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Thiago Azevedo - 18 de março de 2020
Polícia Federal readequa atendimento ao público no Maranhão
A Polícia Federal informa que, a partir desta data, o atendimento ao público passa a ser limitado aos casos motivadamente relevantes. A decisão foi tomada seguindo normativos internos do Órgão que estabeleceram orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).
A readequação do atendimento ao público se dará no âmbito da Superintendência Regional da PF em São Luís e nas Delegacias de Polícia Federal das cidades de Imperatriz e Caxias. A PF solicita que as pessoas que possuem agendamentos para atendimento compareçam apenas se tiverem motivo relevante que impossibilite o adiamento da demanda junto ao órgão.
Quem precisa vir retirar a Carteira Nacional de Registro Migratório ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório deve fazê-lo entre as 09h e 12h.
Os prazos migratórios ficam suspensos a partir desta data e estão prorrogados os vencimentos de protocolos, carteiras e outros documentos que servem para comprovar a regularidade migratória, situação que perdurará até o final do estado de emergência de saúde pública e o normal retorno às atividades desse serviço da Polícia Federal. Os migrantes que estiverem regulares até esta data não serão passíveis de autuação e notificação enquanto os prazos permanecerem suspensos.
Por outro lado, novos pedidos de regularização migratória (refúgio, asilo, apatridia e pedidos de residência permanente) só serão atendidos caso a regularidade documental seja imprescindível para o exercício de direitos, como, por exemplo, para evitar penalidades ou por questão de saúde. Não serão recebidos, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.
No tocante ao controle da Segurança Privada e ao controle de Produtos Químicos, os atendimentos realizados pelos canais digitais continuarão operantes e os contatos podem ser realizados por e-mail.
A validade das reciclagens dos vigilantes que venceram a partir do dia 12 de março está prorrogada até 12 de junho de 2020. As autorizações de funcionamento das empresas de segurança privada e os certificados de vistoria dos veículos especiais de transporte de valores, quando protocolados eletronicamente no prazo regulamentar, serão considerados válidos até a análise final dos respectivos processos de revisão, mesmo que a efetiva vistoria sofra atrasos em razão das contingências. Já os prazos de pedidos de renovação de planos de segurança ou a validade destes planos não sofreram qualquer alteração.
Continuarão o trâmite normal os processos relativos ao controle de armas gerados no SINARM2. Para tanto é imprescindível que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários e mantenha atualizado seus contatos, especialmente o e-mail.
Estão suspensos os credenciamentos de psicólogos e Instrutores de Armamento e Tiro – IAT bem como os licenciamentos de armeiros em âmbito nacional, prorrogando-se até 12 de junho de 2020 a validade dos credenciamentos de psicólogos, IAT e dos licenciamentos de armeiros que venceram a partir de 12 de março.
Demais situações excepcionais de atendimento, não previstas nesta regulamentação, serão deliberadas pela Chefia da unidade descentralizada da Polícia Federal.
Números de atendimento ao público – (98) 3131-5100/ 5197
Da Assessoria
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Thiago Azevedo
- 18 de março de 2020
Coronavírus: Shopping da Ilha reduz horário de funcionamento e Transporte Público deve ser reduzido
O Shopping da Ilha informou que terá horário reduzido a partir desta quinta-feira (19). A Sá Cavalcante informa que a orientação é da Associação Brasileira de Shoppings Centers (ABRASCE).
O Shopping informa que que as medidas adotadas poderão sofrer alterações de acordo com o cenário, bem como à medida que ocorrerem eventuais novas determinações/recomendações do Poder Público.
A prefeitura de São Luís(MA) e o Sindicato das Empresas de Passageiros (SET), já analisam a possível redução da frota de ônibus nas ruas. A ação será possível sem prejuízos, devido a suspensão das aulas e a redução de trabalho em muitos setores.
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Thiago Azevedo
- 18 de março de 2020
Ministro Augusto Heleno diz que seu exame deu positivo para coronavírus
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, informou nesta quarta-feira (18) que testou positivo para o novo coronavírus. O ministro aguarda contraprova.
“Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA, acusou positivo. Aguardo a contraprova da FioCruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao Covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas”, publicou Heleno em uma rede social.
Heleno integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem à Flórida (EUA), na semana passada. Ele fez um primeiro teste, com resultado negativo, e realizou um novo exame na terça-feira (17).
Heleno, outros ministros e o presidente Jair Bolsonaro fizeram dois testes para identificar o novo coronavírus depois da confirmação de que o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, está com o vírus.
Wajngarten integrou a comitiva na viagem aos EUA. Bolsonaro fez dois testes até o momento e, segundo ele, ambos deram resultado negativo. Com Heleno, chega a 16 o número de pessoas que estiveram na viagem do presidente e contraíram coronavírus.
O segundo teste de Heleno, feito no departamento médico do Palácio do Planalto, deu positivo. Após fazer o teste, Heleno conversou com jornalistas e disse que se sentia bem, porém não era algo “absolutamente tranquilizadora” a situação.
“Tudo bem, mas é o tal negócio, não é uma coisa absolutamente tranquilizadora você estar muito bem. Já houve gente que foi diagnosticada, porque isso depende muito da reação do seu organismo, às vezes seu organismo resiste a esse tipo de vírus sem ter grandes problemas. Tem gente que vai para cama, tem febre, não sei o que”, disse.
Heleno tem 72 anos de idade, ou seja, está nos grupos considerados mais suscetíveis ao Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Ele esteve, conforme a agenda oficial de Bolsonaro, em ao menos três audiências com o presidente na terça-feira (17). Heleno teve uma reunião a sós com Bolsonaro e participou de outras duas junto com outros ministros.
O ministro Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, afirmou nesta terça que seu exame para coronavírus deu negativo.
por G1
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Thiago Azevedo
- 18 de março de 2020
Othelino Neto desconectado do PCdoB
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), vem se articulando para as próximas eleições de 2020, com pensamentos em 2022.
Na cidade de Pinheiro (MA), Ana Paula Lobato que é esposa de Othelino e presidente do PDT no município, deve ser a vice na chapa da reeleição de Luciano Genésio.
Em São Luís (MA), o PCdoB possui como pré-candidato o Secretario de Cidades do Estado, Rubens Pereira Jr, mas parece que Othelino está disposto mesmo é em apoiar o também deputado estadual Neto Evangelista (DEM), desconectado com o projeto comunista.
Segundo as pessoas mais próximas o deputado Othelino Neto, já revelou o desejo de disputa em 2022 uma vaga para o senado e o caminho que vem desenhando será na chapa do PDT, do senador Weverton Rocha, que alias é a principal liderança de apoio a Neto Evangelista em São Luís.
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Thiago Azevedo
- 18 de março de 2020
PROCON/MA intensifica as ações de fiscalização em farmácias da capital
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA tem intensificado as ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares da capital para coibir abusividades dos preços praticados em máscaras e álcool em gel, além de analisar possíveis justificativas para os aumentos que estão sendo realizados.
Desde o dia 02 de março, 16 estabelecimentos já foram notificados para que apresentem a planilha de preços praticados, bem como as justificativas para os aumentos. “Nesta semana, as ações se estenderão também a outros estabelecimentos comerciais, como distribuidoras, lojas de produtos de limpeza, supermercados e afins, com o intuito de monitorar as informações sobre a entrada e saída de produtos, gestão de estoques e composição de preços”, explica o diretor de fiscalização do órgão, Carlos Eduardo.
“Estamos atentos para coibir o aumento injustificado em virtude da pandemia Coronavírus. Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, o órgão irá aplicar as sanções administrativas previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor”, reforça a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS, no site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades físicas de atendimento.
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Thiago Azevedo
- 18 de março de 2020
Coronavírus: Prefeitura determina suspensão de cirurgias e limpeza do transporte público de São Luís
A prefeitura de São Luís publicou na noite de terça-feira (17) um decreto com medidas para a prevenção da transmissão do novo coronavírus (Covid-19) na capital maranhense. Entre as determinações, estão a limpeza dos ônibus que integram o sistema de transporte público e a suspensão de cirurgias e marcação de consultas por 30 dias. Até o momento, não há nenhum caso da doença no estado.
As cirurgias eletivas foram suspensas por 60 dias, com o objetivo de disponibilizar mais leitos em unidades municipais de saúde para possíveis casos suspeitos do coronavírus em São Luís. Também estão proibidas todas as visitas hospitais do município, sendo somente permitida a troca de acompanhantes que não estejam apresentando sintomas de doenças respiratórias.
O decreto determina que as empresas que atuam no transporte público de São Luís devem realizar a limpeza em barras, portas e outros locais que são tocados pela população com água, sabão ou álcool. A recomendação geral é que a população evite frequentar locais fechados como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos e museus.
O município também suspendeu a realização de eventos públicos ou privados, incluindo os eventos culturais que são realizados pela prefeitura como a Feirinha São Luís. Além disso, as atividades do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI) foram suspensas por 30 dias.
Veja outros pontos do decreto
- Estão suspensas por 30 dias os trabalhos de marcação de consultas na CEMARC do bairro Alemanha. com exceção para os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade, Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
- Todos os profissionais de saúde devem comprovar vacinação contra Influenza, até o dia 10 de abril, sob pena de suspensão das atividades laborais e descontos nos vencimentos pelos dias que não foram trabalhados;
- Estão suspensas as férias e licenças prêmios por 60 dias a todos os servidores da saúde de São Luís;
- A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) deve transferir para a área administrativa, por 60 dias, as gestantes que trabalham nas portas de urgência ou emergência;
- Ficam proibidos, aos servidores municipais, pelo prazo de 30 (trinta) dias para viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas e devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Governo (Semgov); aulas na Escola de Governo do Município de São Luís;
- Fica instituído o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19, que vai se reunir ordinariamente e será composto pelas seguintes Secretarias Municipais e será presidido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal: SEMUS; SEMED; SEMGOV; E SECOM.
Por G1
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2020
O distanciamento político entre o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e o senador Weverton Rocha
O prefeito Edivaldo Holanda Jr apesar de filiado ao PDT, demonstra pouco interesse na vida partidária da sigla. Edivaldo Jr. está mesmo focado em deixar a sua gestão com bons índices de aprovação e conta para isso com o empréstimo milionário que colocou o programa São Luís em Obra nos bairros.
Apesar do governador Flávio Dino (PCdoB) responsabilizar o prefeito pela sua própria sucessão, Edivaldo Holanda Jr não foi visto em nenhum diálogo com pré-candidatos do governo.
O senador Weverton Rocha (PDT) anda irritado no partido que preside. A falta do posicionamento e apoio de Edivaldo Jr é um dos grandes motivos.
O PDT em reunião para sua convenção, decidiu que vai apoiar o pré- candidato do Democratas, o deputado estadual Neto Evangelista. Edivaldo, estrela maior do partido na capital, não foi visto na reunião partidária.
O senador Weverton Rocha já declarou a imprensa que seu projeto nas eleições de 2020, não é partidário e sim político. Essa semana, blogs de São Luís comentaram da possível mudança de partido do deputado estadual Edvaldo Holanda pai para o PRB. Partido do provável adversário do Senador Weverton e do PDT em 2022.
O certo é que dificilmente Edivaldo Holanda Jr vai apoiar Neto Evangelista como candidato a sua sucessão. O distanciamento do Weverton com o prefeito Edivaldo está cada vez maior. E começa a não ser mais segredo pra ninguém.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2020
Maura Jorge faz enquete nas redes sociais para definir sua filiação
A superintendente da Funasa, Maura Jorge foi para suas redes sociais pedir opinião para qual partido deve filiar, PSDB, PDS, PL ou MDB, são as opções.
Candidata ao governo do estado em 2018 pelo PSL, Maura Jorge se desfilou do partido após a saída do presidente Jair Bolsonaro e agora procura um novo partido para disputar a prefeitura de Lago da Pedra(MA).
O Aliança pelo Brasil não conseguiu ficar pronto para as eleições de 2020. Maura Jorge explica aos seus seguidores que continua lutando pela criação do Aliança pelo Brasil e que em 2022 juntos pela reeleição do Presidente Bolsonaro.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2020
Andréa da Colônia elabora seu projeto de plano de governo para Raposa (MA)
A pré-candidata Andréa da Colônia (PSD), vai apresentar em breve seu projeto de plano de governo para toda população do município da Raposa (MA).
A cidade de Raposa que é um dos maiores polos pesqueiros do estado, tem no grupo político de Andréa o reconhecimento de sua grande liderança.
Nas últimas eleições André da Colônia e seu grupo deram a maior votação entre todos os candidatos para deputado Edson Araújo e o Dr. Wolmer Araújo no município.
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2020
Alerta: primeiro caso de morte por coronavírus no Brasil
O estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte de uma vítima por coronavírus. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17). Não há informações se a vítima mora na capital paulista e qual o sexo. Ainda não há detalhes se a vítima viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Esse também foi o primeiro óbito registrado no Brasil.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.
O Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”. No entanto, as medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.
Reavaliação de testes laboratoriais
Ainda nesta segunda, o governo estadual disse que “vai avaliar” a nova recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que todos os casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) sejam submetidos a exames laboratoriais. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.
Na sexta-feira (13) o governo de São Paulo havia anunciado que somente pacientes internados seriam submetidos ao teste laboratorial na rede pública e que o diagnóstico clínico seria adotado para outros casos suspeitos.
Por G1