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Thiago Azevedo - 10 de junho de 2020
COMBATE AO COVID-19 – Ministério Público requer transparência de gastos em Paço do Lumiar
Para garantir a transparência das despesas realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar no combate à pandemia de covid-19, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou seis Ações Civis Públicas. Nos contratos com as empresas, Sellix Ambiental e Construção LTDA (Sanitização de áreas públicas), B C Rodrigues Eireles (Oxigênio hospitalar), J K Comercio e Representação LTDA (Material medico hospitalar), Amazônia Distribuidora Eireli (Insumos e medicamentos hospitalar), Instituto Diretrizes (Gerenciamento e execução de atividades na saúde), K7 Química Brasil (álcool gel 70%).
As manifestações foram formuladas pela Promotora de Justiça, GABRIELA BRANDÃO DA COSTA TAVERNARD. As empresas citadas devido o estado de calamidade pública que o município está vivendo, foram contratadas com dispensa de licitação e com um valor muito estranho. Sabemos que a contratação por dispensa é regulamentado pelo art. 26 da Lei 8.666/93, porém, ferindo, violando os princípios da legalidade, isonomia, moralidade, eficiência e busca de proposta mais vantajosa para a Administração.
No portal da transparência de Paços do Lumiar, falta informações importantes como: contratos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamentos. Também devem ser descritos os bens e/ou serviços, com quantidades, valores unitários e totais das aquisições. Devem ser, ainda, informadas datas das aquisições e nomes dos fornecedores (com CNPJ).
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Thiago Azevedo
- 10 de junho de 2020
TSE divulga distribuição dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral aos partidos
Faltando pouco mais de três meses para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como ficou a repartição dos recursos oriundos do fundo eleitoral entre os partidos. O montante, no valor de R$ 2 bilhões, vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores.
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiado em virtude da da pandemia do novo coronavírus. Ainda no bojo eleitoral, o calendário prevê ainda para o período pré-campanha, as convenções partidárias e os testes das urnas eletrônicas, agendas tradicionais que podem sofrer mudanças devido aos protocolos de saúde ocasionados pela Covid-19.
R$ 2 bilhões
O dinheiro destinado aos partidos políticos é destinado de acordo com o tamanho das bancadas de cada sigla no Congresso Nacional, sendo o PT, PSL e PSD os detentores da maior quantidade de cadeiras na Câmara. Esses ficarão com R$ 200 milhões, R$ 193 milhões e R$ 157 milhões, respectivamente.
Confira a lista completa:
- PT: R$ 200.925.914,05
- PSL: R$ 193.680.822,47
- PSD: R$ 157.180.452,52
- MDB: R$ 154.867.266,21
- PP: R$ 140.245.548,54
- PSDB: R$ 26.028.246,07
- PL: R$ 123.291.771,52
- DEM: R$ 114.582.014,53
- PSB: R$ 109.473.374,53
- Republicanos: R$ 104.420.877,14
- PDT: R$ 99.268.623,40
- Podemos: R$ 88.650.237,68
- PROS: R$ 44.662.782,92
- Solidariedade: R$ 42.226.143,46
- PSOL: R$ 40.671.705,00
- Cidadania: R$ 39.432.103,26
- Novo: R$ 36.593.934,06
- PTB: R$ 35.104.450,75
- PSC: R$ 33.174.133,61
- PCdoB: R$ 30.975.329,95
- Avante: R$ 28.147.299,59
- Patriotas: R$ 27.486.008,90
- PV: R$ 20.513.797,41
- Rede: R$ 20.420.046,72
- PMN: R$ 5.872.173,76
- PTC: R$ 5.634.758,31
- DC: R$ 4.025.171,90
- PCB: R$ 1.233.305,95
- PCO: R$ 1.233.305,95
- PMB: R$ 1.233.305,95
- PRTB: R$ 1.233.305,95
- PSTU: R$ 1.233.305,95
- UP: R$ 1.233.305,95
Total: R$ 2.034.954.823,96
Distribuição
Apesar dos valores já pré-estabelecidos para cada partido, os recursos do Fundo Eleitoral só serão disponibilizados às siglas, após serem definidos os critérios para a sua distribuição. Essa definição deve ser aprovada pela maioria absoluta da executiva nacional de cada partido e, depois, divulgada ao público.
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Thiago Azevedo
- 10 de junho de 2020
Paço do Lumiar: 2,5 milhões já na conta da prefeitura para combate à Covid-19; segunda parcela deve ser paga no dia 13 julho
A primeira parcela do recurso federal ao município de Paço do Lumiar foi repassado nesta ultima terça-feira (9). O valor de R$2.582.756,42 milhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
Após dois meses de discussão no Legislativo e articulação com Executivo para sanção, Estados, Distrito Federal e Municípios começam a receber os R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas iguais, de junho a setembro.
Paço do Lumiar tem o total previsto de R$ 10.331.025,69 (DEZ MILHÔES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E VINTE E CINCO REIAS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
O Tesouro Nacional confirmou as ordens bancárias em comunicado na noite desta segunda-feira, 8, e divulgou as datas da próximas parcelas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanhou toda a tramitação – desde o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, passando pelo PLP 39/2020 até a publicação da Lei – comemora o reforço aos cofres públicos para combate à Covid-19 e mitigação dos impactos orçamentários decorrentes da pandemia.
No fim de semana, com o encerramento do prazo para os gestores locais preencherem declaração no Siconfi e garantirem os valores, a entidade municipalista, junto ao Ministério da Economia, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov), uniram esforços contactar os Entes que ainda não haviam preenchido o documento. Apenas cinco Municípios não serão contemplados com a primeira parcela porque optaram por não cumprir um dos pré-requisitos.
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Thiago Azevedo
- 10 de junho de 2020
Vídeo: Dr. Yglesio liga “sinal vermelho da corrupção” para Icatu
O médico e deputado estadual Dr. Yglésio divulgou na noite desta terça-feira (09), vídeo de uma inspeção feita no Hospital Municipal de Icatú. Na visita, o parlamentar constatou o descaso com a saúde municipal e verificou sinais de corrupção para um contrato de mais de R$ 2 milhões, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Braide (Podemos).
Yglésio mostrou colchões rasgados, camas sem colchões, duas ambulâncias velhas e um almoxarifado o parlamentar classificou como “um quartinho pequenininho que não tem praticamente nada”. O parlamentar levantou dúvida para o quantitativo de R$ 2 milhões me material e fez uma estimativa de menos de R$ 60 mil em produtos.
O deputado revelou que recentemente a prefeitura, comandada pelo prefeito Dunga, fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 2.177.000,00 milhões, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, material de limpeza, e insumos, em caráter emergencial.
A empresa vencedora do contrato é a Precision Soluções Diagnósticos LTDA, envolvida na operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Policia Federal nesta terça-feira e que resultou nas prisões de três pessoas acusadas de desvio de recursos da Saúde.
Em uma sala suja, uma funcionária do Hospital revelou a gambiarra e o perigo que os pacientes correm, na sala de Raio-X sem nenhuma proteção onde pessoas são submetidos a radiação.
O médico, que fala com propriedade sobre tudo que viu na Saúde de Icatu, conclui o vídeo afirmando que encaminhará tudo para as autoridades competentes. “A gente liga o sinal vermelho da corrupção, e vamos acompanhar. Nós vamos encaminhar esses dados, essas imagens, pro Ministério Público para que acompanhe essas nossas denúncias e se tiver culpados, que eles sejam devidamente responsabilizados.”
Blog: Maramais
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Thiago Azevedo
- 10 de junho de 2020
Bacabeira-MA: Prefeitura do desperdício com Dinheiro Público
Em Bacabeira está grande o desperdício com o recurso público, as formas de se jogar dinheiro no lixo são inúmeras.
Agora a Prefeitura de Bacabeira está jogando asfalto em ruas já pavimentadas com bloquetes em perfeito estado de conservação.
A cidade de Bacabeira somente encontrará um rumo quando a sua população compreender que gestores precisam ter o respeito com o dinheiro público e consequentemente com os contribuintes.
Encerro com uma pergunta: Até quando nosso dinheiro de Bacabeira será desperdiçado?
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Thiago Azevedo
- 9 de junho de 2020
Duarte Jr é condenado pela Justiça por propaganda antecipada
A Justiça condenou o deputado estadual Duarte Junior (Republicanos) por realizar propaganda antes do período oficial de campanha para a Prefeitura de São Luís. Duarte já afirmou que é pré-candidato em 2020.
A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral no Maranhão, que denunciou o uso de um outdoor, instalado na Avenida dos Holandeses, em São Luís, em que imagem de Duarte aparece como forma de propaganda antecipada à prefeitura. Uma liminar, deferida em 20 de maio, já havia determinado a retirada da divulgação irregular.
De acordo com o Ministério Público, qualquer propaganda eleitoral que ocorra antes de 16 de agosto do ano da eleição é considerada antecipada e, portanto, irregular. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda o uso de outdoor para propaganda eleitoral.
Na sentença, a juíza Cristiana de Sousa afirmou que, na placa, apesar de não haver pedido explícito de voto, há exaltação da imagem do deputado que vai além da mera divulgação de ato parlamentar, configurando a propaganda eleitoral antecipada.
“A divulgação de atos parlamentares não pode ser usada por pré-candidato como subterfúgio para sua promoção pessoal que incorra em propaganda antecipada às eleições de 2020″, cita a sentença.
Por conta da condenação, o deputado deverá pagar multa de R$ 10 mil.
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Thiago Azevedo
- 9 de junho de 2020
Empresa alvo de operação pela PF já foi denunciada pela Tribuna 98
O Tribuna98 já havia noticiado que na dispensa de licitação realizada pela prefeitura de Icatu com a empresa PRECISION SOLUÇÕES DIAGNOSTICOS LTDA por 2,17 milhões havia indícios de superfaturamento (reveja aqui).
Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, a operação “Cobiça Fatal”, com o intuito de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações e desvio recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). Além disso, alguns documentos demonstram que, antes do processo de dispensa de licitação, uma outra empresa para a compra de máscaras havia sido contratada.
A operação investiga ainda possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A mesma empresa já teria formalizado contratos, após dispensa de licitações também nos municípios de ICATU, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.
60 policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão participaram da operação para o cumprimento de três mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.
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Thiago Azevedo
- 9 de junho de 2020
Roberto Rocha demonstra determinação em reformar o Terminal Rodoviária de São Luís
O Senador Roberto Rocha foi nas redes sociais, solicitar autorização do governador Flávio Dino, para reformar o terminal rodoviário de São Luís, que foi construído no governo do seu pai Luiz Rocha.
Ontem (8), durante uma rápida tempestade, a estrutura do terminal rodoviário demonstrou toda sua precariedade, sendo filmado pelas pessoas que lá estavam.
Roberto garante que com apoio do governo federal e recursos da Codevasp poderá reformar toda a Rodoviária, basta Flávio Dino delegar a competência.
Vamos aguardar e conferir a resposta do desafio…
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Thiago Azevedo
- 9 de junho de 2020
Ana Claúdia é empossada prefeita de Santa Quitéria
A vice-prefeita de Santa Quitéria, Ana Claúdia Costa Viana (PDT), popularmente conhecida como ‘Aninha do Dr. Junior Bastos’, foi empossada como prefeita na tarde desta segunda-feira (08), na Câmara de Vereadores.
A cerimônia aconteceu sem público, obedecendo as medidas de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde.
Claúdia assume o cargo após o falecimento do prefeito Alberto Rocha (PP), no último sábado (06), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.
Durante o seu discurso, Ana Cláudia afirmou que se empenhará para realizar um trabalho dedicado, responsável e que atenda às demandas do município. “Sei que é pouco tempo, mas deverei fazer muita coisa em prol da nossa população. Se o povo apostou na chapa Alberto Rocha e Ana Cláudia, na qual nós tivemos um período”, disse.
Em sua fala, se solidarizou com a família de Alberto Rocha e repudiou qualquer ato em desrespeito a memória do gestor. “Gostaria de ser solidária a dor que à família Rocha atravessa nesse momento com a perda inesperada do nosso prefeito Alberto Rocha. Deixo aqui a toda família, o meu abraço de conforto a todos. E repudio qualquer ato que venha a ser feito como vimos nos últimos dias”, disse a prefeita.
A nova chefe do executivo municipal ressaltou que o momento é muito difícil, mas novas medidas serão tomadas para o enfrentamento à Covid-19.
“Este é o maior desafio já recebido em minha vida, que requer maturidade, responsabilidade com a vida de qualquer cidadão quiteriense”, finalizou a prefeita empossada, Ana Cláudia.
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Thiago Azevedo
- 9 de junho de 2020
Polícia Federal faz operação Cobiça Fatal em São Luís
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6), nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação Cobiça Fatal, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações. As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.
Foram empregados 60 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Também foram realizados o sequestro de bens, o bloqueio de contas dos investigados, no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .
Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do CPB).
* A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.