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Thiago Azevedo - 26 de outubro de 2023
Maranhão terá R$ 1 mi para projetos no programa Rouanet nas Favelas
O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões.
O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade.
“Em nome do governador Carlos Brandão eu quero agradecer mais uma vez o presidente Lula, a Vale e a Cufa [Central Única das Favelas] por terem escolhido São Luís para sediar o lançamento desse programa fundamental. Teremos R$ 1 milhão para selecionar artistas fazedores de cultura de todas as linguagens na favela, na periferia”, frisou Camarão.
A partir do Rouanet nas Favelas será possível descentralizar os recursos na área da cultura buscando estados que normalmente estão distantes do eixo desses investimentos, além de beneficiar os pequenos produtores culturais e iniciativas já existentes na área cultural em periferias e favelas.
Durante a cerimônia no Centro Cultural Vale, foi assinado o Termo de Compromisso de Incentivo para o Rouanet nas Favelas. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da Cufa, Kalyne Lima; e pelo diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.
A ministra Margareth Menezes afirmou que a união do poder público e da iniciativa privada tem proporcionado um alcance maior das políticas públicas, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam.
“Com essa iniciativa, a gente quer alcançar aquele produtor cultural, aquela ação que já existe na favela, pois significa esperança para muitas pessoas e muitos jovens. Essa preocupação de chegar a quem mais precisa é uma visão do presidente Lula e essas ações de esperança são um alento para quem está lá na ponta, trabalhando com isso há muito tempo. Temos que desenvolver confiança, abrir oportunidades e apoiar quem já faz”, declarou a ministra.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também acompanhou a cerimônia de lançamento do programa federal e ressaltou a importância para o fomento da cultura no Maranhão e em outros estados.
“É um momento de muita alegria com a volta do Ministério da Cultura e a gente fica muito feliz de receber a ministra Margareth Menezes e apresentar o potencial do Maranhão no setor cultural. O programa descentraliza os investimentos da Lei Rouanet, que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social para a cultura maranhense e para a cultura do país”, afirmou Yuri Arruda.
O edital do Programa Rouanet nas Favelas está previsto para ser lançado em novembro deste ano contemplando nesta primeira fase o Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2023
Gestão de Airton Marques gastou R$ 177 mil em caixões enquanto morreram 21 pessoas em Carutapera
A Prefeitura de Carutapera, administrada por Airton Marques, fez uma verdadeira farra com verba pública na compra de caixões e kits vestuários mortuários no ano passado.
Dados do Governo do Estado mostram que a cidade teve 21 óbitos entre os meses de outubro a dezembro de 2022 e nesse mesmo período o Executivo municipal pagou um valor total de R$ 177.885,75 mil por urnas e roupas funerárias para a empresa A2 Comércio e Serviço, localizada em Santa Luzia.
Uma análise feita pela reportagem do Blog do Neto Ferreira sobre o número de mortes registradas em Carutapera e a quantia paga pelos caixões e kits de vestuário mostra que a Prefeitura teve um gasto unitário de R$ 8,4 mil .
Esse montante liberado pela gestão de Airton Marques para a funerária é referente ao contrato firmado em outubro do ano passado que previa o fornecimento de 165 caixões, traslado e 165 kits mortuários pelo valor de R$ 348.904,35 mil.
Em consulta ao Portal da Transparência municipal, o Blog identificou que a contratação finalizou em dezembro de 2022, ou seja, durou apenas dois meses. Nesse período, a firma recebeu os quase R$ 178 mil dos cofres públicos pela execução dos serviços, o que chama atenção dos órgãos fiscalizadores.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2023
SÃO LUÍS – Patrulha do Silêncio realiza fiscalizações contra poluição sonora
A Patrulha do Silêncio, projeto desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, realizou duas ações de fiscalização contra a poluição sonora na capital no último sábado, 21. A iniciativa atende a demandas apresentadas pela população e dos próprios órgãos fiscalizadores.
Além do Ministério Público do Maranhão, compõem a Patrulha instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Semmam) e de Trânsito e Transportes (SMTT).
Na avenida Ferreira Goulart, foi realizada fiscalização no Samba do Tamarineiro, no fim da tarde de sábado. Foi verificado que estavam sendo descumpridas as autorizações presentes nas licenças obtidas, o que levou à sua cassação antes da realização do evento. Na ocasião, também foi realizada uma reunião com os promotores da festa, explicando como as atividades podem ser realizadas de maneira regular.
De acordo com o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, que coordena o projeto junto com o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, tem sido comum que os produtores de evento solicitem as licenças necessárias mas realizem as festas em desacordo com o que foi permitido.
Também foi fiscalizado o Bar Esquenta, localizado na Avenida dos Holandeses. O local é, na verdade, uma loja de conveniências que funciona como bar e casa de eventos. A fiscalização verificou que o funcionamento do local estava fora do que prevê o contrato social da empresa, além de estar localizado em área residencial.
Segundo Cláudio Guimarães, o local estava lotado no momento da fiscalização, chegando a representar risco à integridade física da equipe. Dessa forma, as irregularidades foram verificadas e as licenças cassadas, sendo os responsáveis pela empresa notificados durante essa semana.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2023
Luto: Morre Paraíba, ex-prefeito da Raposa
Faleceu nesta quarta-feira (25), o ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, mais conhecido como Paraíba. Ele tinha 86 anos de idade e enfrentava problemas de saúde.
Paraíba foi prefeito de Raposa por dois mandatos, entre os anos de 2005 a 2012. A família chefiada por ele tem tradição política no município. O atual prefeito, Eudes Barros, é casado com uma das filhas de Onacy Vieira, Rita de Cássia. Ele também era pai de Ociléia Fernandes, ex-candidata a prefeita da Raposa.
Em 2019, Paraíba havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, desde então, recebia acompanhamento médico residencial. Apesar da saúde debilitada pelo AVC, não se sabe ainda se a causa da morte está ligada ao problema de saúde.
O velório do ex-prefeito está sendo realizado na residência da família, na Raposa. O sepultamento acontece às 17h desta quarta-feira.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2023
Câmara de Paço do Lumiar Aprova Projetos de autoria de Jorge Marú para Ampliar Acesso à Radiocomunicação
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou ontem (24) importantes projetos de lei que têm como objetivo promover o acesso e a expansão tecnológica por meio da radiocomunicação.
De autoria do presidente do Legislativo, vereador Jorge Marú, o Projeto de Lei 51/2023 foi aprovado, permitindo o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte necessária para a Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Este projeto visa garantir que a comunicação via rádio seja mais eficaz e acessível para os cidadãos e empresas locais.
Além disso, o Projeto de Lei 52/2023, também de autoria do vereador Jorge Marú, foi aprovado na mesma sessão. Este projeto complementar busca criar as bases para uma expansão ainda maior das redes de radiocomunicação no município, proporcionando melhor cobertura e qualidade dos serviços de comunicação.
Essas medidas representam um avanço significativo no setor de radiocomunicação em Paço do Lumiar, contribuindo para uma infraestrutura mais robusta e acessível a todos os habitantes. A iniciativa do vereador Jorge Marú reflete o compromisso da Câmara Municipal em promover o desenvolvimento tecnológico e a conectividade no município, beneficiando a população e impulsionando o crescimento econômico. Com esses projetos aprovados, Paço do Lumiar se prepara para uma era de maior eficiência e conectividade na área de radiocomunicação.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
Yglésio solicita ao MPMA apuração sobre municípios maranhenses apontados em fraude do EJA
O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com excesso de alunos cadastrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o parlamentar, três municípios maranhenses aparecem na lista, sendo eles Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
“Segundo os dados das gestões informados pelas mesmas, Santa Quitéria, pasmem vocês, tem 23,2 % da população matriculada no EJA. Serrano 17% e Amapá do Maranhão 12,7 %. Quem que acredita em um negócio desse? A média nacional é de 1%. O que é que está acontecendo aqui?”, questionou Yglésio.
O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.
“Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou Yglésio Moyses.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
OAB/MA mostra força e indica dois advogados para vaga no TRF1
O Conselho da OAB Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, confirmou os nomes de Clarice Binda e Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas. Ambos estão entre os 12 nomes que vão ser votados pelo TRF1. Depois disso, a lista segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É um reconhecimento para a advocacia maranhense, pois, somente para uma única instituição, no caso o TRF1, conseguimos indicar e aprovar dois nomes junto ao CFOAB”, comemorou Kaio Saraiva. Os conselheiros federais da OAB, Fernanda Castro, Thiago Diaz e Daniel Blume, também celebraram o feito. “É a Seccional Maranhense cada vez mais mostrando e valorizando o trabalho da advocacia do estado em nível nacional”, disse Thiago Diaz, que também é o Coordenador de Comunicação do CFOAB.
Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para as seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, eles passaram por uma sabatina, etapa na qual também dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas conselheiras federais, Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.
A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero, Justiça digital, majoração de honorários, Quinto Constitucional, prerrogativas da advocacia, entre outros.
Disputam-se duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte Federal da Primeira Região. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto.
É notório que o trabalho desenvolvido pela advocacia maranhense tem sido referência nacional. O presidente Kaio Saraiva, no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no início do mês em Santa Inês, falou sobre o retorno que teve da advocacia nacional em relação à realização dos desagravos no Estado.
“É um trabalho intenso e forte. Vários presidentes de Seccionais nos enviaram mensagens de apoio”, afirmou. Na ocasião, o presidente da OAB/MA lançou a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, aprovada tanto pelo colegiado como pelo Conselho Seccional. “Será a mais intensa campanha de fortalecimento da advocacia em nível nacional” afirmou Kaio Saraiva.
A indicação dos dois nomes, oriundos da advocacia maranhense para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao TRF1, passa por ações e atividades desenvolvidas pela OAB/MA em prol da valorização e reconhecimento da classe no Estado.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
Contribuintes de Ribamar têm até o dia 31 de outubro para negociar débitos com até 100% de desconto em juros e multas
O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) segue até o dia 31 de outubro com o objetivo de negociar, com facilidade, débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, inclusive débitos parcelados anteriormente, cancelados ou não, integralmente quitados em São José de Ribamar.
Na ocasião, pessoas físicas e jurídicas têm o direito de aderir ao Prefis, onde o contribuinte deverá estar adimplente em relação aos débitos relativos ao exercício 2023.
Os critérios para participar são: informar dados para atualização cadastral; o pagamento em parcela única tem a exclusão de 100% dos juros e multa; pagamento em 12 parcelas com exclusão de 70% dos juros e multas; 24 parcelas com exclusão de 50% dos juros e multas, e 36 parcelas com exclusão de 30% dos juros e multas.
O vencimento da primeira parcela, no caso de parcelamento, será na data de efetivação do acordo. Já a data de vencimento, no pagamento em cota única, será a mesma data de encerramento do programa, ou seja, 31 de outubro de 2023.
A inadimplência de três parcelas, consecutivas ou alternadas, implicará na exclusão do programa.
As multas por infrações somente poderão ser pagas à vista com redução de 50% do valor total.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).
De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.
Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.
A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.
A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.
Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.
Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2023
Iracema Vale denuncia tentativa de manipulação política do prefeito de Barreirinhas em defesa dos Lençóis
Deputada Iracema Vale usou a tribuna da Casa para rechaçar declarações feitas pelo prefeito de Barreirinhas ao seu respeito
“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema.
A presidente da Alema relatou que, no último domingo, 22, o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde foi simulado um abraço a uma área de devastação ambiental.
“Há uma área que foi degradada, devastada e que, suspostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também faço, e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí, usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.
Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.
Insinuação maldosa – A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.
“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.