• Thiago Azevedo
  • 13 de agosto de 2020

Igarapé Grande – Erlanio Xavier vai pagar 5,5 mi a pivô da Operação Rapina

O prefeito do município de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), visando a sua reeleição para este ano, contratou a problemática empresa Enciza Engenharia Civil Ltda em dois contratos milionários para asfaltar ruas e avenidas do município.

A Enciza Engenharia Civil é conhecida pelos seus diversos problemas judiciais, pertencente ao empresário José Lauro de Castro Moura, a empresa aparece em sete ações judiciais, duas delas por improbidade e mais duas por ações penais.

O nome de José Lauro aparece ainda em três execuções fiscais e vários processos trabalhistas. Uma das empresas do empresário foi flagrada com 58 trabalhadores vivendo em condições degradantes em Paço do Lumiar.

A empresa Enciza Engenharia Civil, aparece ainda no escândalo que levou a prisão do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares.

Durante a “Operação Navalha” foi constatado irregularidades de vários pagamentos do governo do estado a empresa. Pois segundo o inquérito, o dinheiro era repassado, mas as obras não eram realizadas. Ao todo pelo menos 19 estradas não foram concluídas somando um prejuízo de R$ 8,4 aos cofres públicos.

A referida empresa, também é conhecida por possuí vários contratos em prefeituras operadas pelo do senador Weverton Rocha, PDT (Partido Democrático Trabalhista).

Agora o prefeito Erlanio Xavier, que também já foi investigado e preso em 2012 pela polícia federal, por sócio oculto da empresa Construtora Luna e fazer parte de um esquema desvio de verbas do Fundeb de Paço do Lumiar. Abre os cofres da prefeitura para derramar as asfaltado eleitoreiro para tentar sua reeleição.

Ao todo, serão derramados R$ 5.534.139,76 somente em asfalto no município. Os contratos tiveram menos de um mês de diferença em suas assinaturas.

A empreiteira pertence ao empresário José Lauro de Castro Moura. Pivô da Operação Rapina, o empreiteiro agora pode ser investigado por fraude e superfaturamento em contratos com prefeituras num escândalo que pode ser denominado de “máfia do asfalto”, mas esse é um assunto para a próxima matéria. Aguardem!

DOCUMENTOS
Baixe os contratos e confira os valores que serão pagos à empreiteira de investigado pela Operação Rapina

Clique aqui e confira o contrato nº 093/2020

E aqui para acessar o contrato nº 100/2020

Por Antônio Martins

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  • Thiago Azevedo
  • 13 de agosto de 2020

São José de Ribamar – Entrega de títulos de terra pela prefeitura vira “comício”

Por: Maramais

O evento promovido pela prefeitura de São José de Ribamar nesta quarta-feira (12), contou com a participação do cabo eleitoral conhecido como Dono do Mundo, que também preside a Associação dos Moradores do Bairro Alonso Costa.

Com a desculpa de entregas de títulos, o evento mais parecia um ato político e os próprios moradores que estavam no local e filmaram o “comício”, questionaram se já estavam fazendo campanha eleitoral.

Durante a fala do presidente da Associação, Raimundo Cantanhede Viana, o tal Dono do Mundo, que é funcionário da prefeitura e atualmente exerce o cargo de Assessor de Administrador Regional, o que se viu foi um verdadeiro comício, com pedido explicito para que os presentes não votem em outros candidatos.

Cabo eleitoral mais famoso no bairro, o presidente da Associação é conhecido por obter vantagens na prefeitura  após a vitória dos seus indicados, como indicações de empregos.

Na atual gestão, foi Diretor do Centro Vila Alonso Costa, mas acabou sendo exonerado em novembro do ano passado após detectada irregularidade com a documentação da Associação onde funcionaria o Centro Social.. No site da Receita Federal, por exemplo, a entidade, fundada em 1995, encontra-se inativa desde fevereiro de 2019, aparentemente por desleixo com atos burocráticos.

Para manter o vínculo, o prefeito Eudes Sampaio nomeou o cabo eleitoral para o cargo de Assessor de Administrador Regional, função que ocupa atualmente.

No vídeo, após tecer muitos elogios, como habitualmente faz em seus discursos, e fazer referencia a entrega de títulos, o assessor dispara, “Esse aqui é um grupo sério, o grupo de Eudes Sampaio. Eu peço para todo mundo uma salva de palmas para Eudes, para o grupo. Esse que é o grupo que trabalha gente. Vamos ajudar esse grupo. Esse grupo tem que continuar. Nós não pode ajudar quem cisca para trás. E quem já foi prefeito há quatro anos, fechou todo hospital, fechou o colégio. Nós não pode votar nesses candidatos que voltam para trás.” Diz parte do discurso, que é interrompido por uma moradora que grita “Tá fazendo campanha”.

O ato foi todo realizado com a estrutura da prefeitura e contou com a presença do prefeito, secretários, vereadores da base governista e assessores.

Resta saber agora, o que o Ministério Público Eleitoral acha de tudo isso.

Veja vídeo:

 

 

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  • 13 de agosto de 2020

Erramos: Emendas de Eduardo Braide não estão na mira da Polícia Federal

Apesar do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) ter destinado emendas parlamentares para os municípios de Santa Rita e Bacabeira, que são administrados pelo casal Hilton e Fernanda Gonçalo, respectivamente, esses recursos não fazem parte da investigação da Polícia Federal nos municípios de Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte.

A própria imagem divulgada pela Tribuna 98 mostra o ‘tipo de proposta’ da emenda é ‘incremento MAC’, significa que os recursos devem ser aplicados em unidades de saúde de média e alta complexidade. Desta forma, os recursos não poderiam ser utilizados para comprar respiradores e EPIs, que é o alvo da operação da Polícia Federal.

Vale ressaltar que Eduardo Braide não foi o único parlamentar a destinar emendas para os municípios e a aplicação dos recursos são de responsabilidade dos gestores municipais.

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  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

Neto Evangelista tem encontro com pré-candidatos a vereador do PSL em São Luís

Na tarde da última terça-feira (11), o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, a convite do presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), Francisco Carvalho, do encontro com os pré-candidatos a vereador do PSL.

A reunião, que aconteceu no bairro do Olho D’Água, contou com cerca de 47 pré-candidatos, onde puderam falar sobre as propostas e a campanha eleitoral que se aproxima. “Apresentamos nossas propostas e ouvimos dos pré-candidatos, que irão compor nossa base para o pleito municipal deste ano, seus anseios e propostas”, disse Neto Evangelista.

Neto Evangelista ressaltou a importância do quadro político do PSL, que tem dois experientes vereadores de mandato na Câmara Municipal. “O partido tem um quadro grande, qualificado e importante de pré-candidatos a vereador”.

“O nosso projeto, que já reúne os partidos Democratas, PDT, PSL e PTB, tem mais de 160 pré-candidatos a vereador que conhecem verdadeiramente São Luís. Já temos o maior tempo de TV e vamos mostrar que, por meio da política, transformaremos a vida das pessoas e da nossa cidade”, finalizou Evangelista.

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  • 12 de agosto de 2020

Rubens Pereira Jr em almoço com Honorato Fernandes e aliados

Neste momento, ao lado do coordenador geral e presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry; da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o deputado federal Andre Fufuca (PP), o pré-candidato a prefeito de São Luis, Rubens Jr, reúne-se em um almoço com o presidente do Diretório Municipal do PT, vereador Honorato Fernandes e, ainda, os também dirigentes de partido Toto Martins (DC), Efigênia Tavares e Samuel (PMB).

A presença de Honorato no almoço, muito embora o PT ainda não tenha realizado o encontro de tática eleitoral e plenária, visando decidir o futuro do PT na sucessão municipal, evidencia que a posição pessoal do presidente é de aliança com o PCdoB, assim como o PP, Cidadania, DC e PMB.

Oportuno ressaltar, que conforme resolução da Executiva Nacional, o caminho político nas capitais do Nordeste deverão ser decididos pelos diretórios municipais e chancelados pela Executiva Nacional. Em São Luís, o vereador andou fazendo muito bem o dever de casa e, atualmente, conta com mais de 80% do apoio dos correligionários que também defendem a composição com o PCdoB. O encontro que irá chancelar a chamada “aliança vermelha” deverá ocorrer nas próximas horas.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

Covid-19: Yglésio questiona atitudes de escolas que não seguem normas estabelecidas pelo Governo

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), questionou a atitude de muitas escolas que fizeram o retorno às aulas sem seguir os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, o governador Flávio Dino determinou em um decreto a continuidade da suspensão das aulas na rede pública, mas deu aval às instituições particulares de ensino para retornar às atividades presenciais, com a prerrogativa de que isso deveria acontecer em conformidade com os pais dos alunos.

“Algumas escolas não chegaram a cumprir o decreto do governo, que dizia que o retorno às aulas precisaria ser combinado com os pais, mas como a pressa de cobrar a mensalidade integral dos alunos é grande e, em muitos casos, os descontos retrativos sequer foram dados pelas escolas, isso foi feito à revelia dos pais”, disso o deputado.

Um caso recente em duas escolas particulares da capital chamou a atenção para o fato de que o retorno às aulas presenciais não está sendo feito de forma segura, o que levou o parlamentar a fazer mais questionamentos sobre essa situação em relação aos alunos.

“Essas escolas, por exemplo, fizeram um calendário de reinício de atividades e, agora, tiveram que novamente suspender as aulas presenciais. Até quando a gente vai ficar nesse estica e encolhe, reinicia e interrompe? Como vai ficar a cabeça dos nossos jovens nesse reinício incerto?”, questionou o deputado. “É preciso que cheguemos a uma solução”, concluiu Yglésio.

Para o parlamentar, o que precisa ser feito é exatamente o que foi solicitado pelo Ministério Público Estadual à Secretaria Estadual de Saúde: a criação de uma norma única para que as escolas sigam um caminho só, observando padrões sanitários para evitar o contágio da Covid-19.

“Eu acredito que seguindo normas sanitárias, respeitando questões como o distanciamento social, utilizando máscaras e uma série de outras medidas, os alunos poderão estudar em um ambiente seguro, sabendo que poderão sair de casa sem a preocupação da contaminação por coronavírus”, disse.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

MP Eleitoral pede apuração sobre possível propaganda antecipada de Paula da Pindoba

O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Paço do Lumiar (MA), com atribuição perante a 93ª Zona Eleitoral, para que seja apurada possível prática de propaganda antecipada envolvendo a prefeita e candidata à reeleição da cidade, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba.

De acordo com o ofício, em telas extraídas de sites de notícias, é possível observar a imagem da prefeita em transportes coletivos que circulam nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A prática pode ser identificada como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, “a realização de propaganda cara, que é proibida mesmo durante a eleição, não pode ser tolerada antes do período permitido e será reprimida pelo Ministério Público Eleitoral”, disse.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

Anajatuba – Ministério Público ajuíza Ação Civil contra Prefeitura e empresa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quinta-feira,5, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Anajatuba e a empresa Autocenter Unicarros, localizada em São Luís. A Ação foi feita pelo promotor de justiça da comarca de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, em razão de irregularidades identificadas no processo de contratação firmado entre o município e a empresa.

O MPMA solicitou, inicialmente, ao município uma cópia da documentação do pregão, em virtude da não disponibilização dos dados da transação licitatória no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).

O edital de licitação exigia, como uma das condições para a comprovação de qualificação técnica, uma declaração emitida por pessoa física ou jurídica que já tivesse contratado o trabalho da empresa concorrente no pregão. O serviço fornecido à empresa declarante deveria ser compatível com o solicitado pelo município de Anajatuba, como forma de comprovar a capacidade de atendimento da demanda.

A Autocenter apresentou um atestado emitido pela empresa Lavebras Gestão de Textos. Durante o processo de licitação, foi declarado que a Lavebras possui uma frota de 11 veículos, sendo que a Prefeitura de Anajatuba tem uma demanda de serviço para 46 carros. A diferença de frota entre o município de Anajatuba e a empresa declarante torna insuficiente o atestado utilizado para preencher o requisito do edital.

Também foi constatado, em consulta ao sistema Infoseg, que a empresa Lavebras possui apenas dois veículos registrados em seu nome. Foi observado, ainda, que a declaração foi assinada por Manoel Richardson, sem a indicação do cargo que exerce. A não especificação do cargo descumpre mais uma exigência do edital, que deveria implicar na desclassificação da Autocenter.

O edital do pregão estabelecia que a avaliação das ofertas seria realizada por cada item e não por lotes. Entretanto, o edital exigia que os licitantes especificassem nas suas propostas, por algarismo e também por extenso, o valor dos lotes e não dos itens. A empresa concorrente Valdenir Alves Moura detalhou por extenso o valor de todos os itens, não especificando os valores dos lotes, levando à desclassificação da proposta.

O promotor Rodrigo Alves entendeu que a não transcrição dos valores dos lotes era irrelevante naquela situação licitatória. “Ora, tratando-se de licitação por item”, disse ele na Ação Civil, “era irrelevante a transcrição do valor por extenso dos lotes. Com efeito, é desarrazoada a desclassificação da empresa, o que caracteriza restrição de concorrência”.

ÚNICA LICITANTE

A desclassificação eliminou a fase de lances verbais, tornando a Auto Center a única licitante habilitada. Embora na fase de negociação a Auto Center tenha diminuído o valor da proposta, a promotoria compreendeu que os lances verbais dariam à prefeitura de Anajatuba a possibilidade de obter valores melhores. A diminuição em R$ 574.888,97 da proposta inicial da Auto Center também foi compreendida pela promotoria como o superfaturamento da proposta e uma demonstração da existência de margem para negociação das outras propostas iniciais concorrentes. O valor final para a execução dos serviços foi fixado em R$ 3.001.524,67.

O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da ACP. Também foi solicitado o pagamento das despesas processuais por parte do prefeito, Sydnei Costa Pereira, e da empresa Auto Center, cabendo também ao prefeito o pagamento de multa.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

PF e INTERPOL deflagram operação de combate ao tráfico internacional de drogas em seis estados e três países

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/08), a segunda fase da Operação Olossá, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia. A principal forma de atuação era a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.

Nesta data estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité), Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina. Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da INTERPOL; dois na Espanha e um na Tailândia.

A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia. Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função. Era ele, também, quem providenciava as passagens, documentos e dinheiro para o custeio da viagem.

Durante a investigação, dez pessoas foram presas em flagrante, quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná. Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida, para as “mulas”.

Em 10/3/2020, foi deflagrada a primeira fase da operação, sendo cumpridos quatro mandados de busca e cinco mandados de prisão nas cidades de Salvador e Ipiaú, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. A partir da análise do material apreendido na primeira fase, conseguiu-se identificar a liderança e integrantes do primeiro escalão da organização criminosa investigada, inclusive de pessoas que iniciaram como “mulas” e assumiram outros postos no esquema criminoso, mudando-se para o exterior para recepcionar os viajantes que chegavam do Brasil transportando a droga.

Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Roberto Rocha e a pesquisa eleitoral Ibope

A pesquisa Ibope divulgada ontem (10), também aferiu o cenário eleitoral para o governo do Maranhão em 2022, em São Luís.

A liderança nessa consulta está em empate técnico entre o senador Weverton Rocha (PDT), com 21% das intenções de votos e o senador Roberto Rocha (PSDB), com 19,5%.

O terceiro colocado também em empate técnico entre o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (Republicanos), que tem 7,1%; e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, com 6,8%.

A pesquisa demonstra que boa parte do eleitorado de São Luis tem aprovado o nome do senador Roberto Rocha, assim como Imperatriz o segundo maior colégio eleitoral do estado que possui varias obras do governo federal por intermédio de Roberto Rocha.

A última pesquisa eleitoral em Imperatriz, realizada pelo Instituto EMET, apresentou resultado nesta segunda-feira (09), onde o ex-prefeito Sebastião Madeira(PSDB) principal aliado de Roberto Rocha no município aparece com 9,9% da preferencia do eleitorado na espontânea, em situação de empate técnico, com o atual prefeito Assis Ramos com 12,8%.

Roberto Rocha na politica maranhense é considerado a pessoa mais influente no governo federal, nos últimos três meses já destinou para o Maranhão, mais de R$ 6 bilhões, sendo que a cidade Imperatriz já recebeu quase R$ 85 milhões.