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  • 10 de setembro de 2025

Coroatá: vereador Júlio do Moisés pede que governador substitua caminhonete por ambulância

O vereador Júlio do Moisés, apresentou um requerimento ao governador Carlos Brandão solicitando que, em vez de receber uma caminhonete cabine dupla, a Câmara Municipal seja contemplada com uma ambulância.

A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares e, segundo o vereador, atenderia melhor às necessidades da população.

A manifestação ocorre após a decisão do governo estadual de doar 217 caminhonetes às Câmaras Municipais do Maranhão.

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  • Thiago Azevedo
  • 9 de setembro de 2025

Escândalo bilionário? CNJ intima TJMA por pagamentos suspeitos de R$ 1,4 bilhão

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) preste esclarecimentos sobre possíveis pagamentos suspeitos que podem ter causado um prejuízo bilionário aos cofres públicos do estado. Segundo o órgão, há indícios de que dívidas judiciais foram quitadas de forma duplicada ou em múltiplos valores, levantando fortes suspeitas de irregularidades.

Por que o TJMA foi intimado?

O CNJ ressaltou que o Departamento de Pesquisas Judiciárias não possui acesso direto aos processos ou aos registros financeiros do Maranhão. Por esse motivo, a intimação foi direcionada diretamente ao TJMA, que terá 15 dias para apresentar informações detalhadas sobre os pagamentos questionados.

Esse pedido atende a uma solicitação feita pela 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público do Maranhão, dentro do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 016169-500/2023.

Valor do prejuízo e possíveis consequências

As apurações apontam que os pagamentos irregulares podem ter causado um prejuízo estimado em R$ 1.447.884.630,67 à Fazenda Pública do Estado do Maranhão. O caso foi inicialmente levantado pelo então Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que encaminhou as informações às autoridades competentes.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o episódio pode resultar em ações de ressarcimento ao erário e até em medidas de persecução criminal contra os responsáveis.

O impacto para a credibilidade do TJMA

A intimação do CNJ ao TJMA coloca em evidência não apenas a gravidade das suspeitas, mas também a necessidade de transparência e fiscalização na administração da Justiça estadual. Um possível escândalo dessa magnitude compromete a credibilidade do tribunal e abre espaço para cobranças da sociedade por mais rigor no controle dos recursos públicos.

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  • Thiago Azevedo
  • 9 de setembro de 2025

Chiquinho FC amplia programa de regularização fundiária em Codó

Nesta terça-feira (09), a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizou uma cerimônia de assinatura da ordem de serviço que dá início ao projeto de regularização fundiária dos bairros Fomento, São Francisco e São Benedito. A solenidade aconteceu no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola, no bairro São Benedito.

Estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), a vice-prefeita Cinthya Rolim, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) acompanhado da esposa Agnes Oliveira, a coordenadora-geral do programa, Ana Lúcia Santos, o diretor de estratégia e mercado da FADEX, Gregory Michel Matias Gentle, além de membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e a comunidade.

O evento marcou o início de uma nova etapa da política habitacional em Codó. O projeto será executado pela FADEX – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – com recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC, em parceria com o programa municipal “A Casa é Sua”.

A iniciativa tem o objetivo de beneficiar 2.000 famílias nos três bairros, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e dignidade às comunidades envolvidas.

Etapas do processo de regularização – A regularização fundiária é uma política pública essencial que garante não apenas a moradia, mas também o direito legal de propriedade e o aumento do valor de mercado dos imóveis. O processo será conduzido em seis etapas:

1. Diagnóstico preliminar e análise da área;
2. Levantamento topográfico georreferenciado com plantas individuais dos imóveis;
3. Cadastramento social das famílias;
4. Elaboração do projeto urbanístico, social e jurídico;
5. Emissão da Certidão de Regularização Fundiária pelo município;
6. Registro em cartório com emissão da matrícula em nome de cada família.

O projeto terá duração de 12 meses, e todas as etapas serão realizadas gratuitamente. Ao final, cada família receberá o título de propriedade e a matrícula registrada em cartório.

Reconhecimento aos moradores e compromisso da gestão – O prefeito Chiquinho FC ressaltou o impacto da ação para a população de Codó. “A maioria das pessoas em Codó tem sua casa construída em terrenos sem titularidade. Buscamos recursos junto ao Governo Federal para garantir esses títulos e transformar a vida de milhares de famílias codoenses.”, afirmou o prefeito.

A vice-prefeita Cinthya Rolim também destacou o compromisso da atual gestão com a regularização fundiária. “Temos a responsabilidade de cuidar das pessoas. A regularização dos terrenos é um direito dos codoenses. Nosso objetivo é permitir que cada vez mais cidadãos tenham acesso às escrituras de suas casas”, declarou.

A coordenadora do programa, Ana Lúcia Santos, enfatizou que os verdadeiros protagonistas dessa conquista são os próprios moradores, que ao longo dos anos construíram a história dos bairros agora contemplados. Até o momento, mais de 900 escrituras já foram entregues por meio do programa “A Casa é Sua”, e a meta da gestão municipal é entregar 20 mil títulos de propriedade até o final do mandato.

A assinatura da ordem de serviço reforçou a união entre o programa federal “Periferia Viva” e o programa municipal “A Casa é Sua”, beneficiando milhares de famílias no município com moradia digna e segurança jurídica.

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  • 9 de setembro de 2025

Brandão critica ‘perseguição jurídica’ e diz que não se intimida

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), aproveitou a inauguração do Terminal da Baixada, em São Luís, nesta terça-feira (9), para responder a críticas e reforçar sua disposição de seguir trabalhando pelo estado. Em discurso, ele disse ser alvo de “perseguição jurídica” e destacou que não se intimida diante das pressões.

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E aproveitou para alfinetar a oposição dinista que, segundo ele, “teve oportunidade de fazer, e não fez”.

“Enquanto uns trabalham, outros jogam pedra. Pessoal que teve oportunidade de fazer, gente, e não fez. Mas o povo está enxergando essa perseguição. Perseguição jurídica, de todas as maneiras, para ver se intimidam o governador Brandão. Mas o governador Brandão é sertanejo, ele não tem medo de cara feia, não tem medo de ameaças. E minha resposta vai ser com trabalho”, afirmou.

No mesmo ato, o gestor voltou a reforçar que permanecerá no governo até o último dia de mandato, sem abrir a vaga para o seu vice, Felipe Camarão (PT), que deve tentar uma candidatura ao governo mas fora do comando do Palácio dos Leões.

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  • 9 de setembro de 2025

Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Relator do processo na Primeira Turma da Corte, Moraes analisa o chamado núcleo central da trama golpista – parte de uma organização que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como relator, Moraes foi o primeiro a se manifestar no julgamento. Ainda cabe aos demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – apresentarem seus votos.

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  • 9 de setembro de 2025

Paço do Lumiar celebra Independência do Brasil com grande Desfile Cívico

Na tarde desta segunda-feira, 8 de setembro, as ruas do Maiobão foram tomadas pelo sentimento de patriotismo e orgulho com a realização do Desfile Cívico em homenagem à Independência do Brasil. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com a participação de mais de 26 escolas da rede municipal, estadual e instituições convidadas.

O percurso começou na Avenida 04 do Maiobão e seguiu até a Avenida 13, onde foi montado o palco principal para recepcionar as delegações escolares. Durante todo o trajeto, famílias luminenses vibraram, aplaudiram e se emocionaram com a passagem dos estudantes.

Estiveram presentes o Prefeito Fred Campos, a Vice-prefeita Mariana Brandão, a Primeira-dama Maedja Campos, secretários municipais, vereadores. O evento também contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Feitosa, reforçando a união entre os poderes.

O prefeito Fred Campos destacou o significado do desfile para a cidade: “Quando vejo nossas crianças e jovens marchando com tanto entusiasmo, tenho a certeza de que Paço do Lumiar está no caminho certo. Esse é um momento que reforça valores e mostra que a educação é a base de um futuro melhor”, afirmou.

Já a vice-prefeita Mariana Brandão ressaltou a emoção do público: “O desfile não é apenas um ato simbólico. É uma celebração que une gerações e renova nossa identidade como luminenses. Foi lindo ver tantas famílias acompanhando de perto”, disse.

Os alunos foram os grandes destaques da tarde. O jovem João Pedro Ferreira, do CNCM – Colégio Militar 02 de Julho, falou do orgulho em representar sua escola: “É um momento especial para todos nós. Marchar aqui mostra a importância da disciplina e do amor pela nossa cidade”, comentou.

A estudante Ana Clara Santos, da Escola Municipal de Educação Infantil Alana Ludmila, que desfilou pela primeira vez, descreveu a experiência com alegria: “Fiquei nervosa no começo, mas quando vi minha família torcendo, me senti muito feliz. Quero participar todos os anos”.

Já o aluno Mateus Oliveira, da Escola Municipal Nicolau Dino, destacou o empenho coletivo: “A gente ensaiou muito para esse dia. Foi emocionante estar junto com tantas escolas, mostrando que Paço do Lumiar está unido”.

O desfile também foi um marco para os pais. A senhora Aldemilia Macedo, mãe de um dos alunos, se emocionou ao ver o filho em marcha: “Ele se dedicou nos ensaios e esperou ansioso por esse momento. Para mim, foi emocionante ver meu filho participando de um evento tão bonito”.

A mãe Flávia Bianca, que acompanhou o filho estreando no desfile, descreveu a experiência como inesquecível: “É uma alegria enorme ver meu pequeno participando pela primeira vez. Isso marca a vida da criança e da família. Foi lindo e emocionante”.

O Desfile Cívico de 2025 entrou para a história de Paço do Lumiar como um momento de união, cultura e valorização da educação.

A Prefeitura agradece a cada luminense que esteve presente, torceu, se emocionou e ajudou a tornar o 8 de setembro um dia inesquecível para o município.

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  • Thiago Azevedo
  • 9 de setembro de 2025

BURITICUPU – Secretárias Municipais são afastadas dos cargos a pedido do MPMA


Uma Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar nesta segunda-feira, 8, o afastamento das secretárias municipais de Buriticupu, Chrystiane Piancó Lima (Saúde), e Áurea Cristina Costa Flor (Assistência Social), dos cargos por 180 dias. Também foram afastados o diretor de Proteção Social Especial, Paulo Sérgio Pereira Mendes, e Alexandre Florentino Magalhães, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município.

A decisão liminar também proíbe os denunciados de manter contato com testemunhas e servidores das Secretarias e do Conselho Tutelar, acesso às sedes das instituições e aos sistemas de informação, além de ter determinado a busca e apreensão dos bancos de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e e-mails institucionais.

A operação de busca e apreensão foi realizada na manhã desta terça-feira, 9. O material apreendido será analisado, conforme determina a determinação judicial.

ENTENDA O CASO

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu encaminhou, em 6 de agosto, uma Recomendação ao prefeito João Carlos Teixeira da Silva, solicitando a adoção, no prazo de 30 dias, de providências para organização da rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município.

Entre as medidas solicitadas estavam a criação de um comitê para gestão da rede de cuidado e proteção, com representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, Polícia Civil, Conselho Tutelar e acompanhamento do Ministério Público; formalização de fluxo e mecanismos de comunicação; adoção de ficha padronizada sobre casos de violência entre os órgãos da rede; implementação de programas de capacitação obrigatória e periódica para todos os profissionais da rede de proteção; elaboração de plano de monitoramento da rede para avaliar o impacto social das medidas.

Outras providências seriam a criação de grupo de trabalho permanente entre a Prefeitura e o Ministério Público, para monitorar a execução do plano de ação e a adoção de uma política comunicação pública baseada em dados verificáveis sobre casos de violência contra crianças e adolescentes, para evitar informações imprecisas ou que atribuam responsabilidade de forma leviana a outros órgãos sem devida apuração.

No entanto, de acordo com o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, após a emissão da Recomendação, as investigações apontaram um cenário de total colapso da rede de proteção. De um universo de 105 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes notificados no Sinan, pelo menos 95 não foram comunicados à Polícia Civil, “caracterizando uma omissão sistêmica e deliberada”.

“O ponto culminante da investigação foi a confissão formal da gestão municipal, em ofício protocolado em 05/09/2025, de que praticava a inserção sistemática de dados falsos no Sinan codificando atendimentos pré-natal de adolescentes como ‘violência sexual’ para, segundo alegado, justificar a não comunicação dos casos reais e mascarar a falha primária da rede”, explicou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

Diante de tal situação, o Ministério Público denunciou Chrystiane Piancó Lima, Áurea Cristina Costa Flor e Paulo Sérgio Pereira Mendes pelos crimes de omissão de comunicação (art. 26 da Lei Henry Borel), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e desobediência qualificada (art. 10 da Lei nº 7.347/85) Já Alexandre Florentino Magalhães foi denunciado por patrocínio simultâneo ou tergiversação (art. 355, do CP), por atuar ilegalmente na defesa pessoal das gestoras utilizando o cargo público.

Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.

ACP

Além da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.

O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.

A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.

Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

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  • 9 de setembro de 2025

EUA reafirmam sanções e prometem novas medidas contra Alexandre de Moraes

O governo dos Estados Unidos voltou a se posicionar contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e prometeu novas medidas no âmbito da Lei Magnitsky. A declaração foi feita nesta segunda-feira (8) pelo subsecretário da Diplomacia Pública, Darren Beattie, aliado próximo do secretário de Estado, Marco Rubio, no governo do presidente Donald Trump.

Em publicação no X (antigo Twitter), Beattie relacionou os atos pró-Bolsonaro realizados no último domingo (7.set) à postura de Washington sobre o Brasil. “Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Em nome do Ministro Alexandre de Moraes e dos indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, escreveu.

Moraes já havia sido alvo de sanções impostas pelo governo Trump com base na Lei Magnitsky, que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção. Agora, o subsecretário sinalizou que a pressão diplomática sobre o Brasil deve aumentar, principalmente após as manifestações em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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  • 8 de setembro de 2025

Vereador Ednilson do Kantão propõe construção de canal entre Estrada de Santana e Rio São João

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A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou esta semana um requerimento de autoria do vereador Ednilson do Kantão (AGIR) que solicita ao Governo do Estado a construção de um canal entre a Estrada de Santana e o Rio São João, em São José de Ribamar. A proposta busca canalizar o córrego a céu aberto que corta toda essa região e que tem causado sérios transtornos aos moradores, especialmente durante o período chuvoso.

Segundo o vereador, a demanda é fruto de um forte apelo da comunidade, que vem enfrentando constantes alagamentos e prejuízos materiais em virtude do acúmulo de águas pluviais. O problema foi agravado após intervenções urbanas em São Luís, que teriam redirecionado parte do escoamento da capital para bairros ribamarenses, elevando o volume de água na região.

“Vamos buscar um entendimento entre o Governo do Estado, a Prefeitura de São José de Ribamar, a Prefeitura de São Luís e também o apoio da bancada maranhense para darmos uma resposta concreta a essa população que sofre com a insegurança e os impactos dos alagamentos. É uma obra grande que requer união de toodos”, destacou Kantão.

A construção do canal, segundo o vereador, beneficiará diretamente diversos bairros da região, incluindo Residencial Olímpico, Mata, Mata Grande, Residencial Onze Irmãos, Residencial Raio de Sol, Jardim Tropical, Matinha, Rio São João, Residencial Nova Terra, entre outras comunidades do entorno.

Obras em andamento

O vereador também aproveitou a semana para vistoriar obras de pavimentação que estão sendo executadas no município. Entre elas, o asfaltamento da Avenida dos Agricultores, no bairro Residencial Onze Irmãos, e a pavimentação da Avenida Sol Nascente, na região do São Brás.

Reunião com a comunidade

Nessa sexta-feira (5), Ednilson do Kantão esteve reunido com moradores da região da Lagoa do Santana, um dos cartões-postais da região para discutir a revitalização do espaço, que atualmente se encontra em situação de esquecimento. Além da preservação ambiental, foram debatidas ações para recuperar a lagoa, melhorar seu entorno e promover o turismo local. O secretário de Meio Ambiente, Carlos Eugênio destacou que está à disposição para somar forças.

 

“O vereador Kantão está sempre defendendo, ouvindo e lutando por nossa região. Estamos juntos”, disse um dos moradores que participou da reunião.

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  • 8 de setembro de 2025

Parabéns, São Luís!

Por Carlos Brandão

Há 413 anos, São Luís não foi apenas fundada. Ela foi plantada como semente de liberdade. E o destino se encarregou de simbolizar isso. Afinal, seu aniversário chega logo após o 7 de setembro. Há uma sintonia entre a independência do Brasil e a alma rebelde desta ilha — que nunca se curvou, que sempre lutou, que há quatro séculos escreve sua história com suor, fé e resistência.

Quem é de São Luís sabe do cheiro do mar misturado com o aroma de sua rica culinária. Sabe do som dos tambores, do Bumba Meu Boi, ecoando nas ladeiras de pedras. Sabe da cor do pôr do sol de nosso horizonte único e da energia que vem de nossa gente cheia de vida. Nossa capital é sentimento, é identidade, e nos deixa com muito orgulho de viver aqui.

E é com esse mesmo espírito que, desde 2022, temos trabalhado incansavelmente para que São Luís – sem deixar a preservação de sua história – se torne uma cidade mais moderna, humana e conectada.

Estamos prolongando, em mais 7 km, a urbanização de nossa orla, uma obra estratégica que segue a todo vapor para integrar as praias do Olho d’Água e Araçagi, melhorar a mobilidade e impulsionar o turismo. Será a nova Avenida Litorânea. Na mesma linha, a Avenida Metropolitana avança em seus trechos, com pavimentação, drenagem e modernização viária que vão desafogar o trânsito e impactar a vida de mais de um milhão de pessoas. Também realizamos a recuperação estrutural do Viaduto do Café, no Outeiro da Cruz, que trouxe segurança e fluidez ao trânsito em um dos pontos mais movimentados de São Luís. Fizemos muito mais, como o viaduto da entrada da Litorânea – que ficou conhecido como Bacabeirinha; o novo retorno do Olho D’água; a quarta alça do Viaduto do Jaracaty, na Via Expressa; a requalificação da MA-203, no trecho do Araçagy e tantas outras ações, como a entrega de diversas areninhas e o investimento em saneamento. São obras nas bacias do Anil, Bacanga e São Francisco, com a ampliação da rede de coleta de esgoto e instalação de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE).

Mas não paramos nas vias e saneamento. A reforma e ampliação do Hospital Juvêncio Mattos, referência no atendimento materno-infantil (de 0 a 14 anos) no Maranhão, era aguardada há muito tempo. Nossas crianças precisavam desse cuidado. Também seguimos investindo forte na formação de nossos jovens: o Complexo de Ciências da Saúde da Uema será entregue em breve. Investimos na reforma de várias escolas e nosso patrimônio histórico está sendo valorizado. Um bom exemplo é a Igreja de Santo Antônio, um dos símbolos da fé e da cultura de São Luís, que passou por um meticuloso processo de restauro, preservando sua história e garantindo sua perpetuidade. É a maior reforma já realizada em um complexo religioso no Maranhão. Além disso, estamos entregando o novo Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade (Macma), garantindo mais acolhimento às mães e aos recém-nascidos. E o que falar do Entreposto Pesqueiro, na área do antigo Mercado do Portinho? Agora, os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís possuem um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade.

Na Ponta d’Areia estamos construindo um projeto ousado de requalificação da Praça do Sol, que vai devolver esse espaço à população com acessibilidade, segurança e beleza; e já executamos uma requalificação na Lagoa da Jansen.

Nossa capital vai ganhar o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, no Anel Viário – uma obra esperada há muito tempo. As vans de transporte intermunicipal agora terão um ponto operacional para embarque e desembarque de passageiros em direção aos municípios do interior, especialmente para a Baixada.

São Luís segue rebelde, sim – mas rebelde a favor do progresso, do cuidado com as pessoas, e da construção coletiva de um futuro melhor. Esta cidade apaixonante, que completa 413 anos, merece ainda mais. E é isso que estamos fazendo: honrando o passado, trabalhando no presente e construindo o amanhã.

À nossa querida capital, todo o nosso respeito e gratidão!

Parabéns, São Luís!

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