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Thiago Azevedo - 17 de março de 2020
Absurdo: Hospital Universitário Presidente Dutra lotado de idosos em seus ambulatórios
Na contramão de todas as medidas implantadas diante do avanço do coronavírus no Brasil. O Hospital Universitário Federal do Maranhão está todos os dias com seus ambulatórios lotados de idosos. Apesar de todos os alertas do Governo do Estado para evitar aglomerações e até mesmo a UFMA suspender suas aulas a direção do Hospital Universitário Presidente Dutra ainda não realizou nenhuma medida necessária para colaborar ate aqui.
Um verdadeiro ABSURDO dentro do hospital com o maior grupo de risco…
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Thiago Azevedo
- 17 de março de 2020
Reviravolta no Cajueiro: Anulado decreto do Governo do Estado que gerou despejos no território
As duas famílias mais antigas na localidade Parnauaçu (território do Cajueiro), em São Luís, que resistem à pressão da empresa portuária TUP Porto São Luís S/A, do Poder Judiciário e do Governo do Estado, celebram a anulação do Decreto no 002/2019 emitido ano passado pela Secretaria de Estado de Industria e Comércio – SEINC. Elas e outras cinco famílias foram alvo de ações de desapropriação movidas pela empresa portuária, respaldadas pelo decreto governamental. A nulidade do decreto significa que todos os processos judiciais continham uma ilegalidade na sua origem, o que gera um grande imbróglio jurídico que pode responsabilizar o próprio Governo do Estado.
O caso do Cajueiro ganhou grande repercussão na mídia nacional e internacional por várias denúncias de irregularidades envolvendo a implementação do empreendimento que une esforços do Governo do Estado do Maranhão e da empresa portuária (com envolvimento de capital chinês), além da violência praticada contra comunidade (despejo de agosto de 2019) e também pelo processo ser alvo de investigação envolvendo a grilagem de terra de instituições como Delegacia Agrária e Ministério Público Estadual. O Ministério Público Federal, por sua vez, ingressou com ação civil pública, em 2018, pedindo a anulação do licenciamento ambiental. O Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanha as denúncias, assim como as Defensorias Públicas e o Ministério Público Estadual.
O PROBLEMA DAS AÇÕES JUDICIAIS
Em todas as 07 ações judiciais de desapropriação, ainda em 2019, o juiz Marcelo Oka, que responde pelos processos do caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, concedeu liminares de despejo forçado, tecnicamente chamadas de decisões de imissão na posse. Tais decisões somente puderam ocorrer pela existência do decreto de utilidade pública, agora anulado.
A validade do decreto vinha sendo questionada judicialmente pela Promotoria Agrária e pela defesa técnica das famílias alvo das desapropriações voltadas à construção do porto privado. O Ministério Público do Estado já havia pedido nas ações judiciais, desde 2019, a declaração de nulidade do decreto no 002/2019, assinado pelo Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, por não haver previsão legal para a delegação do ato de emissão de decreto expropriatório, competência privativa do Governador do Estado, conforme previsão do art. 64, III da Constituição do Estado do Maranhão.
Por exercício de autotutela, no último dia 12.03 (quinta-feira), foi publicada no Diário Oficial do Estado, a anulação do Decreto 002/2010-SEINC, através de ato realizado pela própria SEINC (acesse a anulação e o decreto anulado no link). As ações de desapropriação fundamentadas nesse decreto perderão seu objeto e deverão ser extintas pelo Judiciário. As famílias, que foram gravemente prejudicadas, poderão mover ações judiciais contra o Governo.
PARA ENTENDER O CASO
Em 2019 foram ajuizadas pela empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda (atual TUP Porto São Luís S/A), sete ações judiciais de desapropriação, interpostas mediante autorização da SEINC constante no Decreto de Utilidade Pública no 002/2019, agora anulado. Cinco famílias já tiveram suas casas destruídas esse ano pela empresa privada com base nesses processos de desapropriação. Outras duas famílias resistem e ainda estão no local, com a esperança de permanecerem no lugar onde vivem há décadas.
No documento publicado pela SEINC no Diário Oficial do Estado, dia 11 de março de 2020 (decreto nº 002/03/2020), consta que “visando evitar ação judicial com consequente insegurança jurídica, resolvo (Secretário Simplício Araújo) anular o referido Decreto (002/04/19) como se segue: Art. 1º. Fica anulado o Decreto n° 002, de 30 de abril de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e realização de obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional, em favor da TUP PORTO SÃO LUÍS S.A., necessários à viabilização da construção e operação do Terminal Portuário denominado Porto de São Luís, na modalidade Terminal de Uso Privado – TUP. Art. 2º. O processo administrativo de criação do Decreto n° 002, de 30 de abril de 2019 será enviado à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão para que realize a sua devida análise e eventual continuidade.”
As famílias de João Germano da Silva (Seu Joca, 86 anos) e de Pedro Sírio da Silva (88 anos), moradores do Cajueiro com mais de 40 anos de história no território, permaneciam questionando a legalidade da ação de desapropriação movida contra elas.
SUSPEITA DE GRILAGEM DE TERRA ENVOLVENDO A EMPRESA PORTUÁRIA
Há suspeita de um forte esquema de grilagem da terra onde se pretende instalar o denominado “Porto São Luís”. O Ministério Público Estadual, através da Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, também coloca em cheque a validade do documento imobiliário apresentado pela empresa portuária. A suspeita é que exista uma organização criminosa que teria grilado terras na região e agido para o empreendimento avançar. Uma força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado foi montada para investigar essa e outras possíveis irregularidades.
A Justiça determinou a realização de perícia a ser realizada pelo Instituto de Criminalística do Maranhão – ICRIM nos livros cartoriais onde há registros referentes ao título de propriedade da empresa. A perícia está em vias de ser realizada e se houver comprovação da fraude a empresa perderá a propriedade dos 200 hectares em que pretende construir o porto. Isso também pode provocar o questionamento do despejo coletivo ocorrido em agosto de 2019 no Cajueiro, em que 22 famílias foram brutalmente desalojadas.
acartapolitica.com.br
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Governador Flavio Dino suspende aulas nas escolas públicas por 15 dias e outras medidas podem ser tomadas
Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, a partir desta terça-feira (17 de março de 2020), estão suspensas as aulas nas escolas da rede pública estadual por um período de 15 dias.
A Seduc ressalta que a equipe de Gestão da Rede e Aprendizagem reajustará o calendário escolar, para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes.
A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado, assim como toda a sociedade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.
Existem outras medidas em análise como serviços considerados não essenciais de shopping, lojas e bares que podem ser suspensos. Assim como celebrações religiosas.
A suspensão do transporte público, pode ser determinada nos próximos dias e o incentivo de trabalho de casa pelas empresas públicas e privadas.
A restrição de visitas aos hospitais, presídios e a saída temporária de alguns detentos em situações de bons comportamentos podem ser decretada também.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Com contrato milionário no TJBA, empresa de tecnologia mira órgãos e prefeituras maranhenses
A empresa Rike Is Inteligência de Software LTDA, com sede no Distrito Federal e contrato milionário com o Tribunal de Justiça da Bahia, desembarcou no Maranhão e tem intensificado visitas à órgãos e prefeituras maranhenses.
Detentora de um contrato de mais de R$ 10 milhões com o TJBA, a empresa estaria tentando emplacar uma Ata de Registro de Preço para fornecimento de softwares da fabricante Dynatrace, que segundo informações obtidas pelo blog, estaria com preços muito acima do valor praticado pelo mercado.
Dentre os órgãos que estariam na mira da empresa de tecnologia, o Tribunal de Justiça do Maranhão, TCE/MA, MPMA, e pelo menos duas secretarias do Governo do Estado, Sefaz – Secretaria de Estado da Fazenda e Seati – Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, onde vislumbrariam os maiores contratos, além de prefeituras espalhadas pelo estado do Maranhão.
Ainda segundo informações obtidas pelo blog, um dos sócios da Rike Is teria trabalhado na empresa XYS Tecnologia LTDA, empresa que aparece em pelo menos três acórdãos do TCU – Tribunal de Contas da União, por suposta venda de produtos da Dynatrace, com preços muito acima do mercado.
Desembargador investigado homologou contrato milionário na Bahia
Aliás, no Estado da Bahia, quem homologou o contrato de R$ 10,9 milhões para aquisição de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e analise de aplicações , incluindo garantia, suporte técnico, atualização de versões, transferência de conhecimento e serviços técnicos especializados, foi o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJBA que ficou conhecido nacionalmente, suspeito de participar de um esquema de venda de decisões judiciais na operação Faroeste.
Em novembro, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia, além de outros envolvidos, todos ligados ao presidente investigado no escândalo.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Submisso, Rubens Pereira Jr diz que prefeitura de São Luís será vitrine para projeto presidencial de Dino
O secretário estadual de cidades, Rubens Pereira Junior (PCdoB), disse ao Jornal Pequeno, na edição de 15 de março, que sua pré-candidatura a prefeito de São Luís é uma vitrine para o projeto presidencial do governador Flávio Dino (PCdoB). Ao externar isso, Rubens Junior acaba com a própria tese de que não será tutelado pelo governador, por pai e ninguém. Além de demonstrar, ou sugerir, que o governador fará de tudo para elegê-lo.
“A prefeitura é uma vitrine para um projeto presidencial do governador Flávio Dino. É possível que um grande governo em São Luís ajude Flávio a ser candidato a presidente”, diz Pereira Junior ao esquecer que a maior vitrine de Flávio Dino são os resultados do seu governo no Maranhão.
Rubens Pereira Junior acerta, porém, que uma derrota constrangedora do PCdoB na capital do estado que governa, isso sim, pode ser uma vitrine negativa para o governador. Por isso, a informação de que a cúpula do Palácio dos Leões não quer a candidatura de mais um Junior, passa a fazer mais sentido.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Coronavírus preocupa Famem, que emite nota
Depois da Tribuna98 alertar para o perigo do novo coronavírus chegar nas cidades do interior do Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão emitiu uma nota sobre o COVID-19.
“Diante do risco iminente de introdução deste agente no estado, causando um quadro epidemiológico de gravidade incontestável, em consonância com o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) alertamos todos os gestores para juntarem esforços para que haja uma resposta coordenada a instalação da doença no estado.”, disse a nota em tom de preocupação com os munícios filiados a Famem.
A nota diz ainda que a atuação deve reunir setores públicos e privados para enfrentar e conter o avanço da doença infecciosa. A Famem declara que está orientando os gestores a restringirem atividade que promovam aglutinação de públicos para evitar a propagação da doença. O órgão diz ainda que divulgará, nesta semana, medidas emergências para esse momento.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Bancos suspendem pagamento de dívida por até 60 dias por causa do coronavírus
Os maiores bancos brasileiros anunciaram que estão abertos a prorrogar, por até 60 dias, os pagamentos de dívidas das pessoas físicas e micro e pequenas empresas. A medida é uma reação do setor ao efeito do coronavírus e vale apenas para os empréstimos que estão sendo pagos em dia. A iniciativa conjunta é do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander que afirmam estarem “abertos e comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias dos pagamentos de dívidas”.
O comunicado foi divulgado através de nota da Federação Brasileira dos Brancos (FEBRABAN).
Por CNN Brasil
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Zito Rolim será o responsável mais uma vez pela vitória de Francisco Nagib em Codó
O deputado estadual Zito Rolim (PDT), líder em todas as pesquisas eleitorais do município de Codó-MA, será mais um vez responsável pela vitória de Francisco Nagib, agora na sua reeleição.
Foi o deputado Zito Rolim com seu apoio que elegeu o prefeito Francisco Nagib, entrando com tudo nas eleições de 2016 e afastando a rejeição existente no empresário na época.
No último sábado dia 14 de março na convenção do PDT em Codó o ex-prefeito e atual deputado Zito Rolim, reafirmou o seu compromisso com o grupo político que faz parte. “É um momento único, a convenção de nosso partido e também a escolha de Francisco Nagib como pré-candidato para concorrer a sua reeleição. Aqui deixo registrado todo meu apoio a Nagib e fico feliz em ver o apoio do senador Weverton Rocha, das lideranças políticas e de todos dos cidadãos que querem ver nossa cidade continuar a seguir no rumo certo.”
Zito Rolim tinha todas as condições e a certeza da vitória se candidato fosse. Mas sua posição foi de ser fiel ao seu compromisso e palavra.
Assim Francisco Nagib deve continuar na Prefeitura e Zito Rolim na Assembleia Legislativa.
Juntos por Codó-Ma.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2020
Maranhão X Coronavírus e o risco nas cidades do interior
O Maranhão possui 14 casos em monitoramento de suspeita COVID-19, ainda não há confirmação do Coronavírus.
O governo do Estado, afirma estar preparado para assitir os pacientes graves que precisarem de internação, em caso confirmado por vírus. Leitos de enfermeira e UTI estão prontos no hospital Carlos Marcieira e leitos de retaguarda que serão entregues em 14 dias no anexo do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, além do Centro de Testagem na Policlínica Diamante.
As ações de Prevenção e todas as precauções, com o objetivo de colaborar com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e entidades afins, também fazem partes de medidas já adotadas.
O Coronavírus já está na fase de transmissão comunitária no Brasil, onde não se pode mais detectar a sua origem, para um mapeamento. O sistema de saúde busca cuidar dos casos mais graves.
No Maranhão a estrutura de enfrentamento está na capital São Luís e na cidade de Imperatriz, onde se espera ser a porta de entrada do vírus. Porém o risco maior são as cidades do interior que não possuem condições para tratamento. Sem leitos, insumos, equipamentos de proteção aos profissionais, ambulâncias e as péssimas estradas.
Na maioria dos casos os infectados apresentam sintomas leves e os casos são tratados em isolamento domiciliar, mas o problema está no risco do rápido contágio que aumenta absurdamente o número de pacientes de risco.
Um grande perigo para os municípios do interior.
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Thiago Azevedo
- 15 de março de 2020
CBF suspende competições nacionais por conta do Coronavírus
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu suspender, a partir desta segunda-feira, dia 16/3, por prazo indeterminado, as competições nacionais sob sua coordenação que estão em andamento: Copa do Brasil, Campeonatos Brasileiros Femininos A1 e A2, Campeonato Brasileiro Sub-17 e Copa do Brasil Sub-20.
Em relação aos campeonatos estaduais, as Federações Estaduais de futebol, entidades organizadoras, terão deliberações específicas para cada competição, sendo respeitada a sua autonomia local.
A CBF seguirá em permanente contato com o Ministério da Saúde, unindo esforços para que o país e o esporte superem o grande desafio em relação à pandemia, torcendo para que, o quanto antes, possamos voltar à normalidade.
Por GloboEsporte.com