• Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Governo celebra 133 anos de Colinas com maratona de inaugurações e entregas

Nesta quarta-feira (10), o governador Carlos Brandão cumpre agenda na cidade de Colinas, que completa 133 anos de emancipação política. Durante a visita, Brandão fará uma série de entregas e inaugurações que beneficiam os colinenses em áreas como a segurança e proteção à mulher, saúde, geração de emprego e renda, abastecimento de água, educação, título de propriedade e mobilidade.

A partir das 8h, em frente a Prefeitura de Colinas, em reforço à segurança pública no município e, inclusive, em proteção às mulheres, ocorrerá a implantação da Patrulha Maria da Penha e a entrega de uma viatura Yaris para este mesmo serviço de proteção. O governador também fará a entrega de duas viaturas do tipo caminhonete, sendo uma para Força Tática, e outra para o município de Sucupira do Norte.

Na oportunidade, Brandão fará o anúncio da implantação do serviço de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas e do posto de inscrição para estudantes (edital Cartão Transporte Universitário). Serão entregues à população, ainda, 15 títulos de domínio de propriedade, nove carrinhos Mais Renda, 10 carrinhos Minha Renda, cinco roçadeiras, 10 motores de Rabeta.

Em continuidade à série de entregas, Carlos fará a entrega da rotatória, e inauguração da nova adutora de Colinas e mais três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Faixa, Jaguarema e Almeida.

O governador também fará vistorias às obras de implantação do aeroporto de Colinas, de pavimentação asfáltica da avenida Tales Inocêncio, de construção do Centro de Educação João Pessoa, além de visita ao Colégio Militar Tiradentes.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de abril de 2024

Governo e ApexBrasil firmam parceria para capacitar empresas e ampliar as exportações no MA

Para ampliar a capacidade de exportação das empresas maranhenses o Governo do Maranhão e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) firmaram parceria para a implantação de dois programas no estado para capacitar e habilitar 75 empresas para oportunidades de negócios internacionais. A parceria foi anunciada durante o seminário Diálogos Exporta Mais Brasil, em São Luís, que contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da agência, Jorge Viana.

O Exporta Mais Brasil 2024 acontece em São Luís até a terça-feira (2) e é direcionado ao setor de couros e curtumes. O evento tem como objetivo apresentar oportunidades do comércio exterior para empresários maranhenses e é organizado pela ApexBrasil com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Durante o seminário o governador Carlos Brandão informou que a nova parceria entre o Governo do Maranhão e a ApexBrasil amplia o número de empresas beneficiadas. Anteriormente, 50 empreendimentos maranhenses participaram das capacitações promovidas pela agência.

“Agora, serão mais 75 empresas. Com isso vamos dar mais condições para que as empresas possam ter o seu produto comercializado no exterior, com um preço mais competitivo, gerando mais empregos e renda no nosso estado. Desta vez nosso foco está na indústria do couro. Temos um grande polo na região de Governador Edison Lobão e nós precisamos agora industrializar essa produção”, disse o governador Carlos Brandão.

Brandão também aproveitou o evento para destacar os resultados positivos da economia maranhense. “O Maranhão está vivendo um dos melhores momentos da sua história. Recentemente recebemos o resultado do PIB publicado pelo Banco do Brasil, que demostrou que tivemos o maior crescimento do PIB no Nordeste. Isso significa que nós estamos no rumo certo, por isso, precisamos continuar dando condições para que as empresas ampliem seus negócios”, afirmou.

Jorge Viana, presidente da ApexBrasil, ressaltou as potencialidades do Maranhão que favorecem as exportações. “O Maranhão tem toda uma vocação para exportação. O Estado tem um grande porto público e dois privados, tem ferrovias, tem os biomas adequados para produções diversas, tem empreendedores interessados em expandir seus negócios e um governo que busca fortalecer as cadeias produtivas e as oportunidades de negócios. Por tudo isso o Maranhão se credencia em disputar as primeiras posições entre os estados que mais vão exportar nos próximos anos”, assinalou.

Programas da ApexBrasil

Um dos programas que serão desenvolvidos no Maranhão é o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa da ApexBrasil que oferece para empresas de todos os portes e setores capacitação gratuita para exportação. Por meio do novo ciclo do PEIEX Maranhão 75 empresas poderão iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura.

O outro programa é o Exporta Mais Brasil, criado para ampliar as exportações, especialmente do Nordeste e do Norte do país. Como parte das ações desse programa no Maranhão a ApexBrasil trouxe toda a cadeia produtiva da indústria do couro para o Estado, que conta com 25 empresas do setor dentre as 214 em funcionamento em todo o país.

Ao logo da terça-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) os empresários maranhenses poderão prospectar e até mesmo fechar negócios com alguns dos principais compradores internacionais de países como a China, Estados Unidos, Equador, Colômbia e África do Sul.

Para isso será realizado um seminário e showroom na sede da Fiema para que os empresários participem de rodadas de negócios no setor de couros e curtumes, conheçam as oportunidades de negócios internacionais e apresentem as vantagens competitivas do Maranhão para os exportadores.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de julho de 2023

Projetos de lei: governo vai endurecer combate a crimes contra democracia

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21) dois projetos de lei que pretendem endurecer o combate a crimes contra a democracia. Os textos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.

As duas propostas, chamadas de “Pacote da Democracia”, preveem aumento de penas e a adoção de sanções financeiras a suspeitos de crimes do tipo.

Os projetos estão incluídos no Programa de Ações na Segurança (PAS), lançado pelo governo nesta sexta. O pacote inclui ainda um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e antecipação do repasse de recursos aos estados para ações na área.

Os projetos ganharam impulso após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília

Endurecimento de penas e sanções

Segundo o governo, um dos projetos de lei altera o Código Penal, para dispor sobre as causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas de reclusão:

  • De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
  • De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
  • De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
  • De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.

A versão atual do Código Penal prevê apenas:

  • Pena de reclusão de 4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
  • Pena de reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência, para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.

A proposta prevê ainda que, se o crime foi cometido por funcionário público, haja a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo.

O texto também determina a proibição de a pessoa física envolvida em atos antidemocráticos contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários.

Inclui ainda a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários, nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.

Medidas financeiras

O outro projeto de lei anunciado pelo governo prevê o acréscimo de um trecho ao Código de Processo Penal para permitir a apreensão de bens, o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de suspeitos de financiar atos antidemocráticos, em qualquer fase do processo, e até antes da apresentação de denúncia ou queixa.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de julho de 2023

Sancionada lei que obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade no Maranhão

Cartórios de Registro Civil agora serão obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) quando uma criança for registrada sem o nome do pai. Isso é o que preconiza a Lei 11.961, de 13 de junho de 2023, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e sancionada no dia 28 de junho pelo governador Carlos Brandão. Na última terça-feira (4), o Governo do Estado, a Alema e a DPE-MA celebraram Protocolo de Intenções para realização de ações conjuntas que viabilizem a implementação da lei.

De acordo com a nova legislação, de autoria da presidente da Alema, a deputada Iracema Vale, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar trimestralmente à DPE-MA existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

O Protocolo de Intenções para reforço do cumprimento da Lei 11.961 foi celebrado em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, e contou com a presença de representantes da DPE/MA, secretários de Estado, prefeitos maranhenses e deputados estaduais.

Para o governador Carlos Brandão, o marco legal representa mais cidadania para os maranhenses. Brandão reforçou a importância de atuação parceira entre o Executivo Estadual, o Legislativo e a Defensoria.

“Mais um momento de unidade e parceria do nosso governo. Uma grande conquista para a sociedade, uma questão de solidariedade e cidadania para as pessoas que têm vontade de saber quem são seus pais. Não tenho dúvidas que isso vai facilitar com que as pessoas tenham conhecimento da sua paternidade e, acima da tudo, tenham cidadania, que é o que a gente luta e é o que as pessoas esperam dos governantes”, enfatizou Carlos Brandão.

Direitos e proteção aos filhos

A Lei 11.961 destaca que a relação enviada pelo cartórios deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone – caso possua – nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

A deputada Iracema Vale avalia que o reconhecimento da paternidade viabiliza uma série de direitos e garantias para crianças registradas no Maranhão. “A partir desse momento a DPE será acionada pelos cartórios para tomar todas as medidas necessárias para que as crianças que não têm o nome do pai em seus registros possam ter esse direito garantido. Junto com esse reconhecimento da paternidade há toda uma rede de proteção à criança, que não é só a questão do auxílio, ou pensão, mas até questões de saúde, afetividade e recomposição de famílias”, pontuou Iracema Vale.

Busca ativa dos pais

A legislação foi uma proposição apresentada à deputada Iracema Vale pela própria DPE, que reforçou a necessidade de alteração dos números de sub-registro de paternidade, uma vez que, somente entre 2016 e 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos no estado, sendo que destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. De posse da relação dos registros de nascimento onde não há identificação de paternidade, caberá à DPE/MA tomar as providências adequadas para registrar os pais.

“A cada três meses todas as crianças nascidas no estado do Maranhão, registradas aqui, e que não tenham o registro de paternidade, deverão ser encaminhadas para a DPE/MA. A Defensoria vai fazer forças-tarefas e mutirões para que a gente faça uma busca ativa desses pais e registrá-los, ou voluntariamente, ou por meio de testes de DNA”, detalhou o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado.

Ainda segundo a legislação, durante a lavratura dos registros, a mãe será informada que ela tem, além do direito de indicação do suposto pai, o direito de propor em nome da criança, a ação de investigação de paternidade, com o objetivo de inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de junho de 2023

Governo vistoria obras de modernização dos terminais Ponta da Espera e Cujupe


O Governo do Maranhão está modernizando e ampliando os terminais da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) para aumentar a capacidade do serviço de ferryboat e garantir mais conforto aos usuários. Estão sendo executadas obras de ampliação das rampas de embarque e desembarque. Também já foi implantada internet de alta velocidade via Wi-Fi. Nesta quarta-feira (21), o governador Carlos Brandão, acompanhando do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, realizou vistoria técnica às obras.

Atualmente, cada um dos dois terminais conta com duas rampas para que veículos e passageiros possam embarcar e desembarcar nos ferryboats. A estrutura atual permite a atracação de até duas embarcações simultaneamente. Com a ampliação das rampas será possível que até quatro embarcações atraquem ao mesmo tempo. Outra vantagem é que, atualmente, dependendo do nível da maré, apenas um ferryboat consegue aportar. Após as obras, quatro ferryboats poderão fazer a atracagem independentemente do nível da água.

“A duplicação das rampas vai dar mais agilidade na travessia de ferryboat entre os dois terminais, facilitando o dia a dia de quem vem da Baixada Maranhense para São Luís e vice-versa”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a vistoria. Segundo Brandão, as obras devem ser concluídas até dezembro deste ano.

As obras estão sendo executadas pela EMAP, que está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera. Além da duplicação das rampas, estão sendo feitas adequações na passarela de acesso dos passageiros e na área de acesso e manobra dos veículos.

De acordo com o presidente da EMAP, Gilberto Lins, 40% das obras já estão concluídas. “A previsão inicial de conclusão da obra era agosto de 2024, mas estamos fazendo um esforço conjunto com a empresa que está executando a obra para antecipar esse cronograma”, informou.

Implantação de internet

Além das melhorias na infraestrutura, os terminais também estão sendo modernizados com a implantação de internet de alta velocidade para uso dos usuários via wi-fi. O serviço já está disponível desde 1º de junho nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Thiago Moreira, gerente de Tecnologia da Informação da EMAP, explicou o funcionamento do novo serviço. “A internet disponível nos terminais chegava via rádio, o que não é tão eficiente. Agora, vamos passar a usar internet via fibra ótica, que estará disponível para os usuários em todos os espaços dos dois terminais”, disse.

A modernização dos terminais inclui, ainda, a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e do Cujupe, resolvendo o problema de sinal de telefones celulares na região. A instalação será feita em parceria com as empresas de telefonia móvel.
Também será feito a implantação de internet via satélite nas embarcações para que os passageiros possam ficar conectados durante todo o período da travessia com celulares, notebooks, tablets e outros dispositivos eletrônicos.

Aprovação dos usuários

“As novas rampas são muito importantes para quem utiliza o serviço porque vão diminuir o tempo de espera de embarque e desembarque. Muitas vezes ficam um ou dois ferryboats esperando para atracar porque só uma rampa está disponível”, comentou o empresário Eduardo Alencar.

A técnica de enfermagem Leidinalva Pereira destacou as adequações na passarela utilizada pelos passageiros para acesso à rampa de embarque. “O posicionamento de hoje, às vezes, é ruim, pois quando chove a gente precisa correr para chegar ao ferry sem se molhar muito e com a mudança vai ser ótimo”, afirmou.

O autônomo Anderson Marques Muniz ressaltou a importância da obra para a população da Baixada Maranhense. “Todo baixadeiro precisa ir a São Luís para visitar parentes ou até mesmo buscar algum serviço como o de saúde. Para nós é mais que uma obra. É um presente para a nossa região”, assegurou.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de outubro de 2022

Comprometido em ampliar cobertura vacinal, Secretario Tiago Fernandes lança campanha de mobilização no Maranhão

Ao longo das últimas semanas, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, liderada pelo Secretário Tiago Fernandes, está comandando uma grande mobilização estadual, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Maranhão. No intuito de alcançar o maior público possível, o gestor lançou a Campanha Vacinação Pela Vida, mobilizando ainda a participação de outras pastas como Educação e Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (Funac).

“Estamos comprometidos em ampliar a cobertura vacinal no estado, indo também para dentro das escolas, onde, além da vacinação, realizamos um trabalho de conscientização sobre a importância de manter a carteira atualizada, pois só assim conseguiremos mitigar o risco de reintrodução de doenças no nosso estado, a exemplo da poliomielite. Além disso, mobilizamos as nossas Regionais de Saúde a ampliar o acesso de toda a população à vacinação”, disse Tiago Fernandes.

Atualmente, no Maranhão, já foram aplicadas mais de 330 mil doses da vacina contra a poliomielite, o que corresponde a 72,02% da cobertura vacinal, quando o ideal preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%. Os dados indicam também baixa procura por vacinas contra doenças como meningite, hepatite A, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras.

Na última sexta-feira (21), o debate sobre o cenário da vacinação no Maranhão foi levado aos municípios durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), na oportunidade, Tiago Fernandes orientou os gestores municipais a promoverem ações que ampliem o acesso à vacinação e, também, a informações acerca da importância da imunização.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de janeiro de 2022

Sem julgar mérito, Justiça extingue ação que acusava Roseana Sarney de enriquecimento ilícito

O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu que uma ação popular contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), por suspeita de enriquecimento ilícito, deve ser extinta sem análise do mérito.

Também foram beneficiados com a decisão as empresas Canal Comunicação, Phocus Propaganda e Marketing, A B Propaganda e Marketing e VCR Produções e Publicidades, além da TV e Rádio Mirante, os ex-secretários de Sérgio Macedo e Carla Georgina e o Estado do Maranhão.

A ação foi proposta pelo Rubens Pereira Júnior e Domingos Dutra, ambos do PCdoB, durante a eleição de 2014, e acusava a então mandatária do Executivo de aumentar irregularmente a verba de publicidade institucional para realizar pagamentos aos veículos de imprensa em que é sócia, com objetivo de enriquecimento ilícito imoral, promoção pessoal e eleitoral, com vistas à vitória nas urnas naquele pleito.

Todo o dinheiro, segundo a acusação, teria sido despejado por meio das quatro agências de publicidade contratadas pela Secretaria de Comunicação do Estado.

O processo corria desde 2014, e foi julgado em dezembro do ano passado.

No entendimento de Oka, há “ausente o interesse processual, tanto em sua vertente adequação quanto necessidade/utilidade do provimento desejado”.

Para o magistrado, a questão “seria melhor deduzida no âmbito da Justiça Eleitoral, visto que existem no ordenamento jurídico instrumentos processuais próprios para a investigação de abuso de poder político e econômico, quais sejam, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”.

“Tal circunstância revela a impropriedade do manejo da ação popular no presente caso, a justificar sua extinção por ausência de interesse processual, em sua vertente adequação”, anotou.

Marcelo Oka também destacou que, tendo em vista que a ação se baseava no suposto uso de utilização da propaganda institucional para promover desequilíbrio na disputa eleitoral daquele ano, a vitória de Flávio Dino ao Governo do Estado, então pelo PCdoB, esvaziou qualquer utilidade e necessidade de julgamento do mérito da demanda, “em razão da absoluta mudança do contexto fático que a motivou”.

“Ademais, as alegações de fato dos autores se basearem exclusivamente no aumento da verba destinada à publicidade institucional, não havendo alegação de ilegalidade nos contratos firmados, os quais, pelos documentos juntados às contestações, restaram todos cumpridos”, completou.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de janeiro de 2022

Executiva estadual do MDB anuncia que Roseana é pré-candidata ao Governo do Maranhão

Os deputados do MDB, João Marcelo (federal) e Roberto Costa (estadual), divulgaram em suas redes sociais na segunda-feira (17), que após reunião da executiva estadual do MDB sob a presidência da ex-governadora Roseana Sarney, ficou definido que o nome da emedebista está mantido como pré-candidata ao Governo do Maranhão.

“Debatemos bastante sobre o cenário político no Estado e o papel do MDB nas eleições de 2022. A executiva defendeu manutenção da pré-candidatura de Roseana ao governo do Estado, considerando que ela lidera todas as pesquisas realizadas e tem o nome consolidado em todo o Maranhão. Discutimos ainda a formação de chapas para deputados estaduais e federais com candidaturas competitivas em todas as regiões do Estado”, informou Roberto Costa.

João Marcelo também enfatizou: “A cúpula do Partido reafirmou o nome já consolidado de Roseana como pré-candidata ao governo do Estado, levando em conta a sua liderança em todas as pesquisas já realizadas, considerando os diversos cenários”.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo, os deputados estaduais Arnaldo Melo, Socorro Waquim e Roberto Costa, assim como o ex-senador Lobão Filho e os dirigentes partidários Assis Filho e Kécio Rabelo.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de janeiro de 2022

Edivaldo nega candidatura ao Senado e reafirma que concorrerá ao Governo

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.(PSD) negou que haja conversas para que ele dispute o Senado. Nas suas redes socias, Edivaldo tratou publicações nesse sentido como fakenews.

Nesta terça-feira(11), o ex-prefeito teve o seu WhatsApp invadido e utilizado para divulgação de mensagem falsa. “Portanto, qualquer mensagem publicada no status ou enviada a partir do meu telefone nesta data é ação de criminosos. Estou junto com a equipe apurando o caso e tomaremos as medidas cabíveis”, disse Edivaldo.

Acerca das mensagens falsas, Edivaldo reafirmou que concorrerá ao governo do Maranhão.

“Em tempo, a respeito das falsas mensagens publicadas, reafirmo a minha pré-candidatura ao governo do Maranhão nas eleições deste ano, como venho apresentando para as lideranças e a população do meu estado”, afirmou.

-John Cutrim

  • Thiago Azevedo
  • 16 de março de 2020

Bancos suspendem pagamento de dívida por até 60 dias por causa do coronavírus

Os maiores bancos brasileiros anunciaram que estão abertos a prorrogar, por até 60 dias, os pagamentos de dívidas das pessoas físicas e micro e pequenas empresas. A medida é uma reação do setor ao efeito do coronavírus e vale apenas para os empréstimos que estão sendo pagos em dia. A iniciativa conjunta é do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander que afirmam estarem “abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias dos pagamentos de dívidas”.

O comunicado foi divulgado através de nota da Federação Brasileira dos Brancos (FEBRABAN).

Por CNN Brasil

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