ao MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) entre os sistemas, nos ambientes de produção e homologação; permitir a conectividade física entre os datacenters dos cooperantes; definir os níveis de segurança e liberações de acesso entre as redes; guardar sigilo dos dados e informações postas à disposição.
As partes deverão adotar as práticas de sustentabilidade ambiental na execução do serviço, em atendimento ao Art. 170 da CF/1988, ao Art. 3º da Lei nº 8.666/1993 alterado pela Lei nº 12.349/2010, a Lei nº 12.187/2009 e Art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2010 da SLTI/MPOG, bem como do Decreto nº 7746/2012.
TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão compromete-se a permitir acesso via MNI pelo sistema SIMP; disponibilizar canal de comunicação eficiente para que sejam reportadas eventuais indiponibilidades do MNI, bem como realizadas as tratativas técnicas pertinentes.
PGJMA
O Ministério Público do Maranhão compromete-se a arcar e disponibilizar a infraestrutura de comunicação entre os cooperados, incluindo o encaminhamento de fibra óptica até o Data Center do TJMA, e os equipamentos de interligação (ONU- Unidade de Fibra Óptica e roteador de borda).
Compromete-se, ainda, a definir e manter operações de comunicação entres os sistemas de informação com frequência e volume adequados à capacidade operacional das partes a fim de evitar eventos de lentidão ou indisponibilidade dos serviços.
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Thiago Azevedo
- 24 de julho de 2023
Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.
Agência Assembleia
Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.
O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.
Agência Assembleia
O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.
Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 24 de julho de 2023
Jorge Marú lança o Encontro Luminense de Matracas e atrai multidão em Paço do Lumiar
Milhares de pessoas lotaram a Avenida 10, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, para celebrar o bumba meu boi de matraca, no primeiro Encontro Luminense de Matracas, que será anualmente festejado. O evento foi idealizado pelo vereador Jorge Marú, com apoio da Câmara Municipal, Prefeitura de Paço do Lumiar e Governo do Maranhão.
Desde o meio-dia de domingo (23), brincantes, turistas e população em geral, ocuparam a avenida para festejar as brincadeiras de bumba meu boi de matracas que são da cidade de Paço do Lumiar, em uma comemoração que se estendeu ao longo do dia. Foram 5 grupos de bumba meu boi de sotaque de matraca que participaram do evento. Boi da Sede, Estrela Maior, Maioba, Iguaiba, Maiobão e Pindoba.
“Nossas raízes merecem ser celebradas, o primeiro Encontro Luminense de Matracas é a prova da valorização da nossa cultura, da nossa tradição e do povo de Paço do Lumiar. Viva o Bumba Meu Boi ”, disse Jorge Marú.
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Thiago Azevedo
- 23 de julho de 2023
Projetos de lei: governo vai endurecer combate a crimes contra democracia
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21) dois projetos de lei que pretendem endurecer o combate a crimes contra a democracia. Os textos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.
As duas propostas, chamadas de “Pacote da Democracia”, preveem aumento de penas e a adoção de sanções financeiras a suspeitos de crimes do tipo.
Os projetos estão incluídos no Programa de Ações na Segurança (PAS), lançado pelo governo nesta sexta. O pacote inclui ainda um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e antecipação do repasse de recursos aos estados para ações na área.
Os projetos ganharam impulso após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília
Endurecimento de penas e sanções
Segundo o governo, um dos projetos de lei altera o Código Penal, para dispor sobre as causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas de reclusão:
- De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
- De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
- De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
- De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
A versão atual do Código Penal prevê apenas:
- Pena de reclusão de 4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
- Pena de reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência, para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
A proposta prevê ainda que, se o crime foi cometido por funcionário público, haja a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo.
O texto também determina a proibição de a pessoa física envolvida em atos antidemocráticos contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários.
Inclui ainda a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários, nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.
Medidas financeiras
O outro projeto de lei anunciado pelo governo prevê o acréscimo de um trecho ao Código de Processo Penal para permitir a apreensão de bens, o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de suspeitos de financiar atos antidemocráticos, em qualquer fase do processo, e até antes da apresentação de denúncia ou queixa.
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Thiago Azevedo
- 23 de julho de 2023
MP firma cooperação interinstitucional que estabelece Rede de Inovação do Maranhão
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, firmou Termo de Cooperação nesta quinta-feira, 20, com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, Poder Executivo Estadual, Defensoria Pública Estadual (DPE) e Academia Maranhense de Ciências para estabelecer a participação do Ministério Público do Maranhão na Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA), instituída no mesmo ato com as referidas instituições.
A criação da rede prevê mecanismos colaborativos que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais dos participantes.
“A atuação conjunta, por meio da parceria institucional, representa um passo estratégico para ampliar as ações de inovação na esfera da administração pública”, destacou Eduardo Nicolau.
Além do chefe do MPMA, assinaram o documento os presidentes do TRE, José Luís de Almeida; do TRT, Francisco Carvalho; o juiz Ferdinando Serejo Sousa (Tribunal de Justiça); o secretário de estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Guilberth Garcês; o defensor-geral Gabriel Soares e o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Amaral.
A RIMA prevê o mapeamento dos programas e projetos desenvolvidos, incluindo os ligados à pauta global da Agenda 2030 e estabelece, entre as obrigações dos integrantes, a participação das reuniões periódicas de alinhamento para definição das estratégias, compartilhamento de informações e de boas práticas para a gestão do conhecimento, ações conjuntas de capacitação, divulgação conjunta de ações, eventos e projetos na área da inovação.
O Termo de Cooperação tem vigência de 36 meses, não estabelece a transferência de recursos financeiros entre os participantes e determina a privacidade e proteção de dados entre as instituições.
Também participou da solenidade de criação da RIMA, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques.
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Thiago Azevedo
- 23 de julho de 2023
Orleans Brandão cumpre intensa agenda no interior do estado
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está cumprindo intensa agenda em municípios do interior do Maranhão. Na sexta-feira (21) acompanhou o governador Carlos Brandão em entregas em Anajatuba e Itapecuru Mirim, neste sábado (22) participa de reinauguração em Paraibano e no domingo segue para Guimarães, onde será assinada uma ordem de serviço.
“O governador Carlos Brandão está trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado, como grande municipalista que é. Estamos aqui hoje fazendo importantes entregas em Anajatuba, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, fazendo parcerias e concretizando compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.
Em Anajatuba, que completa neste sábado (22) 169 anos, foi entregue 5 km de pavimentação asfáltica, ginásio poliesportivo, ambulância, kits esportivos, pescado e cestas básicas. Já em Itapecuru Mirim, que fez 153 anos na sexta (21), o Governo do Maranhão entregou na mesma data a Casa da Mulher Maranhense, que é a terceira implantada no estado, além de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, o Colégio Militar Tiradentes XXIII, boinas aos alunos da unidade, cestas básicas e pescado.
Neste sábado (22) Orleans participa ainda da reinauguração do Parque de Vaquejada Antônio Pedro e no domingo (23) estará junto ao governador Carlos Brandão em Guimarães para a assinatura da ordem de serviço de pavimentação de 19 km de rodovia, com início na MA-305 e indo até a Praia de Araoca.