Othelino participa da entrega de equipamentos a Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT). A cerimônia, que aconteceu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), contou com a presença do presidente em exercício da instiuição, Eric Costa; do prefeito Erlanio Xavier (presidente licenciado), do deputado federa Marcio Jerry, entre outras autoridades.
Foram contempladas as cidades de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.
No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.
Othelino Neto parabenizou o senador Weverton Rocha pela iniciativa de disponibilizar, através de suas emendas, os kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares, somando, agora, 45 municípios já beneficiados. “Em particular, agradeço a entrega para o município de Jenipapo dos Vieiras, onde o prefeito Moisés Ventura veio a São Luís, acompanhado da sua comitiva, para receber esses equipamentos que, certamente, serão de grande valia”, destacou Othelino na solenidade, da qual também participou o deputado federal Márcio Jerry.
União
O senador Weverton Rocha agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa, a bancada federal e a Famem, reforçando que, juntos, têm um único objetivo, que é ajudar os municípios maranhenses. “O presidente Othelino, junto com o presidente licenciado da Famem, Erlânio Xavier, e o presidente atual em exercício, o prefeito Eric Costa, estão unidos para ajudar os conselheiros. Colaborar com Conselhos Tutelares é ajudar crianças vulneráveis, geralmente pobres, que estão em situações e locais de difícil acesso”, afirmou o senador.
O prefeito Moisés Ventura também destacou a importância dos kits para esses órgãos de proteção da Criança e do Adolescente. “Agradecemos ao senador Weverton Rocha por esse kit, que vai trazer um grande benefício para Jenipapo dos Vieiras, especialmente aos conselheiros. Estamos aqui com a nossa comitiva e agradecendo a disponibilidade do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, de estar presente nessa entrega, que é mais um benefício para nós”, completou.
Assembleia Legislativa realiza nova sessão plenária nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, a segunda sessão plenária, após o período de restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Estarão em pauta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e outros temas de interesse da população maranhense.
O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, assim como na sessão ocorrida nesta terça (23), que marcou o retorno das atividades presenciais da Casa, seguindo as medidas sanitárias exigidas.
Na ocasião, a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.
De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, serão realizadas até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia. Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.
Cuidados
O acesso ao Plenário continuará restrito e com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.
A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.
As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.
Assembleia Legislativa com nova sessão remota na próxima segunda-feira
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado.
Entre as proposições em pauta está o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). E a emenda ao PL, proposta pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo descontos a serem concedidos pelas faculdades privadas, também entrará na Ordem do Dia.
Outras proposições de autoria do Governo do Estado também estarão em pauta. Uma delas trata da Medida Provisória 310/20, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange ainda as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.
Crédito Especial
Será submetido à votação, ainda, o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 22.045.217,00 ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES).
Também entrará na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da Revisão Plurianual 2020-2023, bem como o prazo da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.
Os Projetos de Decreto Legislativo 005 e 006/20, pedindo reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, serão apreciados, em seguida.
Votação remota
A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação expressiva e online dos parlamentares. Nas três sessões extraordinárias com votação remota, realizadas anteriormente, os parlamentares aprovaram diversas medidas também de enfrentamento à pandemia da Covid-10, entre elas a isenção do pagamento do ICMS de produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%.
Bomba!!! Deputado Duarte Jr mentiu em suas redes sociais
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito em São Luís, Duarte Jr.(Republicanos), mentiu em suas redes sociais ao anunciar que foi escolhido como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2020.
Faltando com a verdade, Duarte diz está feliz com a oportunidade de coordenar uma das principais áreas para a vida das pessoas, que nos próximos dias vai conduzir os trabalhos sobre a necessidade de redução proporcional e razoável das mensalidades em escolas privadas e faculdades.
VERDADE DOS FATOS: essa situação não passa de uma fantasia ou delírio do deputado Durte Jr. Em comunicado ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, no dia 04 de março de 2020 a Deputada Mical Damascena informou o resultado da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporte, Ciência e Tecnologia, em cuja reunião foi escolhida como presidente a própria deputada Mical Damasceno e como vice-presidente o deputado Zé Inácio Lula.
O deputado Duarte Jr. deve agora explicar como é possível ter sido escolhido presidente, já que a Assembleia Legislativa encontra-se suspensa com suas atividades, devido a pandemia do novo coronavírus, sendo realizadas apenas sessões remotas extraordinárias, na qual em nenhuma delas foi tratado sobre uma possível nova eleição para a Comissão de Educação.
Othelino Neto desconectado do PCdoB
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vem se articulando para as próximas eleições de 2020, com pensamentos em 2022.
Na cidade de Pinheiro (MA), Ana Paula Lobato que é esposa de Othelino e presidente do PDT no município, deve ser a vice na chapa da reeleição de Luciano Genésio.
Em São Luís (MA), o PCdoB possui como pré-candidato o Secretario de Cidades do Estado, Rubens Pereira Jr, mas parece que Othelino está disposto mesmo é em apoiar o também deputado estadual Neto Evangelista (DEM), desconectado com o projeto comunista.
Segundo as pessoas mais próximas o deputado Othelino Neto, já revelou o desejo de disputa em 2022 uma vaga para o senado e o caminho que vem desenhando será na chapa do PDT, do senador Weverton Rocha, que alias é a principal liderança de apoio a Neto Evangelista em São Luís.