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Thiago Azevedo - 25 de abril de 2020
Assembleia Legislativa com nova sessão remota na próxima segunda-feira
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado.
Entre as proposições em pauta está o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). E a emenda ao PL, proposta pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo descontos a serem concedidos pelas faculdades privadas, também entrará na Ordem do Dia.
Outras proposições de autoria do Governo do Estado também estarão em pauta. Uma delas trata da Medida Provisória 310/20, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange ainda as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.
Crédito Especial
Será submetido à votação, ainda, o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 22.045.217,00 ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES).
Também entrará na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da Revisão Plurianual 2020-2023, bem como o prazo da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.
Os Projetos de Decreto Legislativo 005 e 006/20, pedindo reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, serão apreciados, em seguida.
Votação remota
A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação expressiva e online dos parlamentares. Nas três sessões extraordinárias com votação remota, realizadas anteriormente, os parlamentares aprovaram diversas medidas também de enfrentamento à pandemia da Covid-10, entre elas a isenção do pagamento do ICMS de produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%.
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Thiago Azevedo
- 25 de abril de 2020
Prefeitura reforça higienização de espaços públicos em São Luís
A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue realizando a lavagem de áreas próximas às unidades de saúde da rede pública e privada, terminais de integração, além de outros logradouros que, mesmo com a recomendação para distanciamento social, continuam com circulação de pessoas.
O serviço, que utiliza de caminhões-pipas e pulverizadores com uma solução a base de água e hipoclorito de sódio, é um aliado a várias outras medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), adotadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior antes mesmo da confirmação do primeiro caso na capital.
A cidade está praticamente parada, mas o que representa uma necessidade para a população segue funcionando normalmente. Muitas pessoas ainda precisam sair de casa, utilizar o transporte público e resolver o inadiável, como questões envolvendo a saúde. Por esse motivo, a Prefeitura de São Luís adotou o serviço de higienização dos pontos de ônibus próximos às unidades hospitalares da capital e estabeleceu um cronograma para que tal medida alcance todas as áreas onde sobe e desce grande quantidade de pessoas do transporte coletivo da cidade, na tentativa de minimizar o risco de contaminação pelo vírus.
“Tem sido determinação do prefeito Edivaldo, nas ações de combate ao Covid-19, que a limpeza urbana intensifique o trabalho, principalmente em locais de maior circulação de pessoas”, destacou a presidente do Comitê de Limpeza, Carolina Estrela.
Todos os pontos estratégicos foram mapeados pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, órgão responsável pelo serviço, e cada parada de ônibus listada deverá receber, pelo menos uma vez na semana, a sanitização a base de água e hipoclorito de sódio – medida comprovadamente eficiente no combate a proliferação de microrganismos, incluindo o novo coronavírus. Vale lembrar que se trata de uma medida colaborativa e que surte ainda mais efeito quando os usuários de ônibus, que precisam sair de casa, aderem a constante lavagem de mãos com água e sabão, uso de álcool em gel e máscara.
Os pontos de ônibus mapeados e que vão receber semanalmente a higienização em combate à Covid-19 estão nos seguintes bairros: Calhau, Renascença, São Francisco, Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Mauro Fecury II, São Raimundo, João Paulo, Jordoa, Alemanha, Monte Castelo, Bairro de Fátima, Parque Vitória, Vila Luizão, Cidade Operária, Vila Palmeira, Centro, Bequimão, Vinhais, Cohab, Cohafuma, São Cristóvão, Sítio Leal, Filipinho, Anil e Jaracati. As equipes de limpeza trabalharão em dias escalonados, no período da manhã e tarde e usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2020
Faculdade IESF aumenta descontos em mensalidade em período de pandemia do covid-19 e vira referência
Na busca de manter o equilíbrio financeiro das famílias que tiveram seus rendimentos reduzidos por conta dos decretos que limitam as atividades econômicas no Maranhão durante a pandemia causada pelo covid-19, o Instituto Franciscano de Ensino Superior – IESF, resolve adotar medidas que possam contribuir de forma solicita com seus alunos.
O IESF está concedendo desconto pontualidade de 20% e isenção de multas e juros em todas as parcelas vencidas. Além de desconto de 25% nas próximas parcelas do mês de maio até o vencimento.
Com essa atitude a Faculdade IESF se torna uma referência para outras Instituições Privadas de Ensino, que se negam em reduzir as mensalidades ou dar descontos em contratos de modalidade presencial. Embora com o decreto do governo as instituições de ensino encontram-se fechadas.
Os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Dr. Yglesio (PROS) apresentaram na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que obriga as instituições de ensino da rede privada a reduzirem a suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude do COVID-19.
O projeto de lei prevê percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição e deve ser votado nos próximos dias.
“A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado, mas que elas se mostrem solícitas neste momento de crise. Tenho sido procurado por muitos pais de alunos que estão impedidos de trabalhar, que os rendimentos estão caindo drasticamente e estão com crianças em casa com despesas maiores ainda, mas que cujas escolas não quiseram reduzir as mensalidades, mesmo não oferecendo aulas. Da mesma forma os universitários têm se mobilizado por causa das aulas terem sido reduzidas ao formato online. A Faculdade IESF em Paço do Lumiar-MA, mostra que é possível e merece nosso reconhecimento.” Disse o deputado Yglesio em sua fala após a reunião com diretores da Instituição.
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2020
Moro propôs demissão de diretor da PF se fosse indicado ministro do STF por Bolsonaro
O presidente da Republica Jair Bolsonaro fez a manifestação no Palácio do Planalto. Iniciou seu discurso lembrando de como conheceu o ex-ministro Sergio Moro.
O ex-ministro renunciou à carreira de 22 anos como juiz federal – ele era o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba. Assumiu o posto de ministro da Justiça e da Segurança Pública a convite de Bolsonaro em 2019.
Bolsonaro disse no pronunciamento que pedia a Moro um relatório diário sobre atividades da Polícia Federal, a fim de poder tomar decisões.
Segundo o presidente, a Polícia Federal se preocupou mais em identificar os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) que investigar o atentado que ele, Bolsonaro, sofreu durante a campanha eleitoral.
Sobre a acusação de Moro, segundo a qual Bolsonaro pediu para trocar o diretor-geral da PF a fim de ter acesso a investigações e inquéritos, o presidente contestou. “Nunca pedi para ele para que a PF me blindasse onde quer que fosse”, disse.
Em um trecho do pronunciamento, Bolsonaro reforçou que a indicação do diretor-geral da PF cabe a ele e que, se um dia ele se “submeter a qualquer subordinado”, deixará de ser presidente.
Para Bolsonaro, Moro tem compromisso “com o próprio ego”, “consigo próprio” e “não com o Brasil”.
Antes de fazer o pronunciamento, o presidente da República afirmou em uma rede social que iria restabelecer “a verdade” na fala à imprensa e assim afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas somente em novembro, depois que fosse indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Dessa forma chega ao fim a relação e compromisso politico entre ambos. Finalizou Bolsonaro acompanhado de seus ministros.
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2020
Sergio Moro sai e faz serias acusações a Bolsonaro
O ex-juiz federal Sergio Moro deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele confirmou oficialmente o desembarque em pronunciamento nesta 6ª feira (24.abr.2020), no auditório do próprio Ministério, no qual acusou indiretamente o presidente de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica.
“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente… E, realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse no Palácio da Justiça, em pronunciamento a respeito de sua demissão.
Moro prosseguiu:
“As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se durante a própria Lava-Jato o ministro, o diretor-geral, o presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher investigações sobre as operações em andamento?”
O ministro demitido afirmou que o presidente da República “pode confirmar ou não essas questões“. Disse ainda que “o grande problema” não é quem entrará no lugar do diretor-geral demitido Mauricio Valeixo, que era seu braço direito, mas sim por que essa pessoa vai entrar no cargo.
“Se esse alguém, sendo da corporação, aceitando substituição do atual diretor-geral, com o impacto que isso terá na corporação, não conseguiu dizer não para o presidente a uma proposta dessa espécie, eu fico na dúvida se conseguirá dizer não em relação a outros temas“, disse.
Moro também acusou Bolsonaro, indiretamente, de ter publicado um texto inverídico (Falsidade Ideológica). Ele afirmou não ter assinado o decreto de exoneração –a pedido– de Valeixo, publicado a madrugada desta 6ª feira no DOU (Diário Oficial da União).
“A exoneração que foi publicada, eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido. Em nenhum momento o diretor-geral da PF apresentou pedido formal de exoneração. Depois ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. (…) Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Eu sinceramente fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom [Secretaria especial de Comunicação Social] confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro. Para mim esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”, afirmou.
O Presidente da Republica Jair Bolsonaro vai dar um pronunciamento ainda nesta sexta-feira (24), esclarecendo o seu lado da historia, promete o presidente Bolsonaro revelações completas do bastidores da saída do Ministro Moro.
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2020
Moro marca entrevista para esclarecer a demissão do diretor geral da PF
Aliados do ministro Sérgio Moro, afirmam que ele foi pego de surpresa, com a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
De acordo com a imprensa nacional, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e pode anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.
A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.
A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.
O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.
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Thiago Azevedo
- 23 de abril de 2020
Alerta: Complexo de Pedrinhas com varias suspeitas de casos de covid-19
Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que 94 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas do Maranhão estão com suspeita de ter contraído o novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com a relação, os internos estão em celas da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís II – UPRSL II.
O memorando foi encaminhado no dia 20 de abril pelo diretor geral da Unidade, Auro Astério Azevedo Pereira, para a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Kelly Cristina Carvalho, informando os nomes dos internos com sintomas gripais que precisam com urgência de tratamento.
Para tratar os presidiários doentes, foram solicitadas as medicações Azitromicina (usada no tratamento da Covid-19), Invermectina e Vitamina C.
O documento reforça a denúncia de dois presos feita por vídeo e divulgado na última segunda-feira (20) pelos próprios.
Na gravação, eles afirmam que há em Pedrinhas inúmeros internos doentes, sendo que um faleceu com suspeita de ser infectado pelo vírus.
Os presidiários ameaçaram o Governo do Maranhão uma retaliação caso a situação do Complexo não mude.
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Thiago Azevedo
- 23 de abril de 2020
Flávio Dino mantém Alberto Bastos no comando da Defensoria Pública Estadual
Chegou ao fim o imbróglio envolvendo a vitória do defensor Alberto Bastos, reeleito para o cargo em votação democrática entre os defensores no início do mês.
Mesmo com larga vantagem para o segundo e o terceiro colocado, nos bastidores da politica estadual, existia uma corrente que defendia a nomeação do segundo colocado, o que já era dito como certo por alguns nomes conhecidos do cenário político.
Na sexta-feira (17), o deputado Dr. Yglésio entrou na disputa, através de manifestações em suas redes sociais, Yglésio conseguiu levar a pauta da disputa para fora da Defensoria Pública, gerando um debate de muitas opniões, o que deve ter sido levado em conta pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), que decidiu manter o resultado das urnas.
Esta, inclusive, é a primeira vez que um defensor-Geral é reeleito para o cargo na era Dino.
fonte: Maramais (com alterações).
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Thiago Azevedo
- 23 de abril de 2020
Raposa: Eudes Barros confirma positivo para covid-19
O pré-candidato a prefeito e ex-vereador da Raposa, Eudes Barros confirmou em suas redes sociais que testou positivo para COVID-19.
Eudes vem cumprindo o protocolo médico, seguindo as orientações e em isolamento total, respondendo de forma satisfatória o tratamento.
“Quero agradecer a todos as orações e o carinho até aqui.” Disse Eudes em sua página do Instagram.
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Thiago Azevedo
- 22 de abril de 2020
Bomba!!! Deputado Duarte Jr mentiu em suas redes sociais
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito em São Luís, Duarte Jr.(Republicanos), mentiu em suas redes sociais ao anunciar que foi escolhido como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2020.
Faltando com a verdade, Duarte diz está feliz com a oportunidade de coordenar uma das principais áreas para a vida das pessoas, que nos próximos dias vai conduzir os trabalhos sobre a necessidade de redução proporcional e razoável das mensalidades em escolas privadas e faculdades.
VERDADE DOS FATOS: essa situação não passa de uma fantasia ou delírio do deputado Durte Jr. Em comunicado ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, no dia 04 de março de 2020 a Deputada Mical Damascena informou o resultado da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporte, Ciência e Tecnologia, em cuja reunião foi escolhida como presidente a própria deputada Mical Damasceno e como vice-presidente o deputado Zé Inácio Lula.
O deputado Duarte Jr. deve agora explicar como é possível ter sido escolhido presidente, já que a Assembleia Legislativa encontra-se suspensa com suas atividades, devido a pandemia do novo coronavírus, sendo realizadas apenas sessões remotas extraordinárias, na qual em nenhuma delas foi tratado sobre uma possível nova eleição para a Comissão de Educação.
