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Thiago Azevedo - 15 de dezembro de 2022
Eleição da Alema muda de patamar e caminha para consenso
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão mudou de patamar.
A disputa, normal, do início abriu espaço para o diálogo e consenso entre os 42 deputados estaduais.
Esse sentimento de consenso que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem pregado desde sua reeleição.
A primeira prova de fogo do discurso para prática foi na eleição da Famem.
Naquele momento foi externado pelo governador que esperava que acontecesse o mesmo na Assembleia.
As listas de apoio, com o passar das horas, têm cada vez mais perdido o valor. O motivo é bem simples: o consenso deve ser a regra desta eleição colegiada.
E os responsáveis por acalmar os ânimos é a articulação política de Brandão e o próprio Carlos Brandão, que já desmontou o palanque eleitoral após sua reeleição.
O consenso, conforme o próprio noticiário dos últimos dias, tem nome: a deputada estadual eleita Iracema Vale.
Iracema deve se consolidar como candidata única e ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo após mais de 200 anos de história.
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2022
Dino anuncia Ricardo Cappelli como secretario executivo do ministerio da justiça.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 14, que escolheu Ricardo Cappelli como seu secretário-executivo. A intenção, segundo o ex-governador e senador eleito, é definir todos os nomes da equipe até o dia 20.
Homem de confiança de Dino, o jornalista Ricardo Cappelli foi secretário de comunicação no governo do Maranhão e tem pós-graduação em administração pública pela FGV. Dino anunciou ainda que Marivaldo Pereira assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Pereira foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff. Também chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário e foi subchefe adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil no segundo mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2022
TJ-MA escolhe lista tríplice de advogados para membros suplentes do TRE
Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (14), em Sessão Plenária Administrativa de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.
Para compor a lista tríplice para vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio do advogado Luís Fernando Xavier Guilhon Filho, foram escolhidos a advogada Lilianne Maria Furtado Saraiva (30 votos), e os advogados Kleber José Trinta Moreira e Lopes (26 votos) e Antonio Pontes de Aguiar Filho (20 votos).
Compõem a lista tríplice para a vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio do advogado Gilson Ramalho de Lima, a advogada Amanda Almeida Waquim (27 votos), e os advogados Fabio Luis Costa Duailibe (26 votos) e Thiago Brhanner Garces Costa (21 votos).
Cabe ao TRE/MA reunir as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a nomeação é de competência privativa do presidente da República.
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2022
OAB/MA garante atendimento prioritário na SEFAZ para advogadas e advogados no exercício da profissão
A partir de agora, advogadas e advogados no exercício da profissão terão prioridade no atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. A conquista vem após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/MA e a SEFAZ, realizada na manhã desta terça-feira, 13/12.
O Termo de Cooperação faz referência ainda ao fomento de cursos, fortalecimento do relacionamento institucional e outras ações conjuntas entre a Ordem e a Sefaz que permitam aproximar a fiscalização de tributos estaduais do Maranhão com a advocacia.
“Mais uma importante parceria firmada em prol da advocacia, dessa vez, voltada para quem trabalha com a área tributária. Agora, quando uma advogada ou advogado estiver representando o seu cliente na Secretaria, não será preciso pegar fila ou senha. Basta apresentar sua carteira da OAB”, comunicou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.
Para o presidente da Comissão de Direito Tributário, que também esteve presente na reunião, o momento foi marcado por um diálogo produtivo entre as duas instituições. “Os principais objetivos do termo de cooperação são reafirmar a importância dos advogados como representantes jurídicos dos contribuintes, e consignar que, mesmo que em polos opostos da relação jurídica tributária, contribuinte e fisco devem sempre se guiar pelos princípios constitucionais que garantem a sustentação do estado democrático de direito, a exemplo da legalidade, isonomia, ampla defesa e contraditório no processo administrativo”, afirmou.
Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes, o presidente da Seccional, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão de Direito Tributário, Guilherme Guimarães; a vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, Isabel Simone Clark. Já a SEFAZ foi representada pelo Secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e pelo diretor de Assessoria Institucional, Fernando Rezende.
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2022
Marcelo Tavares eleito presidente do TCE
A revelação dos votos foi feita em sessão realizada nesta quarta-feira (14), no Tribunal de Contas do Estado. Disputaram a presidência o atual titular do cargo, o conselheiro Washington Oliveira, e o conselheiro Marcelo Tavares. O processo eleitoral de escolha do novo presidente do TCE teve início na segunda (12), com a entrega dos envelopes com as cédulas de votação aos sete integrantes da cúpula do TCE-MA.
A sessão também foi marcada pela despedida do conselheiro Edmar Cutrim, integrante da corte desde outubro de 2000. Ele completará em janeiro de 2023 75 anos, idade que a regra constitucional define para aposentadoria compulsória (Informações do Blog Atual7).
Com a saída de Cutrim, vai ocupar a vaga o nome indicado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Disputam a vaga Daniel Itapary, que compõe quadro do Palácio dos Leões, e o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB).
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Thiago Azevedo
- 14 de dezembro de 2022
“Se existe a minha filha, existem várias. Várias pessoas passando por isso” diz mãe de adolescente que acusa vereador de suposto assedio
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2022
Deputados Progressistas votam com Iracema Vale na ALEMA
O presidente do PP no Maranhão, deputado federal André Fufuca, acaba de anunciar o apoio de três deputados da sigla à Iracema Vale.
Via rede social, Fufuca anunciou que os deputados Hemetério Weba, Arnaldo Melo e Júnior França irão compor com a candidata governista na eleição da ALEMA.
Rildo Amaral, deputado reeleito pela sigla, resolveu caminhar sozinho no apoio ao presidente Othelino.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2022
Prefeito Édesio Cavalcanti vistoria novas obras em Turiaçu
Na última segunda (12), o prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti, esteve presente na fábrica de bloquetes do município, para estar ciente dos detalhes que envolvem a produção do principal material utilizado na pavimentação do conjunto Tony Santos, pouco depois, o gestor também observou a construção da ponte sobre o Rio Inácio.
Localizado no bairro do Canário, as ruas do conjunto Tony Santos começaram a receber pavimentação com uso de bloquetes na manhã de ontem, uma vez que grande parte das vias da região ainda necessitam deste serviço, devido à ausência de asfalto. O objetivo é facilitar o tráfego de pessoas e de veículos no conjunto inteiro.
O prefeito da Terra do Abacaxi, poucas horas depois, também supervisionou a construção da ponte sobre o rio Inácio, obra que visa ligar diferentes povoados de Turiaçu, e facilitar a locomoção de seus moradores, para que não se sintam isolados, entre os povoados estão, Santo Antônio, Mutuoca e Antônio Dino.
“São obras de grande importância para o nosso município, as pessoas precisam sair de casa para trabalhar e para colocarem em prática atividades de cunho pessoal, mas é importante que elas se sintam seguras. Essas iniciativas são para o povo, e eu fico feliz em ajudar cada conterrâneo meu”, conta Edesio Cavalcanti.
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2022
Domingos Paz se pronuncia sobre acusação de assédio sexual
Na sessão ordinária desta segunda-feira (12), o vereador Domingos Paz (Podemos) subiu à Tribuna para se pronunciar acerca de acusações de assédio envolvendo o seu mandato.
O pronunciamento do vereador se deu depois que a ex-Conselheira Tutelar da área Itaqui-Bacanga em São Luís, Gleice Salazar, acusou Domingos Paz de assédio sexual, envolvendo a solicitação de fotografias íntimas em troca de respostas a demandas para a Educação na comunidade.
Ao iniciar o discurso, o parlamentar destacou que seu alicerce político é a família e a igreja. “Sou casado há 27 anos com a mesma mulher. Minha base é a sociedade. Acusações podem vir, mas provas não têm. Nunca tive aproximação com menores de idade, nem na minha adolescência. Eu tenho trabalhado dentro das comunidades, levando ações que nem sempre são divulgadas. Eu sei o que tem por trás de tudo isso, que é rasteiro e covarde”, pontuou.
Para Domingos Paz, as acusações são inverídicas e partem de uma tentativa política de corromper o seu mandato. “São pessoas que querem antecipar o debate de 2024 para agora. Eu tenho mandato, tenho um nome. Fica aqui a minha indignação com essas pessoas que jogam baixo, atacando a família. Aqui, eu estou de cabeça erguida. As providências estão sendo tomadas”, afirmou.
O vereador encerrou o discurso declarando que sua conduta como parlamentar é a mesma como cidadão. “Me dedico, gastando a minha vida, para estar nas comunidades, fazendo o bem. Olhem para quem me acusa. Estou de cabeça erguida. Sou cristão e aqui, nesta casa, todos observam e sabem da minha conduta. Isso não vai me atingir”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 12 de dezembro de 2022
Gestão do Prefeito Edésio inicia pavimentação em bloquetes das ruas do Conjunto Tony Santos
A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti segue trabalhando para melhorar a vida da população turiense, a exemplo disso, na manhã desta segunda-feira (12), foi dado início a pavimentação em bloquetes nas ruas do Conjunto Tony Santos.
Os moradores estão satisfeitos com os trabalhos. ” Vai melhorar e muito aqui. Realmente estávamos precisando. É um trabalho importante que vai dar outra vida ao local”, destaca Antônio.
“Essa é mais uma vitória do povo turiense, um sonho sendo realizado e que demonstra o empenho e o compromisso da nossa administração. Além de trazer dignidade, a pavimentação traz mobilidade urbana a motoristas e pedestres. Fico muito feliz em estar cumprindo meu papel como prefeito de Turiaçu, com ações que trazem mais dignidade e conforto para os moradores”, comemorou o Prefeito Edésio.
