Thiago Azevedo
“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” As palavras de Ruy Barbosa, retiradas da “Oração aos Moços”, soam de forma ainda mais significativa neste ano, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim à Emenda Constitucional 114/2021, popularmente conhecida como “PEC do Calote”.
Precatórios são títulos de dívidas do poder público, reconhecidos pela Justiça, e que permitem que empresas ou pessoas físicas recebam esses valores, os quais devem estar previstos no orçamento público. Conforme a EC 114/2021, entre 2022 e 2026, os recursos para esses pagamentos ficariam limitados ao valor atualizado pago no exercício de 2016 para cumprir a meta fiscal.
Com essa decisão, fica autorizada a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios em 2023. Essa é uma das grandes vitórias da Ordem dos Advogados do Brasil e de toda a sociedade brasileira, que enfrentavam os desafios impostos por essa emenda, marcada pela denominação que a caracteriza como um obstáculo ao cumprimento das obrigações do poder executivo.
Contexto da luta da OAB
Desde o início, a OAB esteve engajada na defesa dos direitos fundamentais dos credores, buscando barrar as emendas que permitiam ao governo federal não pagar precatórios até 2026. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.064 foi a estratégia adotada pela Ordem para contestar a constitucionalidade das medidas, em conjunto com outras seccionais e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da decisão do STF. “Essa vitória é para toda a sociedade brasileira, é um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário. Estamos restaurando o respeito à separação dos Três Poderes e garantindo o pagamento justo e tempestivo dos precatórios”.
Alertas e parcerias estratégicas
Ainda 2021, o CFOAB advertiu, em manifesto assinado juntamente com as 27 seccionais, para o risco do estabelecimento de novas regras para o cumprimento das decisões judiciais de pagamento, atingindo milhões de credores – pessoas físicas, entre eles idosos, portadores de deficiência e doenças graves, além de pessoas jurídicas que garantem milhões de empregos, renda e arrecadação.
A OAB, em nota pública de janeiro de 2022, reiterou o alerta sobre os riscos da PEC. Desta vez, em comunicado conjunto com a AMB e diversas confederações, a OAB ressaltou que as emendas violavam a independência entre os Poderes e institucionalizam a moratória sobre os precatórios federais – com contingenciamento de recursos e instituição de índice incapaz de recompor a inflação para fins de correção monetária dos débitos (taxa SELIC).
Em junho de 2023, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) endossou a pauta. Segundo Simonetti, “o diálogo entre o Conselho Federal e a Ajufe é fundamental para enfrentar os desafios que se apresentam hoje no campo jurídico e, assim, garantir a efetividade das decisões judiciais no âmbito da Justiça Federal”. No encontro realizado na sede do CFOAB, a Ajufe entregou um ofício destinado à presidência do STF, solicitando a apreciação urgente da ADI 7.064, buscando garantir o pagamento tempestivo dos precatórios federais.
Decisão histórica do STF
Em julgamento virtual, por maioria de votos, o Supremo derrubou as alterações implementadas em 2021, no regime constitucional de precatórios, incluindo a imposição de um teto para os pagamentos entre 2022 e 2026. De acordo o ministro Luiz Fux, em seu voto, a “limitação a direitos individuais” dos cidadãos titulares de crédito foi eficaz para combater “os distúrbios sociais causados pela Covid-19”, mas já pode “prejudicar severamente, em um futuro breve, o pagamento das mesmas despesas com ações sociais anteriormente prestigiadas”.
Repercussões e reconhecimento do Governo Federal
A decisão do STF foi elogiada em nota conjunta do governo federal, destacando o resgate da dignidade da Justiça e o compromisso com a segurança jurídica. A nota assinada por Simone Tebet (ministra do Planejamento), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Dario Durigan (ministro da Fazenda em exercício à época), Cristina Kiomi Mori (ministra da Gestão em exercício à época) e Bruno Moretti (ministro da Casa Civil em exercício à época) afirma que “a decisão também representa um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário, além de externar compromisso com a segurança jurídica”.
O texto também diz que a decisão prestigia a atuação do Parlamento na definição do espaço orçamentário, por preservar o Regime Fiscal Sustentável, prevendo que a quitação do passivo criado pelas emendas constitucionais que embasaram a interrupção dos pagamentos será feita por meio de créditos extraordinários – não contabilizados nos limites de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 200, de 2023 – que serão submetidos à consideração do Congresso mediante o envio de medidas provisórias.
Para o presidente da comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a decisão do STF não apenas representa um avanço crucial na defesa dos direitos fundamentais dos credores, mas também restabelece a confiança na efetividade das decisões judiciais. “Em meio a uma batalha contra a moratória institucionalizada, a OAB desempenhou papel protagonista, liderando a luta contra a PEC do Calote desde o início. A vitória alcançada não é apenas jurídica, mas sim um marco que evidencia a importância da independência entre os Poderes e a honra das dívidas reconhecidas pela Justiça”, finalizou.
Thiago Azevedo
Foi encaminhado à Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº 227/23, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão no calendário oficial do município de São Luís.
O autor justifica que o PL visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão, bem como, contribuir com a avaliação periódica de políticas públicas na área. A data será celebrada, anualmente, no dia 25 de setembro.
“Ainda existem lacunas, mesmo em países de alta renda, apenas um terço das pessoas com depressão recebem cuidados formais de saúde mental. Dados apontam que o tratamento adequado varia de 23%, em países de alta renda, e 3%, em países de baixa e média-baixa renda”, diz.
Dados
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu último balanço sobre a saúde mental mundial, quase 1 bilhão de pessoas viviam com o transtorno mental em 2019 –sendo 14% adolescentes. Com um aumento de 25% apenas no primeiro ano de pandemia.
Estima-se que no Brasil 11,5 milhões de pessoas tenham depressão, isso significa que 5,8% da população sofrem com a doença no país. Esta é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos.
Thiago Azevedo
O prefeito Bruno Silva lidera com folga, os números da pesquisa do Instituto Data M, divulgados nesta terça-feira (26),, na disputa pela Prefeitura de CoelhoNeto.
O Instituto Data M, entrevistou 400 eleitores, entre os dias 21 e 23 de dezembro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.
No quesito de resposta espontânea, os entrevistados responderam ao seguinte questionamento: “Se a eleição fosse hoje, em quem o Sr.(a) votaria para prefeito?” 50,8% votaria em Bruno Silva, 13,3% em Márcia Bacelar, Claúdio Furtado com 1,3%, Soliney Silva com 1,0%, Américo com 0,5%, nenhum, branco e nulo 4,3% e indecisos e/ou não respoderam 29,0%.
Na questão estimulada pela pergunta: “Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o Sr.(a) votaria para prefeito?” o atual gestor municipal Bruno Silva sai à frente com 58,8% das intenções dos votos, seguido por Márcia Bacelar com 27,8%,nenhum, branco ou nulo 5,5%, indecisos e/ou não responderam 8,0%.
Rejeição
Para avaliar a rejeição, em que as pessoas respondem “ Destes nomes, em quem o Sr. (a) não votaria de jeito nenhum para prefeito?” a pré- candidata Márcia Bacelar surge com 38,5% e Bruno Silva com 20,5%.
Expectativa de vitória
À pergunta: “Independente do seu voto, quem o Sr.(a) acha que vai ganhar a eleição para prefeito?” 67,0% acreditam que Bruno Silva vai ganhar a eleição, e apenas 16,5% acham que Márcia Bacelar vai vencer. 0,8% acreditam na vitótia de Claúdio Furtado.
Avaliação da gestão
Quando se trata de aprovacão da gestão do prefeito Bruno Silva, 72,5% aprovam sua gestão e 23,5% desaprovam.
Thiago Azevedo
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na última sexta-feira, 22, representantes de entidades representativas das mulheres. Na reunião, foram discutidos casos de violência contra as mulheres no Maranhão, em especial a morte da jovem Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, assassinada em 10 de dezembro, no município de Maranhãozinho.
Participaram da reunião, as representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Mary Ferreira e Francisca Cardoso, além de Necylia Monteiro, do Coletivo Safeira, e Augusto Lobato. Do MPMA, também esteve presente o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves.
Durante o encontro, as entidades também entregaram ao procurador-geral de justiça um documento que trata sobre a precariedade dos serviços da Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz. Além de contar com efetivo insuficiente, a unidade policial passou a assumir as demandas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município, que foi desativada.
Thiago Azevedo 
O Governo do Maranhão obteve diversos avanços em gestão neste ano de 2023. Entre eles, destaque nacional pela maneira eficaz e responsável que conduziu a administração pública. No Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado em agosto de 2023 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em análise de dados do ano anterior, o Maranhão foi o estado que mais subiu colocações. Foram cinco no total, saindo da 26ª para a 21ª posição.
O principal responsável pelo resultado foi o pilar Solidez Fiscal, no qual o Estado subiu nove posições. Nesse quesito, o Maranhão passou da 23ª para a 14ª colocação, com melhoras relativas em cinco dos nove indicadores: Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Dependência Fiscal, Solvência Fiscal e Poupança Corrente.
A continuidade do Governo do Estado em modernizar os métodos de arrecadação, com ênfase no desenvolvimento da infraestrutura tecnológica e dos instrumentos fiscais de controle, além da elevação da capacidade gerencial da administração tributária, foram algumas das medidas que possibilitaram melhores resultados.
Quanto às despesas, o Maranhão também passou por uma revisão de contratos e controle de gastos significativo. Por meio dos Decretos de Execução e de Redução de Custos, houve um contingenciamento dos limites de movimentação, empenho e repasse financeiro, visando equilíbrio das receitas e despesas, bem como o uso mais eficiente e criterioso dos recursos disponíveis.
Melhorar os índices de solidez fiscal também permite investir mais em áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e ainda possibilita a valorização dos servidores; em outubro deste ano, houve o anúncio do pacote de benefícios para os funcionários estaduais, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11% para os efetivos.
Outras conquistas foram a redução da dependência de recursos externos e aumento da capacidade de cumprir compromissos financeiros, o que aumenta a confiança no Estado para investimentos.
“Com uma gestão inteligente e focada em resultados, estamos no caminho certo para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado. O Maranhão tem estabelecido um clima muito favorável e amigável aos negócios, à instalação e ao desenvolvimento das empresas”,ressaltou o Governador Carlos Brandão.
Inovações no Planejamento
Os instrumentos de planejamento elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentaram inovações neste ano de 2023. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, aprovados neste mês de dezembro pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), traçam uma estratégia de desenvolvimento pautada em metas, inovação, combate às desigualdades e participação popular.
Pela primeira vez, o PPA dialoga com um plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, cuja previsão de implementação inicia em março de 2024. Já a LOA considerou as perspectivas de crescimento da economia para o próximo ano, trazendo, de forma detalhada, como serão alocados os recursos públicos.
Transparência
O fortalecimento da transparência foi uma das prioridades do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) durante o ano de 2023.
Em março, foi lançado o Novo Portal de Transparência do Poder Executivo, contando com um número ainda maior de informações disponíveis para o cidadão, além de uma linguagem e interface mais simples e de fácil entendimento. Com essas mudanças, os resultados vieram, e, pelo segundo ano consecutivo, a plataforma estadual conquistou a nota A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Selo Ouro na Avaliação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ainda buscando uma maior transparência na gestão, a STC também finalizou seu Plano de Integridade, que define boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além da disseminação de condutas éticas, que atendem às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.
Modernização da Gestão
Neste ano de 2023, o Maranhão deu um passo considerado importante no avanço das estratégias de governança digital. Em dezembro, as atividades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) iniciaram para todos os órgãos do Estado. A implantação do sistema é realizada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
O SEI! substitui processos físicos, antes formalizados no papel, por eletrônicos. Na prática, a utilização do SEI! Maranhão traz mais transparência e agilidade na gestão e tramitação dos procedimentos referentes à administração pública. O sistema também é sinônimo de economia: a estimativa é que, em um ano, o Governo do Maranhão economize cerca de R$ 50 milhões com os custos associados aos processos físicos, como compra de papel, impressões e transporte de documentos. Esse valor poderá ser investido em diversas políticas públicas.
Outra inovação na gestão foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para adesão do Maranhão a uma série de soluções já utilizadas pela União em áreas como: gestão patrimonial, compras públicas, gestão de pessoas, governo digital e transferências. A parceria compõe o Programa Nacional de Gestão e Inovação, e o estado do Maranhão foi o primeiro do país a aderir, nesse formato, às soluções propostas pelo Governo Federal.
A partir da adoção dessas ferramentas, o Maranhão melhora a gestão dos seus processos administrativos e, por consequência, a prestação dos serviços à sociedade, que se beneficia da inovação, tecnologia, agilidade e qualidade no atendimento público.
Capacitação dos servidores
Por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), o Governo do Estado tem cumprido o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público por meio do investimento em qualificação de seus agentes, contribuindo com a implementação de políticas públicas e agendas estratégicas.
Até novembro de 2023, foram entregues 13.502 certificados pela Egma, que já representam um aumento de 62% em comparação ao ano anterior. As formações em formato presencial e virtual se deram em áreas como administração, atendimento, comunicação, educação, cultura, gestão, gênero, inclusão, inovação, meio ambiente e tecnologia.
Thiago Azevedo
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica, um dos mais tradicionais e acreditados do Maranhão, apontou que o pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, está na frente na preferência dos eleitores. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro, com 600 entrevistados, e tem margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%.
Segundo a pesquisa, o atual prefeito, Amilcar Rocha, tem uma alta taxa de desaprovação, de 71%, e uma baixa taxa de aprovação, de 28,2%. Na pergunta espontânea, em que os entrevistados dizem em quem votariam sem ver uma lista de nomes, Vinicius Vale aparece com 21,8%, seguido por Léo Costa, com 16,7%, e Amilcar Rocha, com 12,2%. Os demais pré-candidatos têm menos de 3% cada, e 39,5% dos entrevistados não sabem ou não respondem.
Na pergunta estimulada, em que os entrevistados escolhem entre os nomes apresentados, Vinicius Vale amplia sua vantagem, obtendo 35,7% das intenções de voto, contra 28,5% de Léo Costa e 15,2% de Amilcar Rocha. Joab Marreiros tem 4,8%, Thiago Rodrigues 1,2%, Totonho Correa 1%, 3,3% votariam nulo e 10,3% não sabem ou não respondem.
A pesquisa também mediu a rejeição dos pré-candidatos, perguntando em quem os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Amilcar Rocha lidera a rejeição, com 47,3%, seguido por Vinicius Vale, com 18,5%, e Léo Costa, com 12,2%. Os demais pré-candidatos têm menos de 5% de rejeição cada, e 9,5% não sabem ou não respondem.
Por último, a pesquisa perguntou aos entrevistados quem eles acham que vai ganhar as eleições, independente do seu voto. Vinicius Vale também lidera a expectativa de vitória, com 46,3%, seguido por Léo Costa, com 22%, e Amilcar Rocha, com 12,5%. Os demais pré-candidatos têm menos de 1% cada, e 18,3% não sabem ou não respondem.
Thiago Azevedo
No espírito natalino, o presidente da Câmara Municipal e vereador Jorge Marú dirigiu uma emocionante mensagem à população de Paço do Lumiar, expressando votos de paz, união e solidariedade neste período festivo. Destacando as conquistas do ano, ele ressaltou a importância da colaboração entre os cidadãos e projetou um futuro de esperança e prosperidade para a comunidade.
Thiago Azevedo
O deputado Francisco Nagib realizou um almoço de confraternização para a imprensa codoense. Ele repete o ato de quando era prefeito, à época jantava-se com ele e havia premiação dos destaques do ano.
Comunicadores de diversos grupos, de ideologias políticas diferentes, inclusive, marcavam presença e todos se divertiam sem qualquer hostilidade. Este ano, não com a mesma quantidade e diversidade de posições, repetiu-se a confraternização.
Thiago Azevedo
O programa Leriado no Rádio é uma criação de Marcelo Minard ao lado de KS – Karol Sampaio e o advogado, Thiago Azevedo, para falarem sobre política.
É transmitido ao vivo em sistema de podcast pelo YouTube e várias emissoras do Maranhão pegaram a ideia para formar uma grande cadeia de rádios no horário, a FCFM é uma delas.
Na quinta-feira, 22, foi diferente. A FCFM solicitou a equipe que viesse a Codó fazer um especial dentro do horário da maior audiência da região, o Cidade Notícias, de Alberto Barros.
Deu super certo, o programa foi até 9h15 com participação de ouvintes de vários municípios, dentre os quais Vargem Grande, Capinzal do Norte, Alto Alegre do Maranhão.
Para o diretor Cícero de Sousa o momento foi de fortalecimento do jornalismo da estação 96,5 FCFM e poderá se repetir dado ao grande sucesso que foi.
Thiago Azevedo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta sexta-feira, 22, a nomeação para as vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na categoria de jurista, o procurador geral do estado Rodrigo Maia e o ex procurador geral da Assembleia Legislativa do Estado. Tarcísio Araújo.
Maia venceu a disputa com os advogados Bertoldo Rego e Camila Ewerton, ex titular, que pleiteava sua recondução. Já Tarcísio conseguiu superar a advogada Ana Graziela Neiva, apoiada pelo presidente José Sarney, e o advogado Elias Moura, cunhado do governador Carlos Brandão.
O Informante