• 9 de junho de 2020

Empresa alvo de operação pela PF já foi denunciada pela Tribuna 98

O Tribuna98 já havia noticiado que na dispensa de licitação realizada pela prefeitura de Icatu com a empresa PRECISION SOLUÇÕES DIAGNOSTICOS LTDA por 2,17 milhões havia indícios de superfaturamento (reveja aqui).

Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, a operação “Cobiça Fatal”, com o intuito de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações e desvio recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). Além disso, alguns documentos demonstram que, antes do processo de dispensa de licitação, uma outra empresa para a compra de máscaras havia sido contratada.

A operação investiga ainda possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A mesma empresa já teria formalizado contratos, após dispensa de licitações também nos municípios de ICATU, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

60 policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão participaram da operação para o cumprimento de três mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

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  • 9 de junho de 2020

Polícia Federal faz operação Cobiça Fatal em São Luís

 

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6), nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação Cobiça Fatal, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações. As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

Foram empregados 60 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Também foram realizados o sequestro de bens, o bloqueio de contas dos investigados, no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do CPB).

* A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

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  • 22 de maio de 2020

MPMA faz inspeção virtual na Unidade Prisional de Imperatriz e constata casos de Covid-19

 O Ministério Público do Maranhão fez uma inspeção virtual na Penitenciária Regional de Imperatriz nesta terça-feira, 20 de maio. A ação é da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, que realiza inspeções mensais nas unidades prisionais de Imperatriz.

A inspeção foi realizada com a participação do promotor de Execuções Penais, Domingos Eduardo da Silva, do juiz da Vara de Execução Penal, Dr Mário Henrique, e do defensor público André Jacomim.

De acordo com as verificações, a unidade prisional de Imperatriz tem capacidade para 204 presos, mas abriga 296 apenados. Contatou-se que há quatro casos confirmados de Covid-19 entre os agentes. Dentre os presos, um está isolado com febre e permanece em cela de quarentena.

Quanto aos equipamentos de proteção individual, percebeu-se que os EPI’s estão sendo utilizados pelos agentes e que há observação dos protocolos do plano de contingência da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Também verificou-se que há disponibilidade de sabão e água no interior das celas e utilização de máscaras pelos presos. A higienização da unidade está sendo realizada regularmente e terá ainda reforço do 50 BIS no dia 1º de junho.

As visitas virtuais estão disponíveis, mas há baixa procura pelos presos e familiares. A Defensoria Pública está fazendo assistência jurídica três vezes por semana. O MPMA faz atendimentos diários.

“Nesta inspeção mensal que fazemos, constatamos que há presos em excesso, além de agentes com casos confirmados de Covid-19 e mais dez suspeitos. As visitas virtuais tiveram pouca procura talvez por ser uma coisa nova e até por necessitar de acesso à tecnologia, que muitos não dispõem”, relata o promotor de justiça Domingos Eduardo.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

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  • 31 de março de 2020

Deputados maranhenses com COVID-19

O deputado federal Aluísio Mendes foi  primeiro a informar que o seu resultado do teste para o Covid-19 deu positivo.

De acordo com informação da assessoria do parlamentar, o estado de saúde dele é considerado fora de risco. Aluísio Mendes está de quarentena em sua casa esperando a contraprova para atestar o percentual de contágio.

Na manhã desta terça feira (31), através de um comunicado em sua conta no twitter, a deputada Estadual Daniella Tema testou e o resultado deu positivo para a Covid-19. Segundo tweet, ela está “assintomática, isolada e seguindo recomendações médicas”.

Daniella teve contato com pessoas suspeitas de estarem com o novo coronavírus. Ela ainda aguarda a contraprova que vai atestar o percentual de contágio e indicar o real quadro clínico. Por enquanto, o quadro é estável.

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  • 29 de março de 2020

Coronavírus: Por que testes de anticorpos podem levar a uma guinada na saúde e na economia

Onde está a luz no fim do túnel da pandemia de coronavírus, que já infectou em torno de 500 mil pessoas ao redor do mundo? Em que momento quase 3 bilhões de pessoas vão poder sair de casa normalmente sem medo de ficar doente?

Para responder isso, precisamos de menos incerteza ao fazer, por exemplo, cada vez mais testes para determinar quem está infectado, medida que pode aplacar a preocupação de muita gente e garantir uma estratégia eficiente de combate ao vírus, como na Coreia do Sul.

Mas uma das respostas que podem marcar uma virada nessa pandemia, junto com remédios e vacinas que funcionem, passa não por quantas pessoas estão doentes hoje, mas por quantas já enfrentaram silenciosamente o vírus e sequer perceberam.

Uma busca em massa por anticorpos nas pessoas pode permitir descobrir se todos esses números de infectados e mortos que crescem a cada dia são apenas a ponta de um iceberg.

Se for o caso, será possível tirar duas conclusões. A primeira é que a taxa de letalidade, hoje estimada em cerca de 3,4% pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode ser bem menor do que se sabe.

A segunda é que milhões de pessoas podem já ter contraído o vírus, desenvolvido algum grau de imunidade e, portanto, não precisariam ficar isoladas.

Essa informação pode influenciar decisões políticas e determinar se o principal “remédio” adotado pelas autoridades contra essa crise — no caso, quarentenas de quase 3 bilhões de pessoas — está na dose certa ou se ele vai ser pior que a doença e matar o paciente, como tem se questionado, a exemplo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

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  • 29 de março de 2020

Ministério da Saúde: quase 500 casos foram confirmados em um dia no país

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Os principais números são:

  • 114 mortes
  • 3.904 casos confirmados
  • 2,8% é a taxa de letalidade
  • São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558

O balanço acrescentou 22 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 22 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Mais dois mortos foram confirmados no estado, mas ainda não contabilizados pela secretaria e pelo Ministério da Saúde: um aluno de 56 anos do curso de Química da USP e um jovem de 26 anos que morreu no Hospital Santa Cruz, na Vila Mariana, capital paulista. Com eles, já são 86 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

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  • 29 de março de 2020

“Pediram-me permissão para deixar morrer o meu pai”, relata diretor espanhol desportivo da Honda

O espanhol Oscar Haro, responsável da formação satélite da Honda no Mundial de MotoGP, onde alinham os pilotos Takaaki Nakagami e Cal Crutchlow, revelou que os médicos lhe pediram, em lágrimas, permissão para deixar morrer o pai por falta de ventiladores na Espanha.

Conforme publicado pelo site “A Bola”, em relato emocionado, o diretor desportivo da LCR Honda usou as redes sociais para revelar agora, três dias depois, a forma trágica como o seu pai morreu, vítima de Covid-19, e deixar um alerta a todos nós: “Ninguém devia morrer sozinho. O meu pai começou a trabalhar aos 15 e só parou aos 65. Nunca pediu nada. Na quarta-feira, ele precisava de um ventilador para não morrer e eles negaram-no. O médico chamou-me, em lágrimas, para me pedir permissão para o deixar morrer. Esta é a Espanha que temos. Estamos a deixar morrer estas pessoas. A minha mãe está fechada em casa, sem que possa abraçá-la, beijá-la, consolá-la. Também acusou positivo e não quer ir ao hospital, porque tem medo que a deixem morrer”, contou Haro, que decidiu partilhar a sua história.

“Na segunda-feira, o meu pai e a minha mãe deram positivo ao coronavírus. Levei-os às urgências. Não voltei a ver o meu pai. A minha mãe pediu para receber alta porque queria cuidar do meu pai. Isolaram-no até morrer, na sexta-feira. Não entendo por que razão morreu. Não entendo como uma pessoa que trabalha desde os 15 anos, sempre a descontar para pagar impostos, morre porque não há ventiladores, porque não o podem continuar a tratar, pois há uma lei que diz que com mais de 75 anos já não interessa cuidar das pessoas e deixam-nas morrer.”

Sem conseguir esconder a sua revolta, o espanhol não se coíbe nas críticas e no alerta: “Dizem que temos um serviço de saúde incrível, mas não têm luvas, batas ou máscaras para usar. Não entendo como o meu pai, que está desde os 15 anos com a sua mulher, não se pôde despedir dela. Só sei que vejo dinheiro por todos os lados, como sempre, e que estamos a deixar morrer uma geração que fez este país sair da guerra, que trabalhava 16 horas por dia para alimentar os seus filhos e criar uma família. Famílias com quatro ou cinco filhos, como a minha que vivia num apartamento com 60 m2 e uma casa de banho, mas onde nunca faltou amor. Não como agora, que temos um ou dois filhos porque somos egoístas. Vejo o meu pai morto, a minha mãe fechada em casa e não posso pegar na minha filha porque tenho medo, pois ela só tem três semanas. Não entendo por que o meu pai não vai poder levar a neta a ver a sua horta. Dei a volta ao Mundo umas cem vezes, vivi em muitos países e garanto que temos o melhor país do Mundo. Mas vamos cuidar dele, por favor.”

Para finalizar, faz um apelo: “Não tenho ódio, meu pai me ensinou a viver sem ódio. Não quero encontrar culpados. Tenho amigos em todos os lugares. Vamos ajudar as pessoas mais velhas.” Se você tem um vizinho mais velho, bata na porta e pergunte o que ele precisa, se ele precisa de alguma coisa da farmácia porque a Espanha é um país incrível. Vamos ajudar um ao outro , porque a Espanha é o anfitrião. Não vamos perder tempo para ver quem é o culpado ” .

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  • 16 de março de 2020

Coronavírus preocupa Famem, que emite nota

Depois da Tribuna98 alertar para o perigo do novo coronavírus chegar nas cidades do interior do Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão emitiu uma nota sobre o COVID-19.

“Diante do risco iminente de introdução deste agente no estado, causando um quadro epidemiológico de gravidade incontestável, em consonância com o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) alertamos todos os gestores para juntarem esforços para que haja uma resposta coordenada a instalação da doença no estado.”, disse a nota em tom de preocupação com os munícios filiados a Famem.

A nota diz ainda que a atuação deve reunir setores públicos e privados para enfrentar e conter o avanço da doença infecciosa. A Famem declara que está orientando os gestores a restringirem atividade que promovam aglutinação de públicos para evitar a propagação da doença. O órgão diz ainda que divulgará, nesta semana, medidas emergências para esse momento.

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