• Thiago Azevedo
• 22 de maio de 2020

Defensoria doa cestas básicas e kits de higiene para instituições de acolhimento de idosos

Em parceria com o Serviço Social da Indústria do Maranhão (Sesi-MA) e a Eneva, a Defensoria Pública do Estado (DPEMA) realizou a entrega de cerca de 200 cestas básicas, além de máscaras e kits de higiene para instituições de longa permanência de idosos e pessoas com deficiência em São Luís.

A ação foi resultado de articulação do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, por meio do defensor público Benito Pereira da Silva Filho. As doações oportunizarão maior assistência alimentar e segurança sanitária às pessoas acolhidas nessas entidades que precisam muito, sobretudo, neste momento de restrições sanitárias e distanciamento social.

“A ação faz parte da política colaborativa e cidadã da Defensoria visando contribuir para a continuidade da alimentação de idosos que estão acolhidos em casas de apoio que têm sofrido com perda significativa de parte de doações durante a pandemia”, destacou Benito Filho.

Nesta primeira etapa foram contemplados o Solar do outono, o Asilo de Mendicidade de São Luís, a Casa São Vicente de Paula, a Casa Happy e o Lar Bela Vista. “Esses alimentos, os produtos de higiene e as máscaras chegam num momento muito oportuno, tendo em vista que contamos com um grupo de risco e que precisa de cuidados redobrados”, frisou Janise Santana Sá, administradora do Asilo de Mendicidade.

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• Thiago Azevedo
• 20 de maio de 2020

Deputada Dra. Thaiza Hortegal passa mal com difuldades de respirar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na noite desta quarta-feira(20),  em Pinheiro (MA), a deputada estadual e médica Dra. Thaiza Hortegal apresentou dificuldade respiratória e foi imediatamente atendida pela equipe do SAMU. Após a situação estabilizada a parlamentar foi encaminhada para o hospital onde foi realizados todos os exames, inclusive tomografia.

Dra. Thaiza está entre os profissionais de saúde na comissão de frente do atendimento aos pacientes com Covid-19 em Pinheiro e vem realizando um grande trabalho ao lado do Prefeito Luciano Genésio. Mesmo com as fortes suspeitas não há confirmação ainda que a Deputada Estadual está com Coronavírus. Assim que possível, novas informações serão divulgadas.

Gabinete Parlamentar

Dra. Thaiza Hortegal (PP)

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• Thiago Azevedo
• 20 de maio de 2020

Regina Duarte deixa Secretária de Cultura do Governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.

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• Thiago Azevedo
• 20 de maio de 2020

Desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo assumem como presidente e corregedor

Faltando poucos dias para completar 1 ano e 2 meses desde sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – ocorrida em 26/02/19, o desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência da Corte nesta terça, 19 de maio, durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor.

Ao declarar aberta a cerimônia de posse, que se dava por vídeo em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, o desembargador Tyrone Silva ratificou a informação dada na sessão plenário do dia 7 de maio de que o desembargador Joaquim Figueiredo não concorreria com ele à presidência – como prevê o regimento interno do órgão, por isso, tomaria posse como vice-presidente e corregedor. Em seguida, ambos prestaram os compromissos regimentais de cada cargo.

“Estamos vivendo um momento bem delicado e, portanto, precisamos unir esforços de todos os poderes, governantes, dirigentes e a sociedade para combatermos esse mal que tem afetado o mundo”, iniciou o desembargador Tyrone Silva. Continuou parabenizando todas as equipes que estão na linha de frente de combate e à imprensa que, desde os primeiros momentos, se mobilizou de forma integral, não só para trazer as notícias e as informações à sociedade, mas, principalmente, para orientar, para prestar esclarecimentos técnicos e abalizados, por meio dos profissionais de saúde.

O desembargador Tyrone Silva reiterou o compromisso que tem com a missão e funções impostas a ele como magistrado e, também, como presidente do TRE-MA, garantindo que irá desempenhar mais esse encargo com a postura exemplar e serena que todos esperam. “Não só de dirigente de uma das instâncias do judiciário eleitoral, mas como juiz no seu mais alto conceito de integrante de um dos poderes da República”, assinalou.

Para o presidente, a justiça eleitoral tem o dever de propugnar pela lealdade na disputa das eleições, estabelecer entre os candidatos uma relação de honestidade e probidade dos gastos na conquista do seu eleitorado, proibindo e punindo práticas nocivas à concorrência isonômica e democrática nos pleitos eleitorais. Ratificou que a justiça eleitoral é uma justiça célere, eficiente e confiável, tanto na parte jurisdicional como na parte da organização e realização as eleições, marco sublime de consagração de um regime democrático de direito e respeito aos predicativos republicanos que todos os brasileiros almejam.

Destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas e no sistema de recadastramento biométrico eleitoral no combate a qualquer tentativa de fraude ao sistema eleitoral de votação. “Quanto ao nosso sistema eleitoral, temos mais do que orgulho, temos convencimento de ser um dos mais seguros e modernos do mundo. A urna eletrônica, já entre nós há mais de vinte anos, vem conquistando a cada eleição o mais respeitável crédito da população e, em especial, dos eleitores e dos candidatos. Na sua disponibilidade, há auditorias, há fiscalizações e há testes por parte dos mais capacitados especialistas e nunca foi encontrado qualquer indicativo de vulnerabilidade a fraudes. Agora, com a implantação em todo o país do sistema biométrico de votação, torna-se ainda mais inviável qualquer tipo de suspeita a segurança do nosso sistema eletrônico de votação”, pontuou.

Ressaltou que a justiça eleitoral dispõe de avançada tecnologia da informação seja na preparação, realização e apuração das eleições e que o corpo técnico, seja em nível nacional ou estadual, é extremamente destacado e preparado para realizar as atividades.

Na presidência da Corte, confirmou que continuará primando, como já acontece, para que as demandas fluam no ritmo que a sociedade espera. “As partes, advogados e as pessoas em geral também, como sempre tiveram, merecerão a atenção dos juízes, dos seus membros e dos nossos servidores. Aqui estamos todos aparelhados para a realização das eleições municipais vindoura e dos seus atos preparatórios. Evidentemente que tudo vai depender do momento crítico em que vivemos. Como já disse, temos avançado nível tecnológico de prestação de serviços, com ferramentas as mais modernas a propiciar uma maior eficácia e precisão no desempenho de nossas atividades”, afirmou.

Aproveitou para citar os serviços que a justiça eleitoral passou a oferecer nesse momento de pandemia: “os acessos a informações ou a solicitação de serviços pelo eleitor já se atende em grande parte por via remota, principalmente através do aplicativo E-título e agora, mais recentemente, com o uso do sistema Título Net, em formato mais abrangente, em que se pode fazer desde o alistamento até revisão ou regularização de dados eleitorais, além do acesso à certidão circunstanciada para fins de comprovação de quitação eleitoral por parte de quem perdeu o prazo de 6 de maio”.

Finalizou dizendo que “a expectativa também é positiva no sentido de que possamos realizar mais esse ato cívico de consolidação democrática, que são as nossas eleições municipais deste ano. Que Deus nos ajude e nos proteja”.

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• Thiago Azevedo
• 19 de maio de 2020

Procon/MA multa Supermercado Mateus em mais de R$ 77 mil por falhas na prestação de serviços

Produtos impróprios para o consumo, ausência ou divergência de preços. Essas e outras irregularidades encontradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante as ações de fiscalização realizadas nos Supermercados Mateus, resultaram em multa no valor de R$ 77.434,55 contra o estabelecimento.

As infrações são enquadradas como falhas na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outras irregularidades como a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, estão entre os componentes que resultaram no valor total aplicado.

Além da qualidade dos produtos e da prestação dos serviços, o órgão de defesa, que intensificou as fiscalizações por conta da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.

“O objetivo de fortalecer as ações de fiscalização é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos de qualidade e com preços justos. O Procon está atuante e continuará acompanhando de perto para que casos que tragam riscos à saúde ou à segurança do consumidor, assim como abusos referentes a preço não aconteçam”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Desde que houve a declaração do estado de pandemia do Novo Coronavírus, feita pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março, o trabalho de fiscalização do Procon/MA a estabelecimentos considerados essenciais foi intensificado.

Ao todo, já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos Decretos Estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.

No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), os preços de itens da cesta básica são monitorados.

“Com essas informações o Procon/MA monitora, acompanha semanalmente os preços de compra com fornecedores e de venda aos consumidores para evitar que haja um aumento na margem de comercialização dos produtos, o que nesse momento configuraria um aumento abusivo, algo que não podemos tolerar”, afirmou a presidente Adaltina.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

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