
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta semana, em Teresina (PI), de agenda de compromissos do Ministério Público brasileiro. Nesta quarta-feira, 10, o chefe do MP do Maranhão acompanhou a cerimônia de adesão do MP do Piauí e outras instituições do estado piauiense ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para conscientizar a população acerca da importância das vacinas. O evento ocorreu no Teatro do Sesc Cajuína.
A ideia do CNMP, lançada em 30 de novembro de 2022, busca estimular a retomada de índices seguros e homogêneos da cobertura vacinal no Brasil. O MPMA já aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desde o ano passado, assim como diversas instituições brasileiras de dentro e de fora do Ministério Público.
A campanha de conscientização do MP é coordenada pela Comissão de Saúde (CES), sob a presidência do conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto. Por meio do pacto, as instituições que aderiram comprometem-se a desenvolver suas próprias ações de conscientização ou replicar a campanha lançada pelo CNMP.
Também nesta quarta-feira, 10, foram abertas, em solenidade conjunta, as reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).
Representaram o MPMA nas reuniões os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Lana Barros Pessoa (coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – MPMA), Alenilton Santos Júnior, Alineide Martins, Eduardo Borges, Gleudson Malheiros, Glória Mafra e Sandro Lobato, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência; Consumidor; Educação; Infância e Juventude; Saúde; e do Tribunal do Júri.
POSSE CNPG
Ainda na capital piauiense, foi realizada nesta quinta-feira, 11, no Hotel Blue Towers Rio Poty, a posse do novo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que é procurador-geral de justiça do Pará. Eleito em 29 de março deste ano, o empossado assumirá o cargo no biênio 2023-2024, em substituição a Norma Angélica Cavalcanti, procuradora-geral de justiça da Bahia.

Na última semana, os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram diversos projetos de lei. Confira as propostas:
Cultura
De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o PL 157/22 propõe que a banda de música da Guarda Municipal de São Luís seja integrada ao Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. O objetivo é reconhecer a importância cultural do grupo e valorizar os músicos que a integram.
Utilidade Pública
Também foram aprovados o PL 230/22, do vereador Gutemberg Araujo (PSC), que considera de utilidade público o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH e o PL 261/22, do vereador Raimundo Penha, que considera de utilidade pública o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social.
Outros
De autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), o PL 020/23 denomina de Praça dos Açores a praça que será inaugurada pelo Governo do Estado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro de São Luís.
Na última semana, também foi aprovado o projeto de lei 107/23, do vereador Gutemberg Araújo, que altera a alínea I, inciso IV, da Lei Municipal nº 6.085/16.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), protocolou, nesta quinta-feira (11), documento do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), sobre possíveis irregularidades encontradas em fiscalização de mais de 40 ônibus escolares no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Os veículos estariam parados e sem qualquer utilização. Paulo Victor encaminhou ainda, ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) para saber do caso e a razão da espera por emplacamento.
“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento. Também vamos questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais, feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos de São Luís. Muitas perguntas precisam ser respondidas. E nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, explicou o presidente da Câmara, Paulo Victor.
“Entregamos ao presidente da Câmara, as denúncias apuradas pelo sindicato, junto à frota oficial do transporte escolar de São Luís. Também iremos protocolar o documento que aponta indícios de irregularidades e desperdício do dinheiro público no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos de controle possam tomar providências”, declarou o presidente do SINDUTCOL-MA, Paulo Henrique da Silva.
O chefe do Legislativo afirmou que vai tratar com muita responsabilidade as denúncias existentes no relatório e garantiu que o principal objetivo da Casa será buscar uma resolução dos problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar dos alunos da rede municipal. “A Câmara Municipal se sente sempre acolhida em busca dos direitos da nossa população. Por isso, estamos recebendo esse documento e trataremos com muita técnica e responsabilidade para resolução destes problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar das nossas crianças”, declarou.
Denúncia
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, também participou do encontro que aconteceu na sala da presidência. Na oportunidade, o parlamentar lembrou uma denúncia que fez em junho do ano passado.
Na época, ele afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.
“Eu considero essa situação gravíssima. Ou seja, mesmo tendo comprado os ônibus escolares para uso exclusivo no deslocamento dos estudantes à escola, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os veículos oficiais de sua propriedade por sete meses. O prefeito tentou se explicar, mas as imagens por ele mostradas em suas redes sociais, apenas confirmaram as denúncias do Sindicato”, concluiu.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou ao tráfego nesta quinta-feira (11), mais 9 quilômetros das obras de duplicação da BR-135/MA (km 58 ao km 67), totalizando 16 quilômetros de trecho duplicado, entre as cidades de Bacabeira e Santa Rita (km 51 ao km 67), referentes ao lote 2.
Foram realizados serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação e sinalização. O investimento foi de aproximadamente R$ 54 milhões.
A Autarquia segue realizando estudos de impactos ambientais dentro das áreas quilombolas para futura liberação das frentes de obras até a cidade de Miranda do Norte (lote 3). O DNIT já está concluindo o orçamento dos serviços remanescentes e será licitado ainda neste semestre. A estimativa de investimento para o lote 3 é de R$ 160 milhões.
Garantir melhoria nas condições de trafegabilidade na rodovia maranhense, única via terrestre de entrada e saída da capital, São Luís, é uma das prioridades do governo federal.
Duplicação – As obras de duplicação da BR -135/MA entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte tem como intuito gerar uma rodovia com maior segurança no trânsito e minimizar o número de acidentes em um segmento com alto volume de tráfego. Como consequência, irá proporcionar melhores condições para o transporte de serviços e produtos e a diminuição do tempo de percurso dos usuários na rodovia.
Importância da rodovia – A BR-135/MA é a única via de acesso rodoviário à capital, São Luís. Além disso, é de importância estratégica para o Maranhão e para todo o país por permitir o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA até o Porto de Itaqui. A conclusão deste empreendimento é primordial para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Em seu discurso na tribuna, Yglésio disse que se faz necessária a criação da CPI do Futebol para que as denúncias sejam investigadas. “Deixo muito claro que ninguém está aqui por conta de insatisfação com resultado. As coisas acontecem. Futebol tem disso, mas o que a gente não pode deixar é institucionalizar da forma que está. A gente vê essa semana a Série A comprometida, jogador que tem salário no mínimo de R$ 50 mil para cima. Às vezes, um goleiro reserva ganha R$ 100 mil numa Série A e o cara está lá vendendo resultado para aposta de jogo”, declarou o parlamentar.
No pedido da CPI, protocolado como Requerimento 173/2023, o deputado afirma que situações estranhas vêm ocorrendo nas partidas de futebol realizadas no Maranhão.
“A exemplo, podemos citar o resultado do jogo MAC e São José, cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José, com resultado de 10×2 para o Pinheiro. Alguns jogadores, ligados ao Sampaio Correia na temporada 2022, estão sendo investigados por envolvimento nessas práticas delituosas. Outros foram denunciados pelo crime de corrupção em competições esportivas, como é o caso de Ygor Catatau e Paulo Sérgio”, frisou o deputado.
Ele acrescentou que “a situação se agrava quando surgem indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados”.
Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, no cargo desde maio de 2012, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas.
“Tudo isso com o intuito de direcionar resultados de jogos se beneficiar com apostas. Nesse contexto, ameaças são abertamente registradas em grupos de whatsApp criados para assuntos da arbitragem ou fora deles. O intuito é claramente determinar resultados. Um verdadeiro jogo de interesses. Um complô patrocinado pelos dirigentes que lesa todos os times envolvidos no campeonato e, por conseguinte, a sociedade desportiva. Impossível conceber campeonatos sem caráter competitivo ou desvirtuado, como vem ocorrendo”, assinalou Yglésio.
Ele explicou que, em razão de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, irá lutar para levar à frente a CPI, buscando a apuração dos fatos com o apoio dos demais deputados da Casa.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em liminar, na última segunda-feira, 8 de maio, que o Município de Santa Luzia forneça, no prazo de 72 horas, água a todos imóveis residenciais e comerciais do povoado Vila do Incra, por meio de caminhão pipa até a completa regularização do abastecimento.
A distribuição deve ser feita de modo que cada morador receba o mínimo de 50 litros de água por dia. A Prefeitura de Santa Luzia tem o prazo de 15 dias para informar as medidas adotadas para regularizar definitivamente o abastecimento.
Em caso de descumprimento, a prefeita Francilene Paixão de Queiroz deverá pagar multa diária de R$ 2,5 mil. Se o período for superior a 20 dias, a multa diária será aumentada para R$ 9 mil também a ser paga pela gestora municipal. A chefe do Poder Executivo poderá ser alvo de responsabilização penal, cível e administrativa.
Na ação civil pública (ACP), o titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, Leonardo Santana Modesto, destacou que o abastecimento de água no povoado Vila Incra, na zona rural do município, está irregular desde o final de 2022.
A comunidade possui três poços artesianos. Um deles possui baixa vazão d’água, comprometendo o fornecimento aos moradores e os outros dois não funcionam. Para tentar sobreviver, a população tem recolhido água da chuva.
Diante do problema, em janeiro deste ano, a prefeita Francilene Paixão de Queiroz publicou vídeos nas redes sociais afirmando ter conhecimento da situação de desabastecimento na Vila do Incra e que adotaria medidas para solucionar a questão.
O promotor de justiça Leonardo Modesto destacou que o acesso à água potável é elemento indispensável para a manutenção da vida com dignidade e, mesmo assim, a prefeita não adotou qualquer providência para resolver o problema. “A problemática perdura há mais de seis meses, forçando as famílias a comprarem água ou captá-la da chuva para sobreviver, uma vez que o Município não regulariza a situação dos poços artesianos e tampouco fornece água por meio de carros-pipa”.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia último dia 10 de maio, o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) e contou com a assinatura de outros 18 parlamentares. O objetivo da comissão será apurar as suspeitas de favorecimento pessoal de apostadores por meio de ajustes nos resultados de jogos de futebol de times maranhenses.
De acordo com as denúncias que motivaram a instalação da CPI, casas de apostas estão fomentando acirradas competições visando ganhos financeiros no Maranhão. As apostas ocorrem em vários âmbitos, inclusive com subespecialidades como quantidades de escanteios, cartões amarelos e vermelhos, número de penalidades, dentre outros. Os resultados suspeitos são indícios de fraude, sobretudo quando convergem para apostas milionárias.
Além disso, surgiram indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados. Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas, com o objetivo de direcionar resultados de jogos para fins de beneficiar-se com as apostas. Segundo Yglésio, a situação é considerada um jogo de interesses que lesa todos os times envolvidos no campeonato e a sociedade desportiva.
Em seu requerimento, o deputado citou que coisas estranhas vêm acontecendo no futebol maranhense. A exemplo do resultado do jogo MAC e São José cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José com resultado de 10×2 para o Pinheiro.
Diante dos indícios de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, a CPI foi considerada necessária para apurar os fatos. Agora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardará as indicações de membros para o colegiado por parte dos líderes de blocos e partidos antes de iniciar os trabalhos da comissão.
A comissão será integrada por sete membros da Casa Legislativa e terá prazo de 120 dias para apresentar seus resultados.
Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou que solicitou que a Polícia Federal investigue suspeitas de manipulação de resultados de partidas envolvendo atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022. A entidade não prevê a suspensão da competição e está trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. A CBF espera que as sanções cabíveis sejam tomadas de forma exemplar pelo STJD, e defende a punição de atletas e demais envolvidos de forma veemente. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirma estar trabalhando com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol, e defende a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados.

Turiaçu se destaca como exemplo de gestão pública com as ações lideradas pelo prefeito Édesio Cavalcante. Entre as iniciativas, destaca-se a capacitação dos trabalhadores da secretaria de assistência social do SUAS, técnicos das unidades do CRAS, CREAS, SEDE e SCFV. A iniciativa visa melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população carente do município.
Outra ação importante da prefeitura de Turiaçu foi a entrega de materiais para a guarda civil municipal, reforçando a segurança na cidade. Além disso, a prefeitura tem incentivado os pecuaristas da região a vacinar seus rebanhos, visando evitar doenças e garantir a qualidade da carne produzida no município.

Recentemente, o prefeito Edésio Cavalcante recebeu em seu gabinete a defensora pública de Turiaçu, Dra. Ana Franciele de Oliveira Silva, que fez o convite para o aniversário da defensoria pública da cidade, que acontecerá neste sábado, dia 13 de maio. A presença do prefeito no evento reforça o compromisso da prefeitura de Turiaçu em apoiar e fortalecer as instituições públicas em benefício da população.

Com essas ações, a prefeitura de Turiaçu tem se destacado como exemplo de gestão pública eficiente, comprometida em oferecer serviços de qualidade à população, incentivando a segurança, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das instituições públicas.
Em entrevista à TV Mirante, vereador explicou importante iniciativa de ação para integrar, de forma efetiva, os municípios da Região Metropolitana
O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) explicou, nesta quinta-feira, 11, em entrevista à TV Mirante, a iniciativa da criação do Parlamento Metropolitano – órgão composto pelos 13 presidentes ou seus representantes que envolve as Câmaras Municipais da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Assista a íntegra no Globoplay.
Idealizador desta importante ação, Chaguinhas garantiu que a integração das Câmaras ajudará na elaboração de políticas públicas e na relação dos prefeitos.
“Envolver os vereadores de toda a região é envolver também a população na busca por melhorias”, afirmou o parlamentar no bate-papo com o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.
De acordo com o entrevistado, os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através das políticas de saúde, educação, transporte e segurança.
O debate puxado por Chaguinhas levou à realização da primeira reunião ordinária do Colegiado Metropolitano no Palácio dos Leões, na última segunda-feira (08). O encontro que reuniu os prefeitos das 13 cidades incluídas no RMGSL debateu pautas temáticas de interesse comum para atender a população das áreas, que atualmente estão estimadas em mais de 1,6 milhão de pessoas.
Interface
Ao explicar a diferença entre o Parlamento Metropolitano – associação de presidentes ou representantes das Câmaras Municipais e o Colegiado Metropolitano – órgão composto pelos 13 prefeitos, Chaguinhas destacou que os colegiados são distintos, mas podem se comunicar diretamente para discutir demandas comuns.
“São colegiados distintos, mas que buscam discutir assuntos de interesse da região nas esferas do Legislativo e do Executivo. O Parlamento Metropolitano fará a interface do Colegiado Metropolitano ser eficaz”, concluiu.
A região
Criada no início dos anos 2000 pela Assembleia Legislativa, a Região Metropolitana de São Luís nunca foi regulamentada e segue apenas como um conceito abstrato.
No primeiro momento, a Grande São Luís era formada, teoricamente, pela capital maranhense, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; com o tempo, discutiu-se também a inclusão de Alcântara e os municípios da região do Munim: Axixá, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
Na proposta de Parlamento Metropolitano defendida por Chaguinhas, todos esses municípios devem ter representantes. O vereador ludovicense segue fortalecendo o movimento e já motivou a discussão no âmbito do Executivo estadual para formação de um colegiado composto pelos prefeitos da região.