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Thiago Azevedo - 30 de junho de 2023
TSE tem maioria para tornar Bolsonaro inelegível; voto de Nunes Marques deixa placar em 4 a 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela condenação e consequente inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (30). O julgamento foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, pela punição a Bolsonaro.
Já no início da sessão, a ministra adiantou que acompanharia o voto do relator, Benedito Gonçalves. Em seguida, votou o ministro Nunes Marques, contra a condenação. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 2, em desfavor ao ex-presidente.
Esta é a quarta sessão para análise do caso. Ainda falta o voto do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo.
Na reunião — realizada às vésperas do início do período eleitoral — o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.
No julgamento no TSE, a defesa alegou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático.
O vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, que também é julgado, recebeu cinco votos pela absolvição. Portanto, já tem maioria a favor de si.
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Thiago Azevedo
- 30 de junho de 2023
Moradores de quatro bairros agradecem a Dr. Julinho por obras de infraestrutura que melhoram a qualidade de vida
Nesta semana, iniciamos uma série de reportagens produzida com o objetivo de mostrar algumas obras de infraestrutura viária que estão mudando a cara de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Maranhão. O trabalho visa mostrar essas ações que garantem mais segurança no trânsito e conforto à população.
A série, intitulada “Aqui tem obra”, vai revelar ainda que os investimentos estão contribuindo para a integração física dos bairros e a fluidez do tráfego, inclusive, promovendo a valorização dos imóveis e a qualidade de vida do cidadão ribamarense.
Contendo dados, informações e depoimentos de moradores, o material faz um retrato completo das principais ações implementadas pelo prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho nestes três anos de governo. O material jornalístico deve resultar em dez matérias sobre o tema.
Neste primeiro episódio, vamos mostrar as obras de infraestrutura que melhoraram a qualidade de vida da população e a mobilidade urbana dos bairros Cidades e Fruteiras, Central Park, Praia Azul e Parque Araçagy.
Cidades e Fruteiras
Nossa primeira parada foi no loteamento Cidades e Fruteiras, localizado na área do Araçagy, em São José de Ribamar. Nesta comunidade, a prefeitura viabiliza, além de obras, verdadeiras transformações na vida dos moradores e no comércio local.
O local passava por uma série de problemas há 9 anos. Hoje, com a regularização da situação fundiária da área, foram assegurados os preceitos constitucionais de direito à propriedade em harmonia com a função social. Em entrevista, o presidente da Associação Novo Araçagy (ANA), Ricardo Marques Neves, falou da importância dos investimentos que estão sendo realizados na comunidade no áudio em anexo.
Parque Araçagy
Para os moradores e demais pessoas que transitam do Parque Araçagy, a alegria já está estampada no rosto. Isso porque o bairro foi contemplado com pavimentação de algumas ruas e as mudanças no local são sentidas no dia a dia.
De acordo com dona Olindina Almeida, que mora na Rua Itaúna, essa foi a primeira vez em 20 anos que reside no local, que o bairro recebeu obras de infraestrutura.
“Já tem mais de 20 anos que moro aqui e, sai prefeito e entra prefeito, mas nunca tínhamos sido contemplados. Hoje, com a presença do Dr. Julinho, temos uma pavimentação bem melhor”, relatou a moradora que também fez questão de gravar seu depoimento em áudio.
A opinião também foi a mesma do senhor José Nilton, que esperava pela pavimentação no local. “Antigamente essa rua era só lama. Tempo de chuva era lama, no sol era poeira. Era um sonho esse asfalto aqui. Nosso prefeito fez o que a gente está vendo agora”.
Para a moradora Maria de Lourdes, nenhum dos antecessores do Dr. Julinho, fez pelo bairro o que ele vem fazendo na atual gestão. Em um vídeo gravado para o blog, a senhora aparece nas imagens contemplando o asfalto de sua rua.
Central Park
As benfeitorias também contemplaram o loteamento Central Park, que teve todas as ruas asfaltadas. Os investimentos também contemplam serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, sarjeta, meio fio, além de sinalizações vertical e horizontal.
Praia Azul
O loteamento Praia Azul também está sendo requalificado pela Prefeitura de São José de Ribamar. O local, que também fica na região do Araçagy, está recebendo serviços de pavimentação em bloquete. Em todas as regiões visitadas, os trabalhos estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP) em parceria com a Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV).
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Thiago Azevedo
- 29 de junho de 2023
Álvaro Pires propõe concessão de 40% de insalubridade para agentes de saúde
Por meio do Requerimento n.º 428/23, encaminhado à Prefeitura de São Luís, o vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou proposta que beneficia os agentes comunitários de saúde e de endemias da cidade. O parlamentar solicitou a concessão de pagamento de adicional de insalubridade, no montante de 40%, contemplando a categoria.
Álvaro Pires explicou que a solicitação foi levada ao seu gabinete pelos próprios profissionais da área e que entende a importância desta categoria para a população ludovicense.
“Esses profissionais estão muito mais do que na linha de frente, pois estão dentro dos domicílios, realizando as visitas, notificando possíveis casos e atuando no acolhimento dos usuários nas unidades de saúde. Portanto, estão em contato permanente com a população e correndo risco eminente de serem acometidos pelas doenças, o que justifica a necessidade do pagamento deste adicional de insalubridade, no percentual que propomos, com base em norma federal”, ressaltou o vereador.
A relação entre serviços de saúde da atenção primária e comunidade são, em grande parte, delineadas pela categoria de agentes comunitários de saúde. Os agentes de endemias, com seu trabalho, atuam no combate à prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose nas comunidades; além de orientar a população sobre os principais sintomas destes problemas e contribuir para controle dos casos suspeitos. A vacinação de cães e gatos também cabe aos agentes de endemias.
O parlamentar destacou que as duas categorias profissionais “são fundamentais para a sociedade e, portanto, a proposta vem confirmar essa valorização e conferir mais respeito a esta classe”.
Mais Valorização
Em outra proposta contemplando as duas categorias, Álvaro Pires solicitou a concessão de gratificações do Sistema Único de Saúde (SUS) em suas remunerações. O texto contempla ainda profissionais com formação técnica e tem base a Lei Federal nº 14536/2023, que destaca este benefício a profissionais da saúde.
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Thiago Azevedo
- 29 de junho de 2023
Neto Evangelista destaca atuação de Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações
Neto Evangelista destaca atuação de Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) destacou a atuação do ex-deputado federal Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações, além da parceria e diálogo com o governador Carlos Brandão para proporcionar conectividade de qualidade no Maranhão, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com Neto Evangelista, o ministro, que é maranhense, tem desempenhado um papel importante na busca de parcerias nacionais e internacionais para solucionar problemas de conexão no Brasil.
“O ministro Juscelino Filho está em viagem internacional representado o Governo Federal, para entender o funcionamento da internet universalizada em países desenvolvidos, com o objetivo de trazer essa experiência ao Brasil, por determinação do presidente Lula. O ministro tem feito um papel importante quando o assunto é conectividade no nosso país”, disse Neto Evangelista.
O parlamentar acrescentou ainda que o governador Carlos Brandão e o ministro Juscelino Filho estão em diálogo permanente para implantar internet de fibra óptica em todo o estado.
“É para conectar sistemas de saúde, educação e segurança pública. É para criar conexão direta entre as pessoas e em todo um sistema no país. Juscelino Filho tem avançado e buscado informações fora do país, além de ter um olhar carinho para o nosso estado. E essa parceria com o governador Brandão, nessa questão de trazer a conectividade no Maranhão para todas as pessoas, eu não tenho dúvidas de que vamos conseguir levar internet de qualidade para todos os cantos do nosso estado, de forma breve”, concluiu.
*Formação de comissão parlamentar*
Durante seu discurso, Neto Evangelista propôs ainda a formação de uma comissão parlamentar para tratar com o Ministério das Comunicações, em Brasília, sobre o funcionamento das operadoras de telefonia móvel no Maranhão. De acordo com o deputado, existe uma grande dificuldade no funcionamento adequado das operadoras, principalmente em São Luís.
“São reclamações latentes. Por isso, conversei com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para que possamos ir à Brasília dar os encaminhamentos necessários à providências cabíveis, para melhorar a situação das operadoras no nosso estado. Ele se mostrou receptivo e irá atender a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que possamos resolver esse problema o mais rápido possível”, pontuou.
Os deputados estaduais Osmar Filho, Glalbert Cutrim e Roberto Costa parabenizaram a proposta de Neto Evangelista, e se dispuseram a participar da comissão a fim de discutir sobre o funcionamento das operadoras e sobre a conectividade de internet no Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 28 de junho de 2023
Plenário mantém veto total do prefeito ao reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís
Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.
O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.
Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.
Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.
“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.
Equívoco reconhecido
Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.
O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.
Resultado
O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).
O que é veto?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo).
O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.
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Thiago Azevedo
- 28 de junho de 2023
Aprovado PL de Iracema Vale que propõe facilitar denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.
Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.
De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.
Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.
“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.
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Thiago Azevedo
- 28 de junho de 2023
Vereadores de São Luís mantêm vetos de Braide no projeto de reajuste
Depois do pedido de vistas do vereador Chico Carvalho (Avante), sobre o projeto do Executivo que estabelece o reajuste de 8,2% aos servidores públicos da Prefeitura de São Luís, os vereadores decidiram, por amplo maioria, manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Com isso, prevaleceu o bom senso e os servidores municipais deverão receber o reajuste de 8,2%, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Braide no dia 1° de maio, Dia do Trabalhador. Os vereadores acataram os vetos do prefeito ao projeto e, agora, o Executivo encaminhará novamente o projeto para garantir o aumento aos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas), comissionados e serviços prestados.
O reajuste era para ter sido efetivado ainda em maio, mas, segundo a Prefeitura de São Luís, as emendas apresentadas pelos vereadores teriam inviabilizado o projeto inicial, não só pela questão financeira (com um impacto de mais de R$ 800 milhões), como pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diante da situação, o prefeito Eduardo Braide vetou as emendas e, agora, a Câmara de São Luís manteve os vetos.
Se tudo correr dentro da expectativa, os servidores públicos da Prefeitura de São Luís já irão receber o salário de julho, que será pago no fim do próximo mês, reajustado e retroativo. Uma vez que o prefeito Braide já havia prometido que assim que a celeuma for resolvida, o pagamento será retroativo a 1º de maio.
É aguardar e conferir, principalmente os servidores públicos da Prefeitura de São Luís, que na gestão Eduardo Braide, terão o maior reajuste da história.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Prefeito Dr. Julinho firma contrato de R$ 40 milhões para investir na infraestrutura de Ribamar
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do assessor especial Natércio Santos e do secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, assinou um contrato com o Banco de Brasília (BRB), nesta terça-feira (27), visando um investimento de R$ 40 milhões na infraestrutura da cidade.
O prefeito tem se empenhado em melhorar a infraestrutura da cidade, por meio do programa Ribamar Cidade em Obras.
“Essa conquista é de extrema importância para São José de Ribamar, pois permitirá atender áreas críticas e garantir uma vida digna aos ribamarenses”, disse Dr. Julinho.
Com esse investimento, serão realizadas obras necessárias para o desenvolvimento da cidade, melhorando a qualidade de vida da população.
O prefeito Dr. Julinho demonstra compromisso em promover o progresso de São José de Ribamar e assegurar que seus habitantes tenham uma cidade mais moderna e bem estruturada.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Morros: Vereadora Alzerina Maia, visita Subsecretário da Casa Civil, Junior Viana, para discutir pautas municipais
A presidente da Câmara Municipal, Alzerina Maia (PCdoB), esteve em reunião com o Subsecretário da Casa Civil, Junior Viana, para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento e às necessidades do município. O encontro visou fortalecer a parceria entre os poderes legislativo e executivo e buscar soluções para questões importantes para a população de Morros.
Durante a reunião, a presidente Alzerina Maia e o Subsecretário Junior Viana abordaram diversas pautas relevantes para o município de Morros. Ambos demonstraram comprometimento e disposição para buscar soluções efetivas.
Um dos pontos centrais das discussões foi a necessidade de investimentos em infraestrutura. Alzerina Maia ressaltou a importância de obras de pavimentação, melhorias nas vias públicas e ampliação do sistema de abastecimento de água. O Subsecretário Junior Viana se comprometeu a analisar a possibilidade de destinar recursos estaduais para atender essas demandas, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Morros.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Governo do Maranhão fortalece desenvolvimento dos municípios com entrega de obras de educação, saúde e cidadania
O Governo do Maranhão cumpriu uma extensa agenda de inaugurações de escolas indígenas e militares, unidade de saúde e Viva/Procon, além da entrega de kits esportivos e equipamentos agrícolas nos municípios de Itaipava do Grajaú, Presidente Dutra e Bela Vista neste sábado (24). Desta forma, o governo fortalece o desenvolvimento regional nas áreas de educação, saúde, cidadania, defesa do consumidor, esporte e lazer.
Ao longo do dia de entregas o governador Carlos Brandão destacou a importância das ações para o desenvolvimento do estado. “Levamos novas escolas para a população, incluindo os povos indígenas, mais acesso aos serviços de cidadania, de saúde, kits esportivos e equipamentos para fortalecer o trabalho dos pequenos produtores”, detalhou o governador, acrescentando que novas obras também foram anunciadas.
“Nosso governo é um governo municipalista, que trabalha em parceria com as prefeituras para desenvolver os municípios do nosso estado”, completou Brandão.
O sábado de compromissos começou em Itaipava do Grajaú, onde foram inauguradas duas escolas indígenas. A Unidade Integrada de Educação Especial Indígena na Aldeia Tupan vai atender alunos de 20 residências do entorno. Já a Unidade Integrada de Educação Especial Indígena na Aldeia Cibirino conta com duas salas de aula para atender uma demanda de 22 residências no entorno da escola.
Também foi inaugurada uma unidade do Viva/Procon no município, ampliando para 72 o total de unidades em todo o estado. A partir de agora, a população do município conta com serviços de emissão de documentos, serviços de cidadania e proteção ao consumidor.
“Estas obras completam todo o ciclo de serviços públicos que o governo do Estado está ofertando para o nosso povo nas áreas da educação e da garantia dos direitos básicos e da cidadania”, destacou o prefeito de Itaipava do Grajaú, Junior do Posto.
Além das inaugurações das obras das unidades de ensino e do Viva/Procon, o governador Carlos Brandão anunciou a construção de novas unidades de ensino e de sistemas de abastecimento de água no município.
Para fortalecer a prática de esportes em Itaipava do Grajaú, foram entregues kits de material esportivo composto por camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões. Com isso, o governo fortalece os eventos esportivos na cidade, apoiando o atleta e o profissional do esporte.
A agricultura familiar de Itaipava do Grajaú também foi beneficiada com a entrega de roçadeiras, modernizando a produção. E para incentivar a pesca artesanal também foram entregues para a prefeitura motores de canoa, integrando o Programa Comida na Mesa, cujo objetivo é beneficiar as associações e cooperativas de pescadores artesanais nos municípios maranhenses, além de fortalecer a cadeia do pescado no Maranhão.
Presidente Dutra
A segunda parada do dia foi no município de Presidente Dutra, onde foi inaugurada uma unidade do Colégio Militar Tiradentes. A escola conta com videomonitoramento, refeitório, quadra de esportes, cozinha, além de outras instalações para atender 544 alunos dos anos finais do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que a inauguração faz parte da atual política de expansão dos colégios militares no Maranhão. “Atualmente, são 50 unidades instaladas em todo o Maranhão que se destacam não apenas pela qualidade do ensino, mas também pelos princípios de disciplina e hierarquia que são fundamentais para formação dos cidadãos”, disse.
O prefeito da cidade, Raimundinho da Audiolar, afirmou que a inauguração da escola é um desejo antigo da população. “A nossa educação sai muito fortalecida com essa inauguração, pois o Colégio Militar vai deixar nossos alunos mais preparados. É notória a qualidade do ensino e os bons resultados obtidos pelos alunos”, comentou.
O esporte do município também ganhou mais incentivo com a entrega de kits de material esportivo, totalizando 1.890 itens. São camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões.
Bela Vista
A agenda de entregas foi concluída em Bela Vista com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Josenir Ferreira Lima, no Povoado Lulu, ampliando o acesso da população aos serviços da atenção primária como cuidados aos hipertensos e diabéticos, vacinação, atendimento em pediatria, clínica geral e outros.
O prefeito de Bela Vista, José Augusto Sousa, destacou a importância da parceria que o governo do Estado tem mantido com os municípios. “Este posto de saúde era muito aguardado pela população e vai melhorar muito nossos serviços de saúde. E, além destas entregas, já foram anunciadas mais obras. É muito importante que o governo faça uma gestão municipalista, pois as prefeituras das pequenas cidades enfrentam muitas dificuldades. Somente desta forma as cidades podem se desenvolver”, declarou.
Na ocasião, o governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SAF), entregou recibos da Categoria Agricultor Familiar (CAR) por meio do projeto mais Sustentabilidade no Campo, promovido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apoiar a inscrição dos Cadastros Ambientais Rurais em 182.500 imóveis rurais nos 217 municípios do Maranhão.
Bela Vista é mais um município onde o governo está fortalecendo o esporte. Foram fornecidos kits de material esportivo, totalizando 1.890 itens. São camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões.