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Thiago Azevedo - 5 de fevereiro de 2021
Tribunal de Justiça do Maranhão decide manter o feriado de carnaval
O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o feriado forense de Carnaval, no âmbito da Justiça estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
De acordo com o disposto no artigo 5º-A da referida Lei, são feriados forenses em todo o Estado do Maranhão: os sábados e domingos, os feriados nacionais, as segundas e terças-feiras de carnaval, as quintas e sextas-feiras santas, o dia 11 de agosto e o dia 8 de dezembro.
Além da previsão do feriado na Lei Complementar nº 14/1991, a Resolução GP nº 83/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em seu artigo 1º, também disciplina o assunto, estabelecendo que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Durante o feriado de Carnaval, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes. Nesse período, os prazos processuais serão suspensos.
A relação de feriados forenses e pontos facultativos na Justiça maranhense está devidamente disposta na Resolução GP nº 83/2020.
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Thiago Azevedo
- 5 de fevereiro de 2021
Secretário Jowberth Alves com secretário da Secid, Márcio Jerry, alinha ações e parcerias pelo Maranhão
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Thiago Azevedo
- 5 de fevereiro de 2021
Braide confirma cancelamento do carnaval, feriado e ponto facultativo
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), confirmou nesta quita-feira (04), através de suas redes sociais, o cancelamento do carnaval promovido pela Prefeitura, assim como feriado e ponto facultativo.
Braide justificou o cancelamento com medida correta para evitar aglomerações e destacou a importância da vacinação. “O momento é de evitar aglomerações e a vacinação contra a Covid não pode parar! Por isso não teremos festas de carnaval em São Luís. Os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão normais no serviço público municipal, sem ponto facultativo ou feriado. Nossa prioridade é salvar vidas!”, postou o prefeito.
O entendimento do prefeito da capital acompanha a mesma posição tomada pelo Governador do Maranhão e pela classe de empresários e comerciantes de São Luís.
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Thiago Azevedo
- 5 de fevereiro de 2021
Advogado ribamarense aciona Câmara de Vereadores na Justiça para garantir acessibilidade
O advogado ribamarense Euzivan Gomes protocolou nesta quinta-feira (04), Ação Civil Pública contra a Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, representada pela Presidente Francimar Jacintho (PL), para garantir o direito de acessibilidade às dependências da Casa Legislativa.
Na Ação, a Associação dos Moradores do Vilagio do Cohatrac V alega que para a população ter acesso ao piso superior, onde fica localizado o Plenário e alguns gabinetes, é preciso passar por uma minúscula escada, o que torna uma missão praticamente impossível para idosos, obesos, cadeirantes e pessoas com locomoção limitada.
O advogado demonstra que além de contrariar a lei de acessibilidade, o local representa um risco em caso de incêndio, uma vez que não existem portas de saída de emergência.
Além da acessibilidade, o advogado demonstra que nas sessões legislativas a Câmara não dispõe de interpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Na Ação, com pedido de liminar, a Associação pede que a Presidente da Câmara determine a imediata adaptação para acesso à cadeirantes, idosos e pessoas mobilidade reduzida.
Também pede que as Sessões aconteçam no Salão térreo, garantindo assim mais acessibilidade, além de segurança, em caso de incêndio, e a presença de intérprete de Libras em todas as sessões.
Além da Presidente da Câmara, o Ministério Público também deve ser citado.
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Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2021
Paula Azevedo não abriga aliados e abraça antigos adversários
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), tem uma mania que está repercutindo nos bastidores políticos da cidade. Ela gosta de caminhar com os aliados e desfrutar com os adversários.
Durante uma eleição apertada em que quase perde para o advogado Fred Campos (PL), Paula Azevedo acredita, ou só pode acreditar, que o resultado das urnas se deve unicamente ao seu carisma e sua gestão tampão. Porém quem levou a ex-Paula da Pindoba para a prefeitura, no voto, foram seus aliados.
Do vice-prefeito Inaldo aos vereadores não eleitos que suaram mais a camisa para prefeita do que a si próprio e, desta forma, acabaram ficando de fora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
Como reconhecimento ao trabalho de seus aliados, a prefeita Paula Azevedo segura o Diário Oficial e não aparece nome de nenhum aliado para ajudá-la na gestão. Na Câmara Municipal, escolheu como líder do governo o habilidoso vereador Major Roberto, do Patriota, partido que compôs com Fred Campos na eleição e hoje participa da gestão de Paula. Fernando Muniz com toda capacidade de articulação venceu mais uma vez a Câmara Municipal de Paço do Lumiar. O secretário Felipe Camarão e o deputado Duarte Jr, que apoiaram toda a campanha de 2020 com Fred Campos, tem na atual gestão seus indicados no primeiro escalão da gestão de Paula.
E exemplos como esses tem em todos os cantos da cidade. Paula Azevedo agora chega a abrir espaço para um vereador de São Luís fazer campanha para deputado estadual com a intenção segundo informações de novos aliados para sucedê-la nas próximas eleições.
Mas esse assunto é para outro momento…
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Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2021
Senador Roberto Rocha garante novos ônibus escolares para prefeituras maranhenses
As prefeituras de Bequimão, Codó, Caxias, Lago da Pedra, Santa Inês e Santa Luzia iniciam o ano de 2021 com uma importante aquisição para as escolas. É que o senador Roberto Rocha (PSDB) indicou esses municípios para receber novos e modernos micro-ônibus escolares.
A indicação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Caminhos da Escola, foi feita pelo parlamentar maranhense em 2020. Os recursos para a compra de 10 novos e modernos ônibus escolares já foram empenhados no valor de R$ 2,2 milhões. Ademais, com o dinheiro já empenhado, significa que os recursos estão assegurados e não pode ser aplicados para outra finalidade.
Logo, assim que o dinheiro do MEC for liberado, cada prefeitura municipal tem a opção de esperar o veículo ser entregue pelo FNDE ou proceder de forma local com o processo licitatório para a aquisição dos ônibus escolares.
Os micro-ônibus escolares do Governo Federal, indicados pelo senador Roberto Rocha, tem como objetivo atender prioritariamente alunos da rede pública de Educação Básica. Ou seja, alunos residentes, preferencialmente, em áreas rurais e ribeirinhas. Os ônibus, segundo o FNDE, são fabricados especialmente para trafegar nessas regiões. Portanto, sempre priorizando a segurança das crianças e qualidade no transporte.
Características dos ônibus escolares
Cada micro-ônibus escolar tem capacidade mínima de 13 lugares. O veículo possui tração nas quatro rodas, isto é, permite acesso a lugares de relevo acidentado. Por fim, o veículo é preparado para acessibilidade, contando com plataforma e rampa para receber estudantes em cadeira de rodas.
“Tenho o compromisso com as crianças maranhenses de oferecer transporte de qualidade e seguro. E claro que o meu objetivo é também de evitar que os alunos deixem de frequentar as salas de aula em razão da falta de transporte. É preciso dar as devidas condições para crianças que moram em áreas mais distantes tenham o mesmo direito de poder estudar e buscar um futuro melhor”, destacou o senador Roberto Rocha.
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Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2021
Yglésio pede intervenção na Polícia Militar: “A corporação está perdida!”
O deputado Yglésio Moyses (PROS), durante discurso feito na Sessão Plenária de ontem (03), na Assembleia Legislativa, disse que há uma desorganização no Comando da Polícia Militar por conta da “acumulação de erros que mancham a imagem da corporação”, como ele mesmo destacou.
O caso da morte do Salomão Matos dos Santos, agente da perícia médica da Polícia Civil, morto recentemente por agentes velados na PM no estacionamento da UPA do Parque Vitória, motivou o discurso do parlamentar.
Ainda em sua fala, o parlamentar pediu que o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, fizesse uma intervenção no comando da PMMA.
“Eu sei que, de fato, as coisas estão muito desorganizadas! Esse comando do Coronel Pedro Ribeiro precisa de um rumo”, afirmou. “Secretário Jefferson, lhe peço: intervenha, de fato, na Polícia Militar porque o comando precisa de um rumo. A corporação clama! Está perdida!”, exclamou o deputado Yglésio.
“Hoje, a cada dia, infelizmente, com tantas pessoas valorosas dentro da corporação, notícia negativa atrás de notícia negativa. E isso o que a gente não pode admitir aqui no Maranhão”, destacou o deputado.
Yglésio, por vezes, utilizou a tribuna tanto para elogiar a PMMA quanto para denunciar os erros cometidos, ainda mais se tratando de abuso de autoridade. Há alguns meses, o deputado denunciou episódios de abuso de autoridade cometidos por policiais militares no interior do Estado, a exemplo do que houve no município de Rosário, onde agentes da PM, ao abordar pessoas em um bar, utilizaram de força desproporcional durante a ação, agredindo as pessoas mais próximas, chegando a ferir algumas delas.
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Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2021
Felipe Camarão assina ordem de serviço para construção de primeira escola de ensino médio em Amapá do Maranhão
Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou, nesta quarta-feira (3), a Ordem de Serviço para a construção do primeiro prédio da Rede Pública Estadual de Ensino Médio, no município de Amapá do Maranhão. Com isso, o governo zera o número de municípios maranhenses sem prédios próprios que, em 2015, chegava a 25 em todo o estado.
Em Amapá do Maranhão, o governo investirá R$ 1.420.141,19 para a construção de uma escola com seis salas de aula, no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com muro e prazo de execução de 6 meses a contar do início dos serviços.
A O.S. foi assinada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e a prefeita do município, Nelene da Costa Gomes. Na ocasião foi ressaltada a importância do prédio escolar para atendimento da comunidade escolar e melhoria dos indicadores educacionais do município.
“Hoje vivenciamos um momento histórico. É uma conquista da comunidade. Desde a gestão do ex-prefeito foi doado o terreno e, por muitos entraves burocráticos, a reforma ainda não havia saído. Mas, graças a Deus, assinamos hoje essa Ordem de Serviço, nos próximos dias iniciaremos as obras e entregaremos ao povo do Maranhão e de Amapá uma belíssima escola”, enfatizou Felipe Camarão.
“Fico muito feliz porque é um sonho do povo de Amapá essa escola. Estou com muita fé que dará certo e logo teremos nossa escola tão sonhada e só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão e destacar que estamos caminhando para o desenvolvimento de Amapá do Maranhão”, concluiu a prefeita.
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Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2021
Justiça suspende fechamento das agências do banco do Brasil no Maranhão
Nesta quarta-feira (3), a Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil durante o período da pandemia. A decisão barra o plano da institução de fechar mais de 200 agências e implantar um plano de demissão voluntária que deve atingir mais de 5 mil funcionários, anunciado no dia 11 de janeiro.
A liminar é uma resposta a ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão e foi proferida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas Martins.
No documento, o juiz determina que as agências permaneçam abertas e mantenham o funcionamento pleno enquanto durarem as medidas para enfrentamento da pandemia no país. Após a publicação, o banco tem até 15 dias para se manifestar e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deve acompanhar a caso.
Para o Sindicato dos Bancários, o fechamento das agências é considerada abusiva e a prática pode causar transtornos para os correntistas das agências, já que muitos vão precisar se deslocar para outras unidades ou municípios, para utilizarem os serviços do banco.
Em nota, o Banco do Brasil informou que “aguarda ser citado na ação para analisar o conteúdo da decisão judicial”.
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Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2021
São Luís: Vereadores aprovam licença da vice-prefeita Esmênia Miranda que volta à secretaria de educação
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (3) o projeto de lei que licencia a vice-prefeita Esmênia Miranda do cargo para que ela possa assumir a secretaria municipal de educação.
Esmênia ficou por 15 dias no cargo de secretária e teve que ser exonerada por não ter tido a autorização da Câmara para licença do cargo.
Com a aprovação, além de Esmênia poder assumir a secretaria, também existe outro efeito prático. Enquanto ela estiver licenciada do cargo de vice-prefeita, muda a linha sucessória do município. Caso o prefeito Eduardo Braide se afaste do cargo quem assume é o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.