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Thiago Azevedo - 7 de agosto de 2020
Yglésio pede urgência na tramitação de PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou, recentemente, na Assembleia Legislativa, requerimentos solicitando a tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
O texto do projeto, de autoria do parlamentar, é de suma importância para a sociedade no âmbito da saúde. Trata-se da principal bandeira levantada pelo deputado no Parlamento Estadual.
“O Estatuto da Pessoa com Câncer proporcionará aos pacientes direitos essenciais, para que tenham a sua dignidade assegurada pelo poder público. Por isso, estabelecer uma diretriz como essa fortalece a luta das pessoas que lutam contra o câncer, essa doença terrível que cessa a vida de milhares todos os anos”, disse o deputado.
O Estatuto da Pessoa com Câncer foi apresentado no dia 10 de fevereiro e, desde então, aguarda tramitação na Casa do Povo. “Assim como muitas outras que também têm grande importância para o maranhense e precisa ter sua tramitação agilizada no legislativo”, disse Yglésio.
De acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Yglésio já apresentou 949 proposições em um ano e meio de mandato, sendo 673 indicações, como a Vara Especializada em Saúde Pública, além dos 94 projetos de lei, muitos aprovados.
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Thiago Azevedo
- 5 de agosto de 2020
Neto Evangelista anuncia entrega do Residencial José Chagas para esta sexta-feira
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Thiago Azevedo
- 3 de agosto de 2020
Dr Yglésio solicita adiamento do retorno das aulas na rede particular de ensino
Foi apresentada à Assembleia Legislativa, na tarde de sexta-feira (31), e, posteriormente, enviada ao Executivo Estadual, uma solicitação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugerindo a publicação de um novo decreto adiando o retorno das aulas na rede particular de ensino, como forma de aumentar o controle do Estado sobre a pandemia do novo coronavírus.
A solicitação do deputado, que também foi enviada à Prefeitura de São Luís, decorre do crescente índice de contaminação no Estado, um dos que apresenta indícios de uma segunda onda da doença.
“O governo adiou o reinício das aulas, mas o que nos causa estranheza é o fato de a Prefeitura e o Governo do Estado não terem decretado o adiamento, também, na rede privada de ensino na capital, pois o índice de contaminação por Covid-19 tem aumentado e isso mostra que o momento ainda não é o mais adequado para que nossos alunos estejam em sala de aula. A rede pública não vai voltar às aulas agora e a rede privada deveria seguir o mesmo caminho”, disse o deputado.
A decisão mais recente de adiamento das aulas da rede estadual foi divulgada pelo governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na terça-feira (28), após uma pesquisa de opinião com pais de alunos. O resultado apontou que 58% dos pais são contra o retorno, que seria no dia 10 de agosto, contra 42% daqueles que não viam problema algum.
Este é o quinto adiamento que o Governo do Estado decreta em relação ao retorno às aulas no Maranhão, mas deu autonomia aos municípios e à rede privada para voltarem às aulas quando acharem conveniente.
Tecnologias
Recentemente, o deputado desenvolveu um projeto que dá aos alunos da rede pública de ensino acesso a plataformas como o Google Classroom e ao Microsoft Teams, utilizando seus dispositivos móveis, sem que eles gastem com isso.
“De acordo com o nosso projeto, o governo faria uma parceria com as operadoras de telefonia móvel para que o acesso dos alunos às plataformas de EaD fosse gratuito, assim como ocorre com o WhatsApp, quando contratamos um determinado plano, por exemplo”, explicou o parlamentar.
O deputado ainda destaca que esse tipo de projeto pode dar às escolas a oportunidade de continuar com seus trabalhos, mesmo que a distância, além de proporcionar aos alunos da rede pública maior facilidade para estudar, além de continuar com o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias.
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Thiago Azevedo
- 29 de julho de 2020
Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha assumem na Assembleia Legislativa
Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.
Após o ato de posse, Pastor Ribinha, que é líder da Igreja Batista de Pinheiro, estreou na tribuna da Alema fazendo um pronunciamento de agradecimento aos seus familiares e eleitores e destacando as qualidades do presidente Othelino Neto à frente da Casa do Povo.
“Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que considero fundamental, o que prova a sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a Presidência desta Casa, sempre por unanimidade”, afirmou o parlamentar.
Pastor Ribinha, que no último pleito obteve 14.638 votos como candidato pelo PMN, também agradeceu à classe evangélica, que, segundo ele, sempre o apoiou. Ele destacou ainda sua admiração pelo padre Luís Risso, da Paróquia de Pinheiro, a quem tem como um grande amigo. Finalizou acrescentando que vai exercer o mandato pelo bem do Maranhão, reforçando seu compromisso especialmente com as cidades de Pinheiro, Presidente Sarney e demais municípios da região da Baixada.
Fortalecimento
Por sua vez, Toca Serra, que é natural de Pedro do Rosário, também na Baixada maranhense, disse que retorna ao Parlamento Estadual com o firme propósito de continuar seu trabalho em prol dos menos favorecidos. “Estamos com o pensamento focado em discutir as políticas públicas estaduais que visem ao fortalecimento de toda a nossa região”, frisou.
Na última eleição, Toca Serra obteve 22.805 votos. Sua carreira política começou em 2007, quando filiou-se ao PTC para ingressar na política do seu município. Atualmente, o parlamentar está filiado ao PCdoB.
Fábio Braga, também empossado na manhã desta terça-feira, declinou de se pronunciar no plenário. Natural de Vargem Grande, Braga é advogado e político filiado ao Solidariedade (SD). Já exerceu diversas funções na sua trajetória de vida pública, entre elas a de deputado estadual por três vezes e de secretário de Estado.
Como parlamentar já exerceu também a função de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, assim como da de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
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Thiago Azevedo
- 15 de julho de 2020
Alema promulga lei de Yglésio que amplia benefícios de descontos em mensalidades escolares
Após ter sido aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa, foi promulgada, nesta quarta-feira (15), a Lei 11.299, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), alterando a chamada “Lei das Mensalidades”, que trata dos descontos a serem concedidos pelas instituições privadas sobre os valores pagos mensalmente pelos alunos. Os descontos de que trata a lei são proporcionais à quantidade de alunos: até 200 alunos, 10%; de 200 a 400 alunos, 20%, mais de 400 alunos, 30%.
A emenda inclui o ensino infantil, atendendo às necessidades de pais de alunos que cumprem isolamento social e estão tendo aulas a distância, mas que não estavam sendo beneficiados com os descontos. As instituições alegavam que não eram obrigadas por lei a concedê-los.
Além da educação infantil, o deputado incluiu no texto da medida a concessão de descontos de 100% aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e com outras condições que os impossibilitem de acompanhar as aulas a distância, a exemplo da Síndrome de Down.
Consta na nova versão da “Lei das Mensalidades” a questão da retroatividade nos descontos. Isso significa que, mesmo que a lei tenha sido publicada depois do Decreto 35.662 (que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Maranhão, por conta da pandemia), as instituições são obrigadas a devolver o dinheiro ou transformar a diferença em descontos nas mensalidades seguintes, até o fim deste ano.
O deputado justifica a inclusão dessas alterações. “A situação não está sendo fácil para ninguém e é preciso, com essa lei, abraçar o máximo de pessoas possível para que os efeitos negativos da pandemia sejam amenizados. Por isso, as alterações que nós propomos são uma resposta à negligência de muitas instituições que não estavam concedendo descontos aos alunos”, disse.
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Thiago Azevedo
- 24 de junho de 2020
Assembleia Legislativa realiza nova sessão plenária nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, a segunda sessão plenária, após o período de restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Estarão em pauta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e outros temas de interesse da população maranhense.
O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, assim como na sessão ocorrida nesta terça (23), que marcou o retorno das atividades presenciais da Casa, seguindo as medidas sanitárias exigidas.
Na ocasião, a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.
De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, serão realizadas até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia. Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.
Cuidados
O acesso ao Plenário continuará restrito e com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.
A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.
As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook, garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da imprensa aos trabalhos legislativos.
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Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2020
Duarte Jr cópia as pautas do Dr. Yglesio
Nas redes sociais e em grupos políticos é grande a repercussão de uma certa obsessão do Deputado Duarte Jr (Republicano) pelo trabalho e atuação do também deputado estadual Dr. Yglesio (PROS). Vale ressaltar que ambos são pré-candidatos a prefeito de São Luís.
Com a chegada da difícil fase da pandemia da covid-19, o deputado Yglésio, que é médico e professor universitário, ganhou bastante destaque com suas atuações positivas a frente de pautas importantes na área da saúde, desenvolveu e continua desenvolvendo proposições para ajudar o povo a vencer a pandemia com segurança. Já o deputado Duarte Jr. ficou sem rumo, sem temas e pautas relevantes para mostrar aos seus seguidores, admiradores e eleitores. Com isso, Duarte iniciou a velha prática do “copia e cola” das pautas que o Yglésio levanta para debater com a sociedade pelos meios de comunicação.
Essa questão não é atual, pois o Duarte Jr., em seu histórico na Assembleia Legislativa, já foi apontado pela mesma prática de cópias de leis e proposições de outros colegas deputados. Um exemplo a ser destacado é o da Lei RG+, aprovada em 2019, que une diversos dados em um só documento, de autoria do deputado Zé Gentil, mas ainda assim fez veiculação da proposição levando o povo a entender que ele, Duarte Jr., havia feito a lei em detrimento do trabalho do verdadeiro autor da medida.
Essa prática de copiar o trabalho dos colegas feita pelo Duarte Jr, por incrível que pareça, não se limita somente às proposições. Em abril, o deputado do partido Republicano divulgou nos meios de comunicação que era o novo presidente da Comissão de Educação, que é uma das mais importantes da ALEMA, quando na verdade a presidente é a deputada Mical Damasceno.
Por essas e outras o deputado Duarte Jr, que foi muito bem votado no ano de 2018, não consegue mais a simpatia de muito eleitores que já notaram uma certa fragilidade em seu perfil de credibilidade.
É notório nas redes sociais do deputado a falta de profissionalismo em termos de levantar pautas relevantes para a sociedade. Paralelo a essa atitude antiética, o Dr. Yglésio, que tem se mostrado bastante atuante nesse momento difícil da saúde pública, tem levantando muitas pautas e discussões que, de fato, agregam valor à qualidade de vida das pessoas. No entanto, em contrapartida a isso, o deputado Duarte Jr, vendo que não tem pautas relevantes, tenta seguir a onda, o que fragiliza a imagem e a reputação que ainda lhe restam.
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Thiago Azevedo
- 2 de junho de 2020
Plenário aprova projeto que altera lei sobre garantia de desconto em mensalidade escolar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 174/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). O PL altera a Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre os descontos nas mensalidades das instituições de ensino durante a suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19.
Durante a votação, Yglésio fez uma explanação da matéria, explicando que o projeto de lei de sua autoria objetiva corrigir uma inadequação na Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Segundo o parlamentar, a correção visa dirimir celeumas interpretativas quanto à aplicação das obrigações criadas pela lei, uma vez que as instituições de ensino estão se recusando a aplicar preteritamente os descontos devidos desde a suspensão das atividades presenciais.
“Por isso, deixa-se claro que, para efeito de interpretação do Art. 1º, I, II e III, a aplicação da Lei Ordinária Estadual 11.259 de 2020 deve-se dar a partir da data de publicação do Decreto 35.662, de 16 de março de 2020. Conclusão que pode ser extraída por interpretação teleológica da norma, mas a má-fé tem obstruído”, assinalou o deputado.
Ele acrescentou que há decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, na Ação Civil Pública 0813752-52.2020.8.10.0001, determinando o cumprimento da legislação, ante tantas recusas dos administradores das instituições de ensino.
O projeto de Yglésio acrescenta que os descontos não concedidos antes da publicação da lei deverão ser efetuados nas mensalidades vincendas correspondentes ao desconto devido em cada mês não usufruído anteriormente, para que os consumidores não sejam prejudicados pela morosidade natural da tramitação legislativa, já que o fato gerador do desconto deu-se em 16 de março de 2020, com a publicação do Decreto 35.662, e a lei só foi sancionada pelo Poder Executivo em 14 de maio de 2020, ou seja, 59 dias depois, acumulando, assim, dois meses de descontos que não foram repassados aos consumidores.
Aperfeiçoamento da lei
Ao manifestarem seus votos favoráveis ao projeto, os deputados Antônio Pereira (DEM), Duarte Jr (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB) louvaram a iniciativa do deputado Dr. Yglésio, frisando que a matéria tem o mérito de proporcionar o aperfeiçoamento da lei estadual recentemente sancionada pelo governador Flávio Dino.
Em seu pronunciamento, Wellington do Curso foi enfático ao afirmar que o Procon e o Ministério Público devem fazer o devido acompanhamento e fiscalização, para que a lei aprovada seja efetivamente cumprida.
“Esta lei, agora aperfeiçoada com este projeto do deputado Yglésio, precisa ser respeitada, em favor das famílias que lutam com tanto sacrifício para manter seus filhos na escola”, ressaltou Wellington do Curso.
Na justificativa de seu projeto, Yglésio invocou também a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que é pacífica no que se refere à caracterização das relações de consumo entre as instituições de ensino e os alunos. O deputado Dr. Yglésio invocou também a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Maranhão, que afirmam ser competência concorrente entre os entes legislar sobre relações de consumo.
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2020
Flávio Dino sanciona lei que reduz mensalidades de escolas em 30%
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou hoje (14) lei aprovada pela Assembleia Legislativa que determina corte de 30% no valor das mensalidades de escolas particulares do Maranhão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
O comunista fez anúncio da medida nas redes sociais.
De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente.
Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.
Após a aprovação dessa lei, o MP e a DPE chegaram a protocolar ação judicial com o mesmo objetivo. Algumas escolas já estavam concedendo descontos, mas nem todas no percentual de 30%.
Blog Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2020
Adriano Sarney cria polêmica em autoria de projeto de Dr. Helena Duailibe
Nestas segunda-feira(11) o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Helena Duailibe (SD) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), da suspensão dos empréstimos consignados , foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora o PL, podendo ampliar este benefício para empregados de empresas privadas.
O estranho aconteceu logo após a aprovação, onde o deputado Adriano Sarney correu para divulgar nas redes sociais e a imprensa ligada ao seu gabinete que teria sido ele o autor do projeto.
Adriano é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido Verde e demonstra uma total falta de ética com a verdade em tentar se promover no projeto de Dr. Helena Duailibe.
Se o projeto aprovado for sancionado pelo governador, estarão suspensas as cobranças de empréstimos consignados em folha de pagamento para funcionários públicos, ativos e aposentados e de empresas privadas.