-
Thiago Azevedo - 3 de julho de 2020
Yglésio sugere criação de ouvidorias em escolas públicas e privadas no Maranhão
Foi protocolada, na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, uma proposição do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugerindo ao Governo do Maranhão, à Prefeitura de São Luís e a órgãos ligados à educação, a criação de ouvidorias dentro das escolas públicas ou privadas.
Face às manifestações contra a violência, racismo e até mesmo contra a LGBTIfobia, a criação desse tipo de órgão no contexto escolar pode ajudar os estudantes a denunciarem crimes ocorridos dentro e fora do âmbito escolar, segundo o deputado.
“Com uma ouvidoria, os alunos terão um canal para expor crimes dentro e fora da escola. Incentivá-los a falar sobre os abusos que sofrem pode contribuir para diminuir a incidência dentro da sociedade, pois se cria a cultura da denúncia e isso deve ser observado com seriedade pelo poder público”, explicou o deputado.
Os estudantes, assim como todos os outros atores que compõem a malha social, estão suscetíveis a crimes. “Por isso, dar voz e apoio a eles nesses casos é de suma importância. Estamos falando de jovens cidadãos em formação e o papel do poder público é manter uma sociedade onde eles cresçam o mais longe possível dos problemas sociais e, principalmente, dos crimes que acontecem todos os dias”, complementou o parlamentar.
Esses crimes que ocorrem e são presenciados pelos estudantes podem ser elucidados com as informações provenientes das ouvidorias nas escolas. “A criação de órgãos desse tipo pode ajudar até mesmo nas investigações da polícia, conselho tutelar e demais órgãos de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, visto que promove um espaço de acolhimento, onde os jovens poderão se sentir mais à vontade para fazer o que é mais importante: falar”, frisou Yglésio.
A ideia para a medida surgiu a partir de um exemplo ocorrido na cidade de Teresina (PI), em que alunos criaram um perfil “ExposedThe” para utilizá-lo como um canal por onde eram feitas e divulgadas denúncias de casos suportados por eles dentro da escola. Alguns casos denunciados ocorreram há anos, mas os alunos não tinham a quem recorrer.
-
Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2020
Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em espaços e transportes públicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de proteção em espaços públicos, transportes públicos, como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A matéria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
Entre os pontos barrados, está a obrigatoriedade do uso do equipamento em órgãos e entidades públicos, além de em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Para vetar o trecho, o presidente argumenta que a sua aprovação “incorre em possível violação de domicílio”. Além disso, os estabelecimentos também não precisarão fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, bem como o poder público à população vulnerável.
Quem descumprir a medida terá que pagar uma multa, cuja decisão sobre o valor fica a cargo dos estados e municípios.
-
Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2020
Eleições 2020: PCdoB e Cidadania em São Luís
Tudo certo com o PCdoB do pré-candidato Rubens Pereira Jr e o Cidadania da Senadora Eliziane Gama, na capital maranhense rumo ao Palácio La Ravardiere.
Está confirmado com ato marcado para hoje (3), o apoio oficial de Eliziane e o seu partido Cidadania para a pré-candidatura de Rubens Jr em São Luís. As 10h com transmissão nas redes sociais.
Com chegada do Cidadania23, Rubens Jr, fica com 5 partidos (PCdoB, PP, DC,PMB e Cidadania), e ganha força para a disputa que ainda conta com apoios de varios Secretários do Governo Flávio Dino. Mas o camarada Rubens Jr não está ainda com sua articulação concluída, pois o PT do ex-presidente Lula é o seu grande objetivo de coligação.
-
Thiago Azevedo
- 3 de julho de 2020
São Luís: Neto Evangelista mais próximo do MDB de Roberto Costa
O deputado Estadual Neto Evangelista (DEM) foi essa semana até Brasília-DF, com os aliados do PDT, para tentar confirmar e fechar de vez o apoio do MDB para sua candidatura rumo a Prefeitura de São Luís. Em conversas nos bastidores, o deputado estadual Roberto Costa, coordenador eleitoral do MDB, já teria fechado questão em São Luís segundo fontes próximas.
O MDB na coligação e o PTB podem garantir a Neto Evangelista o maior tempo na propaganda eleitoral dentre todos os candidatos. A amizade de Neto Evangelista com Roberto Costa é um forte fator para a aliança entre os partidos que, de comum acordo com os demais partidos (PDT, DEM, PTB), reconhecem a importância do MDB e de seus filiados na difícil disputa das eleições.
Com a chegada do MDB o debate do grupo será a possível indicação de um vice, onde a discussão será em torno de um nome que deve ser indicado por PDT, PTB ou MDB. O MDB pode levar vantagem com relação aos nomes que poderiam somar mais a imagem de Evangelista, como exemplo
a ex-presidente do Iphan, Kátia Bogéa.
-
Thiago Azevedo
- 2 de julho de 2020
Operação Old School: Polícia apreende material em desvio milionário de testes de Covid-19
Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagraram hoje (2/7) a Operação Old School, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano.
Na data de hoje estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive do prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados também estão sendo notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Salvador, com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, relatando que uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
A partir daí a Polícia Federal procedeu à análise do edital da Concorrência nº 005/2017 e outras diligências, apurando que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8,8 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade.
Verificou-se também que a Concorrência nº 005/2017 previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União – TCU, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses. Apurou-se ainda que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto – o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
Em uma das escolas restou constatado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço. Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do Município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de superfaturamento e do desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 2º da Lei nº 12.850/2013 e nos arts. 90 e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93.
-
Thiago Azevedo
- 2 de julho de 2020
Prefeita de Urbano Santos no MA compra testes de covid-19 acima do valor de mercado
A prefeita de Urbano Santos (MA), Iracema Cristina Lima Vale, usou de dispensa de licitação para contratar a empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos EIRELI para o fornecimento de teste rápido para a Covid-19. Através do contrato, a Prefeitura teria adquirido dois mil testes pelo valor unitário de R$ 160,00. Há 636,2 km de Urbano Santos, em Uruçuí (PI), a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19 por prefeituras.
A operação, deflagrada durante a manhã desta quinta-feira (2), investiga também as prefeituras das cidades piauienses de Picos e Bom Jesus. Em Bom Jesus e Uruçuí, a PF informou que os testes que são vendidos por valores entre R$ 120 e R$ 150 eram comprados pela prefeitura por R$ 170 a R$ 210, gerando um sobrepreço de 40%.
Em Urbano Santos, no Maranhão, os testes foram adquiridos por R$ 160,00, totalizando o valor de R$ 320.000,00. A polícia segue investigando as dispensas de licitação fraudulentas e a compra de testes com superfaturamento por todo o país, o que pode colocar a Prefeitura de Urbano Santos na mira da PF.
Os crimes investigados pelos policiais são de associação criminosa, desvio de recursos públicos e dispensa indevida de licitação, cujas penas somadas alcançam 20 anos de prisão.
-
Thiago Azevedo
- 2 de julho de 2020
Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70. Apenas uma abstenção foi registrada. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com a aprovação da PEC, o primeiro turno passaria para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por já ter sido aprovado pelo Senado, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição). Com isso, ela já passa a valer.
A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2). Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, que mudaram o texto. No entanto, não há necessidade de nova análise do Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator do texto, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, devido aos casos de Covid-19, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
-
Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2020
Ex-jardineiro de Luís Fernando quer proibir divulgação de pesquisa eleitoral em Ribamar
O presidente do PROS em São José de Ribamar, Reinaldo da Silva Ribeiro, através dos advogados do partido, protocolou uma representação na justiça eleitoral contra o conceituado instituto Data Ilha.
Segundo informações do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto Data Ilha registrou a realização da primeira pesquisa eleitoral em 2020 no município de São José de Ribamar, cujo o resultado está previsto para ser divulgado, segundo o TSE, no sábado (04).
Além dos números para intenções de votos, o levantamento vai tornar público o nível de reprovação da gestão Eudes Sampaio.
Talvez por este motivo, o presidente municipal do PROS, que tem em seu curriculum além do cargo de Assessor do prefeito Eudes Sampaio, a experiência de ter sido o jardineiro da casa de praia do ex-prefeito Luís Fernando, não queira que os números sejam revelados.
Reinaldo, além da experiência com Jardinagem e como assessor do prefeito, também já tentou ser eleito vereador nas últimos três eleições, perdendo em todas.
Em 2008, obteve 805 votos com apoio de Luís Fernando, mas não foi o bastante para se tornar vereador.
Em 2012, percorreu o município pedindo voto para o ex-prefeito Gil Cutrim e terminou a eleição com 725 votos.
Na eleição passada, Reinaldo viu seus votos despencarem e terminou com apenas 495 votos.
Agora, volta em cena, tentando barrar a divulgação da primeira pesquisa eleitoral em São José de Ribamar.
-
Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2020
Oficialmente é lançada a pré-candidatura de Priscilla Louro a prefeita de Pedreiras-MA
Raimundo Louro desiste e indica para concorrer em seu lugar um de seus filhos. A tarefa caiu para Priscilla Louro. A moça foi anunciada como pré-candidata a prefeita de Pedreiras em uma reunião na casa da família, no Bairro Goiabal, ontem à noite (30); sem a presença de nenhum veículo de comunicação, diferente do pai dela que há pouco tempo reservou o restaurante SAMPEDRO para uma coletiva em que o mesmo confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Pedreiras. Naquele dia, estava presente deputado federal Josimar de Maranhãozinho, três deputados estaduais, vários prefeitos do PR, lideranças, correligionários e a imprensa do Médio Mearim.
E assim, depois de quase 4 anos afirmando que seria candidato a prefeito de Pedreiras, Raimundo Louro, sem mais nem menos, diz que não é mais ele, mas a filha que será a candidata.
-
Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2020
Datafolha: 49% dos beneficiários do auxílio emergencial reprovam atuação de Bolsonaro na pandemia
A popularidade do presidente Jair Bolsonaro entre as pessoas que receberam o auxílio emergencial do governo não é positiva. De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na noite de ontem (30), 49% considera a gestão atual ruim ou péssima durante pandemia do coronavírus.
Além disso, apenas 26% avaliam o governo como bom ou ótimo, outros 24% entendem como regular e 1% não soube responder ao questionamento.
A porcentagem dos que classificam o governo como ruim ou péssimo é um pouco menor entre os que não foram beneficiados pelos R$ 600 (46%). Entre estes, 30% consideram a gestão de Bolsonaro boa ou ótima e 24% avalia como regular.