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Thiago Azevedo - 22 de maio de 2020
Deputada Dra. Thaiza Hortegal está internada em UTI com Covid-19
*NOTA PÚBLICA*
A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), médica pediatra, e que atuava como profissional de saúde na comissão de atendimento aos pacientes com COVID, em Pinheiro, se encontra em estado de saúde delicado.
Sem leitos de UTI disponíveis no Hospital Regional da Baixada e nem no Hospital Municipal Antenor Abreu, que ainda estão em fase final de implantação, a parlamentar teve que ser transferida para capital São Luís, na noite de quinta-feira (21), após os exames confirmarem COVID-19 e apresentarem um quadro clínico considerado grave.
Dra. Thaiza Hortegal deu entrada no Hospital São Domingos na madrugada desta sexta-feira (22), acompanhada do irmão, Dr. Kaio Hortegal, médico e diretor do Hospital Regional da Baixada, em Pinheiro.
O prefeito de Pinheiro e esposo da parlamentar, Luciano Genésio, recebeu informações, no fim da tarde, de que Dra. Thaiza apresentou melhoras, mas que a situação requer observação e cuidados rigorosos.
Assessoria de Comunicação
*Gabinete da Dra. Thaiza Hortegal*
Deputada Estadual (PP)
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2020
Mais 8,3 milhões começam a receber 1ª parcela do auxílio de R$ 600 hoje
A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga nesta terça-feira (19) para os últimos 8,3 milhões trabalhadores informais aprovados. Para evitar aglomerações nas agências, lotéricas e correspondentes bancários, a Caixa escalonou os pagamentos de acordo com mês de aniversário. Hoje recebem os beneficiários nascidos em janeiro.
Eles fazem parte de um grupo de 14 milhões que foram analisados e liberados pela Dataprev na semana passada. A Caixa afirma que quem tem direito, mas não foi aprovado, pode refazer o cadastro para uma nova avaliação. A parcela é de R$ 600, sendo que mães solteiras chefes de família têm direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200.
Nesta terça-feira também será paga a segunda parcela do auxílio para os beneficiários do Bolsa Família, que têm NIS com final 2. A segunda parcela será paga para quem já recebeu a primeira até o dia 30 de abril.
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Thiago Azevedo
- 18 de maio de 2020
Senador Roberto Rocha destina 7,5 milhões para os municípios do Maranhão
A falta de saneamento básico nos municípios brasileiros pode gerar inúmeros problemas de saúde à população, sobretudo, com doenças relacionadas à água contaminada e outras infecciosas, como a dengue. Todos os anos, milhares de maranhenses são vítimas do mosquito transmissor, que também se aproveita das condições sanitárias precárias para se reproduzir e contaminar a população.
Nesse sentido, a situação do Maranhão é crítica. O estado possui apenas 11,6% de esgoto tratado e pouco mais da metade, 52,7% da população, com acesso à água tratada, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. Porém, essa triste realidade pode começar a mudar.
É que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA) viabilizou R$ 7,5 milhões para municípios com até 50 mil habitantes sejam inseridos no edital de chamamento, lançado na semana passada pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Ou seja, cada prefeitura precisa aderir ao Termo de Execução Descentralizado, que é um documento cuja finalidade é de oferecer apoio técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na prática, o plano municipal vai identificar quais são as carências e deficiências do município no âmbito do saneamento. Ele mapeia quais serão os investimentos prioritários que o Governo Federal deverá fazer, como melhorias no sistema de esgotamento sanitário, aumento da oferta de água tratada, coleta de lixo adequada ou drenagem e manejo das águas pluviais.
Essa conquista expressa uma melhoria significativa na qualidade de vida da população no sentido de prevenir doenças, diminuir as desigualdades sociais e regionais, além de preservar o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios, graças à universalização do acesso ao saneamento básico.
“Não há no mundo cesta maior de investimentos que a do saneamento básico. É algo tão básico, mas que ainda precisa ser incorporado de uma vez por todas como uma ação prioritária nos municípios. É isso que queremos fazer”, destacou o senador Roberto Rocha, autor dos recursos.
O montante viabilizado pelo congressista maranhense é via Funasa direto para UFMA. A primeira parcela já foi depositada para o início da execução dos planos. A participação conjunta da sociedade é fundamental em todo processo.
Na opinião do senador Roberto Rocha, os investimentos em saneamento básico também refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico dos municípios e na vida da população.
“Com esses planos podemos gerar água e esgoto tratados, gestão aprimorada dos resíduos sólidos entre outras ações que impactam positivamente na qualidade de vida das pessoas. Isto é, na medida em que o município desabrocha o seu potencial, diminui o índice de doenças causadas pelo esgoto e reduz a poluição dos rios, lagos e do solo. Uma vida nova que pode ser desfrutada com toda saúde”, concluiu.
Fonte: ASCOM-Roberto Rocha.
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Thiago Azevedo
- 17 de maio de 2020
De máscara, Bolsonaro prestigia manifestação na frente do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro prestigiou na manhã deste domingo (17) a manifestação em frente ao Palácio do Planalto favorável a seu governo, em Brasília.
Ao lado de alguns de seus ministros, Bolsonaro elogiou o fato de não haver faixas antidemocráticas, como as que se viam em atos anteriores, contra o STF (Supremo Tribunal Federal) ou pedindo o fechamento do Congresso Nacional.
“Existe política com participação espontânea popular”, afirmou o presidente. “Nenhuma faixa, nenhuma bandeira que atente contra a nossa Constituição e contra o estado democrático de direito, nisso o movimento está de parabéns”, complementou.
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Thiago Azevedo
- 17 de maio de 2020
Distrito Federal retoma atividades de comércio a partir de segunda
O comércio no Distrito Federal retomará, gradualmente, as atividades a partir desta segunda-feira (18). A medida foi autorizada por meio de decreto do governo local em edição extra do Diário Oficial no sábado (16).
Ficam permitidas a abertura de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. O funcionamento dos estabelecimentos será permitido no período das 11h às 19h.
O decreto também autoriza as operações de entrega em domicílio, pronta-entrega em veículos e retirada do produto no local, sendo proibido o uso de mesas e cadeiras aos consumidores. Neste caso, não se aplica a restrição do horário.
Os comerciantes devem cumprir as medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, como garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas; fornecer equipamentos de proteção individuais a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho.
O decreto, contudo, proíbe a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. Os estabelecimentos comerciais devem ter álcool gel 70% para todos os clientes e frequentadores e manter os banheiros higienizados e com materiais de limpeza e higiene tanto para empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores.
Outra exigência do governo é que seja aferida a temperatura dos consumidores; empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser os dados registrados em planilha. Caso seja constatada febre, deverá ser impedida a entrada no estabelecimento, orientando a procurar o sistema de saúde.
É obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Saúde, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
Caso o decreto seja descumprido, está prevista a aplicação de multa de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para pessoa jurídica.
Continuam autorizadas a funcionar no Distrito Federal as farmácias, supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, lojas de panificados, comércio de produtos naturais e suplementos; postos de combustíveis e suas lojas de conveniências.
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Thiago Azevedo
- 16 de maio de 2020
Mais de 1,6 milhão de pessoas estão curadas da covid-19 no mundo
O contingente de recuperados da covid-19 ultrapassou 1,6 milhão de pessoas em todo o mundo. A informação está disponível no painel de monitoramento da pandemia que foi desenvolvido pelo Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
O país norte-americano, inclusive, concentra o maior número, com 250.747 curados. Na sequência vem a Alemanha, com 151.953. A Espanha ocupa a terceira posição na lista, com 146.446.
O Brasil, no entanto, aparece em 7ª posição, com 84.970 pessoas recuperadas da infecção provocada pelo novo coronavírus. A estimativa está no último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (15), que indica também 218.223 casos confirmados e 14.817 mortes desde o primeiro registro oficial, em fevereiro.
De acordo com a Johns Hopkins, ao todo, mais de 4,5 milhões já foram infectados pelo vírus no planeta. A instituição, que é referência mundial no monitoramento da pandemia, concentra dados de centenas de países e tem auxiliado autoridades de saúde a dimensionar a crise sanitária
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2020
Yglésio sugere criação de vara especializada em saúde pública no judiciário
Uma Indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) foi enviada, recentemente, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O documento sugere a criação de uma vara especializada em saúde pública.
A Indicação destaca que, apesar de o Superior Tribunal de Justiça entender que a criação de uma vara dessa natureza ofenda algum princípio constitucional, ela pode contribuir para a aceleração dos trâmites dos casos relacionados à saúde, que se arrastam no Pode Judiciário.
O texto da medida ainda explica que isso acontece porque a demanda é muito grande para a justiça comum, o que se torna mais uma justificativa para a criação de uma vara especializada em saúde pública.
“A especialização de uma vara garante que a prestação jurisdicional oferecida tenha maior qualidade, uma vez que o magistrado se especializa na matéria que julgará e não precisa se preocupar com uma infinidade de temas. Outra vantagem é que os processos tramitam mais rapidamente, privilegiando a economicidade e a eficiência que se espera do Poder Judiciário”, explicou o autor do texto.
A criação de um órgão especializado do tipo é de competência do Poder Judiciário e ocorre quando a sociedade tem problemas relacionados aos grupos. Há varas que tratam apenas do idosos, da proteção à mulher, do combate ao uso de entorpecentes, bem como sobre crime especializado.
A Indicação, que ainda não apresentou efeitos no Judiciário, se baseia no atual cenário da saúde pública maranhense, principalmente nos trâmites legais relacionados às condições de trabalho dos profissionais de saúde e aos cuidados dos pacientes contaminados por covid-19.
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Flávio Dino sanciona lei que reduz mensalidades de escolas em 30%
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou hoje (14) lei aprovada pela Assembleia Legislativa que determina corte de 30% no valor das mensalidades de escolas particulares do Maranhão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
O comunista fez anúncio da medida nas redes sociais.
De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente.
Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.
Após a aprovação dessa lei, o MP e a DPE chegaram a protocolar ação judicial com o mesmo objetivo. Algumas escolas já estavam concedendo descontos, mas nem todas no percentual de 30%.
Blog Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Anvisa faz alerta sobre cabine de desinfecção para enfrentar o Covid-19
Anunciada como grande ação de combate ao novo coronavírus nas cidades de Bacabeira e Caxias no Maranhão, a cabine de desinfecção pode gerar risco a saúde da população.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma nota na qual afirma “faltar evidências científicas” de que o uso de estruturas como câmaras, cabines e túneis para desinfecção de pessoas tenha eficácia, enquanto medida preventiva contra o novo coronavírus (covid-19.
De acordo com a autoridade sanitária, “a duração de 20 a 30 segundos para o procedimento não seria suficiente para garantir o processo de desinfecção”. Além disso, a nota técnica, divulgada na noite desta quarta-feira (13) pela Anvisa, reforça que a adoção desse mecanismo “não inativaria o vírus dentro do corpo humano, além de poder causar danos à saúde de quem se submetesse à desinfecção com saneantes aplicados diretamente na pele e nas roupas”.
Ao citar algumas particularidades dos procedimentos adotados para evitar a introdução e a disseminação do vírus em ambientes controlados, como hospitais e laboratórios de alta segurança, a Anvisa acrescenta que. embora tenham características comuns, ambientes hospitalares e de laboratórios não são iguais, exigindo, portanto, “regras e protocolos diferentes, uso de produtos e procedimentos seguros, práticas rígidas de higienização das mãos, corpo, roupas, salas e utensílios, além de adotarem equipamentos de proteção individual (EPIs) muito específicos, entre outras características”.
Ainda de acordo com a nota técnica da Anvisa, produtos químicos usados nos saneantes aprovados são destinados à limpeza e higienização de superfícies como móveis, bancadas, pisos, objetos e paredes. Tais produtos, ao entrarem em contato com a pele ou aplicados diretamente sobre ela, “podem causar danos e efeitos adversos”, alerta a agência.
No caso do peróxido de hidrogênio, alerta a Anvisa, sua inalação pode causar irritação no nariz, garganta e vias respiratórias, podendo provocar bronquite ou até mesmo edema pulmonar. Outro produto usado em alguns desses equipamentos, os quaternários de amônio podem causar irritação na pele e nas vias respiratórias, além de reações alérgicas.
Quanto ao gás ozônio, até mesmo uma exposição leve ou moderada produz problemas nas vias respiratórias e irritação nos olhos. “Dependendo do tipo de exposição, pode causar desconforto respiratório e outros danos, podendo levar a óbito”, complementa a nota.
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Bolsonaro diz que entrar em lockdown é caminho para o fracasso
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14), em Brasília, na frente do Palácio da Alvorada, que a possibilidade de os estados do país aderirem ao lockdown é o “caminho para o fracasso”.
O termo em inglês significa confinamento e, na prática, se refere à imposição de medidas mais rígidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
“Não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, para quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro sobre a implementação de lockdown. O presidente também disse que o Brasil “está se tornando um país de pobres”.
Nesta quinta, o Ministério Público do Rio sugeriu ao estado e à capital aderirem ao lockdown, com o fechamento de todas as atividades da economia não essenciais, para garantirem sucesso no combate ao novo coronavírus.
De acordo com o presidente, se continuar a quarentena como está “vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui”. Ele citou que 38 milhões de informais já perderam quase tudo. “Dessa forma, o preço serão centenas a mais de vidas que vamos perder”, argumentou.