-
Thiago Azevedo - 18 de julho de 2020
Caxias: Justiça proibiu divulgação de pesquisa Escultec que já está circulando em jornal
A juíza Marcela Lobo, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias MA, proibiu a publicação da pesquisa Escutec sobre a disputa eleitoral no município, na sua decisão a magistrada concluí que o questionário da pesquisa realizada pela empresa colocava o prefeito Fábio Gentil no topo das opções de respostas, induzindo os entrevistados a dar respostas positivas ao atual prefeito.
Apesar da decisão, a empresa Escultec antes de ser notificada já tinha encaminhado o resultado para publicação no matinal do jornal O Estado do Maranhão de hoje (18).
O OUTRO LADO
“ (…) Infelizmente, a nossa querida juíza foi induzida a erro, litigância de má fé, termo que uso tecnicamente. A pesquisa Escutec é eletrônica, através de dispositivos móveis controlados por GPS, ou seja, a prancheta foi aposentada em 2014, 16,18, nós estamos em 2020, não existe mais disco nem prancheta. E o questionário não é estático, como ele é registrado no TSE, ou seja, não existe ordem alfabética, nada na lei fala em ordem alfabética. Agora, o questionário, quando é colocado para o entrevistado, o próprio software que o pesquisador usa trata de randomizar os nomes. Ou seja, a cada entrevista que o entrevistador faz os nomes são alterados, isso é um software. E está informado para o TSE que a nossa pesquisa é eletrônica (…)” informou Fernando Júnior, diretor da empresa de pesquisa Escutec ao blog do Jotonio Viana.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Icatu-MA – Justiça bloqueia contas do prefeito Dunga em ação de Improbidade
O juiz Celso Serafim Júnior (Comarca de Icatu), determinou o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, da secretaria municipal de saúde, Bruna Daniele Madeira Ferreira, e mais três réus, visando ao ressarcimento de danos causados aos cofres municipais.
Caso não seja possível o bloqueio, o juiz determinou a indisponibilidade de bens imóveis dos agentes públicos, assim como dos outros réus: Lúcia Maria Chuairy Cunha, Terezinha de Jesus Silva de Souza e Alexandre Chuairy Cunha.
A decisão liminar atende – em parte – os pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com o objetivo de reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992, e ressarcir os danos aos cofres públicos municipais. Os réus têm 15 dias para se manifestarem no processo.
O MPE foi informado que a Prefeitura de Icatu contratou uma das empresas (Precision Soluções em Diagnósticos Ltda.) envolvidas no esquema de superfaturamento na aquisição dos insumos hospitalares em São Luís e outros municípios maranhenses. Essas empresas foram alvo da Operação “Cobiça Fatal”, pela Polícia Federal, em 9 de junho, com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio público em licitações para a aquisição de equipamentos e insumos que serviriam ao combate à proliferação da epidemia de coronavírus.
Após os primeiros levantamentos, verificou-se que, em 16 de abril deste ano, a Secretaria de Saúde de Icatu baixou ato de dispensa de licitação, com base na situação de emergência e do plano de contingência da pandemia de Covid-19, e contratou a empresa Precision, para compra dos itens listados nos autos, no valor de R$ 2,17 milhões.
EMPRESA DE FACHADA – A prefeitura de Icatu informou, nos autos, que chegou a fazer o “distrato” e enviou cópia da revogação do contrato, em 9 de junho. Mas a Controladoria Geral da União informou que a Prefeitura de Icatu já havia efetuado o pagamento da nota fiscal eletrônica para a empresa Precision, no valor de R$133.050,00 e concluiu que a empresa seria “de fachada” e os sócios, “muito provavelmente laranjas”.
Na análise da documentação juntada aos autos, ficou constatado que o prefeito e a secretária municipal de saúde contrataram empresa que não reunia capacidade técnica para o fornecimento de máscaras e demais insumos objeto do contrato. E os demais réus se beneficiaram desse contrato.
Diante do conjunto probatório apresentado no processo, o juiz entendeu estarem presentes os indícios de responsabilidade suficientes a exigir a urgência da providência pedida em relação aos réus e acolheu, em parte, o pedido liminar de indisponibilidade de bens, com base no artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).
O juiz fundamentou a decisão em posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual ademais, o Superior Tribunal de Justiça, confirmando o entendimento de que o decreto de indisponibilidade de bens em ação civil pública por ato de improbidade administrativa constitui tutela de evidência e dispensa a comprovação de dilapidação iminente ou efetiva do patrimônio.
“Em outras palavras, o perigo de dano é presumido, e essa característica é própria da medida constritiva, assentada em fundamento constitucional expresso (art. 37, § 4°)”, assegurou o juiz na decisão.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Timbiras – Escola sem sala de aula na Zona Rural
Cerca de 50 alunos estão matriculados na escola da rede pública municipal Pedro Cipriano, em uma comunidade rural, chamada São Joaquim, na cidade de Timbiras, a 310 km de São Luís.
No local estudam vários alunos de séries diferentes. A falta de infraestrutura é nítida, já que a escola de taipa caiu. E o local destinado ao ensino antes da pandemia do covid-19 era uma varanda pequeno de uma casa na comunidade.
UM VERDADEIRO ABSURDO
As crianças da comunidade, estão com o ano letivo totalmente perdido e até o momento a prefeitura não deu nenhum sinal de que vai providenciar uma nova escola.
Antes mesmo da pandemia do covid-19, que interrompeu as aulas, a merenda escolar não era disponibilizada todos os dias e para não deixar as crianças das 7h às 11h30 com fome, a solução é liberar todo mundo mais cedo. A liberação sempre prejudicou no aprendizado dos alunos.
O local não possui bebedouro e nem banheiro, os meninos e as meninas usam um área de mato próximo a casa improvisada. A prefeitura de Timbiras, no comando do prefeito Dr. Antonio Borba (Patriotas) nunca se manifestou com a situação da escola. Uma luta antiga dos moradores, porém não mais importante que as articulações polticas e a busca pela reeleição do prefeito.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Eleições 2020: Braide perde para Dr. Yglesio duas ações na justiça
O deputado federal Eduardo Braide (PODE) perdeu na Justiça Eleitoral duas ações que movia contra o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS). Braide reclamou que Yglésio teria praticado propaganda eleitoral antecipada ao levantar suspeitas sobre emendas de Braide no “Caso Icatu”. A denúncia foi feita durante as fiscalizações do parlamentar no período de pandemia. Os dois são pré-candidatos a prefeito de São Luís.
As duas ações que causaram derrota a Braide, foram extintas pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, da 89ª Zona de São Luís. Já a juíza Cristiana Ferraz Leite reuniu duas ações em uma, por conexão.
O deputado Dr. Yglésio havia realizado, em junho, uma inspeção no hospital municipal e constatou o descaso na unidade hospitalar. O parlamentar verificou indícios de corrupção em um contrato de mais de R$ 2 milhões celebrado entre a prefeitura de Icatu e a Precision Soluções Diagnósticos, quem tem endereço na capital maranhense. Depois da fiscalização do deputado Dr. Yglésio, o prefeito Dunga, que é aliado do deputado Braide, cancelou as licitações com a empresa Precision.
Nas ações reunidas pela juíza Cristina Ferraz Leite, ela decidiu em favor de Eduardo Braide, alegando que é atípico um parlamentar, no caso Braide, fiscalizar suas próprias emendas, ou seja, que acompanhe se o dinheiro público foi utilizado ou não para o que foi destinado.
Yglésio comentou no Twitter sobre a decisão e disse que vai reverter a decisão de primeira instância.
“O Eduardo Braide tem uma dificuldade grande de me enfrentar e terceiriza pra alguns. Ele me processou 4 vezes pelas denúncias que fiz sobre Icatu. Dos 4 processos, 2 já conseguimos extinguir e os outros 2 virarão apenas um. Primeiro caso em que o sujeito perde por 3×1 e comemora.”, disse no Twitter.
O parlamentar ponderou a importância de fiscalização do parlamento. “Lembrando que foi apenas a primeira instância, ninguém vai calar o trabalho responsável do parlamento. A sentença fala em propaganda negativa antecipada por um fato relatado em outro município, a não ser que o Eduardo Braide tenha mudado o domicílio pra ser prefeito em Icatu.”, provocou.
Yglésio terminou dizendo que vai trabalhar nos tribunais para que o 3×1 “virar logo um 4×0 e restabelecer a verdade e a justiça.”.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Chico Carvalho confirma PSL com Neto Evangelista
O presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho, confirmou na última quarta-feira (15), durante entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, que o partido desistiu mesmo do apoio à pré-candidatura do deputado Duarte Júnior (Republicanos), em São Luís.
O parlamentar confirmou que a aliança com o Republicanos já estava selada – com a garantia de uma vaga de vice ao PSL, inclusive -, mas informou que precisou mudar de rumo após determinação nacional. O partido, agora, fechará com o DEM, do deputado estadual Neto Evangelista.
“Vou a Brasília semana que vem para conversar com a direção nacional para bater o martelo, saber se vamos indicar o vice ou qual espaço iremos ocupar. Esse espaço de vice já estava garantido no Republicanos e agora queremos saber qual espaço iremos ocupar na aliança com o DEM”, declarou o vereador, que já vislumbra uma coligação com Evangelista.
“Tenho ótima relação com o Neto [Evangelista] e, seguindo o que for determinado pela nacional, não temos problema nenhum em apoia-lo”, completou.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Prazo para inscrições no ProUni termina nesta sexta-feira
Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. A informação é da Agência Brasil.
O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. Em Salvador, 7.664 bolsas serão disponibilizadas para 138 cursos. O ProUni dispõe de 60.551 bolsas integrais e 27.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.
Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.
O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Paço do Lumiar: Progressistas estão de saída do projeto de Paula da Pindoba nas eleições 2020
O Partido Progressista em Paço do Lumiar, que possui o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Muniz, os vereadores Leonardo Bruno e Miguel Angelo, está de saída do projeto Paula da Pindoba (PCdoB).
O sinal foi dado através da presença e do apóio declarado do presidente estadual da sigla Progressista, o deputado federal, André Fufuca, ao pré-candidato Fred Campos (PL).
A prefeita interina Paula, apesar de está no comando da máquina pública, não consegue se articular politicamente, sendo acompanhada ultimamente, somente de funcionários nomeados da prefeitura.
Nos bastidores o vereador Fernando Muniz, busca uma articulação para poder anunciar a mudança de rumo nas eleições e declarar apoio ao grupo político de Fred.
Com a imagem desgasta e a grande rejeição, a reeleição de muitos vereadores é um grande desafio, somado a péssima avaliação da gestão municipal de Paula da Pindoba, muitos vereadores estão agora buscando uma nova estratégia para garantir a sobrevivência política no cenário eleitoral de Paço do Lumiar.
-
Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2020
Neto Evangelista cobra agilidade na entrega do “Minha casa, minha vida”
“Burocracia não pode falar mais alto do que a necessidade do cidadão”, disse Neto Evangelista sobre demora para a entrega de apartamentos do “Minha Casa Minha Vida”
Deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM) defendeu, nesta quarta-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa, a entrega urgente dos apartamentos do Residencial José Chagas às famílias em situação de vulnerabilidade social no bairro São Francisco, em São Luís.
O empreendimento, com o selo do programa “Minha Casa Minha Vida” e constituído por oito blocos de 32 apartamentos, é uma ação complementar ao projeto “PAC Ponta do São Francisco” e abrigará famílias atualmente residentes em palafitas nas comunidades da Vila Jumento e Portelinha.
De acordo com o parlamentar, os apartamentos estão prontos e à espera dos moradores. “Já foram feitos os sorteios das famílias, a vistoria da obra, as redes de água e esgoto. Agora, falta apenas a transferência das pessoas”, afirmou.
O democrata relatou que, segundo o secretário de Estado das Cidades, Raimundo Reis, a maior dificuldade é a burocracia para que seja emitida a documentação exigida pela Caixa. “No entanto, já entramos em contato com a empresa responsável e nos reuniremos com todas as partes envolvidas, a fim de resolver esse problema”.
Evangelista disse que conhece de perto a realidade de quem mora naquela região e que está preocupado com a situação. Segundo ele, além das enchentes recorrentes na localidade, os moradores podem ser vítimas, a qualquer momento, dos fenômenos naturais iminentes, sem falar na possibilidade de os apartamentos serem invadidos.
Para o deputado, a atual situação não faz sentido. “A burocracia não pode falar mais alto do que a necessidade do cidadão. Isto é, acima de tudo, uma falta de respeito. O poder público precisa nos dar uma resposta imediata. Vamos nos reunir com representantes da Secretaria das Cidades, da empresa responsável pela obra, da CEF e do Cartório, para resolver tudo, o mais rápido possível, e entregar o que é dessas pessoas, de direito”, finalizou.
-
Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2020
Felipe Veras nome forte do PTB para Câmara de São Luís
Filiado em dos partidos mais competitivos, o administrador Felipe Veras é um dos nomes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís.
O PTB, que ainda não definiu com quem vai seguir na majoritária, trabalha para fazer até três vereadores. Nos bastidores políticos, o nome que se destaca é o do Paulo Casé Fernandes, irmão do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).
Porém, já há a possibilidade de Casé não disputar nas eleições proporcionais, o que favorece os outros candidatos do PTB e Veras desponta como um dos mais competitivos.
“Minha expectativa é fazer um boa campanha, justa e verdadeira. Quero mostrar meu projeto e ideias para o máximo de pessoas, e que vejam a importância de ter alguém que ame São Luis dentro da Câmara, para realizar a verdadeira mudança”, disse o pré-candidato Felipe Veras ao site A Carta Política.
Um dos focos é desenvolver atividades esportivas entre escolas, implantar centros culturais e envolver os jovens na sociedade para gerar oportunidades.
-
Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2020
São José de Ribamar- Beto das Vilas informa retomada das sessões presenciais da Câmara Municipal
O presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (15), em suas redes sociais, o fim das sessões remotas e a retomada das sessões presenciais, prevista para acontecer a partir da próxima semana.
Durante o período crítico da pandemia, a Câmara de Ribamar foi uma das primeiras a inovar e adotar sessões remotas, por videoconferência, garantindo assim, o funcionamento do Poder Legislativo para deliberação de matérias importantes para a sociedade ribamarense.
Beto justificou a retomada das atividades presenciais com a necessidade de se adequar a uma nova realidade. “Com a flexibilização e retomadas das atividades em todo o Estado, incluindo nos setores privados e públicos, precisamos nos adequar para retomarmos as atividades presenciais, conscientes de que daqui para frente teremos que conviver com uma nova realidade. Juntamente com o corpo técnico da Câmara de Vereadores, adotaremos todas as medidas necessárias para a retomada segura das atividades presenciais e informaremos como será.” Disse Beto das Vilas.
O presidente antecipou que o Poder Legislativo Municipal deve seguir exemplos que estão dando certo, como o da Assembleia Legislativa e da Câmara de São Luís, com sessões sem a presença do público, expediente com apenas 50% dos funcionários e todas as medidas recomendadas pela OMS.
“Cumprindo nosso compromisso com o cidadão ribamarense, estamos estudando uma forma de transmissão ao vivo das sessões para que a sociedade possa acompanhar de casa, o trabalho que está sendo realizado pelos vereadores de São José de Ribamar.” Concluiu Beto.