Para anunciar as medidas de restrição, o governador apresentou alguns dados levantados e divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última quarta-feira, que mostram 184 mortos no Maranhão por conta do novo coronavírus e 3190 pessoas infectadas em 78 municípios do estado. A capital é a mais atingida com 2432 casos de Covid-19 e 149 mortes pela doença. Só nas últimas 24h, foram 14 mortes confirmadas em São Luís.
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Thiago Azevedo - 7 de maio de 2020
LOCKDOWN: Flávio Dino avisa que punições serão feitas no bom senso
No terceiro dia de lockdown em São Luís, muito se discute sobre o fato de não estarem sendo feitas punições às pessoas que não obedecem as medidas. Na fiscalização no primeiro dia e os policiais informaram que inicialmente atuariam de forma educativa e fazendo quem não tem justificativa para circulação, retornar. A medida causaria incômoda e inibiria a circulação de quem não sai por extrema relevância.
Hoje, o governador Flávio Dino foi questionado sobre punições. Ele pregou a ponderação, uma vez que é preciso também ter em mente a realidade social do país. “Não faremos encarceramento em massa de pessoas. Há equipes das prefeituras nos bairros, mas punições serão aplicadas com ponderação e bom senso. Um grau de movimentação é normal, em face dos serviços essenciais e das condições sociais no Brasil”.
Nas feiras de alguns bairros, pode-se notar ainda uma movimentação muito intensa de pessoas O que é muito mais difícil fiscalizar e, principalmente punir, até porque ali as pessoas compram alimentos e não estão cometendo irregularidade, a não ser que não usem máscaras. Mas, de modo geral, a fiscalização reduziu drasticamente a circulação de veículos e atuou bem no fechamento de estabelecimentos não essenciais.
Clodoaldo Corrêa
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Thiago Azevedo
- 30 de abril de 2020
Flávio Dino bloqueia a Rua Grande no Centro de São Luís
A Polícia Militar está garantido o bloqueio da Rua Grande no Centro de São Luís por determinação do Governador Flávio Dino (PCdoB).
A ação tem o objetivo de evitar a movimentação de pessoas no popular centro comercial de São Luís durante este período de quarentena e assim conter os crescentes casos de coronavírus na capital.
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Thiago Azevedo
- 29 de abril de 2020
Hospital São Domingos pede que Flavio Dino decrete Lockdown
São Luís alcançou lotação máxima, nesta quarta-feira (29), dos leitos de UTI da rede pública de saúde destinados exclusivos ao tratamento de pessoas com Covid-19. A Rede Particular de Hospitais já confirmou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que também não possui mais capacidade para atender os pacientes.
Segundo comunicado do Hospital São Domingos, está no limite e solicita que o Governo do Estado decrete Lockdown.
Apesar de ainda não ser utilizado no âmbito nacional, o lockdown é uma possibilidade e significa a paralisação total dos fluxos e deslocamentos. Nesta etapa, o governo intervém de maneira mais ativa, podendo usar as forças armadas além de multas e detenções.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2020
PGR pede abertura de inquérito para apurar contrato da gestão de Flávio Dino no Maranhão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.
O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.
Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.
O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.
Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.
Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.
Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.
“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.
Também em nota, a SSP do Maranhão reiterou que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a SSP.
Em uma rede social, o governador Flávio Dino atribuiu o inquérito a uma retaliação política do procurador-geral da República Augusto Aras contra ele. Dino compartilhou uma publicação que dizia que a PGR estava a serviço do Palácio do Planalto ao solicitar a investigação.
“Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indecência. E não mudarei minha conduta séria e corajosa”, escreveu Dino nas suas redes sociais.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2020
Lockdown está próximo, diz Flávio Dino
Durante entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (27), o governador Flávio Dino anunciou que diante do aumento significativo no número de casos do novo coronavírus no Maranhão, há uma grande chance de que um decreto de lockdown (paralisação total ou parcial das atividades) seja determinado.
No entanto, Flávio Dino afirmou ainda que a medida só será tomada de acordo com a evolução dos casos e da ocupação de leitos.
No momento, apenas 6 leitos de UTI exclusivos para o coronavírus estão disponíveis na rede estadual. São Luís é o epicentro do vírus. Tem a maior parte dos casos e está com 94% dos leitos de UTI ocupados, pela segunda vez em menos de uma semana. A cidade de Imperatriz segue também registrando um crescente número de casos do novo coronavírus, e já é a segunda com mais registros da doença no estado.
O governador também informou que novas medidas deverão ser tomadas para combater o avanço da doença no Maranhão.
Diante do cenário, Flávio Dino anunciou que serão disponibilizados mais 40 leitos de UTI para o atendimento a pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Destes, 20 serão oferecidos pelo Governo por meio da locação de leitos de um hospital particular na capital, e os outros serão disponibilizados pelo Hospital Universitário.
Além disso, na próxima semana, mais 130 leitos clínicos (que não são de UTI) serão disponibilizados nos hospitais São José e do Servidor, bem como 20 leitos clínicos entregues na área Itaqui-Bacanga. Os leitos do Hospital Português também serão
incorporados a rede estadual de saúde.
Ainda durante a coletiva, Flávio Dino comunicou a compra de 110 respiradores que devem chegar esta semana ao Maranhão, além de outros 68 leitos, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a entrega dos aparelhos após um pedido do governo do estado, já que a transação havia sido bloqueada pelo governo federal no mês passado.
O governador anunciou também que irá se dirigir ao Ceuma, Uema, Ufma, e ao Ministério Público, solicitando a antecipação de formatura dos alunos de medicina.
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Thiago Azevedo
- 23 de abril de 2020
Flávio Dino mantém Alberto Bastos no comando da Defensoria Pública Estadual
Chegou ao fim o imbróglio envolvendo a vitória do defensor Alberto Bastos, reeleito para o cargo em votação democrática entre os defensores no início do mês.
Mesmo com larga vantagem para o segundo e o terceiro colocado, nos bastidores da politica estadual, existia uma corrente que defendia a nomeação do segundo colocado, o que já era dito como certo por alguns nomes conhecidos do cenário político.
Na sexta-feira (17), o deputado Dr. Yglésio entrou na disputa, através de manifestações em suas redes sociais, Yglésio conseguiu levar a pauta da disputa para fora da Defensoria Pública, gerando um debate de muitas opniões, o que deve ter sido levado em conta pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), que decidiu manter o resultado das urnas.
Esta, inclusive, é a primeira vez que um defensor-Geral é reeleito para o cargo na era Dino.
fonte: Maramais (com alterações).
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Thiago Azevedo
- 17 de abril de 2020
Coronavírus: 1.040 infectados e 44 mortes no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou na noite desta sexta-feira (17) que o estado ultrapassou a marca dos mil casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com Dino, por meio de uma rede social, o estado possui até o momento 1.040 casos e 44 mortes por Covid-19.
Em 24 horas, foram confirmados 243 novos casos da doença, o maior registro em um único dia desde o início do monitoramento da Covid-19 no Maranhão. O governador afirmou que novos decretos de combate ao coronavírus serão editados em breve, mas que eles só serão cumpridos adequadamente com a compreensão da população.
Na Secretaria de Estado da Saúde (SES) dos 80 leitos disponibilizados, apenas oito estão livres. A capital maranhense é a cidade mais afetada do Maranhão e concentra a maior parte dos casos de Covid-19.
Dos 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que recebem os pacientes graves com Covid-19 em São Luís, 45 estão ocupados. No interior do estado, a situação é pouco menos crítica e dos 52 leitos instalados, apenas cinco estão ocupados. Já em relação aos leitos clínicos, dos 40 disponíveis apenas um está ocupado.
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Thiago Azevedo
- 15 de abril de 2020
Em novo decreto, supermercados do MA devem limitar em 50% número de clientes
Em entrevista coletiva virtual na manhã desta quarta-feira (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas medidas restritivas para conter os números no estado do novo coronavírus. Entre as medidas, destaque para a decisão sobre supermercados que terão que trabalhar com apenas metade de sua capacidade e consumidores só poderão entrar nos estabelecimentos de máscara.
O número de cestas e carrinhos vão ser reduzidos, e as vagas de estacionamento também devem ser reduzidas pela metade, tudo para diminuir a disseminação do vírus.
“Há um estudo cientifico que os supermercados são locais de grande propagação. Estamos vendo as pessoas usando o supermercado como se fosse um substituto de um shopping center. Não é! O supermercado está aberto porque é um serviço essencial”, disse Flávio Dino.
Além disso, vai ser permitido a entrada de 1 pessoa por família, sendo duas apenas se for de extrema necessidade. O governador anunciou que os supermercados tem até 48 horas para se adequar às novas regras impostas com o novo decreto, monitorando a entrada de pessoas e sempre oferecendo álcool em gel, água e sabão para os consumidores.
Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enfatizar ainda mais que o distanciamento social é a melhor forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde, o estado está com 630 casos confirmados do novo coronavírus e 34 óbitos. 533 casos foram confirmados apenas na capital maranhense.
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Thiago Azevedo
- 7 de abril de 2020
Maranhão: Com 11 mortes e 230 Infectados por COVID-19, Flávio Dino restringe viagem em Semana Santa
O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.
O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.
A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.
Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.
O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.
A Secretaria de Saúde do Estado em seu boletim do dia 7 de Abril, confirmou 11 mortes e 230 infectados por convid19 em todo o estado do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2020
Governador Flávio Dino decide manter o comércio fechado no Estado
O governador Flávio Dino decidiu, na manhã desta segunda-feira (30), manter fechado o comércio no Estado.
O anúncio foi feito na sede do governo, em entrevista coletiva, após ouvir os especialistas em saúde pública e entidades ligadas ao comércio.
A medida visa combater a propagação do novo coronavírus e preservar as pessoas consideradas de risco, entre eles os idosos.