• Thiago Azevedo
  • 23 de dezembro de 2020

Eduardo Braide anúncia mais três secretários do seu governo

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT). 

“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.

 

Perfil dos secretários

 

David Col Debella

Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council). 

Bruno Duailibe

Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.

Diego Rodrigues

Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.

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  • 23 de dezembro de 2020

Justiça determina bloqueio de contas da gestão da prefeita Camyla Jansen em Cajari

Em sentença proferida nesta quinta-feira (23), a juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da Primeira Vara da Comarca de Viana, determinou o bloqueio das contas do município de Cajari, ainda administrado pela prefeita Camyla Jansen Pereira (DEM), derrotada nas urnas na eleição de novembro.

A medida, que terá duração até o dia 31 deste mês, quando a gestora deixará o cargo, visa evitar que o erário cajariense continue sendo lesado diante de uma série de irregularidades detectadas pelo Ministério Público, autor do pedido de tutela de urgência cautelar antecedente que resultou na decisão da magistrada.

Relatório subscrito pelo MP e Controladoria Geral da União constatou movimentação financeira atípica, no período compreendido entre os meses de janeiro à outubro deste ano, envolvendo recursos da saúde e educação.

Após a análise, CGU e Parquet constataram que 17 empresas que haviam celebrado convênio com o governo de Camyla Jansen pertencem à pessoas de baixa renda. Oito empresas possuem sócios políticos e 11 não têm empregados em seus quadros, sendo, portanto, classificados como contratos que envolvem movimentações financeiras suspeitas.

Foi confirmado também que foram pagos, pela gestão da prefeita às empresas com indícios de fraude, o total de R$ 2.826.191,39, a partir de recursos da saúde.

O relatório apontou ainda que o Município de Cajari também repassou a tais empresas a quantia de R$ 2.948.408,02, oriunda dos recursos da educação.

“Com base nos indicadores de irregularidades em contratações apresentados pela CGU, o Ministério Público sustentou a existência de fundado receio de que, nos últimos dias do ano, às vésperas da mudança de gestor municipal, possa haver dilapidação do patrimônio público. Alegou ainda que as mesmas práticas verificadas em contratos que envolvem recursos federais costumam também ser perpetradas em contratos que são pagos com recursos municipais”, salientou o MP no pedido de tutela.

Em seu despacho, a juíza afirmou: “Destaca-se que os fatos narrados apontam para a possível prática de graves atos de improbidade administrativa e demonstram a existência de potencial dano ao erário, em razão das irregularidades nos diversos contratos celebrados pela administração pública municipal com empresas suspeitas de não possuir capacidade econômica e operacional para execução do objeto contratado. Desse modo, os indícios de irregularidades em contratações apresentados pela CGU demonstram a existência de fundado receio de que, nos últimos dias do ano, às vésperas da mudança de gestão municipal, poderão ser praticados atos de improbidade consistentes na malversação dos recursos públicos, exigindo a tomada de medidas de proteção ao erário”.

E completou: “Defiro a tutela pleiteada para determinar o bloqueio das contas de titularidade do Município de Cajari, de modo a não permitir saque, transferência ou movimentação, desde o deferimento da presente medida liminar até o dia 31 de dezembro de 2020, ficando a liberação dos recursos condicionada à autorização deste Juízo, para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público, de modo a garantir, primordialmente, o serviço de saúde, educação, o pagamento de salários de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte dos pacientes, além da manutenção dos bens e serviços considerados essenciais”.

Veja a decisão aqui

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  • 23 de dezembro de 2020

Justiça suspende pagamentos de licitações suspeitas em Buriticupu

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta segunda-feira, 21, liminar para que seja cumprida integralmente pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, uma Recomendação relativa à transição municipal e à suspensão de pagamentos de licitações suspeitas, indicadas pela equipe de transição e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Também foi determinado ao prefeito que sejam apresentadas cópias de todos os procedimentos licitatórios e seus respectivos processos de pagamentos.

A medida judicial deu-se em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo.

Foi fixada, ainda, multa diária, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento ou cumprimento apenas parcial da decisão, de autoria do juiz Raphael Leite Guedes.

O procedimento foi instaurado logo após o resultado das eleições em Buriticupu, quando foi eleita uma nova gestão. O atual prefeito não concorreu, pois já está exercendo o segundo mandato.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, a Recomendação expedida objetivava assegurar uma transição municipal republicana, a fim de evitar prejuízos à continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade, bem como prevenir danos ao erário, dilapidação de documentos públicos, ausência de transparência na gestão fiscal e de prestação de contas, dentre outras obrigações previstas nas normas constitucionais e legais.

“Mesmo após realizadas reuniões, constituída equipe de transição, requisitados documentos, a Recomendação não foi inteiramente cumprida, não havendo o fornecimento de todos os documentos exigidos pelas leis, inclusive pela Constituição Estadual”, informou o membro do Ministério Público.

Além disso, a CGU informou a realização de pagamentos a empresas com indícios de fraude em valores elevados.

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  • 23 de dezembro de 2020

FLÁVIO DINO CONFIRMA QUE DEIXARÁ O GOVERNO DO ESTADO EM ABRIL DE 2022 PARA SER CANDIDATO

O governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante esta manhã de quarta-feira (23), confirmou que deixará o comando do estado em abril de 2022 para sr candidato. O chefe do Executivo estadual, no entanto, não revelou qual cargo pretende disputar, porém tem as seguintes opções: Senado, presidência da República ou vice-presidente.

Flávio Dino disse que vai aproveitar o ano de 2021 para trabalhar pela manutenção do seu grupo político e definir a chapa majoritária a qual apoiará, porém adiantou que vê problemas em o grupo que dar sustentação política ao seu governo ter mais de um candidato desde que haja o entendimento de que todos estejam unidos num segundo momento (segundo turno).

Dino afirmou que ao longo de 2021 vai trabalhar para deixar tudo pactuado com os partidos que dão sustentação ao seu governo.

As declarações do governador põe fim as especulações de bastidores de que ele poderia permanecer no cargo até o final do mandato para ajudar eleger seu sucessor, assim como mostra sua disposição em manter a unidade do grupo que o ajudou a chegar ao poder em 2014 e que foi ampliada em 2018.

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  • 23 de dezembro de 2020

PF deflagra operação para investigar prática criminosa na eleição de prefeito e vereador

Na manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou a Operação Bravo Uniform, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral na eleição para Prefeito e Vereador no município de Morros.

Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compra de votos na véspera e no dia da votação no citado município.

Equipes da Polícia Federal cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRE em endereços dos investigados nos municípios de São Luís, Axixá e Morros.

Os materiais apreendidos serão analisados e os suspeitos podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além
de multa.

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  • 22 de dezembro de 2020

Yglésio busca solução para polêmica na Defensoria Pública

Recentemente, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), dando prosseguimento aos esforços contra o consumo de álcool e drogas por menores de idade na região do Reviver, no Centro de São Luís, esteve reunido com o Defensor Público Geral Alberto Bastos. Eles também discutiram sobre a situação das famílias que vivem em palafitas embaixo da Ponte São Francisco, cenário de uma tentativa de remoção das moradias pela Blitz Urbana ao lado da Polícia Militar, mas sem a destinação para outro lugar.

Como resultado da discussão, o Alberto Bastos, defensor público-geral, disse que a Defensoria Pública já entrou com o pedido da concessão do aluguel social àquelas famílias e que aguarda tramitação da solicitação. Quanto ao caso do consumo de drogas no Reviver, ele destacou que já existe um acompanhamento por meio do Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado e que a preocupação e o acompanhamento do deputado serão essenciais para a resolução do problema em questão.

“No que tange a proibição de bebida alcoólica aqui, no Centro Histórico, o Núcleo da Infância, por meio do Dr. Joaquim Gonzaga, ele vem acompanhando de perto e o Dr. Yglésio, ele irá somar os nossos esforços pra tentar garantir que as crianças fiquem livres do álcool”, destacou o Alberto Bastos, defensor público-geral.

O parlamentar destacou que o apoio das autoridades é muito importante por conta das ações que possam ser solicitadas mais diretamente, dando soluções mais rápidas para ambos os problemas.

“O papel da defensoria pública é essencial pra, juntos, resolvermos este problema. O órgão pode nos ajudar exigindo a aplicação direta e de fato das políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil, de modo que não haja mais casos de crianças, de jovens consumindo substâncias prejudiciais à sua saúde quanto para o caso das famílias que tiveram suas moradias danificadas numa tentativa desastrosa de reintegração de posse.”, destacou o deputado.

O parlamentar, por meio de suas redes sociais, disse que continuará acompanhando os dois casos.

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  • 22 de dezembro de 2020

BOMBA! Quebra de sigilo bancário e fiscal do irmão do prefeito de Vargem Grande é determinada pela Justiça

A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de José Sousa Barros Filho, irmão do prefeito do município de Vargem Grande e secretário de Obras e infraestrutura do município. A ação é resultado de uma investigação iniciada pelo Ministério Público após denúncia do empresário, José Rogério Carvalho Tomaz, no qual apontou desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas, que aconteceram em datas estranhas como na Quarta-Feira de Cinzas. Os valores dos contratos eram extremamente absurdos e em grande quantidade, incluindo medicamentos para um município que não possui se quer um hospital.

O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que tem em mãos um conjunto de documentos com mais de 10 volumes, em que foi possível encontrar fortes indícios de fraudes nos processos licitatórios realizados no âmbito administrativo da prefeitura de Itapecuru Mirim.

Na 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, foram encontrados documentos que indicam a formação de suposta organização criminosa, em que foram realizadas possíveis transações fraudulentas entre os anos de 2013 e 2014 que beneficiaram as empresas FCB Produções e Eventos LTDA, Vieira e Bezerra e José Luís Maranhão Chaves, Presidente do Partido Progressista em Itapecuru Mirim.

Na decisão, o Tribunal de Justiça determinou a quebra dos Sigilos Bancários e Fiscais de todos os denunciados do processo, inclusive do José Sousa Barros Filho, com objetivo de comprovação de outros tipos penais, principalmente o de lavagem de dinheiro, além de identificar bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento dos recursos públicos desviados de forma criminosa.

Ainda de acordo com a decisão, a justiça determinou a quebra de sigilo bancário de todas as contas de depósitos, poupança, investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições financeiras dos denunciados entre o período de 01 de janeiro de 2016 até a data da decisão.

O Banco Central terá o prazo de 30 dias para comunicar às instituições financeiras envolvidas, para que cumpram a determinação.
As instituições financeiras terão que encaminhar no prazo máximo 30 dias, a partir do recebimento do comunicado da decisão judicial, sob pena de pagamento diário de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Veja a decisão completa.

Blog Werbeth Saraiva

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  • 22 de dezembro de 2020

MP investiga Prefeitura de Paço do Lumiar por possível irregularidades em contrato de 2milhões de limpeza de fossa

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, é investigada após uma denúncia de suposta irregularidade em um contrato de mais de R$ 2 milhões com uma empresa para desentupimento de fossa séptica e caixa de gordura.

De acordo com informações, a empresa R Macedo Soares – ME foi contratada pela prefeitura de Paço do Lumiar, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 037/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de Bacabal, formalizado no processo administrativo nº 2179/2017.

A denúncia foi apresentada na Promotoria de Justiça pela senhora Emanuelle de J. P. Martins que relatou as possíveis irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviços, no valor exato de R$ 2.066.366,25 (dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O Ministério Público Instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso.

Blog Werbeth Saraiva

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  • 22 de dezembro de 2020

Carlos Brandão passa a assumir o protagonismo no Governo do Estado

Blog do Matias Marinho

De repente o vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), passou a ter um flagrante protagonismo no Governo e na política do Maranhão, fato que acaba assanhando os brios dos possíveis concorrentes.

Inauguração de obras, assinatura de ordens de serviços, presença em eventos importantes, representando o governador Flávio Dino, enfim, uma agenda intensa de ações que naturalmente redundam em visibilidade, o que no marketing político é um dos primeiros itens da lição de casa.

Só no último sábado, pela manhã, Brandão esteve em Cururupu, entregando obras, e em Imperatriz, assinando ordem de serviços de outra importante medida governamental: Ordem de Serviço do Hospital da Região Tocantina – o Socorrão.

Um vice-governador que outrora era mandado para a China, agora é missionado a se fazer presente em cada canto do Maranhão. Obviamente, os prováveis concorrentes se sentem compelidos a aparecer de alguma forma.

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  • Thiago Azevedo
  • 22 de dezembro de 2020

Educadores protestam e anunciam luto contra calote aplicado na gestão Eudes Sampaio

Centenas de Professores e representantes de Escolas Filantrópicas que auxiliam a Rede Municipal de Educação Infantil de São José de Ribamar, protestam, na manhã desta segunda-feira (21), contra calote levado na gestão Eudes Sampaio (PTB).

De acordo com os educadores, após a derrota do atual prefeito no último dia 15, os pagamentos dos últimos dois meses que deveria ser feito até a semana passada, não foram efetuados, causando prejuízo gigante par a Educação do município.

Vestidos de preto, os professores compareceram na porta da Prefeitura Municipal, mas o Prefeito Eudes Sampaio se recusou a falar com os representantes da Educação.

Sem sucesso, em cortejo, os Educadores caminharam até a Semed – Secretaria Municipal de Educação, e também foram ignorados pela Secretária Joana Marques.

Faltando apenas duas semanas para deixar o cargo, Eudes Sampaio terá em sua biografia, gestão que aplicou calote em dezenas de Escolas Filantrópicas prejudicando milhares de alunos e centenas de professores.

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