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Thiago Azevedo - 1 de julho de 2020
Yglésio sugere apoio psicológico a jovem preso por engano
Uma Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), protocolada recentemente na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugere ao Estado que conceda apoio psicológico ao jovem Ayrton Pestana e seus familiares, como parte da reparação dos danos causados a ele. Ayrton foi preso na quinta-feira (17), após ser classificado pela polícia como principal suspeito do assassinato do publicitário Diogo Costa, ocorrido na última terça-feira (16), em São Luís.
Após perícia feita no carro de Ayrton Pestana, semelhante ao utilizado no crime, um Fiat Argo vermelho, o Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) constatou que não se tratava do mesmo veículo, pois não haviam indícios de pólvora. Além disso, também foi comprovada a versão do acusado de que a placa do seu carro havia sido clonada e que, no dia e horário do crime, o veículo não circulava pela região da Lagoa da Jansen (onde tudo aconteceu), por meio de um vídeo gravado por uma câmera de segurança de um posto de gasolina.
Inocência – As provas apontaram para a inocência de Ayrton, deixando evidente a injustiça de sua prisão. De acordo com o deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, a prisão preventiva do jovem foi equivocada e isso o afetou gravemente, bem como seus familiares. Ele frisou que o Estado deve fazer a reparação dos danos causados.
“O Estado precisa reparar os danos causados pela polícia a Ayrton e seus familiares, após aquela prisão equivocada, na semana passada. Prender um inocente sem indícios claros da autoria do crime é algo que afeta, e muito, o cidadão e, principalmente, seus familiares. Logo, está mais do que na hora de dar apoio ao acusado, começando pelo psicológico”, disse o deputado Yglésio.
Conforme o deputado, o que se espera é que o poder público tome esse caso como um exemplo. “Para que a polícia seja mais cautelosa nas investigações dos próximos casos e que mais inocentes não sejam presos por crimes cometidos por outras pessoas”, finalizou o parlamentar.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2020
Nina Rodrigues: Faltam medicamentos mesmo após prefeitura licitar mais de 350 mil
Uma ação para investigar denúncia de falta de medicamentos na cidade de Nina Rodrigues deverá acontecer nos próximos dias. A população do município vem sofrendo pela falta de estrutura e de insumos para pacientes do Hospital Municipal.
A fiscalização do Deputado Estadual Dr. Yglesio ao município mostrou que o estoque no deposito do Hospital está praticamente zerado, todos os pacientes são encaminhados para Vargem Grande e os suspeitos de Covid-19 para as UPAS de São Luís.
Em pesquisa realizada no diário oficial do município de Nina Rodrigues, encontramos extrato de contrato nº100/2020 no valor de R$ 361.535,00 (Trezentos e Sessenta e Um mil Quinhentos e Trinta e Um Reais), com o objetivo de contratação de empresa especializada para medicamentos para o combate a pandemia Covid-19, com a empresa A. P. S. Macedo Eireli, com prazo de 6 meses, a partir de 14 de maio de 2020.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2020
Deputado Yglesio assume Presidência Municipal do partido PROS em São Luís
O deputado estadual Dr. Yglésio assume a presidência municipal do PROS. Filiado desde março deste ano, Yglésio é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo partido. O ex-presidente Ricardo Lins, agora assume o cargo de secretário-geral.
Ao assumir a presidência do Pros em São Luís, a executiva nacional mostra que a pré-candidatura de Yglésio é prioridade para o partido, além de consolidar o projeto partidário.
“Os passos estão sendo dados dentro do cronograma eleitoral. A eleição, ainda com data indefinida, é moldada dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, esse é o tempo necessário para que tenhamos uma candidatura vencedora”, disse Yglésio ao comentar o controle do partido em São Luís.
O nome que vai compor a chapa de vice com Yglésio deve ser anunciado nas convenções partidárias, que deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral. O partido, confirmou Yglésio, deve lançar nomes para a Câmara Municipal de São Luís.
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Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2020
Duarte Jr cópia as pautas do Dr. Yglesio
Nas redes sociais e em grupos políticos é grande a repercussão de uma certa obsessão do Deputado Duarte Jr (Republicano) pelo trabalho e atuação do também deputado estadual Dr. Yglesio (PROS). Vale ressaltar que ambos são pré-candidatos a prefeito de São Luís.
Com a chegada da difícil fase da pandemia da covid-19, o deputado Yglésio, que é médico e professor universitário, ganhou bastante destaque com suas atuações positivas a frente de pautas importantes na área da saúde, desenvolveu e continua desenvolvendo proposições para ajudar o povo a vencer a pandemia com segurança. Já o deputado Duarte Jr. ficou sem rumo, sem temas e pautas relevantes para mostrar aos seus seguidores, admiradores e eleitores. Com isso, Duarte iniciou a velha prática do “copia e cola” das pautas que o Yglésio levanta para debater com a sociedade pelos meios de comunicação.
Essa questão não é atual, pois o Duarte Jr., em seu histórico na Assembleia Legislativa, já foi apontado pela mesma prática de cópias de leis e proposições de outros colegas deputados. Um exemplo a ser destacado é o da Lei RG+, aprovada em 2019, que une diversos dados em um só documento, de autoria do deputado Zé Gentil, mas ainda assim fez veiculação da proposição levando o povo a entender que ele, Duarte Jr., havia feito a lei em detrimento do trabalho do verdadeiro autor da medida.
Essa prática de copiar o trabalho dos colegas feita pelo Duarte Jr, por incrível que pareça, não se limita somente às proposições. Em abril, o deputado do partido Republicano divulgou nos meios de comunicação que era o novo presidente da Comissão de Educação, que é uma das mais importantes da ALEMA, quando na verdade a presidente é a deputada Mical Damasceno.
Por essas e outras o deputado Duarte Jr, que foi muito bem votado no ano de 2018, não consegue mais a simpatia de muito eleitores que já notaram uma certa fragilidade em seu perfil de credibilidade.
É notório nas redes sociais do deputado a falta de profissionalismo em termos de levantar pautas relevantes para a sociedade. Paralelo a essa atitude antiética, o Dr. Yglésio, que tem se mostrado bastante atuante nesse momento difícil da saúde pública, tem levantando muitas pautas e discussões que, de fato, agregam valor à qualidade de vida das pessoas. No entanto, em contrapartida a isso, o deputado Duarte Jr, vendo que não tem pautas relevantes, tenta seguir a onda, o que fragiliza a imagem e a reputação que ainda lhe restam.
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Thiago Azevedo
- 10 de junho de 2020
Vídeo: Dr. Yglesio liga “sinal vermelho da corrupção” para Icatu
O médico e deputado estadual Dr. Yglésio divulgou na noite desta terça-feira (09), vídeo de uma inspeção feita no Hospital Municipal de Icatú. Na visita, o parlamentar constatou o descaso com a saúde municipal e verificou sinais de corrupção para um contrato de mais de R$ 2 milhões, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Braide (Podemos).
Yglésio mostrou colchões rasgados, camas sem colchões, duas ambulâncias velhas e um almoxarifado o parlamentar classificou como “um quartinho pequenininho que não tem praticamente nada”. O parlamentar levantou dúvida para o quantitativo de R$ 2 milhões me material e fez uma estimativa de menos de R$ 60 mil em produtos.
O deputado revelou que recentemente a prefeitura, comandada pelo prefeito Dunga, fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 2.177.000,00 milhões, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, material de limpeza, e insumos, em caráter emergencial.
A empresa vencedora do contrato é a Precision Soluções Diagnósticos LTDA, envolvida na operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Policia Federal nesta terça-feira e que resultou nas prisões de três pessoas acusadas de desvio de recursos da Saúde.
Em uma sala suja, uma funcionária do Hospital revelou a gambiarra e o perigo que os pacientes correm, na sala de Raio-X sem nenhuma proteção onde pessoas são submetidos a radiação.
O médico, que fala com propriedade sobre tudo que viu na Saúde de Icatu, conclui o vídeo afirmando que encaminhará tudo para as autoridades competentes. “A gente liga o sinal vermelho da corrupção, e vamos acompanhar. Nós vamos encaminhar esses dados, essas imagens, pro Ministério Público para que acompanhe essas nossas denúncias e se tiver culpados, que eles sejam devidamente responsabilizados.”
Blog: Maramais
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Thiago Azevedo
- 2 de junho de 2020
Plenário aprova projeto que altera lei sobre garantia de desconto em mensalidade escolar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 174/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). O PL altera a Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre os descontos nas mensalidades das instituições de ensino durante a suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia da Covid-19.
Durante a votação, Yglésio fez uma explanação da matéria, explicando que o projeto de lei de sua autoria objetiva corrigir uma inadequação na Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Segundo o parlamentar, a correção visa dirimir celeumas interpretativas quanto à aplicação das obrigações criadas pela lei, uma vez que as instituições de ensino estão se recusando a aplicar preteritamente os descontos devidos desde a suspensão das atividades presenciais.
“Por isso, deixa-se claro que, para efeito de interpretação do Art. 1º, I, II e III, a aplicação da Lei Ordinária Estadual 11.259 de 2020 deve-se dar a partir da data de publicação do Decreto 35.662, de 16 de março de 2020. Conclusão que pode ser extraída por interpretação teleológica da norma, mas a má-fé tem obstruído”, assinalou o deputado.
Ele acrescentou que há decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, na Ação Civil Pública 0813752-52.2020.8.10.0001, determinando o cumprimento da legislação, ante tantas recusas dos administradores das instituições de ensino.
O projeto de Yglésio acrescenta que os descontos não concedidos antes da publicação da lei deverão ser efetuados nas mensalidades vincendas correspondentes ao desconto devido em cada mês não usufruído anteriormente, para que os consumidores não sejam prejudicados pela morosidade natural da tramitação legislativa, já que o fato gerador do desconto deu-se em 16 de março de 2020, com a publicação do Decreto 35.662, e a lei só foi sancionada pelo Poder Executivo em 14 de maio de 2020, ou seja, 59 dias depois, acumulando, assim, dois meses de descontos que não foram repassados aos consumidores.
Aperfeiçoamento da lei
Ao manifestarem seus votos favoráveis ao projeto, os deputados Antônio Pereira (DEM), Duarte Jr (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB) louvaram a iniciativa do deputado Dr. Yglésio, frisando que a matéria tem o mérito de proporcionar o aperfeiçoamento da lei estadual recentemente sancionada pelo governador Flávio Dino.
Em seu pronunciamento, Wellington do Curso foi enfático ao afirmar que o Procon e o Ministério Público devem fazer o devido acompanhamento e fiscalização, para que a lei aprovada seja efetivamente cumprida.
“Esta lei, agora aperfeiçoada com este projeto do deputado Yglésio, precisa ser respeitada, em favor das famílias que lutam com tanto sacrifício para manter seus filhos na escola”, ressaltou Wellington do Curso.
Na justificativa de seu projeto, Yglésio invocou também a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que é pacífica no que se refere à caracterização das relações de consumo entre as instituições de ensino e os alunos. O deputado Dr. Yglésio invocou também a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Maranhão, que afirmam ser competência concorrente entre os entes legislar sobre relações de consumo.
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2020
Yglésio sugere criação de vara especializada em saúde pública no judiciário
Uma Indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) foi enviada, recentemente, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O documento sugere a criação de uma vara especializada em saúde pública.
A Indicação destaca que, apesar de o Superior Tribunal de Justiça entender que a criação de uma vara dessa natureza ofenda algum princípio constitucional, ela pode contribuir para a aceleração dos trâmites dos casos relacionados à saúde, que se arrastam no Pode Judiciário.
O texto da medida ainda explica que isso acontece porque a demanda é muito grande para a justiça comum, o que se torna mais uma justificativa para a criação de uma vara especializada em saúde pública.
“A especialização de uma vara garante que a prestação jurisdicional oferecida tenha maior qualidade, uma vez que o magistrado se especializa na matéria que julgará e não precisa se preocupar com uma infinidade de temas. Outra vantagem é que os processos tramitam mais rapidamente, privilegiando a economicidade e a eficiência que se espera do Poder Judiciário”, explicou o autor do texto.
A criação de um órgão especializado do tipo é de competência do Poder Judiciário e ocorre quando a sociedade tem problemas relacionados aos grupos. Há varas que tratam apenas do idosos, da proteção à mulher, do combate ao uso de entorpecentes, bem como sobre crime especializado.
A Indicação, que ainda não apresentou efeitos no Judiciário, se baseia no atual cenário da saúde pública maranhense, principalmente nos trâmites legais relacionados às condições de trabalho dos profissionais de saúde e aos cuidados dos pacientes contaminados por covid-19.
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Thiago Azevedo
- 29 de abril de 2020
Em vídeo, Dr. Yglésio rebate Duarte Jr.: ‘Não é homem’
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) divulgou nesta quarta-feira (29) um vídeo para rebater ataques que haviam sido feitos contra ele pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) na sessão remota de segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa.
Na ocasião, debatia-se a proposta de redução de mensalidades escolares durante a pandemia e o parlamentar do Republicanos apresentara uma emenda que beneficiaria os estabelecimentos de ensino.
A emenda foi rejeitada mas, antes disso, Duarte partiu para o ataque. “Lamento posturas oportunistas como do deputado Yglésio Moyses, por estar, neste momento, durante a sessão, colocando fake news em grupos de WhatsApp, falando que eu não defendo o desconto nas mensalidades. Postura imatura, postura insana, que não deve contaminar o Parlamento
num período de pandemia, num período onde nós devemos nos unir”, disse.
Yglésio reagiu hoje. Divulgou trecho da sua manifestação na sessão apontando projetos que Duarte teria copiado ou dos quais teria tentado se apropriar, mesmo não sendo autor. Ele também afirmou que o colega parlamentar usa blogs para atacá-lo.
E apresentou uma série de recortes de notícias envolvendo o nome de Duarte para arrematar: “Eu não preciso dizer quem é oportunista, quem é insano, quem é imaturo e, especialmente, quem é criador de fake news”, declarou.
Veja:
Fonte: Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2020
Eduardo Braide é criticado por usar pandemia para politicagem
O deputado e pré-candidato do Podemos, Eduardo Braide, que deveria está atuando em Brasília junto ao Ministério da Saúde para evitar perseguição ao Maranhão e conseguir recursos para ajudar no combate a pandemia, resolveu usar a situação delicada para tentar se promover.
Braide, que andava sumido, resolveu exercitar seu oportunismo postando mensagem no Twitter, sábado (25), recomendando que o governador e o prefeito solicitassem a vinda da Força Nacional do SUS (Sistema único de Saúde) “para auxiliar os nossos profissionais da saúde a salvarem mais vidas”.
A atitude até seria louvável se a tal força do SUS tivesse realmente condições de ajudar em alguma coisa, pois o que se viu em Manus foi um piada. Na capital do Amazonas, onde já morreram mais de 300 e não existe leito de UTI, a Força do SUS mandou apenas três médicos, ou seja, muito pouco para uma situação de caos.
O parlamentar perdeu a oportunidade de permanecer calado, pois acabou foi levando uma enquadrada do deputado e médico Dr. Yglésio Moisés que tem acompanhado de perto o esforço do poder público estadual e municipal e dos profissionais da saúde no combate ao novo coronavírus.
“És irresponsável e oportunista. Vai arrumar recursos em Brasília ou vem dar uma volta comigo nos hospitais antes de falar do que não entendes. Mandaram FORÇA NACIONAL DE SAÚDE com 3 médicos pra Manaus, que registra 300 óbitos. Não vou aceitar estimulares politicagem em pandemia”, disparou Yglésio.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2020
Dr. Yglesio na frente de batalha para a redução das mensalidades escolares
Dr. Yglesio está travando uma verdadeira batalha contra as escolas privadas no Maranhão
Na manhã da última sexta-feira (24), aconteceu uma reunião entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público, Procon, Sindicato das Escolas Particulares do Maranhão e Associação de Pais de Alunos.
O deputado estadual Dr. Yglésio (Pros), que participou da reunião ao lado do presidente Othelino Neto (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), disse em suas redes sociais que o presidente do Sindicato das Escolas, Paulino Pereira, confessou que o ensino à distância não tem qualidade, porém insistem em cobrar integralmente as mensalidades.
“O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Maranhão acaba de confessar que falar em qualidade de ensino à distância é utopia, na reunião que estamos fazendo agora na Assembleia. Vou requisitar a gravação e vamos encaminhar ao MP para providências! Absurdo!”, disse o deputado Dr. Yglésio.
Nessa segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa pode aprovar projeto que obriga instituições de ensino concederem descontos durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID-19. O Projeto de Lei 088/20 de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) visa garantir a redução de 30% das mensalidades de escolas particulares.
Na emenda proposta por Yglésio, a proposta é que haja equilíbrio no desconto das mensalidades. O deputado do Pros incluiu diretrizes que determinam o percentual de desconto com base no tamanho e na quantidade de alunos que as instituições possuem.
“Nós usamos um parâmetro de até 200 alunos, as escolas precisam dar um desconto de 10%; de 200 a 400 alunos, 20% de desconto; e com mais de 400 alunos, as escolas precisam dar 30% nas mensalidades. No entanto, as instituições de ensino superior, independentemente da quantidade de alunos, precisam dar 30% de desconto nas mensalidades dos alunos”, explicou.
“As escolas comunitárias ficam isentas da concessão de descontos por conta da inviabilidade financeira dessas instituições”, completou o deputado Dr. Yglésio.