• Thiago Azevedo
  • 31 de março de 2020

Ministério Público Eleitoral representa contra Duarte Jr na Justiça

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.

Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

“Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.

 

  • Thiago Azevedo
  • 31 de março de 2020

Deputados maranhenses com COVID-19

O deputado federal Aluísio Mendes foi  primeiro a informar que o seu resultado do teste para o Covid-19 deu positivo.

De acordo com informação da assessoria do parlamentar, o estado de saúde dele é considerado fora de risco. Aluísio Mendes está de quarentena em sua casa esperando a contraprova para atestar o percentual de contágio.

Na manhã desta terça feira (31), através de um comunicado em sua conta no twitter, a deputada Estadual Daniella Tema testou e o resultado deu positivo para a Covid-19. Segundo tweet, ela está “assintomática, isolada e seguindo recomendações médicas”.

Daniella teve contato com pessoas suspeitas de estarem com o novo coronavírus. Ela ainda aguarda a contraprova que vai atestar o percentual de contágio e indicar o real quadro clínico. Por enquanto, o quadro é estável.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de março de 2020

Sobe para 31 números de casos confirmados do Covid-19 no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) monitora mais oito casos de COVID-19 registrados em São Luís.
No total  até o momento, o Maranhão confirmou 31 casos, sendo um óbito, de infecção por COVID-19.
Com o resultado de exame laboratorial, oito novos casos foram registrados em São Luís.
São eles: homem, 48 anos; mulher, 43 anos; mulher, 60 anos; homem, 35 anos; mulher, 27 anos; mulher, 33 anos; homem, 41 anos, e mulher, 35 anos. Dos novos casos confirmados nesta segunda (30), dois estão internados. Os demais seguem em isolamento domiciliar.
Sobre as 22 pessoas ainda monitoradas pelo CIEVS, dois seguem assistidos por hospital da rede privada e um na rede pública. Todos apresentam quadro de saúde estável.
PERFIL DOS CASOS POSITIVOS
1. Homem, de 69 anos 
2. Mulher, de 37 anos 
3. Homem, de 66 anos 
4. Mulher, de 70 anos 
5. Mulher, de 72 anos 
6. Mulher, de 76 anos 
7. Homem, de 43 anos 
8. Homem, de 57 anos 
9. Homem, de 55 anos 
10. Mulher, de 28 anos 
11. Homem, 30 anos*
12. Mulher, de 45 anos 
13. Mulher, de 44 anos
14. Mulher, de 29 anos 
15. Homem, de 26 anos 
16. Homem, de 29 anos 
17. Homem, 61 anos 
18. Mulher, 58 anos 
19. Mulher, 36 anos 
20. Mulher, 49 anos 
21. Mulher, 55 anos 
22. Criança, sexo feminino, 1 ano de idade 
23. Homem, 48 anos 
24. Mulher, 43 anos 
25. Mulher, 60 anos 
26. Homem, 35 anos 
27. Mulher, 27 anos 
28. Mulher, 33 anos 
29. Homem, 41 anos 
30. Mulher, 35 anos 
PERFIL ÓBITO
31. Homem, de 49 anos **
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19
REGISTRADOS NO 
MARANHÃO
SUSPEITOS 222 
DESCARTADOS 791
CONFIRMADOS 31
ÓBITO 1 **
*Caso notificado por SP, permanece em isolamento domiciliar na cidade de 
Imperatriz
 
**Seguindo a metodologia do Ministério da Saúde, o óbito está contabilizado entre os 
casos confirmados.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de março de 2020

Coronavírus impede licitação de mais de 2 milhões de ar condicionado em Paço do Lumiar/MA

A Prefeitura de Paço do Lumiar (MA) anunciou licitação para manutenção e substituição de ar condicionados. INCRÍVEL: o orçamento previsto é de  mais de R$ 2 milhões. A previsão era que a empresa vencedora fosse anunciada no dia 20 de março.

Com o decreto 35.672, do governador Flávio Dino (PCdoB), que declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento de infecções pelo vírus H1N1 e a existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19, foi suspensa a sessão licitatória, com nova data para 17 de abril de 2020.

Paço do Lumiar, hoje, é um município com as prioridades invertidas. Enquanto milhares de lumineses estão sem comida nas suas casas a espera de um mínimo de dignidade, como uma cesta básica, a prefeita Paula da Pindoba está preocupada com o conforto dos seus.

Objeto da licitação

Objeto da licitação com prazo de 12 meses é para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da administração pública de Paço do Lumiar – MA.

O valor previsto para o serviço: PASMEM! É de R$ 2.819.715,00! No mínimo, imoral!

 

  • Thiago Azevedo
  • 30 de março de 2020

Coronavírus: Ministério Público do Trabalho orienta sobre proteção de empregadas domésticas

O avanço do coronavírus no país e o risco de contaminação de empregados domésticos motivaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a emitir uma nota técnica com orientações sobre o cuidado com trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.

 O MPT ainda prepara novas propostas, que devem ser divulgadas na próxima semana, para resguardar essa categoria de profissionais, que geralmente precisa se deslocar até a casa dos empregadores em transportes públicos para realizar suas tarefas.

Na nota técnica, o Ministério Público afirma que as ausências ao trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares deverão ser estendidas aos trabalhadores domésticos, com a manutenção dos salários , durante a situação de emergência pela qual passa o país.

O órgão recomenda que os empregadores garantam a dispensa de comparecimento ao local de trabalho às pessoas que realizam trabalhos domésticos, exceto nos casos em que a prestação do serviço seja indispensável, como no caso de cuidadores de idosos que moram sozinhos.

Caso os empregadores tenham sido diagnosticados com o coronavírus ou estejam com suspeita de contaminação, o MPT afirma que os trabalhadores devem ser dispensados pelo período de isolamento ou quarentena dos empregadores.

Em outro ponto do documento, os membros do MPT recomendam flexibilidade na jornada de trabalho sem redução do salário e com a manutenção do emprego.

Além disso, o órgão afirma que o empregador deve fornecer aos trabalhadores equipamento de proteção individual, que inclui itens como luvas, máscaras e álcool a 70%, quando houver suspeita de pessoa infectada no local da prestação dos serviços.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de março de 2020

Bacabeira-MA: Kellyane Calvet solicita que recurso do PNAE seja utilizado na compra de cestas basicas

Preocupada com a suspensão das aulas em Bacabeira por causa do novo coronavírus, a vereadora Kellyane Calvet vai protocolar um ofício na Prefeitura Municipal pedindo que o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) seja investido na compra de cestas básicas para as famílias dos alunos que estão sem a alimentação escolar.

“Diante da suspensão gradual das aulas nas escolas para frear a crise da pandemia do novo Coronavírus ( COVID-19), e sem fornecimento da merenda escolar, irei protocolar um ofício na Prefeitura Municipal de Bacabeira para transformar o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) em cesta básica a serem doadas diretamente para os pais ou responsáveis dos alunos.

Acreditamos que é de extrema importância essa ação, tendo em vista que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.

Diante da calamidade pública provocada pelo coronavirus não podemos deixar de olhar primeiramente para o nosso povo, e nosso município.” Diz a Vereadora Kellyane. 

  • Thiago Azevedo
  • 30 de março de 2020

Governador Flávio Dino decide manter o comércio fechado no Estado

O governador Flávio Dino decidiu, na manhã desta segunda-feira (30), manter fechado o comércio no Estado.

O anúncio foi feito na sede do governo, em entrevista coletiva,  após ouvir os especialistas em saúde pública e entidades ligadas ao comércio.

A medida visa combater a propagação do novo coronavírus e preservar as pessoas consideradas de risco, entre eles os idosos.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de março de 2020

Absurdo!! Prefeita Paula da Pindoba licitou quase 2 milhões em Buffet para festas e eventos

Um verdadeiro absurdo em Paço do Lumiar-MA, já no comando da prefeita interina Paula da Pindoba, o município licitou R$ 1.966,167,50, (1 milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para buffet em eventos.

A empresa L F Produções Eireli, assinou contrato pelo valor de R$ 817.258,20, para fazer os eventos da prefeitura. O contrato encontra-se na validade e podendo ser prestados os serviços a qualquer momento, com validade até dezembro de 2020 (12 meses de prazo). A Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, fez adesão a ata de registro de preço da secretária de administração e finanças e contratou mais R$ 109.707,00 da empresa L F Produções Eireli, para seus eventos.

Enquanto várias cidades pelo mundo e Brasil afora estão focados para enfrentar a pandemia do coronavírus, que já matou milhares de pessoas e só no Brasil já foram 136 mortes até 29 de março, o município de Paço do Lumiar ainda aguarda o anuncio de algum leito hospitalar para receber casos de COVID-19.

Conforme  o artigo 49, da lei federal nº 8.666/93, Paço do Lumiar/MA representado pela sua prefeita Paula, pode revogar esses contratos de buffet, devendo anular com razões de interesse público ( COVID-19) que é suficiente para justificar tal conduta.

Que esse valor reservado para buffet, festas e eventos que geram aglomerações seja utilizado em ações de saúde que visam preservar a vida do povo luminense.

A cidade está pedindo socorro, os serviços do SAMU sem estrutura de trabalho, funcionários desvalorizados e pacientes sem amparo.

E esse contrato, onde possui itens como: cappuccino, mini-coxinhas e mini-kibes, patinhas de caraguejos, bolo de tapioca, água com gás, refeições com peru e camarão, três tipos de sobre mesa de (mousse chocolate, pavé, taça da felicidade), entre outros ABSURDOS!

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 29 de março de 2020

Prefeito de Santa Rita manda abrir o comércio no município

 

Contrariando o decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que suspendeu por 15 dias todas as atividades não essenciais em todo o Estado e a recomendação do Procurador Geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, parece não estar muito preocupado com a saúde da população local.

Hilton editou na última sexta-feira (27), o Decreto Municipal nº 13/2020 que autoriza a abertura do comércio local. Na medida, o prefeito determina a abertura imediata de igrejas, bares, lotéricas, empresas de segurança privada, de internet, mercearias, loja de material de construção, loja de roupas e eletrodomésticos, madeireiras, lava-jatos, restaurantes e lanchonetes entre outros.

No decreto, o prefeito diz que punirá qualquer cidadão que disseminar fakenews sobre coronavírus, mas esquece que está tomando medidas para contribuir com a proliferação do vírus no município.

Santa Rita é considerada uma cidade de ato risco, por ser cortada pela BR-135, rodovia que recebe caminhoneiros de todos os Estados Brasileiros, principalmente do de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, onde estão os principais casos do coronavírus.

Marramais

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  • Thiago Azevedo
  • 29 de março de 2020

Primeiro caso de óbito por COVID-19 no Maranhão

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