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Thiago Azevedo - 31 de março de 2020
Coronavírus: Brasil tem 42 mortos em 24 horas e bate novo recorde
O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 201 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil — aumento de 42 mortos em 24 horas, maior número registrado no Brasil no período. A taxa de letalidade é e 3,5%.
No total, são 5.717 casos oficiais confirmados no país até agora — 1.138 diagnósticos confirmados em um dia o maior número de novos registros confirmados em um único dia. O último recorde havia sido registrado na sexta-feira (27), quando foram somados 502 casos ao boletim nacional com as estatísticas da pandemia.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2020
Alerta: Brasil tem 15 novas mortes por Coronavírus em 24 horas e total de vítimas chega a 92
O Brasil registrou 15 novas mortes causadas pelo Novo Coronavírus nas últimas 24 horas. Com isso, chegou a 92 o número total de mortos no país desde a terça-feira passada, quando ocorreu o primeiro óbito pela doença.
As informações são do levantamento mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta sexta-feira (27). Já o número de casos em todo o país chegou a 3.417. Na quinta-feira (26), o país registrava 2.915 pessoas com diagnóstico de covid-19 confirmado em laboratório.
R7
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2020
Mediação, renegociação de contratos e a pandemia de covid-19
Nitidamente com o novo coronavírus houve drástica alteração no cenário econômico global, afetando todos os setores da economia.
Em cenários como esse, depara-se com o aumento no número de impasses contratuais e consequentemente de disputas empresariais. Discussões de caso fortuito, força maior, imprevisão e análise sobre as cláusulas contratuais e alocação de riscos, ganham espaço no ambiente empresarial e jurídico. Diante dessas disputas, normalmente as empresas previamente tentam somente a realização de uma renegociação direta entre as partes, sem a assessoria de advogados externos ou de negociadores e, em momento posterior, inicia-se processo judicial ou arbitral, a depender da cláusula de resolução de disputas.
Embora seja a prática comum na experiência brasileira, nem sempre é a mais eficiente para os departamentos jurídicos e para as empresas. A utilização adequada de mediação e assessoria em negociação de contratos podem ser decisivas para resolver impasses estratégicos para as empresas e evitar dispêndio financeiro e de tempo dos envolvidos. Ocorre que por meio de decisão judicial ou arbitral, nem sempre os melhores interesses das partes são atendidos. É fato que a solução por meio de arbitragem confere segurança jurídica aos contratos, na medida em que viabiliza solução em prazo reduzido e normalmente por especialistas na matéria. Contudo, de nada adianta sagrar-se vencedor em processo arbitral ou judicial se o cliente não conseguir efetivamente receber o valor da condenação no tempo necessário ou se ocorrer o rompimento de relação comercial estratégica para as empresas. Em determinadas relações comerciais, sobretudo as que são estratégicas, é fundamental utilizar previamente negociação assessorada e principalmente mediação empresarial para resolução das disputas. Por meio da participação de um mediador, profissional com conhecimento e domínio das técnicas deste método de resolução de disputas, pode se alcançar solução que atenda aos interesses das partes. Equívoco frequentemente cometido na utilização da negociação ou mesmo da mediação, é não se preparar adequadamente para as reuniões. É recomendável que o cliente já esteja assessorado por escritório especializado na prática e fundamental que advogado e cliente analisem previamente todos os aspectos do caso, inclusive utilizando algumas técnicas de mediação. A título de exemplo, advogado e cliente devem antecipadamente projetar o cenário de melhor alterativa a um acordo negociado. Em sentido oposto, igualmente é fundamental exercitar a projeção da pior alternativa a um acordo negociado.
O Estadão
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2020
Alerta: Flávio Dino confirma 14 casos de coronavírus em 6 dias no Maranhão
A secretária de saúde do estado do Maranhão, comunicou que desde o início do monitoramento já registrou 1.035 casos de possível infecção do COVID-19. Destes, 209 casos foram descartados, 724 casos suspeitos são acompanhados pela equipe do centro de informação estratégico de vigilância em Saúde (CIEVS). A SES monitora 14 casos confirmados por laboratório.
Em apenas seis dias o Maranhão confirma 14 casos, onde 13 de São Luís e 1 de Imperatriz. A velocidade da transmissão é o grande desafio. O Ministério da Saúde confirma 77 casos de mortes no país e alerta que o mês de abril será mais perigoso. Até o momento são 3mil casos confirmados no Brasil.
A lentidão dos resultados nos exames podem ainda está retardando um número maior de confirmações.
A situação é de alerta total…
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Justiça torna réus acusados de matar índio Guajajara no Maranhão
O juiz Luis Régis Bonfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís, no último dia 23, tornou réus dois acusados de terem assassinado o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, em 1º de novembro do ano passado, na Terra Indígena Arariboia, no sudoeste do Maranhão. Conhecido como Lobo Mau, ele era integrante de um grupo de agentes florestais indígenas autodenominados Guardiões da Floresta, responsável por fiscalizar e denunciar invasões na mata.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), autor da denúncia, o assassinato foi uma represália promovida por Antônio Wesly Nascimento Coelho, Raimundo Nonato Ferreira de Sousa e Márcio Gleik Moreira Pereira, caçadores de animais silvestres, que entraram sem autorização na terra indígena.
Aindas segundo o MPF, dois dias antes do crime, eles tiveram motos danificadas por Paulino e o também indígena Laércio Sousa Silva Guajajara, que também atuava como guardião da floresta.
Na ocasião do crime, Antônio Wesly e Raimundo Nonato mataram Paulino Guajajara, assassinaram Márcio Gleik por engano —ambos com um tiro, cada—, e balearam Laércio Sousa, que sobreviveu.
Atual 7
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”.
Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
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Thiago Azevedo
- 25 de março de 2020
Flavio Dino diz que Bolsonaro presidente os danos são irreparáveis e gravíssimos
O governador do Maranhão, Flavio Dino(PCdoB) se manifestou em suas redes sociais, logo após o pronunciamento do Presidente da República , Jair Bolsonaro(sem partido), em rede nacional.
O presidente comparou o COVID-19 a uma “gripezinha”, atacou os governos estaduais com suas medidas provisorias, desvalorizou o método de distanciamento social, e criticou a imprensa.
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Thiago Azevedo
- 24 de março de 2020
Atenção: está proibido corte de energia por 90 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu por 90 dias (com possibilidade de prorrogação) os cortes no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz.
A medida vale para consumidores residenciais e também para os serviços essenciais e foi definida pela Aneel em resposta à pandemia do coronavírus, que pode dificultar a realização do pagamento por parte dos clientes e o trabalho das equipes de manutenção de redes.
Apesar de o corte de luz ficar suspenso as dívidas não serão perdoadas: passados os três meses da medida as cobranças serão feitas com juros e multa.
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Thiago Azevedo
- 23 de março de 2020
Brasil se aproxima de 2 mil caso de coronavírus, com 32 mortos
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 21h00 desta segunda-feira (23), 1.960 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. Os números são os mesmos apresentados pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta segunda-feira, informando que o Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.
Nesta segunda, o Pará notificou mais um caso, o Rio Grande do Norte chegou a 13 confirmados, e a Paraíba registrou o segundo caso. O Amazonas registrou mais seis casos confirmados, totalizando 32 infectados no estado. No fim da noite de domingo (22), o Rio Grande do Sul alcançou 85 casos, e o Distrito Federal contabilizou 134 pessoas com coronavírus até o momento. Já o número de casos no Paraná chegou a 60. Em Minas Gerais, agora são 128 casos da doença confirmados e o Rio de Janeiro alcançou 233 casos. O Acre teve um aumento de casos, de 11 para 17. O Rio Grande do Sul registra 90 casos da doença.
G1
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Thiago Azevedo
- 23 de março de 2020
Coronavírus: governo federal anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
As medidas anunciadas pelo governo são:
- Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
- Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
- Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
- Suspensão das dívidas dos estados com a União;
- Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;
- Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.
Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.
Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.
Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma “facilitação de crédito” envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.
O presidente Bolsonaro não deu mais detalhes sobre essas medidas.