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Thiago Azevedo - 21 de abril de 2020
São Luís: Numero de medidas protetivas contra violência domestica chega a quase 200 na quarentena do coronavírus
Entre 18 de março a 17 de abril deste ano, segundo foram distribuídas 197 medidas protetivas somente em São Luís, de acordo com a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital. Segundo dados do sistema Jurisconsult, do Poder Judiciário do Maranhão, além das medidas protetivas, foram cumpridos 745 mandados de intimação e citação na capital maranhense.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, titular da 2ª Vara, no mesmo período do ano passado, foram concedidas 304 medidas protetivas em São Luís, o que mostra uma redução de 35% no número de denúncias. No entanto, a juíza, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, disse que ainda há dúvidas se os números caíram por corresponderem, de fato, a uma redução de casos ou se as mulheres estão encontrando dificuldade em denunciar durante o período de isolamento.
“Tem que continuar fiscalizando a agressão, romper o ciclo de violência, buscar ajuda dos vizinhos, amigos, da família e das autoridades. As medidas protetivas salvam vidas, tanto que, em São Luís, houve diminuição de casos de mulheres mortas que estavam com essas medidas”, alertou a titular da 2ª Vara.
Canais de denúncia
Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.
Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.
Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira segue funcionando 24 horas, mas com parte das funções em home-office, em virtude das medidas preventivas contra o coronavírus. No entanto, os número para denúncia seguem ativos e são:
9 8892-1222
9 8855-7705
9 8427-9730
9 8443-6925
9 8278-3647
fonte: G1MA
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Thiago Azevedo
- 21 de abril de 2020
Brasil: Governo quer separar presos com Covid-19
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota nesta segunda-feira (20) em que afirma que sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analise a possibilidade de permitir a utilização de estruturas modulares temporárias, como contêineres utilizados no setor da construção civil, para separar presos em flagrante de outros detentos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os presos isolados seriam aqueles que apresentassem sintomas da doença e que precisassem de atendimento médico.
“As estruturas provisórias poderiam ser similares a dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de containers habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil”, disse a nota divulgada após a confirmação de morte por covid-19 em presídio brasileiro.
Segundo o Depen, na próxima reunião do CNPCP, prevista para o dia 23 deste mês, o departamento vai apresentar outros projetos para evitar a contaminação de quem está preso. “A utilização somente será concretizada se houver autorização do conselho”, completa a nota.
fonte: R7
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Thiago Azevedo
- 20 de abril de 2020
Deputado Dr. Yglesio destina 1,5 tonelada de alimentos para Paço do Lumiar
O deputado estadual Dr. Yglesio (PROS), a pedido do advogado e empresário Fred Campos, está destinando 1,5 tonelada de alimentos à população em situação de vulnerabilidade social em Paço do Lumiar-MA.
Essa ação busca contribuir para que as famílias tenham mais condições de se manter em isolamento social, especialmente aquelas que tiveram o acesso à renda prejudicado.
O CEJUSC de Paço do Lumiar, em parceria com o Núcleo Integrado de Gestão e Acompanhamento Psicopedagógico (NIGAP), que acompanham famílias carentes que possuem crianças com deficiência e mulheres vítimas de violência, encaminhadas pela Defensoria Pública de Paço do Lumiar, através do programa social do IESF, será responsável pela distribuição.
A intenção é amenizar os efeitos decorrentes das medidas de prevenção da pandemia do novo coronavírus.
O CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania) é uma parceria do IESF com o Tribunal de Justiça do Maranhão, sob coordenação de Polyana Oliveira.
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Thiago Azevedo
- 20 de abril de 2020
Brasil: 115 mortes de covid-19 em um dia e total chega a 2.462
O número de mortes provocadas pelo coronavírus subiu para 2.462, segundo informou o Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registradas 115 mortes. De acordo com o governo, o número total de infectados no país é de 38.654, com mais de 2 mil novos casos confirmados desde ontem.
A taxa de letalidade, percentual de mortes em relação ao total de pacientes contaminados, é de 6,4%, levando em consideração apenas os dados oficiais.
Como há um problema de subnotificação na coleta de dados, é provável que o número de vítimas seja ainda maior.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2020
Coronavírus: São Luís somente com 5% de leitos de UTI exclusivo para COVID-19
O boletim sobre Covid-19, da Secretária de Saúde do Maranhão, informou neste Domingo (19), que na Capital São Luís o Estado já está praticamente sem leitos nas UTIs.
Apenas com 5% dos leitos de UTI restantes, São Luís está entrando no seu pior período da pandemia do novo Coronavírus.
Por outro lado o boletim informa também que o Estado aumentou os leitos clínicos com 138 leitos.
O COVID-19 já infectou 1.320 pessoas e 54 óbitos no Maranhão, ainda possui 3.580 suspeitos e 3076 casos descartados.
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2020
Prefeito de Presidente Juscelino dá entrada na UTI, com suspeita de covid-19.
Internando desde o inicio da semana no Hospital São Domingos após ser diagnosticado com sintomas do novo coronavírus, o prefeito de Presidente Juscelino, José Magno dos Santos Teixeira, de 45 anos, deu entrada na UTI da mesma unidade na manhã de quinta-feira (16).
Os médicos ministram medicamentos mais fortes para tentar fazer com que o organismo de Magno, que é diabético e tem doença crônica, reaja. Segundo familiares, o quadro do chefe do executivo juscelinense é estável e ele tem respondido de forma positiva aos medicamentos ministrados na UTI.
Em entrevista ao site MA+, a Secretária de Saúde do município de Presidente Juscelino, Cyrleidiane Lopes Perreira, destacou que após a primeiras suspeitas, o prefeito Magno Teixeira, procurou a Unidade de Pronto Atendimento — UPA de Morros, que é referencia para os municípios da Região do Munim, para realizar a coleta da amostra para testagem do Covid-19.
Ela destacou ainda que a esposa com quem esteve contato direto colheu amostra e segue em isolamento em São Luís. O resultado da testagem para o Covid-19, feita pelo prefeito Magno Teixeira e sua esposa tem previsão para sair na segunda-feira, 20.
Fonte: Isaías Rocha
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2020
Paço do Lumiar: MP recomenda que Prefeita Paula da Pindoba adote medidas urgentes contra o Coronavírus
O Ministério Público Estadual, recomendou que a prefeitura de Paço do Lumiar-MA adote uma série de medidas para combate à pandemia do novo coronavírus.
A promotora Gabriela Tavernard, autora das recomendações, solicita a prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) que promova a efetiva transparência no boletim dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no município, com determinação de informar no portal do site oficial, todos os contratos e aquisições do poder público no combate a pandemia com prazo de 10 dias.
O município deve ainda adquirir respiradores suficientes para o pico da doença nas projeções, equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores da área de saúde (como gorro, óculos, máscara, luvas e álcool gel), garantir recursos humanos necessários e suficientes para o manejo de cuidados básicos e avançados de pacientes da COVID-19, bem como leitos de UTI e de internação, além dos testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes.
Ressalta-se que a inobservância da presente Recomendação poderá acarretar a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o eventual ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Outrossim, na forma do artigo 27, parágrafo único, inciso IV, segunda parte, da Lei nº 8.625/93, sob penas da legislação, o Ministério Público REQUISITA prazo de 10 (dez).
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Thiago Azevedo
- 17 de abril de 2020
Coronavírus: 1.040 infectados e 44 mortes no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou na noite desta sexta-feira (17) que o estado ultrapassou a marca dos mil casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com Dino, por meio de uma rede social, o estado possui até o momento 1.040 casos e 44 mortes por Covid-19.
Em 24 horas, foram confirmados 243 novos casos da doença, o maior registro em um único dia desde o início do monitoramento da Covid-19 no Maranhão. O governador afirmou que novos decretos de combate ao coronavírus serão editados em breve, mas que eles só serão cumpridos adequadamente com a compreensão da população.
Na Secretaria de Estado da Saúde (SES) dos 80 leitos disponibilizados, apenas oito estão livres. A capital maranhense é a cidade mais afetada do Maranhão e concentra a maior parte dos casos de Covid-19.
Dos 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que recebem os pacientes graves com Covid-19 em São Luís, 45 estão ocupados. No interior do estado, a situação é pouco menos crítica e dos 52 leitos instalados, apenas cinco estão ocupados. Já em relação aos leitos clínicos, dos 40 disponíveis apenas um está ocupado.
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Thiago Azevedo
- 17 de abril de 2020
Paço do Lumiar: filho de ex-prefeito desafia vereadores no município
O advogado Ribamar Neto, filho do ex-prefeito Josemar Sobreiro, postou em suas redes sociais um desafio aos atuais vereadores do município de Paço do Lumiar.
Ribamar questionou o que os vereadores estão fazendo para população da cidade e desafiou a Câmara Municipal a reduzir em 50% os salários dos vereadores durante o período de pandemia do coronavírus.
Caso os vereadores aceitem, podem ser gerados mais de R$ 150 mil com o recurso. Com esse valor daria para comprar alimentos e materiais de proteção como álcool gel e máscaras, para a população carente do município.
Vale lembrar que no final do ano de 2015, quando Josemar Sobreiro era prefeito de Paço do Lumiar, decidiu reduzir o próprio salário em 30% e assim gerar uma economia de R$ 2,6 milhões em um ano para concluir obras e garantir o pagamento em dias dos servidores. Era um período de grande crise econômica no país e em Paço do Lumiar, Josemar não tinha o apoio do Governo de Flavio Dino (PCdoB), que cancelou todas as parcerias e convênios, dificultando assim a reeleição de Sobreiro.
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Thiago Azevedo
- 17 de abril de 2020
Deputado Dr. Yglesio se manifesta na escolha do Defensor Geral do Maranhão
O deputado estadual Dr. Yglesio, se manifestou pelo twitter sobre a escolha do Defensor Geral do Maranhão, que deve acontecer até a próxima quarta-feira (22).
No início do mês ocorreu a votação na Defensoria Pública do Estado, gerando uma lista tríplice com os mais votados entre os defensores.
Alberto Bastos recebeu votação maciça entre públicos, obteve 161 votos, o que corresponde a 75% da votação, que pela primeira vez, aconteceu de forma online, devido a pandemia do Covid-19.
Em segundo, bem distante e com apenas 39 votos, ficou Murillo Guazzelli, que tem como cabo eleitoral o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).
Em terceiro lugar e completando a lista tríplice ficou Ricardo Teixeira, com 15 votos.
Agora, resta saber quem o governador Flavio Dino (PCdoB) vai escolher após o resultado nas urnas pelos defensores de todos os cantos do Maranhão.
Tudo pode acontecer até a próxima quarta-feira (22), há quem dê como certo, que Dino já escolheu o defensor Murilo Guazzelli, que já presidiu a ADPE-MA – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão.
