Confirmado o falecimento do jornalista e radialista Roberto Fernandes, o grande atleta da AABB, ex-presidente do Moto Club de São Luís e líder imbatível em audiência no Programa Ponto Final da Mirante AM. Roberto estava internado há mais de 1 mês no Hospital UDI, na capital maranhense.
A princípio, o radialista estava acometido por uma forte pneumonia que em seguida foi diagnosticado com a Covid-19. Roberto Fernandes teve complicações e faleceu nessa tarde de terça-feira (21).
O Prefeito de Codó, confirmou o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (21).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente infectado é do sexo masculino, om a idade de 50 anos que veio da cidade de São Luis. Ainda segundo a prefeitura, ele está em isolamento, apresentando quadro estável.
Os familiares desse paciente também estão em isolamento e sendo monitorados pelo município. A prefeitura destacou ainda que dos dois casos suspeitos na cidade, nenhum tem relação com esse infectado.
Codó Notícias.
Parte dos trabalhadores que tiveram o benefício emergencial de R$ 600 negado pelo governo poderá contestar a decisão e tentar de novo, se cadastrando mais uma vez pelo aplicativo do auxílio ou pelo site. Em entrevista realizada hoje (20), o vice-presidente da Caixa, Paulo Henrique Ângelo, explicou quais são as principais causas de reprovação do cadastro do auxílio e quais as condições para tentar o benefício de novo.
Segundo Ângelo, a partir de hoje, os trabalhadores que integram o Cadastro Único e o Bolsa Família estão recebendo informação sobre o motivo da recusa.
A Dataprev informou que os principais motivos de recusa do benefício ocorre por erro no cadastro, tais como:
Chefe de família que esqueceu de indicar os membros da família;
Não declaração de sexo no cadastro;
Preenchimento com CPF ou data de nascimento errada;
Indicação de nome de pessoa que já morreu.
Para pedir o auxilio, é necessário ter mais de 18 anos. Poderão receber:
Empregado que não têm carteira assinada
Autônomo
Desempregado
MEI (microempreendedor individual)
contribuinte individual da Previdência
Além de se enquadrar em um desses casos, a pessoa deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos na lei. Pode receber quem:
Tem família com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda mensal per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50)
Teve rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019).
Quem teve o benefício negado pode tentar de novo, mas só se na tela de justificativa aparecer uma das seguintes mensagens:
Trabalhador com emprego formal;
Servidor ou agente público;
Beneficiário da previdência ou assistencial;
Beneficiário do seguro desemprego ou seguro defeso;
Renda superior a meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos para toda família;
Trabalhador que indicou pessoa da família que tenha morrido;
Dá pra tentar de novo se uma dessas mensagens aparecer porque pode ser que o sistema tenha avaliado a situação do trabalhador de uma maneira errada. Por exemplo, a pessoa foi demitida, mas o sistema ainda diz que ela é um trabalhador com carteira assinada.
Não dá para contestar se o governo negar o benefício e der uma das seguintes justificativas:
Indicou como beneficiário alguém que já morreu;
Família já contemplada;
Beneficiários do Bolsa Família;
Família com mais de dois inscritos aprovados no auxílio emergencial;
Receita Federal detectou que recebeu mais de R$ 28.559,70 em 2018.
fonte: BOL
Entre 18 de março a 17 de abril deste ano, segundo foram distribuídas 197 medidas protetivas somente em São Luís, de acordo com a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital. Segundo dados do sistema Jurisconsult, do Poder Judiciário do Maranhão, além das medidas protetivas, foram cumpridos 745 mandados de intimação e citação na capital maranhense.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, titular da 2ª Vara, no mesmo período do ano passado, foram concedidas 304 medidas protetivas em São Luís, o que mostra uma redução de 35% no número de denúncias. No entanto, a juíza, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, disse que ainda há dúvidas se os números caíram por corresponderem, de fato, a uma redução de casos ou se as mulheres estão encontrando dificuldade em denunciar durante o período de isolamento.
“Tem que continuar fiscalizando a agressão, romper o ciclo de violência, buscar ajuda dos vizinhos, amigos, da família e das autoridades. As medidas protetivas salvam vidas, tanto que, em São Luís, houve diminuição de casos de mulheres mortas que estavam com essas medidas”, alertou a titular da 2ª Vara.
Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.
Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.
Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira segue funcionando 24 horas, mas com parte das funções em home-office, em virtude das medidas preventivas contra o coronavírus. No entanto, os número para denúncia seguem ativos e são:
9 8892-1222
9 8855-7705
9 8427-9730
9 8443-6925
9 8278-3647
fonte: G1MA
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota nesta segunda-feira (20) em que afirma que sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analise a possibilidade de permitir a utilização de estruturas modulares temporárias, como contêineres utilizados no setor da construção civil, para separar presos em flagrante de outros detentos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os presos isolados seriam aqueles que apresentassem sintomas da doença e que precisassem de atendimento médico.
“As estruturas provisórias poderiam ser similares a dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de containers habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil”, disse a nota divulgada após a confirmação de morte por covid-19 em presídio brasileiro.
Segundo o Depen, na próxima reunião do CNPCP, prevista para o dia 23 deste mês, o departamento vai apresentar outros projetos para evitar a contaminação de quem está preso. “A utilização somente será concretizada se houver autorização do conselho”, completa a nota.
fonte: R7
O deputado estadual Dr. Yglesio (PROS), a pedido do advogado e empresário Fred Campos, está destinando 1,5 tonelada de alimentos à população em situação de vulnerabilidade social em Paço do Lumiar-MA.
Essa ação busca contribuir para que as famílias tenham mais condições de se manter em isolamento social, especialmente aquelas que tiveram o acesso à renda prejudicado.
O CEJUSC de Paço do Lumiar, em parceria com o Núcleo Integrado de Gestão e Acompanhamento Psicopedagógico (NIGAP), que acompanham famílias carentes que possuem crianças com deficiência e mulheres vítimas de violência, encaminhadas pela Defensoria Pública de Paço do Lumiar, através do programa social do IESF, será responsável pela distribuição.
A intenção é amenizar os efeitos decorrentes das medidas de prevenção da pandemia do novo coronavírus.
O CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania) é uma parceria do IESF com o Tribunal de Justiça do Maranhão, sob coordenação de Polyana Oliveira.
O número de mortes provocadas pelo coronavírus subiu para 2.462, segundo informou o Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registradas 115 mortes. De acordo com o governo, o número total de infectados no país é de 38.654, com mais de 2 mil novos casos confirmados desde ontem.
A taxa de letalidade, percentual de mortes em relação ao total de pacientes contaminados, é de 6,4%, levando em consideração apenas os dados oficiais.
Como há um problema de subnotificação na coleta de dados, é provável que o número de vítimas seja ainda maior.
O boletim sobre Covid-19, da Secretária de Saúde do Maranhão, informou neste Domingo (19), que na Capital São Luís o Estado já está praticamente sem leitos nas UTIs.
Apenas com 5% dos leitos de UTI restantes, São Luís está entrando no seu pior período da pandemia do novo Coronavírus.
Por outro lado o boletim informa também que o Estado aumentou os leitos clínicos com 138 leitos.
O COVID-19 já infectou 1.320 pessoas e 54 óbitos no Maranhão, ainda possui 3.580 suspeitos e 3076 casos descartados.
Internando desde o inicio da semana no Hospital São Domingos após ser diagnosticado com sintomas do novo coronavírus, o prefeito de Presidente Juscelino, José Magno dos Santos Teixeira, de 45 anos, deu entrada na UTI da mesma unidade na manhã de quinta-feira (16).
Os médicos ministram medicamentos mais fortes para tentar fazer com que o organismo de Magno, que é diabético e tem doença crônica, reaja. Segundo familiares, o quadro do chefe do executivo juscelinense é estável e ele tem respondido de forma positiva aos medicamentos ministrados na UTI.
Em entrevista ao site MA+, a Secretária de Saúde do município de Presidente Juscelino, Cyrleidiane Lopes Perreira, destacou que após a primeiras suspeitas, o prefeito Magno Teixeira, procurou a Unidade de Pronto Atendimento — UPA de Morros, que é referencia para os municípios da Região do Munim, para realizar a coleta da amostra para testagem do Covid-19.
Ela destacou ainda que a esposa com quem esteve contato direto colheu amostra e segue em isolamento em São Luís. O resultado da testagem para o Covid-19, feita pelo prefeito Magno Teixeira e sua esposa tem previsão para sair na segunda-feira, 20.
Fonte: Isaías Rocha
O Ministério Público Estadual, recomendou que a prefeitura de Paço do Lumiar-MA adote uma série de medidas para combate à pandemia do novo coronavírus.
A promotora Gabriela Tavernard, autora das recomendações, solicita a prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) que promova a efetiva transparência no boletim dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no município, com determinação de informar no portal do site oficial, todos os contratos e aquisições do poder público no combate a pandemia com prazo de 10 dias.
O município deve ainda adquirir respiradores suficientes para o pico da doença nas projeções, equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores da área de saúde (como gorro, óculos, máscara, luvas e álcool gel), garantir recursos humanos necessários e suficientes para o manejo de cuidados básicos e avançados de pacientes da COVID-19, bem como leitos de UTI e de internação, além dos testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes.
Ressalta-se que a inobservância da presente Recomendação poderá acarretar a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o eventual ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Outrossim, na forma do artigo 27, parágrafo único, inciso IV, segunda parte, da Lei nº 8.625/93, sob penas da legislação, o Ministério Público REQUISITA prazo de 10 (dez).